CONTRA A RAISON D' ÉTAT

Ah, o mundo intelectual....

2008-12-15T07:59:00.000-03:00

Pascal diz que jamais devemos dizer "meu livro"e sim "nosso livro". Mas ele não pensou nos que adiantam coisas e fingem ignorar que elas foram ditas antes...coisas do "reino animal do Espírito" como dizia o bom Hegel.

Roberto Romano

Palavras que definem o silêncio

Sobre a Tagarelice, de Plutarco,

mostra como o discurso esconde muitas vezes

a incapacidade real de escutar o outro
*Regina Schöpke

Diderot dizia que quase nada se retinha sem o auxílio das palavras, mas que ainda assim elas nunca bastavam para transmitir o que sentimos. Para Kant, as palavras nunca poderiam lesar alguém - bastava não acreditar nelas. Nietzsche chamava a atenção para o fato de que aquele que se sabe profundo esforça-se para ser claro, enquanto aquele que gostaria de "parecer" profundo esforça-se para ser obscuro. A linguagem nos constitui: é a teia de nossos pensamentos, de nossa imaginação, de nossa vida social. Mas há menos palavras do que coisas a serem ditas e sentimentos a serem expressos. Falar é uma arte, e a língua tanto pode ser uma ferramenta para erguer mundos quanto uma arma letal. É por isso que, para Plutarco, filósofo grego do primeiro século de nossa era, ainda mais importante do que falar é saber calar.

De fato, quem fala demais corre o risco de dizer o que não deve. Mas a tagarelice, segundo Plutarco, não é só um desejo desmedido de falar; oculta algo mais profundo, a incapacidade real de ouvir. Fala-se muito para não escutar os outros e, talvez, para não escutar a si próprio. Trata-se de uma espécie de "surdez voluntária" - quem fala mais do que deve atrai para si a desconsideração e a antipatia geral, não sendo poucos os exemplos de imoderados que causaram a sua própria ruína, a dos outros ou mesmo a de uma nação inteira por não conseguirem reter o que sabiam.

Eis aí um pouco do que podemos encontrar em Sobre a Tagarelice e Outros Textos (tradução de Mariana Echalar, Landy,112 págs., R$ 30). Plutarco tinha um pensamento bastante eclético: ele acreditava na mística dos números, na Providência, em adivinhações e foi, inclusive, nomeado sacerdote vitalício de Apolo Pítico, em Delfos. Ele pode ser definido mais como historiador e moralista do que como um filósofo, embora essa seja uma consideração temerária, uma vez que Plutarco viveu a vida inteira para a filosofia, mesmo sem deixar nenhuma grande obra teórica. Seu pensamento chegou até nós em dois conjuntos: as dezenas de biografias de personagens célebres, denominadas geralmente de Vidas Paralelas, e a coletânea de tratados que recebeu o nome de Obras Morais.

É deste último conjunto que foram extraídos os três textos que compõem este volume: Sobre a Tagarelice, Sobre a Demora da Justiça Divina e Das Doenças da Alma e do Corpo, Quais São As Mais Graves?. No primeiro, Plutarco preocupa-se com a justa medida no ato de falar, mostrando a necessidade de evitar os exageros. O que fica evidente é a valorização do discurso e a importância do silêncio e da reflexão para o verdadeiro aprendizado da filosofia. No segundo texto, vemos uma reflexão sobre o fato dos perversos não serem punidos imediatamente pelos seus delitos. Ainda que Eurípides diga que a justiça firme avança "a passos pesados", os maus sempre acabam vendo-a muito mais "como obra do acaso do que da Providência", diz Plutarco. Mas Deus, diz ele, dá a cada um o remédio necessário, não possuindo uma medida comum ou um tempo determinado para sua ação. Deus ou a Natureza, diria Espinosa, muitos séculos depois - já que, apesar de toda a mística de Plutarco, o que vemos é a constatação de que, como decorrência de sua natureza nefasta, os maus caminham para o abismo com suas próprias pernas.

No último tratado, Plutarco reflete sobre uma questão eterna: que tipo de sofrimento é mais prejudicial ao homem? Como filósofo não é difícil deduzir que ele opta pelas doenças da alma, sobretudo porque as do corpo são mais facilmente denunciáveis, enquanto as do espírito, mais ocultas e em geral malignas, "roubam a percepção" dos que são acometidos por elas. Seja qual for a gravidade das doenças físicas, Plutarco sustenta que "as tempestades da alma são sempre as mais graves", pois impedem o homem de voltar a si. E, assim, "sem piloto e sem lastro, ele cai de cabeça na confusão e no desvario".

Enfim, este pequeno resumo dos textos contidos neste volume serve, no fundo, para nos mostrar três coisas: não estamos diante de uma simples curiosidade literária de um passado remoto; as grandes questões humanas não variam tanto, mesmo ao longo dos séculos; e não evoluímos tanto a ponto de poder desprezar a sabedoria dos antigos. Ainda hoje continuamos inconfessadamente esperando que os maus sejam punidos por uma justiça superior, assim como continuamos deixando que o veneno inoculado em nossas almas destrua os nossos corpos. E, ainda mais do que tudo, falamos demais, quase sempre sem dizer o essencial.

Regina Schöpke é filósofa e historiadora

SILENCE ET BRUIT. LA SATIRE EN DENIS DIDEROT, PUBLICADO EM PORTUGUÊS NO ANOS DE 1997 PELA EDITORA UNICAMP, COM O TÍTULO DE SILÊNCIO E RUÍDO. A SÁTIRA EM DENIS DIDEROT. EMBORA LIDO POR PESSOAS DA BRASIL INTEIRO E DO EXTERIOR, ESTE LIVRO "NÃO EXISTE"PARA AS SEITAS FILOSÓFICAS QUE DOMINAM AS AGÊNCIAS DE FINANCIAMENTO, ETC. É BOM NOTAR, NO ENTANTO, QUE ANTES DE OUTROS, ALGUÉM ESCREVEU SOBRE UM TEMA, COM FARTA BIBLIOGRAFIA E ANÁLISE. O link para o livro inteiro está no cabeçalho deste Blog, para quem quiser conferir. Reproduzo abaixo, exatamente, o capítulo em português que fala de Diderot e do falatório, segundo...Plutarco. Quem quiser, entenda.

Roberto Romano

Capítulo VI: Plutarco: Garrulice e Adulação.

Rousseau, outro expulso do convívio humano por vontade própria ou não, estudou o abismo entre lisonja e amizade. Nele, é possível constatar após os trabalhos de J.-S. Spink, a presença de Plutarco mostra-se diretamente. Como se lê no IVº. Passeio: “No pequeno número de livros que eu lí às vezes ainda, Plutarco é o que mais me atrai e me traz proveitos. Foi a primeira leitura de minha infância, será a última de minha velhice”. Segundo Marcel Raymond, as Moralia de Plutarco e os Ensaios de Montaigne são “duas formas clássicas da reflexão e da meditação literária e filosófica” anteriores a Rousseau.1 O leitor de Plutarco considera grave defeito, na fala e na escrita, utilizar “um estilo demasiado florido e demasiado suave se, além disto, ele nada significa e não pode produzir nenhum efeito além do som das palavras”.2 Existe literatura sobre Rousseau e Plutarco, há quase um consenso sobre a importância plutarquiana em seu modo de encarar a existência. 3 A bibliografia sobre Diderot e Plutarco é quase nula.4

É possível analisar uma obra inteira que tematiza o sentido e a linguagem, como é o caso do Sobrinho, sem passar pelo texto de Plutarco, lido e retomado, desde a Renascença na república letrada, enquanto fonte comum de crítica ao excesso de palavras ? Na França, sobretudo, o De Garrulitate alimentou os mais amplos círculos intelectuais, políticos, religiosos. Plutarco não apresenta doutrinas éticas sem carne. Ele as expõe em figuras e anedotas, dando vida ao problema que enfrenta. Antes de ser traduzido por Amyot, escritor cujo nome se irradia em toda a cultura européia , o discurso que discutimos surgiu em pelo menos seis versões latinas diversas. A história desta tradução, com seus pressupostos, foi realizada por Robert Aulotte.5 Este estudioso coligiu dados e analisou frase a frase as obras originais e a sua forma francesa. Discutindo as “traições” , as lacunas, e outros problemas textuais, Aulotte teceu considerandos sobre a recepção filosófica e cultural das Moralia. Isto interessa muito para o que será desenvolvido a seguir.

A voga das Moralia atingiu e marcou, só na França (deixando-se de lado Erasmo e os grandes humanistas europeus) Ambroise Paré, La Primaudaye, Jean Bodin e...Montaigne. 6 Discípulo de Platão, Plutarco surge na época moderna ao lado do mestre, mas em companhia de Montaigne, “sem que seja sempre possível determinar o que pertence a Amyot e o que constitui a contribuição dos Ensaios”.7 Crítico de estoicos e epicuristas, Plutarco não raro “empresta”, destes últimos, pedras para sua construção teórica. Este procedimento eclético facilitou a sua aceitação pelos céticos. Isto ocorreu com Montaigne, que apreciou o modo “dubidativo e ambiguo” do pensador. 8 A moral estoica, também divulgada na época, não seduz, por seu rigor excessivo, as almas dos humanistas. No século l7 diminui o público das Moralia, com os católicos e os protestantes sequiosos de certezas éticas, sem nenhuma suspensão do juízo, ou melhor, só com a suspensão do raciocínio livre, em favor dos frios dogmas. Plutarco ensinou aos homens do século l6 a polidez civil, fazendo-os pensar com seus próprios recursos, distinguindo a verdadeira amizade da falsa,também treinou-os para que dominassem a lingua em público e na vida íntima. A presença plutarquiana mostra-se na literatura narrativa e dramática. Sob Corneille e Racine encontram-se rostos de heróis trágicos e retos idealizados por Plutarco, nas Vidas e nas Moralia.9 A lingua foi enriquecida com o árduo esforço de Amyot para exprimir em francês o lexico e a sintaxe refinadíssimos, cultivados nos campos de Platão, de Aristóteles, dos estoicos, epicuristas, etc.

Durante o século l7, apesar de sua influência ter sido menos abrangente, Plutarco continuou ensinando o sincretismo das sabedorias antigas. Além disto, ajudou a manter e expandir “o gosto da análise, o culto da razão, da civilidade e da nobreza moral”. Ele também forneceu ao “homem de bem” o material linguístico preciso e rigoroso, mas elegante, “para exprimir os milhares de matizes de sua psicologia”.10

No século l8, Montesquieu forneceu sua definição de “lei”, cuja importância é lugar comum do pensamento moderno, a partir de Plutarco.11 A música enquanto arte formadora, tal como vista por Plutarco, é discutida por Montesquieu, pois ela é “um meio entre os exercícios do corpo que tornam os homens duros, e as ciências da especulação que os tornam selvagens”. Nos mesmos livros e capítulos do sua obra prima, Montesquieu parece penetrar no âmago da luta ao redor do teatro, que se tornará guerra declarada entre Rousseau e os enciclopedistas após a Carta sobre os Espetáculos : “Enfim, os exercícios dos gregos só excitavam neles um gênero de paixões, a rudez, a cólera, a crueldade.12 A música excita todas estas paixões, e pode fazer a alma experimentar a doçura, a piedade, a ternura, o doce prazer. Nossos moralistas, que, entre nós, proscrevem tão fortemente os teatros, fazem-nos sentir bastante o poder que a música tem sobre as almas”. 13

Voltaire, no Dicionário Filosófico, falando sobre o “amor socrático”, diz que “se abusa”de Plutarco, “que, nos seus falatórios, no Diálogo sobre o Amor, faz um interlocutor afirmar que as mulheres não são dignas do amor verdadeiro”.14 Na Enciclopédia encontra-se um juízo peremptório sobre o pensamento de Plutarco: “os assuntos das Moralia...são, em geral, tratados superficialmente”.15 Seja qual for a opinião sobre Plutarco, o fato é que ele foi lido e ajudou a formar as percepções éticas, políticas, estéticas e filosóficas da França cultivada, até a época em que Diderot liderou as Luzes enquanto seu irmão adversário, Rousseau, se consolava da solidão lendo o tratado “Como utilizar nossos inimigos”.16

O texto sobre a garrulice começa num círculo onde impera a impossível comunicação de sentidos e significados. A fala movimenta a lingua e o ouvido. No relacionamento “normal”, o elocutor enuncia algo e o intérprete, ouvindo, conduz os sons para um sentido lógico. Pode haver erro nesta operação, tanto em quem fala quanto no ouvinte. Mas os meios são abertos ao corretivo. A filosofia busca dar forma inteligível à linguagem, depurando seus equívocos em favor do acesso comum à ciência, à beleza, ao bem. Isto ajuda a prática costumeira de produzir e interpretar leis comuns de convívio, o que fornece solidez à cidade. Nesta faina curativa, a filosofia usou frequentemente o remédio homeopático: o semelhante cura o semelhante. Ou seja, no mal, o remédio. 17

Na parolagem sem freios a cura é árdua. O remédio a ser usado, neste caso, é o próprio veneno: trata-se do logos, ele mesmo doente. Se as demais insanidades podem ser curadas pela palavra ou podem ser entendidas 18 , neste caso a situação é “embaraçosa”, como traduz Amyot, ao ler o paradoxo inicial do texto plutarquiano. O logos adoecido, fluxo instável 19 , não tem solidez alguma. No acometido de logorréia ele é menos remédio e mais veneno. Naquelas pessoas só a boca opera, enquanto o ouvido permanece trancado. Vimos acima, citando o texto de Luciano sobre o mímico (De Saltatione), que Demetrius se encantou com o artista, após ter este feito calar instrumentos e, sem palavras, encenou poemas e tragédias.”Eu ouvi a história que você fez, eu não a enxerguei apenas. Opino que você fala com a mãos!”. Não se trata apenas de “falar”, no caso. O bailarino e pantomímico, segundo o filósofo, era gárrulo com as mãos. O texto remete ao loquaz. Esta é uma característica essencial de Jean François, no Sobrinho.O autor da Carta sobre os Surdos e os Mudos, e da Carta sobre os Cegos preocupou-se, como venho indicando até agora, com o dificílimo problema da tradução entre os cinco sentidos. É este o paradoxo inicial que encontramos no De Garrulitate. No adoecido de parolice, não há passagem possível da lingua para o ouvido. Para ele, o silêncio é insuportável.

Enfrentamos uma “doença da alma” : os falastrões apresentam “uma surdez voluntária” . Eles se queixariam de terem recebido da natureza apenas uma lingua e dois ouvidos. Impossível dialogar com o gárrulo, pois ele não ouve. O boquirroto é como um vaso furado onde as palavras sensatas entram e saem imediatamente. A imagem foi produzida por Amyot a partir de Eurípides, citado por Plutarco, combinando poesia e uma frase que vem adiante (DG, 502 E) : “as palavras ouvidas, que os demais retêm, escorrem nos gárrulos, os quais, a seguir, como vasos, vazios de espírito, cheios de barulho, vão daqui para alí”. 20 Os outros cuja alma adoeceu —o avaro, o ambicioso, o lascivo— conseguem atingir o alvo de seus desejos, mas o falador sempre se decepciona : ele jamais encontra um ouvinte. Entre os exemplos dados por Plutarco desta impossivel comunicação, um é importante para nós: “quando o boquiroto entra num banquete...todos se calam, temendo fornecer-lhe ocasião para falar”. Vimos que Jean-François tem um pacto “tácito” com os convivas de seus mestres. Quando ele come, todos falam. Quando ele fala, imediatamente vem a censura: “ó Rameau!”.

A palavra do gárrulo é infértil. “Pois, como se diz que a semente dos que se unem muito frequentemente com as mulheres não tem força de engendrar, também a conversa destes falastrões é estéril”. Jean-François é um gênio sem obras que frequenta os trabalhos alheios, mas não tem forças ou energia para gerar os seus próprios. Assim, ele mimetiza o labor dos outros, acumulando um saber ou pretenso saber do que já foi feito —sobretudo por seu tio— sem produzir música ou teatro. Saltando de uma produção para outra, o sobrinho só capta e expressa fragmentos, nunca um ser inteiro: “Ele —Não é nada, são momentos que passam. (Depois, voltou a cantar a abertura das Indias Galantes e a canção Profundos abismos, e acrescentou :) Alguma coisa há que me fala e diz : Rameau, gostarias bem de ter feito esses dois trechos; se tivesses feito esses dois trechos, terias feito outros dois; depois que tivesses feito um certo número, serias tocado, cantado potr toda parte; quando andasses, irias de cabeça erguida, a consciencia testemunharia perante ti mesmo o teu mérito próprio, os outros te apontariam com o dedo. Dir-se-ia : foi ele que fêz as belas gavotas....”.21 Como não fez nem fará “belas gavotas”, e muito menos “As Indias Galantes”, Jean-François não tem, de fato, quem o escute, porque ele nada tem a dizer .

Homero, no De Garrulitate, é apontado como “o único no mundo que jamais cansou ou aborreceu os homens, mostrando-se sempre outro ao leitor, sempre florescendo em novo encanto; ele também mostrou o quanto temia e se afastava deste desgosto e deste incômodo que acompanha de muito perto toda longa corrente de palavras”. No Sobrinho, a figura de Jean-François repete o já conhecido. Suas teorias sobre as paixões e a música são tudo, menos novidade. De modo geral, ele repete o que já foi feito e dito. Há uma inversão irônica e satírica de Homero: este último, via Ulisses, “detesta repetir lugares comuns”.22 Em Homero, os versos e a história, embora sempre os mesmos, sempre são outros. Montaigne indica os textos homéricos como “o jardim de toda espécie”. O poeta é o primeiro e último de sua raça: “não tendo ninguém que o pudesse imitar antes dele, não teve ninguém que o pudesse imitar”. Montaigne se espanta que Homero, “que produziu e colocou no mundo vários seres divinos por sua autoridade, não tenha obtido para si mesmo a condição de um deus”.23 Quanto a Jean-François, “Nada se desassemelha tanto a si mesmo quanto ele próprio”. Estéril força mimética, o sobrinho confessa logo no início do diálogo, um “ódio terrível contra o gênio”.

Enquanto “Ele” é um rio de palavras sem dique, o “Eu” filosófico parece seguir os conselhos plutarquianos, quando frequenta os cafés do Palais Royal, lugar das conversas e das conquistas, das inconfidências políticas e dos falatórios sobre a vida alheia: “Certo dia, após o jantar, lá estava eu, olhando muito, falando pouco, e escutando o menos possível”.Os preceitos morais seriam seguidos à risca pelo “Eu”, caso ele se negasse a entrar no torvelinho discursivo de Jean-François. Buscando sentido e significados das palavras, o “Eu” é arrastado para o campo das tautologia, que o gárrulo sobrinho expõe diante dele, como a desdobrar palimpsestos poéticos, musicais, éticos, picturais, através da mímica e da fala fragmentária. ”O século 18 não poderia se reconhecer no sobrinho de Rameau, mas estava presente inteiro no Eu que lhe serve de interlocutor...é a primeira vez que se conversa com ele, e que, novamente, ele é questionado”. Os tipos de indivíduos com o jeito de Rameau atingem a desrazão do século l8. “Seu falatório, sua inquietude, este vago delírio, esta angústia fundamental, eles viveram isto o bastante, em existências reais de que podemos ainda encontrar o traço”.24

As tautologias, fantasmas que perseguem os sistemas filosóficos, em especial os dogmáticos, à força de repetirem certezas, chegam à falta de sentido. Vejamos Plutarco: “O silêncio é uma sabedoria profunda e cheia de grandes segredos. A embriaguez, pelo contrário, é cheia de tumulto, vazia de sentido e razão”. 25 À regra da consequência lógica, subjacente no princípio de identidade, o gárrulo retruca, como pessoa a-racional, irrefletida, com uma polifonia. 26 Isto conduz ao não sentido que ameaça o logos íntegro, verdadeiro e bom, perseguido pelo filósofo. 27 Ameaçando o princípio de identidade, Jean-François coincide consigo mesmo, e pode entregar-se ao luxo de não ser, ao mesmo tempo, consequente. Discutindo sobre o gênio, “Eu” diz que ainda não está decidido que Rameau, o tio, o seja. Mas e Racine, e Voltaire ? “Ele —Não me apresse ; pois eu sou consequente”. Mais adiante, quando a discussão é sobre ele mesmo, Jean-François, servo de quem recebia seus elogios, afirma desenvolver “uma liberdade que eu tomava sem consequência, pois eu, eu sou inconsequente”. 28

Barulho e falta de sentido definem aspectos essenciais da sátira e permeiam o texto diderotiano que discutimos.O gárrulo não é encontrado sozinho. Ele partilha uma doença da alma com a coletividade que sofre da mesma loquacidade. Um segredo, diz Plutarco, não dever ser posto à discreção de outrem. Se o ouvinte é falador como o que lhe confiou um arcano, sua perda é legítima. Se ele for melhor, e guardar o que lhe foi dito, é contra toda lógica 29 que o inconfidente se salva. Um homem que relata a outro algo que deveria ser silenciado, começa a ciranda interminável da incontinência verbal. A unidade não deixa o número um e não ultrapassa seu limite. O número dois é princípio indefinido da diferenciação, pois ele saiu de si mesmo ”duplicando a unidade e se transformando em pluralidade, também uma palavra, quando permanece encerrada no que a sabe primeiro, é verdadeiramente secreta, mas desde que ela sai e chega a um outro, começa a ter o nome de ruído comum (...). E assim, como não é fácil prender um pássaro, quando se deixou que ele escapasse das mãos, também não se pode recuperar uma palavra, desde que ela foi lançada longe da boca, pois ela voa batendo asas e se espalha de uns aos outros”. 30

Doenças da alma, como as do corpo, são transmitidas . As enfermidades somáticas possuem um meio comum que permite sua propagação. Surge o problema do contágio anímico. Plutarco, como indica Jackie Pigeaud, evoca o exemplo do amor. A alma sofre com o corpo, porque há uma diadosis entre ambos. E a alma age sobre o corpo : pensamentos eróticos excitam os órgãos sexuais, o ciúme contamina o corpo. O difícil, no contágio, é compreender a distância da propagação sem contacto imediato. “É necessário um elemento homogêneo no qual se produza uma diadosis, isto é, uma circulação. Isto se concebe perfeitamente num mundo regulado pelo princípio da simpatia, por exemplo no caso da alma e do corpo, onde um e outro podem se contaminar por contacto e circulação”.31

Se uma urbe adoece de garrulice, nenhum segredo é guardado. Plutarco lembra o caso de Roma : a lingua solta de um só homem a impediu de recuperar vida livre, perdendo-se o bom momento de sumir com Nero. É narrado o caso do senador que transmitiu um suposto segredo à sua mulher. Num instante, a cidade toda foi atingida pelo “contágio” da mensagem. Do mesmo modo, em sentido oposto, o autor relata a salvação de uma polis inteira pelo contrôle da lingua de cidadãos, mesmo sob tortura.

Hegel entende a difusão das Luzes, justamente através da figura de Jean-François, como um processo expansivo de parolagem: “o juízo sendo o palavrório de um instante que logo se esquece”. O intelecto das Luzes se caracteriza pelo abuso do “arrazoado” e da “conversa frívola”. Com esta fala onde se unem a tolice do conteúdo e a tolice de quem o enuncia, chega o democratismo do saber: “a coleção mostra que o maior número tem mais espírito”. Deste modo, “as luzes singulares e resolvem na intelecção universal”. E como ocorre esta expansão da parolagem e do “Räsonnieren”? Quando se trata de combater a crendice, o ataque das Luzes expande-se, pela intelecção pura, ao maior número e faz “pensar numa expansão calma ou na difusão de um vapor na atmosfera, sem resistência. Ela é uma infecção (Ansteckung) penetrante que não se faz notar...Só quando a infecção se expandiu é que ela se torna para a consciência, que a ela se abandona sem suspeita”. Deste modo, a doença chega até o núcleo das velhas noções e ‘numa bela manhã uma cotovelada no fulano e patatras, o ídolo jaz sobre a terra’ . Uma bela manhã, cujo meio dia não é vermelho de sangue, se a infecção penetrou todos os órgãos da vida espiritual, a seguir a memória conserva ainda, como uma história passada não sabemos como, a forma cadavérica da encarnação precedente do espírito”.32 Da parolagem à queda das antigas crenças, o processo é o de um contágio que dissolve a cultura antiga até os ossos. Este movimento dionisíaco e báquico já foi analisado por mim, em artigo sobre a concepção hegeliana da guerra. 33 A leitura Hegel sobre o Sobrinho une a garrulice e a sua forma de expansão enquanto contágio. Se existe apenas coincidência entre esta leitura e a presença de Plutarco, escritor estratégico na base da cultura do Ocidente, no século l8 e l9, ela é espantosa.

Diderot tem plena consciência das aporias encontradas na difusão das Luzes.Sem mudar a lingua do vulgo, impossível estabelecer um reino de liberdade no mundo moderno. Neste sentido, há nele dois movimentos: em primeiro lugar, o partilhado com outros intelectos que viam no ensino um caminho para redefinir a lingua do povo. Mas também há certa desconfiança neste método. Vejamos a saída inicial: “Pense bem, meu amigo : alguns sábios, alguns bons espíritos se instruem através de escritos e nas bibliotecas, retificando pela reflexão, a leitura e a conversa, o vício de suas idéias; o erro, entretanto, permanece e circula nas ruas, nos templos, nas casas, com as inperfeições do idioma. O espírito renovou-se e é sempre a mesma lingua que se fala.É portanto o idioma que precisamos reinstaurar, trabalhar, ampliar, a menos que queiramos, como na China, fazer o sapatinho da criança servir no pé dos homem”. Diderot mostra a importância da garrulice coletiva: “É do idioma de um povo que precisamos nos ocupar, quando queremos dele fazer um povo justo, razoável e sensato. Isto é tão importante que, se o senhor bem refletir um momento sobre a rapidez incompreensível da conversa, o senhor conceberá que os homens não profeririam vinte frases num dia, se eles não se impusessem a necessidade de ver distintamente em cada palavra por eles dita qual é ou a idéia ou a coleção de idéias que a ela se apegam”.

Mas a segunda via seguida por Diderot é mais desconfiada. Ele suspeita ser quase impossível “reformar a lingua”, dela retirando os velhos equívocos e superstições. O leitor de Francis Bacon procura exorcisar os ídolos do mercado, mas não esquece os da caverna e, sobretudo, os do teatro: as disputas sempre existirão entre os homens. “As palavras, desde que bem definidas, uma questão logo a seguir se propõe”. Este é um erro, enuncia Diderot. E não se pense, acrescenta, tratar-se apenas de acrescentar experiências à querela. Assim, ela apenas muda de objeto, “a dificuldade aumenta a tal ponto que alguns homens ajuizados disseram que os fatos nada provam , tamanha era a pena para constatar os fatos e aplicá-los à questão”. E se fosse escrito um dicionário onde se fixasse a “verdadeira” significação das palavras? Resposta diderotiana: “Este dicionário bem feito acabaria com muitas disputas, mas não com todas. Os geômetras as mantêm entre si, elas subsistem desde longa data, se não sei quando terminarão”.34 Expulsar o falatório baseado no equívoco, melhorando a comunicação do vulgo? Mas como, se os próprios sábios estão imersos nas controvérsias e nem os geômetras escapam da famosa diaphonia indicada pelo pensamento cético?

Não se “resolve” definitivamente, em Diderot, o dilema da lingua solta e da falta de sentido na comunicação. Ele desconfia de uma “gramática” que expressaria a racionalidade universal com a ética correspondente. Contra Du Marsais, ou, em outros registros, Condillac, Diderot eleva-se em favor daquilo que é “aberrante” e não segue a lógica dos racionalismos analíticos. Se é verdade que o vulgo repete lugares comuns, também é certo que os gramáticos, desejando estabelecer significações idênticas e universais, terminam em pura discussão sobress tautologias, apesar de seu pretenso laconismo. A luta entre garrulice e silêncio, que definiu a razão do século 17 tornou-se, no 18, apoteose da mathesis universalis (anacrônica,poderíamos dizer), como em Du Marsais e seu continuador Beauzée. 34 Na teoria da música, este pensamento foi representado por Rameau.

A outra via dessa luta tomou a forma da sátira. É característico que Voltaire, seguidor do “bom gôsto”, tenha escrito uma obra que, ao lado do Sobrinho, foi a maior sátira à garrulice da razão matematizante do seu tempo, o Cândido.É verdade que o alvo era Leibniz. Num polemista nato, como Voltaire, pouquíssimo tolerante, Newton deveria ser vingado. Em todo caso, resta que a própria tese da razão produziu uma sátira da razão. Ainda não surgira a estranha idéia de transformar a sátira em crítica da razão pura.

Mas não apenas da parolagem vive o intelecto moderno e antigo. A lisonja marcou a comunicação social, sobretudo nas trocas de engenho a engenho, de um trabalho do espírito a outro, e na consolidação do poder. As reflexões hegelianas sobre a linguagem, na Fenomenologia, que desembocam na garrulice das Luzes e na sua propagação por diadosis, é antecedida pela análise da lisonja. Através desta última, chega-se a Jean-François, cético dissolutor da cultura, ao mostrar a sua “tolice” . O discurso, no Sobrinho é a “perversão de todos os conceitos e de todas as realidades; ele é o engôdo universal de si mesmo e dos outros, e a impudência de enunciar este engôdo é justamente a sua mais alta verdade.Este discurso é a loucura do músico que juntava e embaralhava trinta árias italianas, francesas, trágicas, cômicas, de todos os tipos de caracteres; ora numa voz baixa ele descia aos infernos, logo engasgando e imitando um falsete, ele rasgava os ares, sucessivamente furioso, amenizado, imperioso, irônico”. 35

Loucura ou dissimulação meticulosa? O barulho das palavras iluministas contra a superstição, a passagem ao universal, quando suas teses tornam-se crenças da “Humanidade”, a atitude cética diante do Absoluto, tudo isto só pode ser um momento de loucura 36 para Hegel, enquanto o Espírito não encontra a si mesmo, reconciliando-se. E quem não aceita o ceticismo apenas enquanto passagem para uma razão mais elevada? Como pode ler o Sobrinho quem desconfia dos absolutos e da dialética? Para um leitor semelhante resta a sátira, a qual, segundo Hegel, conforme veremos adiante, não tem lugar no mundo moderno. Depois de analisar o tratado plutarquiano sobre a garrulice na cultura que antecedeu, persistiu durante o tempo de Diderot, e o sucedeu, como é o caso de Hegel, vejamos um outro texto, agora diretamente sobre a lisonja, que pode ajudar a entender traços importantes do Sobrinho. Refiro-me ao escrito plutarquiano que ensina como discernir o amigo do adulador .

Na página inicial, em sua tradução daquele tratado, publicada em l537, Antoine du Saix a “explica” : “La touche naifve pour esprouver l’amy et le flateur”. A palavra chave na frase é “naifve”, ingênuo. Ela vem do latim “nativus” e indica o que não é artificial. 37 O dicionário Robert traz o significado corrente no século 16: “Qui représente bien la chose telle qu’elle est”. No escrito de Plutarco descreve-se o modo pelo qual o adulador se disfarça sob a aparência do amigo. Este último é “ingênuo”, o primeiro é só artifício de alto a baixo. Interessa notar um escrito de Diderot, justamente sobre o artifício e a pintura, onde se opõem o que é “naif” e o que se reduz à “lisonja”. Ingênuo, para Diderot, além da simplicidade, acumula os significados de inocência, verdade, originalidade “de uma infância feliz que não foi reprimida”. O termo e a coisa são essenciais às belas artes. “O ingênuo se discernirá em todos os pontos de uma tela de Rafael...o ingênuo se encontra em tudo o que será muito belo; numa atitude, num movimento, num drapeado, numa expressão”. Tudo o que é verdadeiro não é “naif”, mas tudo o que é “naif” é verdadeiro, “mas de uma verdade picante, original e rara”. Quase todas as figuras de Poussin e de Rafael são “ingênuas”: elas possuem “certa originalidade da natureza” uma graça com a qual nasceram, que não lhes foi dada pela instituição.

Oposta ao “ingênuo”, temos a “maneira”. Esta representa, nas artes, o que a hipocrisia significa nos costumes. Boucher é hipócrita: “não há uma só de suas figuras à qual não se possa dizer : ‘Tu queres ser verdadeiro, mas tu não o és’”. É possível ser “ingênuo” como herói, celerado, devoto, belo, orador, filósofo. “A ingenuidade é uma grande semelhança da imitação com a coisa, acompanhada de uma grande facilidade no fazer : é como a água tomada no riacho que se joga sobre a tela”. Neste sentido, digamos, Jean-François é “ingênuo”...

O personagem “Eu” insiste na característica que o desagrada no sobrinho: “De resto, é dotado de forte organização, de singular calor de imaginação e de incomum vigor pulmonar. Se algum dia o encontrardes, e sua originalidade não vos arrestar, ou tampareis com os dedos os ouvidos ou fugireis”.Jean-François é “ingênuamente” ...palavroso. Assim, “Não estimo esses tipos originais”. Ele mesmo, Rameau sobrinho, afirma ser uma feliz reunião do que é “natural” e do que é instituição: “...dado que posso ser feliz através dos vícios que são naturais em mim, ou que adquiri sem trabalho e conservo sem esforço, que se adaptam com os costumes de minha nação...”. Ou : “Eu sou eu e permaneço o que sou; mas ajo e falo como convêm”. Há uma lei “histórica” enunciada por Jean-François: “Quanto mais antiga fôr a instituição das coisas, mais idiotismos existem”. Rameau é capaz de mimetizar todos os idiotismos sem prender-se a nenhum. Isto o transforma em ameaça a cada um dos “honestos” presos à convenção e às tradições. Ele é original na sua falta absoluta de originalidade.

Ao “ingênuo” Diderot opõe o gesto afetado. “Eu gostaria muito que me explicassem por que o reverso das mais belas medalhas antigas são quase todos negligenciados. Seria lisonja ? Desejou-se, com isto, que nada lutasse contra a imagem do príncipe ? Existe também adulação na pintura; ela seduz à primeira vista; mas logo dela nos desgostamos. Falei em lisonja relativamente ao fazer. Há uma outra, relativa à moral; a alegoria é seu recurso.Fazemos uma alegoria em louvor daquele de quem nada de preciso se pode dizer. É uma espécie de mentira, cuja obscuridade salva do desprezo. É bem singular que todos os nossos pequenos ‘literatos’ repitam todos os dias o único hemistíquio de Horácio que eles sabem : ‘Ut pictura, poesis erit’ ”. 38

Como discernir lisonja e verdade? Esta última não se deixa enxergar. Como disse Platão, se ela aparecesse diante de nós, nos apaixonaríamos. Como este enlevo é impossível, precisamos aprender a discernir o que se oculta. Este é o intento pedagógico de Plutarco.A tese inicial é platônica: cada um amando a si mesmo, o primeiro adulador é o filauta. Após alguns considerandos sobre a amizade que seria como a moeda que é preciso “ensaiar” antes de receber, Plutarco adianta que o verdadeiro adulador não são os pequenos fila-bóia gárrulos, os chamados “papagaios de mesa”. Porque “os pios destes balbuciadores, de servil coragem, são descobertos e expostos por um pedaço de pão ou uma taça de vinho”. Este personagem, o “conviva”, é um “satírico”, um “cômico farsante”. Não, o lisonjeiro perigoso é “um personagem trágico, isto é, desempenhando seu papel gravemente, de modo oculto”.

Neste sentido, Jean-François não seria o adulador de Plutarco. Seu caráter é satírico e bufão. Mas há um outro traço do lisonjeiro que lhe cabe às maravilhas: “um adulador... não possui firmeza alguma em seus costumes, nenhum modo distinto e certo de viver, nem vocação especial, acomodando-se hoje a este, e súbito a um outro, apoiando e se apegando a todos, jamais sendo simples e uno; mas sempre mutável e variável em toda espécie, figura ou rosto que se quiser, ora vestido de um jeito, ora de outro, mudando e variando de cor como a agua corrente que segue o caminho por onde ela passa”. Impossível ler este trecho sem lembrar imediatamente do camaleônico sobrinho.

Os lisonjeadores nutrem os vícios do lisonjeado “quando vituperam,perseguem, e criticam seus contrários”. Comendo na mesa do rico, o adulador devolve-lhe um alimento letífero: o auto-engôdo. Na edição de Aulotte que estou seguindo, há uma nota preciosa: nesta passagem, Racine, em seu exemplar anotado de Plutarco, na tradução de Du Saix, remete para um escrito de Luciano 39 , Nigrinus.O trecho inteiro de Luciano discute a adulação. “Sustento” diz Nigrinus, um platônico bem irônico, “que os aduladores são piores do que os adulados, e que só eles devem receber invectivas pela arrogância dos outros”.

Plutarco compara o amigo e o adulador a quase todos os objetos e artes. Entram no seu rol a música, os perfumes e venenos, a pintura. Nem sempre o lisonjeiro louva com palavras. Ele pode ser eloquente pela mímica: “como alguns quiseram dar uma definição da poesia, afirmando que esta é uma pintura silente, assim também a lisonja pode louvar sem dizer uma só palavra”. Se o adulador está falando ao público, e nota que um poderoso ou rico deseja discursar, ele se cala. Aduladores há que sentam-se nos primeiros lugares nos teatros e em outros espetáculos apenas para cedê-los aos poderosos. O amigo usa a palavra franca, o adulador finge ser sincero. 40

Diderot retira a lição eloquente: “Plutarco diz que existiu, outrora, um home perfeitamente belo que, no tempo em que as artes floresciam, ele tornava inúteis todos os recursos da pintura e da escultura. Mas tal homem era um príncipe. e se chamava Demetrius Polierceta. Não havia uma só pedaço deste homem que a arte não pudesse embelezar; a lisonja não duvidava, mas ela tomava cautela e não o dizia”. 41

Vale lembrar que o tratado de Plutarco foi traduzido para o francês, num só volume, com o Lysis de Platão e o Toraxis de Luciano.42 Quanto a Platão, já discutimos bastante acima, sobretudo após os comentários de O’Gorman. Diderot o conhecia “par coeur”. No que se refere ao diálogo Toraxis, vimos o papel estratégico que ele desempenha na teoria estética de Diderot, sobretudo nas relações entre pintura e linguagem. Este diálogo entre um scita e um grego (também já discuti este ponto acima) sobre a amizade, também trata da lisonja e da fala desenfreada. “Parece-me”, diz Toraxis, que “os gregos, de fato, falaram melhor sobre tudo o que deve ser dito sobre a amizade... mas nos tempos difíceis vocês desempenharam o papel de traidores de suas palavras sobre ela....”. “Seus dramaturgos”, termina Toraxis, colocaram-na nos palcos e a exibiram para vocês. Vocês a aplaudiram, sim, e mesmo com lágrimas nos olhos”. Mas quando se tratava de vocês mesmos, nos apertos dos seus amigos, fulmina o scita, “vocês parecem ter tomado a máscara vazia e silenciosa, a qual, com a boca aberta, amplamente, não emite o menor som”.43 Garrulice, silêncio, máscara, lisonja, amizade. Todos estes prismas aparecem ao longo do Sobrinho, e podem ser notados em passagens rápidas, mas eloquentes, de outros textos diderotianos.

Por exemplo, na Réfutation de l’Ouvrage d’Helvetius Intitulé l’Homme: “Encontro aqui (página 377 do livro de Helvetius) uma passagem citada de Luciano, da qual nnão existe nenhuma palavra naquele autor; mas de Luciano ou de um outro, ou mesmo de mim, eu não a estimo menos. Jupiter põe-se à mesa: ele graceja com sua mulher; endereça palavras equívocas a Venus, olha ternamente Hebe; dá uma palmada na bunda de Ganimedes; exige que sua taça seja repleta. Enquanto bebe, ouve gritos que se elevam dos diferentes lugares da terra : os gritos aumentam, ele se incomoda. Levanta-se impaciente; abre a tampa da cúpula celeste e diz: ‘a peste na Asia, a guerra na Europa, a fome na Africa, o gêlo aqui, uma tempestade alí, um vulcão’...depois ele fecha a tampa, acomoda-se de novo na mesa, se embriaga, deita-se, dorme, e chama isto ‘governar o mundo’. Um representante de Jupiter na terra levanta, prepara seu próprio chocolate e seu café, assina ordens sem ler, ordena uma caça, retorna da floresta, se despe, coloca-se à mesa, se embriaga como Jupiter...dorme no mesmo travesseiro de sua amante, e chama isto governar seu império”.44

A paródia explícita de Luciano, por Diderot, resume os problemas da sátira à religião e à metafísica dos séculos l7 e l8. As calamidades naturais, a desgraça de um príncipe estulto, projetam-se sobre o Ser divino, um deus preguiçoso que 45 nada mais faz, salvo entregar-se ao gozo de si mesmo. Como egoísta perfeito, este Júpiter serve de modelo ao idealismo recusado por Diderot. Neste ponto, tanto Luciano quanto Diderot afastam-se de Plutarco, cuja solução para a teodicéia impede o ateísmo. Como escreve Y.Verniere: “Conservador, Plutarco o é bem mais do que Luciano. Nada é comum entre Plutarco e o tom de zombaria impudente da História Verdadeira, apesar das semelhanças exteriores devido à similitude das fontes”. Em Plutarco há um “otimismo básico, uma confiança total na Providência e a precocupação de deixar ao home individual, tomado apenas no fim de sua vida terrestre, a responsabilidade completa de seu destino. Aos seus olhos, o valor edificante dos mitos tem este preço”. 46 Como disse o próprio Diderot: “mas o sujo, mas o ímpio Luciano”...que, no caso desta paródia explícita e satírica é o próprio Diderot.

Quando a academia, tão criticada, chega bem antes das redações. Falo disso há muito tempo.

2008-12-15T07:49:00.001-03:00

Remeto à minha palestra no Congresso sobre os 20 Anos de Constituição, no site do Unafisco em Porto Alegre:

http://www.unafisco-poa.org.br/?view=detalhes.artigo&codigo=9605

Falo, naquele escrito, dos juízes, de seus usos e abusos.
Roberto Romano

Rede Pró-Brasil

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Época

Justiça forte, uma tendência global

Da redação - Nenhuma

Greves de funcionários públicos, pesquisas com células-tronco embrionárias, demarcação de reserva indígena e fidelidade partidária são temas que deveriam ser regulamentados por parlamentares eleitos pelo povo ou por juízes do Supremo Tribunal Federal? Para alguns, o Supremo ocupa indevidamente o espaço de deputados e senadores ao deliberar sobre esses assuntos. Para o brasilianista Albert Fishlow, diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade Colúmbia, trata-se de uma opinião equivocada: “A ação crescente do Judiciário é normal nos países democráticos. Não está ocorrendo só no Brasil. O que há é um novo equilíbrio entre Executivo, Judiciário e Legislativo, para atender às mudanças das sociedades modernas?.

Em outros países (leia abaixo exemplos de como se organizam as cortes supremas), há diversos casos de atuação decisiva do Judiciário na vida política. Nos Estados Unidos, a eleição presidencial de 2000 foi decidida em favor do republicano George W. Bush na Suprema Corte, após uma controvérsia sobre a contagem de votos. Na Coréia do Sul, a Corte Constitucional reconduziu ao poder o presidente Roh Moo-hyun, que havia sido destituído por impeachment. Na Turquia, os magistrados têm tomado reiteradas decisões para preservar o Estado laico, resistindo ao avanço do fundamentalismo islâmico.

A participação crescente do Judiciário na vida pública dos países democráticos, segundo os estudiosos, é uma consequência das transformações da sociedade a partir do século XX. Sobretudo depois do fim da Segunda Guerra Mundial, as constituições nacionais passaram a ser alteradas para incorporar direitos como educação, saúde, seguro-desemprego, previdência social. Essa mudança levou a uma ampliação do papel do Judiciário. “A atuação dos juízes passou a ser a de fazer o Estado cumprir seus deveres com os cidadãos, previstos nas Cartas Magnas?, afirma Roberto Baptista, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). No Brasil, o Judiciário ganhou maior visibilidade na vida pública brasileira a partir da Constituição de 1988. “A Constituição brasileira garantiu direitos como o acesso universal à saúde e à educação, que o Estado brasileiro não tinha condições de prover. O Judiciário tem sido fundamental para fazer valer a Constituição, mas adequando-a à realidade nacional?, afirma Fishlow. “O Brasil optou por reformar sua Constituição em vez de substituí-la por outra como fizeram países sul-americanos, como a Venezuela e o Equador?.

SAIBA MAIS

Para Fishlow, o argumento de que um Judiciário forte desestabiliza a democracia é falacioso. “Não há risco para o sistema porque sempre há possibilidade de o Legislativo reabrir um assunto em que houve decisão judicial?, diz. Assim como no Brasil, também há nos Estados Unidos um intenso debate sobre os poderes do Judiciário e se eles devem ser limitados. Na opinião de Fishlow, restringir a ação do Judiciário não parece um caminho saudável para a democracia. “Se temos um presidente negro nos Estados Unidos hoje, isso se deve às decisões da Suprema Corte sobre discriminação racial tomadas há algumas décadas?. No Brasil, a tese de Fishlow não tem aceitação unânime, como mostra a entrevista com o jurista Oscar Vilhena (leia a entrevista).

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2008-12-15T07:27:00.000-03:00

São Paulo, segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

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MOACYR SCLIAR

Cueca-cofre

Confeccionada em tecido metálico, a cueca conteria um espaço para abrigar uma pequena fortuna

Réu do mensalão é preso com 361 mil em Guarulhos. A Polícia Federal e a Receita flagraram o empresário Enivaldo Quadrado, 43, tentando entrar no Brasil, na madrugada de sábado, pelo aeroporto de Cumbica, com mais de 361 mil não declarados. Quadrado é um dos 40 réus do mensalão. Os policiais descobriram que ele tinha maços de dinheiro vivo na cueca. Brasil, 9 de dezembro de 2008.
Polícia Rodoviária Federal prende suspeitos de furto com dinheiro na cueca. Cotidiano, 24 de janeiro de 2007.
José Adalberto Vieira, assessor do deputado estadual cearense José Nobre Guimarães (PT), foi preso no aeroporto de Congonhas portando US$ 100 mil na cueca. Cotidiano, 9 de julho de 2005.
DURANTE MUITO TEMPO, Severino alimentou o sonho de tornar-se um rico empresário -fabricando cuecas. Mas, tinha de reconhecer, dificilmente faria sucesso. Para começar, seu estabelecimento era pequeno: ele próprio e mais três costureiras. Além disso, as cuecas de Severino nada tinham de excepcional, não tinham a fama de uma Zorba, embora ele se orgulhasse muito do modelo chamado "Poético", que tinha estampado versinhos eróticos, escritos pelo próprio Severino. "Você é fraco como fabricante e muito fraco como poeta", disse-lhe, com a maior sinceridade, um amigo. E acrescentou: "Mude de ramo, meu caro. As cuecas não querem nada com você".
E Severino estava mesmo pensando em mudar de ramo, quando -obra do destino- o empresário Quadrado foi preso em Guarulhos com euros na cueca. Aquilo foi uma revelação. De repente ele se dava conta de que cuecas podiam ter outro uso além de divulgar a poesia (má poesia). Cuecas podiam servir como depósito de dinheiro. Não da maneira como vinha sendo feito; simplesmente esconder cédulas ali era uma tolice. Não, Severino pensava numa coisa mais sofisticada e segura: a cueca-cofre.
Confeccionada com uma dupla camada de tecido metálico (flexível; diferente, portanto, dos rígidos cintos de castidade da Idade Média), a cueca conteria um espaço virtual suficiente para abrigar uma pequena fortuna em euros, dólares ou mesmo em reais. As duas camadas se fechariam mediante uma espécie de "fecho éclair", que -detalhe importante- funcionaria com um segredo só conhecido pelo dono.
Mas dinheiro na cueca, ou em cofre na cueca, como dinheiro sob o colchão, pode estar até relativamente seguro, mas tem um inconveniente: não rende, é má aplicação. Severino está pensando, portanto, em associar-se a algum banco, mesmo pequeno, que esteja disposto a considerar a cueca uma espécie de agência móvel, apta a receber depósitos e aplicá-los a juros de mercado. Obviamente isso terá de ser feito discretamente, sem propaganda na mídia, mas, como se sabe, muitas vezes o segredo é a alma do negócio. Entusiasmado, Severino sente-se muito grato a todos aqueles que, em caráter pioneiro, usaram cuecas para ocultar grana. Mas, em primeiro lugar, agradece ao Adão da Bíblia.
Ao cobrir as vergonhas com folhas, o primeiro homem estava criando a cueca. E, fornecendo a mentes poéticas e inspiradas, a idéia da cueca-cofre.

MOACYR SCLIAR escreve, às segundas-feiras, um texto de ficção baseado em notícias publicadas na Folha

Um passo a mais no progresso da ciência, bem vindo. Já imaginou ler o que os políticos pensam quando se dirigem aos eleitores?

2008-12-15T07:25:00.000-03:00

São Paulo, segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

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Grupo cria programa que lê pensamento

Usando ressonância magnética, japoneses conseguiram decodificar a visão de uma pessoa examinando o seu cérebro

Aprimoramento pode levar nova tecnologia a ser capaz de registrar sonhos; método remete a debate sobre ética e privacidade no futuro

DA "NEW SCIENTIST"

As letras para as quais você olha agora podem ser recriadas com um programa de computador usando mapeamento cerebral por ressonância magnética. Em um feito inédito na neurociência, um grupo de cientistas japoneses anunciou pela primeira vez uma tecnologia de "leitura da mente" capaz de recriar imagens a partir de nada mais do que puro pensamento.
O método foi apresentado em estudo sexta-feira na revista "Neuron". Experimentos semelhantes já haviam sido feitos, mas as imagens observadas eram "escolhidas" pelos cientistas e não produzidas diretamente pela máquina de leitura cerebral, como feito agora.
O neurocientista Jack Gallant, autor dos primeiros trabalhos nessa linha, já havia mostrado no início do ano que era possível identificar qual imagem, num grupo de várias, estava sendo observada pelos voluntários dos experimentos. Para fazer isso, criou um programa capaz de comparar a atividade cerebral das pessoas durante a observação de um objeto com a atividade pré-registrada num "treinamento". O programa conseguia então apontar qual imagem era a observada.
Agora, Yukiyasu Kamitani, do Laboratório de Neurociência Computacional ATR, em Kyoto, foi um passo além. Sua equipe usou uma imagem de atividade cerebral obtida em uma máquina de ressonância magnética funcional para recriar imagens em preto-e-branco a partir do zero.
"Ao analisar sinais cerebrais quando alguém vê uma imagem, podemos reconstruí-la", afirma Kamitani. Isso significa que a leitura da mente poderia ser usada para "extrair" qualquer coisa sobre a qual uma pessoa está pensando, sem os cientistas terem a menor idéia do que poderá vir.

Pixels mentais
"É absolutamente espantoso", comenta John-Dylan Haynes, do Instituto Max Planck para Cognição Humana, de Leipzig (Alemanha). "Isso é um passo realmente importante."
O experimento de Kamitani começa com uma pessoa observando uma seleção de imagens compostas de quadrados brancos ou pretos numa grade de dez por dez. Ao mesmo tempo, mapeia seus cérebros. Cada quadrado é como um pixel, um ponto na tela de computador.
O programa, então, acha os padrões de atividade cerebral que correspondem a cada pixel. Depois, a pessoa se senta na máquina de ressonância funcional e passa a olhar para figuras novas. É aí que um outro programa compara essa nova leitura com a anterior e reconstrói o quadro de pixels.
A qualidade de imagens obtida no experimento era um pouco baixa, mas foi suficiente para identificar as letras da palavra "neuron" (neurônio em inglês). Números e formas também foram mostrados às pessoas e puderam ser reconstruídos da mesma maneira (veja quadro à direita). Já vale como uma prova de princípio, diz Haynes .
Como a ressonância magnética funcional tem se aprimorado muito nos últimos anos, Kamitani afirma que seu quadro pode no futuro ser produzido com um número maior de pixels, produzindo imagens com muito mais qualidade.
O próximo passo dos cientistas é tentar reconstruir imagens sobre as quais as pessoas estão apenas pensando, sem vê-las diretamente. Seria então possível "fazer a filmagem de um sonho", diz Kamitani.
Haynes diz que isso pode levantar questões éticas no futuro. Publicitários, por exemplo, poderiam tentar ler os pensamentos dos transeuntes para adequar seus anúncios a elas.

Ladrões de sonhos
"Isso [a nova pesquisa] não leva necessariamente àquilo, mas o espírito do que está sendo feito está alinhado com com a leitura cerebral e com as aplicações que viriam com ela", afirma o neurocientista.
"Com uma técnica que permite ler o que as pessoas pensam, nós claramente precisamos de diretrizes éticas sobre quando e como isso pode ser feito", diz. "Muitas pessoas querem que seja possível ler suas mentes -uma pessoa paralisada, por exemplo. Mas não deveria ser permitido fazer isso com um propósito comercial."
O próprio Kamitani se diz ciente dos potenciais abusos que a tecnologia poderia propiciar. "Se a qualidade de imagens melhorar, poderia haver um sério impacto em nossa privacidade", diz. "Nós teremos que discutir com muitas pessoas -não apenas os cientistas- sobre como aplicar essa tecnologia. (CELESTE BEVIER)

Washington Post e The New York Times.

2008-12-14T16:27:00.001-03:00

Bush Makes His Final Visit to Iraq

Saul Loeb/Agence France-Presse — Getty Images

Iraq's prime minister, Nuri al-Maliki, tried to block President Bush when a man threw his shoes at the president during a news conference in Baghdad on Sunday.

2008-12-14T08:54:00.001-03:00

domingo, 14 de dezembro de 2008, 00:35 |

Suplemento ALIÁS

Deus não freqüenta laboratório

E pesquisador não é divindade. Com base nisso, educadora critica criacionismo nas aulas de ciências

Mônica Manir - O Estado de S.Paulo

- Enquanto pilota um carro automático, Roseli Fischmann explica como conduz sua vida: com teoria e prática juntas, sem o revezamento entre uma e outra concebido pelo filósofo Gilles Deleuze, porque há uma pancada de muros a enfrentar. Um deles é o debate acerca do Estado laico, sobre o qual escreveu um livro de bolso para a coleção Memo, do Memorial da América Latina, lançado neste ano. Um troco diante de uma carreira que inclui coordenar a área de Filosofia e Educação da pós em Educação da USP, comanda o grupo de pesquisa do CNPq "Discriminação, Preconceito, Estigma" e ter redigido o conteúdo do tema transversal Pluralidade Cultural dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Quando se anuncia, como nessa semana, que escolas confessionais estão adotando o criacionismo em aulas de ciências, Roseli aciona o pisca-alerta, apesar de o assunto não lhe ser tão novo assim. Em 2004, para citar um exemplo, a Secretaria de Educação do Rio definiu que o criacionismo seria discutido de forma "superficial" nas escolas públicas estaduais. Outros Estados tornaram o ensino religioso obrigatório nas mesmas escolas públicas, não necessariamente com essa "superficialidade", mas sempre contra a Constituição, como ela insiste em lembrar. Não fosse ilegal, seria improdutivo. Para Roseli, religião e ciência são como água e óleo: operam com lógicas impossíveis de se misturar. "Ninguém sai ganhando porque os cientistas podem pensar que são deuses, e quem fala de Deus pode pensar que é cientista." Abaixo, Roseli desenvolve sua teoria sobre como essa história pode ou não evoluir.

FALÍVEIS E MORTAIS

"Levar o criacionismo para as aulas de ciências misturado aos conceitos da teoria evolucionista é uma distorção. Não dá para confundir as lógicas. O campo da ciência não é o da salvação, nem o da iluminação, nem o do ser infalível. Ele tem uma marca: é produzido por seres humanos, num acúmulo de conhecimento histórico, e não de forma dogmática, de uma vez para sempre, fruto da revelação. Somos falíveis e mortais. Ao ensinar ciências, os professores podem inclusive dizer às crianças: "Isto é fruto da construção humana, e você pode ser parte dessa construção". Assim se desenvolve nos alunos a possibilidade de questionar, e uma boa dúvida é a pérola do mundo científico. Se, do ponto de vista religioso, existe alguém infalível, isso é para as pessoas que acreditam. Quem acreditar será respeitado por isso, mas não se pode querer que todo o mundo esteja dentro dessa lógica. Ninguém, enfim, ganha misturando as duas frentes porque os cientistas podem pensar que são deuses, e quem fala de Deus pode pensar que é cientista.

O DIREITO À CIÊNCIA

"Vale lembrar que a Constituição estabelece em seu artigo 23, como competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, "proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência". O item primeiro do artigo 27 da Declaração dos Direitos Humanos também afirma que "todo ser humano tem o direito de participar do processo científico e de seus benefícios". O mesmo artigo trata ainda da propriedade intelectual. Escrita há 60 anos, a declaração já estava preocupada tanto com aquele que cria, descobre e investiga quanto com o benefício social da ciência. Então voltamos à imposição do criacionismo de algumas escolas no currículo de ciências. Não oferecer o conhecimento científico é sonegar esse direito às crianças e aos adolescentes.

SEM PROPAGANDA ENGANOSA

"A legislação no Brasil ampara a abertura e o funcionamento de escolas com identidade religiosa definida, e não acho isso ruim. Vivemos uma pluralidade no Brasil. Ruim seria imaginar todo mundo obrigado à religião ou todo mundo obrigado à não-religião. É um direito de escolha dos pais matricular os filhos em colégios batistas, presbiterianos, católicos, judaicos, islâmicos. Só que isso significa uma coisa: que valores serão passados. Não há propaganda enganosa nesse sentido. E os colégios não passarão valores só por meio das aulas, até porque, na escola confessional, a parte verbal não é a principal forma de transmitir os princípios religiosos. Existem as normas, a convivência, os uniformes, a escolha dos professores, os símbolos pelas paredes. Como aquilo é um espaço privado, seria incoerente lutar contra esses símbolos ou contra uma reza antes da aula, por exemplo. Se os pais não querem aquilo, devem procurar outra instituição. O que não pode ser feito é que, em nome da escolha dos pais, a escola extravase esses valores além da aula de religião, pois ela desempenha uma função social. Essa escola passou por um processo de autorização, submete-se a uma supervisão e, portanto, deve estar ajustada às normas vigentes. Ou seja, precisa ficar muito claro qual é o núcleo de estudo da parte científica, qual é o núcleo da parte religiosa - e isso para o bem da escola, dos alunos, da ciência e da religião.

JÁ NA ESCOLA PÚBLICA...

"O debate sobre o ensino religioso nas escolas públicas é extremamente polêmico, embora a letra da Constituição seja muito clara: ele é facultativo. Facultativo para o aluno seria a população fazer uma escolha, mas, em primeiro lugar, os pais não podem decidir se desejam isso ou não. Daí o professor ministra a aula quando quiser, do jeito que quiser e segundo a própria fé. Ele não diz às crianças: "Vou falar sobre religião, saiam da sala se quiserem". Claro que haverá boas intenções, e todo professor é bem-intencionado, porém vai passar uma série de conhecimentos do ponto de vista dele. Outra questão é o cristianismo como única possibilidade, algo compulsório, com as crianças batendo o pé em casa que precisam rezar o Pai-Nosso antes da refeição porque a professora mandou. Dizem que um pouco de oração não faz mal a ninguém. Só que dentro da escola pública faz, sim. Eis o lugar onde a criança vai aprender a respeitar o público, onde dizemos ao mundo que tipo de sociedade nós queremos, e ali a criança não pode sofrer preconceito. Algum tempo atrás, investigamos uma escola que classificava o candomblé como folclore. Outras tratavam o judaísmo e o budismo como lenda ou mito. Do ponto de vista antropológico é uma coisa, mas uma criança de 6, 7 anos não está estudando antropologia. Então, se não há como fazer bem-feito, e não há porque as pessoas não têm formação, é melhor deixar isso para as famílias e as comunidades.

INCONSTITUCIONAL

"Nos diferentes Estados, você tem as mais diversas situações. Alguns transformaram o ensino religioso em obrigatório, o que é inconstitucional. Outros o tornaram compulsório no ensino médio, o que também não pode. Estão sendo criando grupos de interesses, associações de professores de religião. No Rio de Janeiro são fortíssimos, em Santa Catarina também. Todos persistem em situação irregular, pois o governo não poderia contratá-los. Diz um artigo da Constituição que é vedado ao Estado colaborar com qualquer religião. Como essas escolas são supervisionadas pela Secretaria de Educação, ela não poderia fechar os olhos para isso, mas fecha. Há outra situação muito séria acontecendo: professores dando aula de ensino religioso dizendo que aquilo que fazem não é religião, mas área de conhecimento, o que é um absurdo. Nessa área, a pessoa é capaz de falar daquilo que crê ou não crê. Se houver um bom curso de história, naturalmente virá à tona a história das religiões, não tem jeito. Agora, se não houver, e dependendo do autor da versão, pode-se esperar muito preconceito.

DOGMAS, NÃO. PARADIGMAS

"Não digo que a ciência seja um campo sem problemas. Ao contrário. Os debates são absolutamente ferozes. Thomas Kuhn, no livro A Estrutura das Revoluções Científicas, coloca que a ciência se constrói historicamente por paradigmas. Com o tempo surgem novas idéias, novas propostas, que vão corroendo essa estrutura até que surja um novo modelo. Aquele vigente nem sempre é tolerante para com as visões mais recentes. O que Kuhn diz é que a classe científica, que justamente por precisar da transformação deveria ser a mais aberta a mudanças, se manifesta muitas vezes resistente. Há egos, interesses financeiros pesados, falta de ética... Mas são as novidades que, em geral, promovem o avanço científico. É claro que nem todo incompreendido é portador de uma novidade. Às vezes o incompreendido realmente não está falando nada. De qualquer forma, precisa dar satisfação aos seus pares, eles o apertam, lhe põe questões. Agora, se você me perguntar se a atual estrutura de avaliações está sendo benéfica para a ciência, eu diria que não. Está muito formal, publica artigos apenas dentro de determinadas revistas. Kuhn é crítico: diz que muitas vezes essas publicações se remetem a grupos e fica difícil você circular ali dentro. Continua impiedoso quando lembra que, assim que a novidade se impõe, a primeira coisa que o grupo antigo faz é dizer que pertenceu ao novo desde criancinha. Muitas vezes quem lutou para implantar a novidade perde seu valor. Que nós, seres humanos, somos complexos para mudar, nós somos. Mas esse é o tempero humano da ciência.

MULTIVERSIDADE

"Falando não de heresias, mas de intolerâncias no mundo científico, Norberto Bobbio citou o seguinte: em vez de trabalhar para a idéia de universo, devemos lutar pelo multiverso. Nesse sentido, inclusive, a expressão universidade não seria a ideal... Precisamos de outros olhares para poder enxergar o mesmo fenômeno. Ou seja, a nossa visão sempre será limitada. Hanna Arendt, num ensaio sobre amizade, ainda diz que a base da democracia não é a fraternidade. A fraternidade tem afeto demais. A base da democracia é a amizade, no sentido de que posso chegar para um amigo e dizer: "Esta é a minha versão", enquanto o outro rebaterá: "E esta é a minha", sem que ninguém se mate por isso. A idéia de comunidade científica é importante, uma comunidade de valores em busca do aperfeiçoamento do saber humano. O que justifica que uma pessoa oriente uma dissertação, uma tese? É a continuidade. Isso pode, inclusive, ser dito pelo professor nas aulas de ciências desde muito cedo. As histórias das descobertas são encantadoras. Não é só o lado anedótico da maçã na cabeça de Newton nem de Arquimedes gritando "Eureca!" na banheira, muito menos de cientistas aloprados, mas narrações de luta de pessoas com família, contas a pagar, problemas de saúde, sonhos e talvez uma religião. Ninguém pode ser acusado de incoerência se for um grande cientista e um crente, seja de qual doutrina for. É um direito dessa pessoa.

DESIGN INTELIGENTE

"Da mesma forma, uma religião não precisa ser racional. Até pode dar contribuições importantes nesse campo, como a criação de universidades. Mas, no caso que motivou nossa conversa, do criacionismo nas aulas de ciências, parece inveja de irmão mais velho, que criou os irmãos mais novos porque eram órfãos, mas que não admite que esses mais novos saiam de casa. Eles já saíram faz tempo. Não adianta querer que voltem. As religiões tendem a tomar a rédea da vida da sociedade tanto por uma visão controladora, quanto por medo de serem banidas da cena pública pela secularização. A secularização veio e ficou, mas as religiões não vão ser banidas. Se tiverem confiança na sua mensagem e na possibilidade de atingir as pessoas, não precisam disso. Existe o medo infundado de que a ciência leve ao ateísmo, então as religiões começam a esgrimir com esses grupos usando expressões como design inteligente, que defende que a complexidade dos seres não pode ser fruto do acaso. Há outras críticas mais interessantes a fazer internamente do que criar um nome midiático como esse."

ENTRE A DEMOCRACIA E A RAZÃO DE ESTADO, COMO A CHINESA, A PRUDÊNCIA MANDA ESCOLHAR A DEMOCRACIA. MAS NEM TODOS TÊM PRUDÊNCIA....

2008-12-14T07:37:00.000-03:00

São Paulo, domingo, 14 de dezembro de 2008

Obra proibida relata a grande fome chinesa

Jornalista reúne documentos oficiais sobre a industrialização forçada, que causou milhões de mortes entre 1959 e 1961

A fome levava chineses ao canibalismo, enquanto mídia estatal dizia que o país caminhava para ser uma potência, conta Yang

RAUL JUSTE LORES
DE PEQUIM

"Aos 18 anos de idade, eu só comia arroz. Não tinha outro vegetal, nem carne, nem óleo, só arroz o dia inteiro. Meu pai morreu de fome esse ano, assim como outros conhecidos. Mas achávamos que fossem casos isolados, o controle da informação na China era total."
O jornalista Yang Jisheng, 67, passou os últimos 20 anos tentando desvendar o porquê das 36 milhões de mortes que aconteceram entre 1959 e 1961, até hoje um dos maiores tabus do Partido Comunista Chinês.

Yang acaba de publicar "Mu Bei" (lápide). Em 1.100 páginas, dividas em dois volumes, ele descreve a chamada "grande fome" com centenas de fontes e cópias de documentos oficiais. Conta casos de canibalismo -de famílias que devoravam cadáveres de parentes a pais que mataram seus filhos para se alimentar de seus corpos.

Houve casos de cadáveres mantidos por familiares na cama, que diziam às autoridades "ali está o primo doente" para poder continuar a receber a ração de arroz do defunto. O autor ouviu sobreviventes admitirem ter comido cães e ratos e dá detalhes de como o governo conseguiu esconder a tragédia.

A fome foi provocada por uma desastrada campanha do ditador Mao Tse-tung. Chamada de "Grande Salto Adiante", ela tirou milhões de camponeses da lavoura para tentar industrializar a China à força.Enquanto fundiam ferro, a produção agrícola minguava.

Em 1959, a União Soviética rompeu unilateralmente com o regime comunista chinês. Mao começou a pagar suas dívidas com os soviéticos com comida. Milhões de grãos de uma produção em declínio foram desviadas para o vizinho do norte. "Havia armazéns cheios de grãos, mas houve poucos saques. As pessoas morriam sem saber o que fazer. Rádios e jornais, todos do governo, diziam que o país caminhava para ser uma potência. Ninguém tinha coragem de criticar o governo, após temporadas de expurgos", disse Yang à Folha.

Socorro proibido
Em Xinyang, cidade na Província de Henan, cerca de 10 mil cartas de pessoas pedindo ajuda a parentes foram retidas no correio local. Até líderes comunistas locais eram proibidos de pedir socorro. Na cidade, em 1958, 1,2 milhão de pessoas, um terço da mão de obra, foi escalada para fazer aço. A produção de grãos ali caiu 46,1% em um ano. Mas o governo local disse que a produção de grãos dobrou. "Prefeitos e governos provinciais maquiavam os números para impressionar Pequim, e o governo nacional supostamente não sabia o que acontecia", diz Yang.

Mais tarde, com centenas de cadáveres em qualquer vilarejo, o governo começou a atribuir a grande fome a "três anos de desastres naturais". "Médicos me contaram que, ao visitar pacientes, queriam dizer que o único remédio era comida, mas nem eles tinham coragem de falar a verdade", diz Yang.Ali, testemunhas relataram que era comum se alimentar de fezes de cervo, "menos grudentas que as de outros animais".

Acesso privilegiado
Membro do PC, Yang trabalhou na agência estatal de notícias Xinhua entre 1966 e 2001, quando se aposentou. Ele passou pelos vários estágios do comunismo local: perdeu o pai, conseguiu estudar na prestigiada universidade Tsinghua, em Pequim, mas foi mandado para um campo agrícola no final dos anos 60, durante a Revolução Cultural, quando intelectuais e "trabalhadores burgueses" tinham de pegar na enxada.

Como jornalista da Xinhua, Yang conseguiu ter acesso a documentos oficiais e falar com autoridades que se negariam a tocar no assunto em outra situação: "Ninguém desmentiu minha pesquisa. Os números oficiais que obtive mostram que a população decresceu em 10 milhões em 1960, algo inédito na China de então".Não só pelas mortes, mas pela queda de nascimentos. "Mulheres paravam de menstruar e a atividade sexual caiu", diz.

"Lápide" foi publicado por uma editora de Hong Kong e está proibido na China. Mas há dezenas de sites com o conteúdo completo para download. Com erros propositais na digitação do nome do autor e da obra, eles têm driblado o bloqueio da censura chinesa."Não há liberdade jornalística na China, mas ninguém pára a internet", diz Yang.

Pelo menos, alguns ainda protestam...

2008-12-13T22:12:00.001-03:00

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Acordo Brasil-Vaticano

Por Rev. Marcio Anhelli

07 de dezembro de 2008

Diante do silêncio suspeito da mídia brasileira, poucos ficaram sabendo, mas no dia 13 de novembro passado o Brasil assinou um acordo com a chamada Santa Sé, representante máxima do Estado do Vaticano e da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR). A íntegra do documento só foi divulgada após a assinatura, e pode ser lida em www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=6031 .

Este acordo fere a laicidade constitucional do Estado brasileiro e abre margens para uma série de privilégios à ICAR, em detrimento de todos os demais grupos religiosos e cidadãos brasileiros sem quaisquer credos. Por isto, já recebeu fortes protestos de representantes de diversos setores da sociedade civil, inclusive de nosso Pastor, Rev. Guilhermino Cunha (vide http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=513JDB008 ), que enviou um Ofício às autoridades máximas da república (Cf. link abaixo).

* Carta do Rev. Guilhermino Cunha ao Sr. Presidente da República

Existem alguns textos online que fazem uma análise do acordo, como por exemplo www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=60450 . Felizmente, ele só terá validade se for aprovado pelo Congresso Nacional. Por isto, é preciso informar a todos sobre o seu conteúdo e mobilizar a resposta, que já começou: existe um abaixo-assinado disponível em http://petitiononline.com/BrasVat/ .

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Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro
Igreja Evangélica de Portas Abertas

Rio de Janeiro, 4 de Dezembro de 2008.

De: Um Ministro de Deus, Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, há 40 anos e em plena atividade: REV. GUILHERMINO SILVA DA CUNHA

ÀS AUTORIDADES MAIORES DA REPÚBLICA:

• Digníssimo Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVA, Brasília, DF;
• Digníssimo Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor JOSÉ ALENCAR
GOMES DA SILVA, Brasília, DF;
• Digníssimo Presidente do Senado da República, GARIBALDI ALVES FILHO Brasília, DF;
• Digníssimo Presidente da Câmara Federal, Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA,
Brasília, DF;
• Digníssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil,
Ministro GILMAR FERREIRA MENDES, Brasília, DF.

CÓPIAS COM:

Senador da República BISPO MARCELO CRIVELLA, (Igreja Universal do Reino de
Deus), Brasília, DF;
Deputado Federal BISPO MANUEL FERREIRA, (Assembléia de Deus), Brasília, DF;
Deputado Federal AROLDE DE OLIVEIRA, (Igreja Batista), Brasília, DF;
Deputado Federal ADILSON SOARES, (Igreja Internacional da Graça), Brasília, DF

Assunto: TRATADO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ. SINAIS DE INTOLERÂNCIA
RELIGIOSA NO BRASIL. PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E POR UMA REPÚBLICA
LEIGA.

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Peço vênia, como cidadão brasileiro e falo como Ministro de Deus, ordenado pela Igreja Presbiteriana, ramo Reformado e Calvinista, o ramo cristão-evangélico de presença mais antiga nas Américas, para expor e então requerer.

EVIDÊNCIAS HISTÓRICAS:

OS HUGUENOTES no Rio de Janeiro, a 21 de Março de 1557, celebraram o Primeiro Culto Evangélico, com a Ministração da Santa Ceia do Senhor Jesus Cristo nas Américas;

OS HOLANDESES, em Pernambuco, com o Príncipe Maurício de Nassau, eram Reformados e Calvinistas, como nós somos: 1624 a 1650. OS AMERICANOS DOS ESTADOS UNIDOS, em 12 de agosto de 1859 – chega ao Brasil, para ficar, o Missionário Rev. ASHBEL GREEN SIMONTON e organiza a Primeira Igreja Presbiteriana do Brasil, no Rio de Janeiro em 12 de janeiro de 1862. Com o advento da República que nasceu LAICA (15.11.1889), foi possível aos reformados presbiterianos construir um lugar de culto com arquitetura religiosa, surge assim, na República Leiga, a CATEDRAL PRESBITERIANA DO RIO DE JANEIRO, da qual sou Pastor Presidente do seu Conselho, desde 10 de Janeiro de 1981. Hoje, somos mais de 3000 Igrejas Presbiterianas e Congregações organizadas em todo o Brasil.

EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS:

1 – O Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, assinado no dia 13 de Novembro de 2008, está protegido por um “silêncio obsequioso” da Imprensa, como foi o de 1989, no que pertine à Capelania Católica nas Forças Armadas; e, “data vênia”, como aconteceu, com Tratado Similar, na linguagem e no conteúdo, entre a Santa Sé e Portugal (anexo 1). Estranhamos O SILÊNCIO E OMISSÃO DA MÍDIA em nosso País onde há liberdade de imprensa!

2 - Ora, diz a Constituição da República Federativa do Brasil, no Art.19: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
II - recusar fé aos documentos públicos;
III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.”

3 - Os muitos privilégios e vantagens exclusivas para a Igreja Católica Apostólica Romana, ulcera o princípio da ISONOMIA, consagrado no Art. 5º, e mais ainda, agride os incisos VI, VII e VIII do mesmo Artigo 5º.

4 - O ensino religioso católico, protegido pelo Tratado como está, privilegia uma
denominação cristã em detrimento das outras e agride A LIBERDADE RELIGIOSA em relação a Judeus, Budistas, Espíritas e Mulçumanos; e agride os Agnósticos e Ateus. É portanto, mais uma vez, INCONSTITUCIONAL. C.F. Art 210 § 1º

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5 - Quanto ao Casamento: A Constituição da República é generosa ao ponto de dar validade, nos termos da Lei, aos casamentos celebrados por Ministros de qualquer culto: Art 226 § 2º “O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da Lei.”

A Constituição diz textualmente: “O casamento é civil e gratuita a celebração”. Art. 226 § 1º. Como pode o Tratado prever que um Ato Religioso de uma denominação, que até tem o direito de anular os seus atos internos, ANULE UM ATO JURÍDICO PERFEITO, no caso, o casamento civil e/ou religioso COM EFEITOS CIVIS. Isto é chocante. Mais uma vez a Constituição da República é desrespeitada.

6 - NO TRATADO ENTRE A SANTA SÉ E O BRASIL, (anexo 2), no Art 3º traz de volta, praticamente todos os privilégios do PADROADO, extinto pelo Decreto-Lei 119-A de 7 de janeiro de 1890; (anexo 3). Contraditoriamente, o Tratado pretende reafirmá-lo, talvez por causa das benesses dos Arts. 5º e 6º do Decreto-Lei, que assegura a continuidade do pagamento de côngruas (que é salário de religiosos), além de professores de seminários. Novamente, fere a essência da separação entre Estado e Igreja; cria privilégios ao equiparar todas as organizações católicas às filantrópicas. Ver os Arts 5º e 6º do Tratado. É grave misturar um Tratado Internacional com um Decreto-Lei; e o que é pior, admite que um organismo Nacional Católico, a CNBB, no caso, celebre convênios com a República. O Art.18 do Tratado é uma lástima jurídica.

EXEMPLOS DE SINTOMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL:

Primeiro, CAPELANIAS MILITARES: Os capelães evangélicos são chefiados por um Ordinariado Católico. Isto faz, com amparo no Tratado de 1989, entre a Santa Sé e o Brasil, em relação à Capelania nas Forças Armadas. (anexo 4);

Segundo, um certo Clube de Serviço no Rio de Janeiro aprovou mandar celebrar missas de 30º dia para todo e qualquer Associado, inclusive, Judeus, Espíritas ou Evangélicos. E isto feito com recursos das mensalidades de Judeus, Protestantes, Espíritas e Católicos: Questionado por 2 membros protestantes, não voltaram atrás ainda. Permitam-me não nominá-lo, por respeito à instituição que prezo muito, mas no caso específico discordei dela. Isto já é fruto dos Tratados de 1989 e 2008;

Terceiro, Capelania em Hospitais: muitos pastores evangélicos, inclusive eu, temos sofrido restrições de acesso a pacientes das nossas Igrejas, especialmente, em hospitais públicos. Todos nós evangélicos pagamos impostos, inclusive nós pastores: Imposto de Renda descontado na fonte pelasIgrejas.

Quarto: A ala carismática é a que mais cresce na Igreja Católica, que tem uma ala progressista, que é de esquerda; e uma ala fundamentalista, de extrema direita. Do lado Evangélico, as Igrejas neopentecostais são as que mais crescem no Brasil e isto incomoda, por isso, sofrem maiores restrições e até perseguições.

Quinto: Um santo português, Santo Antônio, recebeu e creio ainda recebe soldo do oficialsuperior das forças armadas; e na cidade de Igarassu, em Pernambuco, grande Recife recebe até hoje salário como vereador perpétuo daquela cidade. É claro que os recursos vão para os cofres da Igreja Católica, afinal o santo é dela!
A República Laica está ferida e sangrando. Mas é tempo de curá-la:

REQUERIMENTOS

Primeiro, que o Congresso Nacional não homologue o Tratado entre o Brasil e a Santa Sé, por
estas razões e muito mais;

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Segundo, que seja revisto o Tratado de 1989, igualmente, por ser discriminatório e injusto:Peca quanto à isonomia e fere o princípio do Estado Laico;

Terceiro, se o Estado é Laico, é hora de deixar a Educação Religiosa confessional com asfamílias e suas respectivas denominações e/ou confissões religiosas. O Estado Laico não tem odever de patrocinar o ensino religioso de uma denominação cristã, muito menos assegurar-lhe privilégios: Art 19 da Constituição. A Igreja Cristã compreende as denominações: Católica Romana,Católica Brasileira, Anglicanos, Ortodoxos, Luteranos, Reformados, Pentencostais e Neo-pentecostais. Isto, sem falar no Judaísmo, Espiritismo, Mulçumanos, Budistas, além dos Agnósticos e Ateus: ISTO, É BRASIL!

Quarto, por oportuno e em consonância com as Constituições do Brasil e com todo o
ordenamento Jurídico da República, suspender a vigência do Decreto-Lei. 119-A, de 7 de dezembro
de 1870.

Pede e espera deferimento.

Rev. Guilhermino Silva da Cunha
Pastor Presidente da Catedral e do Presbitério do Rio de Janeiro
Membro da Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil (com mais de 20 mil pastores)

Veja, por sugestão do Blog República de Itapeva.

2008-12-13T21:25:00.001-03:00

Veja

Mensaleiros, cuecas e latrinas

Da Redação

Fotos Ana Araujo e reprodução TV

O PAI DA "EURECA"
O empresário Enivaldo Quadrado, réu por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro no processo do mensalão, é preso em flagrante ao desembarcar em Cumbica carregando uma pequena fortuna sem origem conhecida: euros até na cueca

Uma pesquisa divulgada pela ONG Transparência Internacional na semana passada colocou o Brasil, mais uma vez, na lista dos países mais corruptos do mundo. O estudo, que ouviu executivos com negócios em 22 das nações mais ricas do planeta, revela que o Brasil ocupa a quinta colocação entre os países onde o suborno é mais difundido. Só perde para Índia, México, China e Rússia, campeã isolada do ranking da propina. Mesmo em um país habituado a freqüentar esse tipo de lista, porém, o que se viu agora foi assustador. No Espírito Santo, o presidente do Tribunal de Justiça, a mais alta corte do estado, foi parar na cadeia. Ele e outros três juízes, também presos, são acusados de transformar o tribunal em um balcão para a venda de sentenças. Em São Paulo, um dos réus no escândalo do mensalão foi preso no aeroporto com 361 000 euros escondidos até na cueca. Em Brasília, a bandalha promovida na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão federal que deveria cuidar de comunidades carentes, agora avança até sobre a verba destinada à construção de sanitários. O festival de trapaças causa a impressão de que a corrupção é uma praga indestrutível.

É difícil saber se a corrupção está aumentando, como às vezes parece, ou se o combate à roubalheira, cada vez mais intenso, acaba produzindo a sensação de que o país está imerso em um mar de lama. "O mais provável é que ocorram as duas coisas ao mesmo tempo", diz o filósofo Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas. Os especialistas têm várias explicações para os escândalos que surgem diariamente. Mas todos concordam que a impunidade e o loteamento político do aparelho estatal estão na raiz do problema. O empresário Enivaldo Quadrado é um caso típico. Há três anos, ele foi usado no esquema montado pelo PT para subornar políticos e partidos – o conhecido mensalão. Quadrado virou réu por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Era de esperar que, sob o risco de condenação a até treze anos de prisão, estivesse na muda. Nada disso. Na sexta 5, ao desembarcar de uma viagem a Portugal, ele foi surpreendido na alfândega com as malas, as meias e a cueca cheias de euros:

– O senhor tem algo a declarar? – perguntou o analista tributário.

– Sim.

– Então, por que o senhor assinalou a alternativa "não" neste item?

– Porque estava em inglês e eu não entendi.

– O senhor quer declarar?

– Quero.

Ana Araujo

A LATRINA DO PMDB
Este banheiro, que não funciona, custou 17 000 reais aos cofres públicos

A Receita fazia uma inspeção em 100% dos passageiros que desembarcavam naquele momento. Enivaldo passou no guichê no qual sua bagagem (uma mala de 30 quilos, uma mochila e uma pasta) seria vistoriada. Declarou que levava 300 000 euros.

– O valor do dinheiro é este declarado na DBA (o formulário-padrão da Receita)? Se houver uma diferença grande, o senhor será autuado por falsidade ideológica – advertiu o analista.

Segundo ele, Enivaldo confirmou: "300 000 euros". Mais tarde, no interrogatório, o empresário afirmou ter mencionado um valor aproximado de 340 000 euros.

Era por volta de meia-noite. De lá, Enivaldo, outro analista tributário e um auditor fiscal foram para uma sala reservada da Receita, com toda a bagagem dele. O dinheiro foi contado: 361 445,00 euros. Eram 721 notas de 500, dezoito notas de 50, uma de 20, uma de 10 e três notas de 5. Após a contagem, o analista disse que havia 361 000 euros, e não 300 000, como ele havia dito.

– Eu gastei um pouco – justificou Enivaldo.

– Mas tem dinheiro a mais.

Ele ficou quieto e foi encaminhado à Polícia Federal, onde disse que o dinheiro lhe foi emprestado por um amigo para comprar carros no Brasil. A turma do mensalão conseguiu assim criar uma nova unidade monetária: a eureca (euros na cueca).

Jarbas Oliveira/Folha Imagem

PIONEIRO
O petista Adalberto Vieira: o primeiro a usar a cueca como cofre

Poucos casos são tão emblemáticos do grau de corrosão moral provocado pela corrupção como o descoberto no Espírito Santo na semana passada. Uma investigação da Polícia Federal levou para a cadeia quatro magistrados, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Guilherme Pimentel. Acusada de usar o tribunal para vender sentenças, a turma da toga não se intimidava ao telefone mesmo sabendo que poderia estar sendo grampeada. Num diálogo captado pela PF, um dos detidos, o desembargador Josenider Varejão Tavares, é explícito. "Recebi 20 000 hoje. Eles iam me dar sabe quanto? Os 43 que estavam faltando... Aí me entregaram 20 hoje e disseram que os 23 a semana que vem me entregam. Então tudo bem." O desembargador lembra que pode estar sendo ouvido. E arremata: "Depois eu converso com você pessoalmente porque telefone já viu, né?" Varejão Tavares, segundo a PF, referia-se à propina que recebeu para devolver o cargo a um prefeito encrencado com a Justiça – o que acabou acontecendo. Já o desembargador Elpídio José Duque, outro envolvido, tinha tanto dinheiro escondido em casa que os policiais precisaram pedir ao Banco do Brasil uma máquina de contar cédulas. A cifra alcançou meio milhão de reais.

Políticos desonestos aparelham o estado, desviam dinheiro para campanhas eleitorais e irrigam projetos pessoais de enriquecimento ilícito. O suborno que os empresários estrangeiros revelaram ter de pagar para fazer negócios no Brasil alimenta essa máquina, que também produz o mensalão e os cuequeiros. Um pequeno e recente exemplo para entender o que acontece a todo instante na maioria das repartições públicas do país: dona de um orçamento anual de 4 bilhões de reais, a Funasa é dominada pelo PMDB desde 2005. Seu histórico de bandalheiras é tamanho que já espantou até o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, indicado para o cargo pelo próprio PMDB. Uma equipe de auditoria do Tribunal de Contas da União visitou a reserva dos calungas, descendentes de escravos fugitivos que se refugiaram no interior de Goiás. Ali, o governo liberou dinheiro para construir 1200 banheiros. A obra já consumiu 9,1 milhões de reais, três vezes o valor previsto, e nem a metade do serviço foi concluída. Calcula-se que 4,5 milhões de reais tenham sido desviados. Feitas as contas, cada banheiro calunga, de apenas 6 metros quadrados, custou 17 000 reais – quase o dobro de uma edificação de luxo.

"Com esse dinheiro, é possível construir uma casa popular, de 24 metros quadrados", diz o arquiteto João Suplicy, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Muitos banheiros não têm torneira nem chuveiro porque quase todos foram entregues sem ligação de água. A calunga Isabel Francisco Maia, de 29 anos, recebeu o seu há dois anos. Ela comprou canos e mangueiras a 22 quilômetros de seu povoado e fez a ligação por conta própria. "Mas ainda não deu para pagar a conta do material", afirma ela, que deve 200 reais a uma loja de construção. Muito pior é a situação do calunga Luís dos Santos Rosa, de 70 anos. Vítima de um derrame que lhe paralisou pernas e braços há seis anos, Rosa passa seus dias deitado. Dono de um banheiro que não funciona, o calunga toma banho através de um buraco na parede de casa. Sua filha puxa água de uma distância de 200 metros e dá banho frio no pai com uma mangueira introduzida na fenda. "Esse banheiro, para ele, não serviu de nada", diz ela, que é quem, no final, acaba pagando a parte mais pesada da conta da corrupção.

Como Corinthiano, protesto...

2008-12-13T21:19:00.000-03:00

2008-12-13T08:28:00.000-03:00

Do Blog Sem Polemica (CQC).

Lembro o dia. Estava em Curitiba, o calor era insuportável, como insuportável era o clima político. De repente, o anúncio do estupro, o golpe no golpe. Período lamentável da vida nacional, cuja ressurreição é desejada pelos que não o viveram e pelos fascistas de sempre, que à pretexto de criticar a política jogam cantilenas às massas. Tais fascistas são as vivandeiras de sempre, nas portas e latrinas dos quartéis.

Espero morrer sem assistir novos "pronunciamentos"semelhantes.
Roberto Romano

2008-12-13T08:23:00.000-03:00

No Blog de Orlando Tambosi...o irracionalismo explode na UFSC?

2008-12-12T21:15:00.000-03:00

Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008

Misticismo no jornal oficial da UFSC

De vez em quando algum auditório da UFSC se abre para as pseudociências. Não bastasse isso, a coisa chega agora ao Jornal Universitário, editado pela Agência de Comunicação, órgão vinculado à Reitoria.

O jornal diz que "os artigos são de inteira responsabilidade de seus autores". Até aí, tudo bem. A edição de dezembro apresenta dois textos: um do professor Rogério Guerra, um bom pesquisador; o outro artigo, sem autoria, é na verdade um fragmento do "Manifesto Positio Fraternitatis Rosae Crucis", de uma tal Ordem Rosacruz.

Role a página e leia "Ciência para quem?". Trata-se de uma sucessão de preconceitos e diatribes contra a ciência, da qual seríamos meros "escravos". Sob essa escravidão "materialista", "mecanicista", "quantitativista", "racionalista" etc., sucumbe o "Ser Humano" (sempre grafado com maiúsculas).

Como era de se esperar, o objetivo do texto é defender a religião e o misticismo. Notem o absurdo da comparação:

É de se notar que a ciência e o misticismo estavam muito ligados na Antiguidade, a tal ponto que os cientistas eram místicos e vice-versa. É precisamente a reunificação desses dois meios de conhecimento que precisa ser realizada no decorrer das próximas décadas.

O site da Ordem Rosacruz (Amorc) não deixa dúvidas quanto aos interesses esotéricos da entidade: "é uma organização internacional de caráter místico-filosófico que tem por missão despertar o potencial interior do ser humano". (Veja aqui informações sobre a história dessa ordem criada no século XVII).

Em relação ao "artigo" publicado no Jornal Universitário, fica a pergunta: por que o privilégio a uma organização mística nas páginas da publicação oficial de uma universidade pública?

2008-12-12T07:12:00.000-03:00

Roberto Romano entrevistado por Milton Parron, Rádio Bandeirantes

2008-12-11T22:47:00.003-03:00

Radio Bandeirantes
http://radiobandeirantes.terra.com.br/
dia 11 de dezembro de 2008
Vereadores de baciada para o Brasil.


Brasil: Número de vereadores aumenta para 7.554 Para Roberto Romano, da Unicamp, a decisão do Senado de aumentar as vagas de vereadores do País prova que os parlamentares legislam em causa própria

Dia 13 de dezembro de 2008

Repórter On-line Política Economia Esportes Outras Notícias
12.12.2008: Destaque:
14º salário para os deputados repercute pelo País
O professor de Ética da Unicamp, Roberto Romano e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia comentam o pagamento do 14º salário para os deputados federais do Brasil

Pérolas Extra, de Alvaro Caputo.

2008-12-11T17:11:00.000-03:00

Lula: fé ou propaganda?

CARLOS ALBERTO SARDENBERG NO GLOBO

O presidente Lula parecia sincero, lá em Colinas, Tocantins. Tirou o boné da cabeça, movimentou o corpo para acentuar as palavras e quase gritou: Não tem nenhum país do mundo mais preparado para enfrentar essa crise. A cena ficou boa, deu televisão na terça à noite.Ora, há muitos países em condições semelhantes às do Brasil e muitos mais bem preparados para enfrentar a tormenta. E isso coloca as alternativas.

Será que o presidente acredita no que diz? Ou será que está, conscientemente, fazendo agitação e propaganda, não importa a verdade? Na primeira hipótese, é grave. Indicaria um presidente mal preparado e, pior, mal assessorado. Mostraria também um governo despreparado para enfrentar a crise, se não consegue nem entendê-la.

Na segunda, também é grave. O presidente tem a obrigação de dizer aos cidadãos qual a situação exata do país e quais as políticas necessárias. Mas se Lula quer passar para a população uma informação positiva, e falsa, seu governo vai acabar adiando determinadas medidas porque elas poderiam dar a impressão contrária.

Talvez já esteja acontecendo. Informações de Brasília dão conta de que o governo hesita em tomar medidas para amenizar o desemprego, como o aumento do seguro, porque isso seria como confessar que haverá desemprego. O que esperam? Que a torcida e a propagação de falsas mensagens positivas levem as empresas a não demitir? Que as companhias acreditem no presidente e não nas vendas em queda? E, de fato, Lula tem reclamado com os empresários, acusando-os de medidas precipitadas e de não confiar no Brasil, ou seja, no governo dele.

Objetivamente, qual a força do Brasil nessa crise? Eis um bom exemplo: em novembro, o mercado de câmbio registrou um déficit de US$ 7,1 bilhões, a maior saída de dólares desde o déficit de US$ 8,5 bilhões de janeiro de 99, quando mudou o regime de câmbio no Brasil, com uma maxidesvalorização. Aliás, também houve uma máxi agora.

Mas comparem: em 99, o comércio externo brasileiro total era de US$ 100 bilhões/ano, com 50 de exportações e 50 de importações.Neste ano, o comércio externo deve atingir US$ 379 bilhões, com um superávit de US$ 23 bilhões. Ou seja, a capacidade do país de obter dólares bons, com a venda de mercadorias, é quatro vezes maior.As reservas do BC em dezembro de 98 eram de US$ 44 bilhões; hoje, algo como US$ 205 bilhões. Resumo da ópera: uma fuga de 8 bilhões em 99 era crise no balanço de pagamentos; hoje, não chega nem perto disso.

Portanto, primeira e maior força, o bom estado das contas externas o país e o governo são credores em dólares, de modo que a dívida não aumenta com a desvalorização do real. Segunda força: a inflação controlada com o regime de metas. Terceira: contas públicas equilibradas, com superávit primário e pagamento de juros, de modo a reduzir o endividamento público.Ou seja, desta vez, o Brasil sofre, mas não quebra. Mas há muitos países com condições semelhantes naqueles três quesitos. E muitos em condição superior. A China, por exemplo, tem mais reservas, mais exportações e mais superávit cambial e nas contas públicas. Idem para boa parte dos emergentes asiáticos.

E muitos não têm os pontos fracos brasileiros. O Brasil entrou na crise com: o real muito valorizado, o que intensificou a atual desvalorização; a taxa de juros muito elevada, o que dificulta a política de estimular o crédito; carga tributária muito elevada (37% do PIB, contra 22% da média dos emergentes) e gasto público muito alto em custeio, pessoal e Previdência, o que impede aumentar os investimentos; inflação indexada, com contratos reajustados anualmente, o que impede a queda forte da inflação, o que, de sua vez, impede a queda maior da taxa de juros. Todos esses são fatores que o governo Lula poderia ter reformado se não tivesse simplesmente apanhado a boa onda mundial, aproveitando a base deixada. Vai ver o presidente acreditou mesmo que tudo de bom que aconteceu no Brasil deve-se apenas a ele, assim como acredita agora ser capaz de segurar a crise com seus discursos.

400 mil. Parabéns Orlando Tambosi!

2008-12-11T10:38:00.000-03:00

2008-12-11T07:15:00.000-03:00

De Roseli Fischmann

2008-12-10T17:33:00.001-03:00

JC e-mail 3659, de 10 de Dezembro de 2008.

2. Laicidade ameaçada, democracia desprezada: Acordo Brasil-Vaticano, artigo de Roseli Fischmann

“Ratificar o acordo significará o Congresso Nacional alçar a Igreja Católica, por meio de um acordo internacional, a um patamar oficialmente diferenciado das demais religiões, denominações e formas de não-crer ou descrer”

Roseli Fischmann é professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da USP, onde é coordenadora da área Filosofia e Educação. Artigo escrito para o “JC e-mail”:

As concordatas entre o Vaticano, ou mais apropriadamente, a Santa Sé e governantes de países ocorreram em diferentes momentos da história, sendo marca de processos políticos arcaicos de união da esfera religiosa com a esfera estatal, avessa ao princípio da laicidade, característica dos Estados democráticos modernos.

Dentre os exemplos mais recentes, a primeira metade do século XX registra concordatas que a Santa Sé assinou com Salazar, Mussolini e Hitler, cada qual quando se iniciava à frente de regime totalitário, de conseqüências nefastas conhecidas por todos.

No livro O Papa de Hitler (Imago, 2002), tratando de Pacelli, ou religiosamente o papa Pio XII, o historiador John Cornwell traz depoimento do chanceler alemão entre 1930 e 1932, Heinrich Brüning: “O sistema de concordatas levou-o [Pacelli] e ao Vaticano a desprezarem a democracia e o regime parlamentar. (...) Os governos rigorosos, a centralização rigorosa e os tratados rigorosos deveriam promover uma era de ordem estável, uma era de paz e tranqüilidade.”

É o aparente menosprezo pela democracia e pelo regime parlamentar, conjuntamente à ameaça ao Estado laico, que leva à necessidade de mobilização para que, em prol da cidadania, o Congresso Nacional não ratifique o acordo entre o Governo Brasileiro e a Santa Sé assinado no Vaticano no dia 13 de novembro deste ano.

A tentativa de negar que não se trata de concordata, porém “simples” acordo é invalidada pelo padre Saturnino Gomes, Diretor do Centro de Estudos de Direito Canônico – UCP: “Ao longo da história foi necessário regulamentar as relações entre a Igreja e os Estados mediante Convenções entre as duas partes. Receberam o nome de Concórdias, Pazes, Capitula Concordata; hoje, Acordos; de forma corrente Concordatas.” (www.agencia.ecclesia.pt/noticia_all.asp?noticiaid8696&seccaoid8&tipoid101).

Há diversos pontos do acordo, que passou a poder ser acessado no site do Ministério das Relações Exteriores apenas após a sua assinatura, que demonstram que aquele documento nega a laicidade do Estado, ao negar a missão do Poder Legislativo como representante eleito pela vontade popular, negando assim a própria cidadania brasileira.

Isto porque se trata de um acordo internacional bilateral, instrumento que, segundo a Constituição Federal, é prerrogativa do Presidente da República assinar, e que deverá, depois, ser ratificado pelo Congresso Nacional, em uma segunda fase, passando então a integrar a ordem jurídica brasileira.

É nessa fase que se encontra o processo desse acordo entre o Vaticano e o governo brasileiro, momento em que a soberania nacional pode ser garantida, enquanto é negada na atual proposta. Ou seja, ainda que contendo artigos inconstitucionais, é anterior o motivo pelo qual o Congresso Nacional não deve ratificar o texto assinado, não o aceitando e não permitindo assim que se consolide como acordo.

É bom frisar que outros acordos bilaterais têm comumente um papel prático, de resolver em geral questões comerciais que mais envolvem o Executivo e a condução dos negócios do governo, daí a Constituição Federal buscar agilidade concedendo ao Presidente da República essa prerrogativa, mas ainda assim exigindo ratificação posterior. Ou para celebrar a paz, quando é cercado de sigilo para garantir a possibilidade do fim da guerra. Convém também lembrar que acordos bilaterais não podem ser denunciados unilateralmente, exigindo nova negociação; e, no caso desse acordo, se ratificado, com as complexidades advindas do envolvimento de dois Estados, um democrático e um teocrático.

A ambigüidade da situação é dada pela identidade jurídica peculiar do Vaticano, ora a apresentar-se como Estado, a Santa Sé, ora a apresentar-se como religião, a Igreja Católica. Ao invocar a identidade como Estado, lança mão do instrumento do acordo internacional bilateral, com isso ganhando facilidades para se aproximar da ordem jurídica nacional, engolfando-a em aspectos de interesse do Vaticano.

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o texto do acordo passa a integrar o direito brasileiro, atropelando processos legislativos complexos como os que nossa ordem constitucional garante, tanto do ponto de vista processual da técnica legislativa, quanto das negociações políticas inerentes à democracia.

Pelo artigo 18 do acordo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, instituição nacional, passa a ser privilegiada para negociar a regulamentação da Concordata. Do ponto de vista do Vaticano é ungida; do ponto de vista do direito brasileiro, é privilegiada com o status internacional para agir localmente – privilégio que nenhuma outra religião ou denominação, no Brasil, terá como receber. Em Portugal a regulamentação da concordata assinada em 2004 se estende até o presente, havendo lá uma “comissão paritária”, com membros nomeados pelo Vaticano e membros do governo para decidir sobre assuntos nacionais, como o ensino religioso nas escolas públicas.

Observe-se que o texto assinado busca justificação “baseando-se, a Santa Sé, nos documentos do Concílio Vaticano II e no Código de Direito Canônico, e a República Federativa do Brasil, no seu ordenamento jurídico”. Ora, essa identidade dupla – Santa Sé, como identidade política de Estado, e Igreja Católica, como religião – tem direito de escolher a norma que quiser para regulamentar sua vida e de seus seguidores; estes merecem respeito em seu direito de crença e culto, mas também merecem que sejam respeitados seus demais direitos como cidadãos brasileiros, sendo que poderão invocá-los quando quiserem, sem restrições ou privilégios.

Já o Brasil, sendo uma República, que tem no princípio da laicidade do Estado um de seus fundamentos desde sua proclamação em 1889, pode evidentemente dialogar, como dialoga com religiões e outras forças sociais, mas não fazer acordo com entidade jurídica que, baseando-se em princípios teocráticos e normas exaradas a partir desses mesmos princípios, busca estabelecer condutas e deveres, enquanto suprime direitos de cidadãos brasileiros em território brasileiro.

Mais que estabelecer o território dos templos católicos como se tivessem imunidade diplomática, o acordo estende seu braço normativo e restritivo de direitos estabelecidos pela Constituição Federal ao conjunto da cidadania brasileira. Como isso se dá?

Vejamos alguns exemplos. O artigo 12 do texto assinado no Vaticano afirma a possibilidade de se atribuir validade civil ao casamento religioso, como previsto na Constituição Federal, contudo inovando ao expandir para a Igreja Católica em seu parágrafo 1.º: “§ 1º. A homologação das sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial, confirmadas pelo órgão de controle superior da Santa Sé, será efetuada nos termos da legislação brasileira sobre homologação de sentenças estrangeiras.”

Se o caput do artigo não inova em relação ao que já permite a Constituição Federal, ou seja, que casamentos religiosos em geral, desde que reconhecido pela respectiva autoridade religiosa, aí incluídas religiões e denominações com existência regular no Brasil, possam ter efeito civil. A inovação se dá a abrir a porta para que anulações religiosas sejam reconhecidas com validade civil, privilegiando uns contra outros que dependem, para igual medida, de trâmites junto a apropriados órgãos do Estado, com o respectivo tratamento jurídico.

É que, por não reconhecer o divórcio, tendo inclusive retardado ao máximo a aprovação da lei que o estabeleceu no Brasil apenas em 1977 – e frente ao fato de que muitos católicos se vêm na iminência humana de valer-se do direito que lhe é próprio como cidadão brasileiro de divorciar-se e contrair novo matrimônio –, a Igreja Católica procura saídas por sobre a legislação brasileira, deixando decisões delicadas a cargo de pessoas e processos não ligados ao Estado, portanto sem garantia de isonomia no tratamento das diferenças.

Assim, o princípio da igualdade é violado duplamente: pelo procedimento, à margem do Judiciário, e por colocar o Estado brasileiro a tratar como estrangeiro, no Brasil, o próprio cidadão brasileiro. Ou seja, neste caso, o texto do acordo atropela a soberania nacional, o Legislativo e o Judiciário.

Um exemplo se deu em Portugal. Em virtude da concordata assinada por Salazar em 1940, ao ser implantado o divórcio em 1975, o governo português foi chamado a firmar protocolo adicional àquele acordo, recomendando: “A Santa Sé, reafirmando a doutrina da Igreja Católica sobre a indissolubilidade do vínculo matrimonial, recorda aos cônjuges que contraírem o matrimónio canónico o grave dever que lhes incumbe de se não valerem da faculdade civil de requerer o divórcio” (www.laicidade.org/wp-content/uploads/2007/07/concordata-1940.pdf).

Ora, que a Igreja Católica oriente seus fiéis a respeito é parte do direito à liberdade de crença e de culto, mas que o Estado assine semelhante recomendação e no grau de tratado internacional não há de ser a situação republicana desejada pelo Brasil.

Outro exemplo encontra-se no artigo Artigo 3.º: “A República Federativa do Brasil reafirma a personalidade jurídica da Igreja Católica e de todas as Instituições Eclesiásticas que possuem tal personalidade em conformidade com o direito canônico, desde que não contrarie o sistema constitucional e as leis brasileiras, tais como Conferência Episcopal, Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostólicas, Administrações Apostólicas, Administrações Apostólicas Pessoais, Missões Sui Iuris, Ordinariado Militar e Ordinariados para os Fiéis de Outros Ritos, Paróquias, Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica.

§ 1º. A Igreja Católica pode livremente criar, modificar ou extinguir todas as Instituições Eclesiásticas mencionadas no caput deste artigo.

§ 2º. A personalidade jurídica das Instituições Eclesiásticas será reconhecida pela República Federativa do Brasil mediante a inscrição no respectivo registro do ato de criação, nos termos da legislação brasileira, vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro do ato de criação, devendo também ser averbadas todas as alterações por que passar o ato.”

Partes do texto indicam um tipo de independência e autonomia da Igreja Católica, criando ou extinguindo instituições, enquanto o Estado submete-se, contendo o acordo esse veto à ação do Poder Público. A porta que se abre aí é ao arbítrio, inclusive com a possibilidade de alianças de momento, respaldadas por esse acordo, para vetar religiosos e leigos católicos eventualmente ligados a questões políticas que possam ser consideradas indesejáveis pelos governantes.

Um exemplo desse tipo de “colaboração” está na já citada obra O Papa de Hitler. Cornwell relata (p.195) visita de Pacelli aos Estados Unidos, em outubro de 1936, ainda como Secretário de Estado do Vaticano: “houve (...) uma discreta troca de favores entre o presidente Roosevelt e Pacelli. Roosevelt queria ajuda para reprimir o padre Charles Coughlin, um sacerdote católico que falava pelo rádio todas as semanas, com uma pregação subversiva para 15 milhões de americanos. (..) Roosevelt queria que Coughlin fosse contido. Pacelli por sua vez estava preocupado com o fato de os Estados Unidos terem reconhecido a União Soviética três anos antes. Agora, ele esperava garantias de uma aliança com Roosevelt, por meio de vínculos diplomáticos formais entre os Estados Unidos e o Vaticano.”

No campo do interesse científico, o acordo determina, no artigo 6.º, que “o patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja Católica, assim como os documentos custodiados nos seus arquivos e bibliotecas, constituem parte relevante do patrimônio cultural brasileiro”, deixando ao Estado, por “cooperação”, a responsabilidade de “salvaguardar, valorizar e promover a fruição dos bens, móveis e imóveis”.

Quanto a todos os documentos históricos que hoje estão sob guarda da Igreja Católica no Brasil, a eles será facilitado o acesso com a ressalva: “salvaguardadas as suas finalidades religiosas e as exigências de sua proteção e da tutela dos arquivos”. Ou seja, as possibilidades de acesso a documentos que o Estado auxiliará a conservar e manter, para pesquisa histórica ficarão oficialmente sob tutela privada e não-científica.

Para finalizar, dentro dos limites deste artigo, ratificar o acordo significará o Congresso Nacional alçar a Igreja Católica, por meio de um acordo internacional, a um patamar oficialmente diferenciado das demais religiões, denominações e formas de não-crer ou descrer.

Uma série de perguntas e respostas colocadas na internet pela Diocese de Limeira não deixa dúvidas quanto à consciência que têm desse tratamento diferenciado que estão a buscar e da exclusão que causam aos demais: “Outras confissões, no Brasil, poderão seguir o exemplo, tendo, como cidadãos e como grupos, iguais direitos e deveres. Elas poderão concluir convênios com o Estado e pedir a aprovação de medidas, legislativas ou administrativas, que definam, analogamente, o “estatuto jurídico” delas. Apenas não poderão celebrar com o Estado um Acordo internacional, não sendo, como a Santa Sé, sujeitos soberanos de direito internacional e membros da Comunidade internacional.” (http://www.diocesedelimeira.org.br/noticias.php?NotID3010)

Mas nada ultrapassa o fato de que os católicos passariam a ser tratados como cidadãos diletos, privilegiados por um acordo internacional a garantir sua posição religiosa, ainda que a ameaçar direitos que têm como cidadãos brasileiros (e, já comentado em outros artigos, o direito trabalhista dos sacerdotes, para o que já existe legislação nacional, que poderiam invocar, referente a ministros religiosos em geral, de todas as religiões e denominações, sem distinção e exclusividade).

O próprio sigilo com quem foram tratados os termos do acordo indica o peso que a Igreja Católica já tem por si, sem precisar ainda buscar mais instrumentos de reforço desse poderio. Quem necessita de instrumentos de proteção e promoção são as minorias religiosas, como estabelecido pela Declaração Internacional dos Direitos das Minorias Nacionais, Religiosas, Étnicas, Culturais e Lingüísticas da ONU, da qual o Brasil é signatário – e não de se sentirem humilhados pelo Poder Público, e acuados em seu direito à liberdade de consciência, de crença e de culto.

Os conflitos religiosos têm vitimado a humanidade ao longo da história e o Estado brasileiro criar as bases para a distinção entre “classes” de brasileiros é inaceitável. A história de luta e sofrimento em prol da democracia não permite que o Congresso Nacional se cale e aceite o que amarrará seus próprios atos, consumando esse acordo inconstitucional.

2008-12-10T17:10:00.000-03:00

RARO INSTANTE DE BELEZA PURA, NO BLOG DE MARTA BELLINI.

2008-12-10T10:29:00.000-03:00

Terça-feira, 9 de Dezembro de 2008

Sublime

Regina enviou-me. Não sei quem fez a bela foto. Se soubesse diria...

Exercício de lucidez: a corrupção não é patente brasileira, com exclusividade. Muita gente esquece: nós (a Humanidade) fomos expulsos do Paraíso..

2008-12-10T08:40:00.001-03:00

São Paulo, quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

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SUCESSÃO NOS EUA / MAR DE LAMA

Governador é preso ao leiloar vaga de Obama

Responsável por preencher o posto aberto pelo futuro presidente no Senado, Rod Blagojevich pedia cargos e doações

Eleito se diz triste com acusação a correligionário, que pagou fiança e mantém direito de fazer a indicação; jornal foi alvo de cobrança

M. Spencer Green-5.nov.08/Associated Press

Rod Blagojevich, governador de Illinois, acusado de corrupção; Obama diz desconhecer alegações

ANDREA MURTA
DE NOVA YORK

O governador de Illinois (EUA), o democrata Rod Blagojevich, foi preso ontem sob acusações de corrupção que incluem um suposto "leilão informal" para o preenchimento da vaga deixada em aberto pelo presidente eleito Barack Obama no Senado.
De acordo com o promotor federal encarregado do caso, Blagojevich exigia promessas de arrecadação financeira e de empregos futuros aos interessados no posto, cujo preenchimento pelo restante do mandato de Obama (dois anos) é de sua responsabilidade.
O presidente eleito limitou-se a dizer que a notícia o "entristecia" e que não teve nenhum contato com Blagojevich a respeito de sua substituição no Senado, evitando comentar mais porque o caso ainda sob investigação.
O governador foi solto no fim da tarde após pagar US$ 4.500 como garantia de que se apresentará em julgamento. Desde 2006 ao menos 13 membros do governo estadual de Illinois foram acusados de corrupção.
O chefe-de-gabinete de Blagojevich, 51, também foi preso ontem. "O governador nos levou a um novo nível [de corrupção]", disse o promotor federal Patrick Fitzgerald em entrevista coletiva. "Ele comandou uma onda de crimes políticos sem precedentes. [O legislador de Illinois e presidente Abraham] Lincoln (1861-1865) deve estar se revirando no túmulo."
O porta-voz de Blagojevich, Lucio Guerrero, afirmou que não comentaria as acusações, mas afirmou em comunicado que elas "não vão prejudicar serviços, obrigações nem o funcionamento do governo".
Com escutas no escritório e no telefone da casa do governador, investigadores gravaram conversas de Blagojevich em que ele menciona diversas frentes de exigências ilegais, suborno e fraude, de acordo com o promotor.
Sobre a venda da vaga de Obama no Senado, Blagojevich afirmou: "Eu tenho isso [o poder de fazer a indicação] e é uma oportunidade de ouro. Não vou dar de graça". Além de até US$ 1 milhão em contribuições, o governador pedia aos interessados emprego para a mulher e cargos para ele no futuro, inclusive apoio para se tornar embaixador.
Em outra acusação de corrupção, Blagojevich é suspeito de ameaçar impedir a conclusão da venda de um estádio esportivo do grupo Tribune Co., proprietário do "Chicago Tribune", a não ser que membros do conselho editorial do jornal fossem demitidos. "Queremos alguns editoriais positivos", disse ele, segundo gravações. O grupo Tribune Co. pediu concordata nesta semana.
A investigação foi inicialmente focada em um esquema avaliado em US$ 7 milhões que exigia dinheiro de empresas interessadas em negócios em Illinois. O promotor afirma ainda que Blagojevich usou sua autoridade para tentar forçar contribuições de campanha, além de "fraude endêmica em contratações" pelo governo.
Eleito em 2002 e reeleito em 2006, Blagojevich fez campanha prometendo limpar o Estado após o governo do republicano George Ryan, que hoje cumpre sentença de seis anos por fraude e atividades ilegais.

Mancha
O presidente eleito não foi envolvido nas acusações. Em uma das gravações, Blagojevich diz que Obama é "um filho da puta" por favorecer a indicação de um substituto que ou desagradava ao governador ou que não lhe renderia benefícios financeiros. "Eu quero dinheiro. Se não for lucrar, prefiro indicar a mim mesmo ao Senado".
Ainda assim, a prisão de Blagojevich, que ainda detém o direito de indicar o sucessor de Obama, elevou temores de que o presidente eleito possa ser prejudicado. O Comitê Nacional Republicano divulgou ontem um memorando que apresenta os dois democratas como aliados, e analistas afirmam que o substituto de Obama no Senado enfrentará enormes desafios éticos. "Infelizmente, quem pegar a vaga terá esse legado", disse Robert Rich, diretor do Instituto de Governo da Universidade de Illinois.
Obama e Blagojevich têm outro elo: o arrecadador Antoin Rezko, que buscou contribuições para as campanhas de ambos e hoje aguarda sentença por fraude. Já o diretor de arrecadação do governador, Christopher Kelly, será julgado em 2009 por acusações de obstrução do trabalho do Fisco.

2008-12-10T08:36:00.001-03:00

Uma palestra, uma prisão, uma lembrança...

2008-12-10T08:05:00.003-03:00

Quando o Unafisco (Auditores Fiscais) e Ajufe (Associação de Juízes Federais) me convidaram para o evento sobre os 20 anos da Constituição, meditei bastante e produzi um texto sobre...os juízes. As reações irritadas começaram minutos após a leitura da palestra. Quando noticiei o fato neste Blog, incluindo alguns trechos de minha fala, alguns me escreveram mensagens eletrônicas sarcásticas, afirmando que eu dirigia a crítica para o setor errado. Outros, simplesmente ignoraram o conteúdo e a forma da exposição. O Unafisco colocou o texto (sem as notas) em sua página da internet durante bom tempo, na página de rosto, em destaque. Agora, o texto é indicado em link na mesma página de rosto :

http://www.unafisco-poa.org.br/

Não raro, as pessoas se interessam pelo que produz escândalo. Antes, os ouvidos e a vista estão fechados para assuntos gravíssimos, mas que não têm o aval da grande midia. Percebo algo assim nos inúmeros contactos que mantenho com jornalistas para ser entrevistado ou para fornecer dados teóricos, empíricos, etc. Quando começo a falar sobre os pontos mais graves, que não concedem IBOPE imediato, se os jornalistas estão diante de mim, seus olhos que vagueiam pela sala mostram, à saciedade, que eles não querem ou não podem aprofundar os assuntos. Para "o leitor médio" basta a rama. Triste, mas é assim.

Selecionei trechos da palestra de Porto Alegre, abaixo, e os publico antes da notícia sobre os juízes presos. Primeiro ponto: juiz preso não é juiz culpado, de imediato. Um julgamento sério e justo deve ser efetivado antes da sentença. Segundo: o clamor é importante, mas ficar nele mostra hipocrisia que nos torna, sempre, vítimas do nosso próprio ressentimento. E pessoas ressentidas jamais chegarão a ser justas.
Roberto Romano

A festa na qual comemoramos os vinte anos da Constituição, deve passar pelo crivo dos fatos, os ditos “assuntos desagradáveis” que irritam os poderes e os assim denominados formadores da opinião pública. Quando temos a prova de que a lei impera num país ? Quando juízes asseguram os direitos, tanto no plano do indivíduo quanto no dos grupos. É naquele crivo que sabemos se a Constituição tem alma ou é letra à espera de sopro vital. No regime democrático a fonte do ânimo é a soberania popular. Se ela não existe no efetivo, o corpo do Estado não passa de uma vã estrutura somática. E conhecemos bem o jogo de palavras de origem grega sobre o puro soma e o sema. Sem o segundo, que só aparece em regime de liberdade e autonomia popular, resta o corpo morto de leis e instituições. (...) Na República existe um retrato irônico do juiz que ronca durante os trabalhos (405c). Seria interessante acompanhar o dia a dia dos tribunais para saber quantos juízes brasileiros roncam, seja porque não escutam os reclamos do cidadão comum (o termo consagrado é leigo, como nas organizações religiosas hierocráticas), seja porque não perdem tempo para ler todas as peças dos processos, seja porque já têm, a priori, a sentença antes de ouvir as partes. Se o Legislativo responde, de um modo ou de outro, ao cidadão, se o Executivo é obrigado a fazer o mesmo, os juízes respondem, quando assumidos como prejudiciais apenas aos seus pares, em julgamentos sigilosos cujos frutos são verdadeiros arcana para o mundo civil. (...) O princípio das propostas platônicas é exposto nas seguintes frases das Leis: “No caso em que um magistrado tenha ajuizado algo de modo injusto (adikos, de errado, não reto, injusto) tratando-se dos danos de um litigante, sua penalidade diante da vítima do referido prejuízo deverá ser o dobro do valor reclamado. E todo aquele que desejar, poderá ir às cortes comuns contra os magistrados por causa de decisões injustas, nos casos trazidos diante deles”. (846 b). A lingua usada por Platão nas sentenças citadas (ho boulómenos, “Todo aquele que desejar”) é a mesma usada nos termos legais áticos, quando se descreve uma graphé (ação) que podia ser assumida por pessoas outras, além da que foi diretamente afetada.

Mas Platão é mais duro ainda. Ele prevê ações contra dirigentes por abuso judicial e administrativo. Todos os juízes, além dos dirigentes menores do Estado, seriam sujeitos a processos por violação da lei. “Nenhum juiz ou dirigente deve ser isento de responsabilidade (anipeutinos) pelo que faz como juiz ou dirigente, exceto aqueles cujo juízo é final”. No entanto, até mesmo no caso de Siracusa Platão propõe um arkhé hipeutinos basiliké, um poder real responsável (Carta Oitava, 355 e). ( ) Platão formaliza um sistema preciso de distribuição do poder judiciário sem paralelo em seu tempo. Ele difere da ordem estritamente democrática, pois não entende as cortes populares como supremas. E também diverge da oligarquia e da aristocracia, pois em sua proposta os dirigentes superiores do Estado são responsáveis e não possuem privilégios como os usufruídos pela Gerusia de Esparta, ou mesmo pelo Areópago ateniense antes de Solon. Ele planeja, portanto, algo que teve relevância estratégica no mundo moderno e determina a estabilidade política com a balança entre as forças opostas, algo fundamental em Montesquieu. É platônica a noção de uma prática de checks and balances essenciais no Estado posterior ao absolutismo.

A última e importante medida a ser notada nas teses de Platão é a publicidade dos atos : “A votação deve ser pública. Durante o julgamento os juízes devem sentar-se uns perto dos outros em ordem de idade e diretamente diante do acusado e do acusador; e todos os cidadãos que possuam tempo, devem seguir os trabalhos” (Leis, 855 d). O filósofo, diz Glenn Morrow, procura evitar algo como o sistema secreto da Star Chamber, algo usado pelos soberanos ingleses para impor despoticamente o seu poder contra as leis estabelecidas e as práticas judiciarias comuns. (...) Volto ao nosso fato comemorativo. Os senhores analisam a nossa Constituição, como ela nasceu e quais os seus obstáculos reais. Peço então o máximo cuidado com o juiz, que serve como intermediário entre a lei e os cidadãos, sujeitos legítimos do mesmo ordenamento legal Poderíamos recitar infinitos casos brasileiros que mostram a cumplicidade de juízes com sistemas injustos ou mesmo iníquos de poder. As duas ditaduras que desgraçaram a nação no século 20 tiveram sustento em propaganda, força física, auxílio de muitos magistrados, causídicos, constitucionalistas. Passadas as formas de imposição ditatorial, com o retorno ao mando civil e advinda a Constituição cidadã, milhares de pessoas no Brasil passam por torturas, escravidão, sequestros de seus bens por planos econômicos que são verdadeiros golpes de Estado brancos, e não encontram abrigo em togas que deveriam servir para protegê-las. Vemos, por outro lado, que movimentos sociais recebem apodos infamantes de instituições que deveriam investigar sine ira et studio, mas que chegam às propostas de criminalizar movimentos sociais, sem julgamento.

Quando injustiças tremendas são cometidas, é fácil acusar governos, parlamentos, exércitos, polícias. Mas é preciso ser mais prudente e verificar a culpa de todos os envolvidos, das camadas populares aos juízes. É o que afirma Stolleis, quase no final de seu pungente livro sobre o ensino jurídico na Alemanha, antes e depois do nazismo. A história do Holocausto está germinada à narrativa do ensino e pesquisa sobre a constituição, que o reflete em todos os aspectos. “Estado, ‘administração’, ‘sistema judiciário’ e o exército, estiveram envolvidos como atores diretos, ajudantes, ou como testemunhas silenciosas que apoiavam ou apenas se resignaram”. Da lista não escapam “os inumeráveis participantes que garantiram as estruturas e permitiram que os aparelhos permanecessem operando, como por exemplo os engenheiros do Reichsbahn , os oficiais da Wehrmacht, os que sabiam de tudo nos ministérios, os juízes, os promotores, e os acadêmicos também, comentadores que traduziram a nova injustiça para os velhos princípios dogmáticos e os tornou utilizáveis numa forma percebida como ‘normal’ (...) O que eles fizeram pode não ter sido criminoso no sentido legal, mas sem suas inumeráveis contribuições para a divisão do trabalho, o crime do Holocausto não teria sido possível”. Com os exemplos do passado e do que assistimos no Brasil –basta recordar a notícia com que iniciei estas considerações– temos muitas e ponderáveis razões para exigir que o poder dos juízes receba fortes contrapesos dos demais poderes e, sobretudo, que eles sejam obrigados a prestar contas ao povo soberano. Aquele mesmo que nos textos jurídicos e nos discursos judiciários é dito “leigo” Ainda vivemos, infelizmente, no mundo hierarquizado de Dionisio Areopagita. Nele, o cosmos natural e político vai dos seres mais próximos do divino, anjos e arcanjos e deles aos sacerdotes. Abaixo dos quais vive o laós, composto pelos mortais comuns que só merecem receber lições e governo. Esta escala sagrada foi destruída por Lutero e pelas Revoluções inglêsa (século 17), norte-americana e francesa. Parece que em muitos setores do Estado, em especial no Judiciário, ainda estamos muito longe da Reforma e da moderna democracia.

PF prende presidente do Tribunal de Justiça do ES

Investigação conduzida pelo STJ apura suposto esquema de venda de decisões judiciais

Também foram detidos mais dois desembargadores e um juiz; inquérito tramita em Brasília desde abril, sob segredo de Justiça

Nestor Müller/"Gazeta de Vitória'

Policiais federais deixam o prédio do Tribunal de Justiça do ES após apreensão de documentos

FLÁVIO FERREIRA
ENVIADO ESPECIAL A VITÓRIA

VINÍCIUS BAPTISTA
COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM VITÓRIA

MATHEUS PICHONELLI
DA AGÊNCIA FOLHA

A Polícia Federal prendeu ontem o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e outras seis pessoas -entre elas dois desembargadores e um juiz- suspeitas de participar de um esquema de venda de decisões judiciais.
Na ação, que mobilizou policiais da divisão de inteligência da PF em Brasília, foram presos dois advogados e a diretora de distribuição de processos do tribunal, além de um membro do Ministério Público, contra quem não havia mandado de prisão. Ele foi detido por porte de arma de uso restrito.
Segundo a Folha apurou, a polícia trabalha com a suspeita de que a suposta quadrilha exercia pressões sobre outros desembargadores, juízes de primeira instância e até mesmo na criação de cartórios em cidades do interior do Estado.
Foram cumpridos ontem 24 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), no qual tramita, desde abril, inquérito em segredo de Justiça sobre supostos crimes contra a administração pública e administração da Justiça por meio de "patrocínio e intermediação de interesses particulares".
Em nota, o STJ disse que, na investigação, surgiram "evidências de nepotismo" no TJ, o que teria facilitado eventuais "ações delituosas dos investigados". Segundo a Procuradoria Geral da República, diálogos interceptados com autorização judicial sugerem que pode ter havido manipulação de concurso para juiz, "para viabilizar o ingresso de familiares de desembargadores".
Os detidos são suspeitos de fazer parte de um esquema que tinha advogados numa ponta e desembargadores em outra. Os advogados acertavam com clientes a compra das decisões do TJ e pagavam à chefe de distribuição para que os processos fossem encaminhados aos desembargadores da suposta quadrilha. Finalmente, os desembargadores julgavam as ações favoravelmente aos clientes dos advogados.
Além de Pimentel, foram presos os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, o juiz Frederico Pimentel Filho -filho do desembargador-, a cunhada dele, Bárbara Sarcinelli, diretora de distribuição, e os advogados Pedro Celso Pereira e Paulo José Duque, filho de Elpídio.
O superintendente da PF no Estado, Jader Lucas Gomes, disse que o esquema consiste na distribuição "forçada para que os processos caíssem em uma turma ou outra da Vara Cível dos desembargadores".
Segundo a Folha apurou, havia dois grupos que atuavam no esquema. Um, chamado "grupo dos intermediadores", era formado pelos advogados Paulo Duque e Pedro Celso Pereira, pelo juiz Pimentel Filho e mais dois advogados que não foram presos. O chamado "grupo dos agentes públicos" era formado pelos três desembargadores detidos, um outro que não foi preso, e por Bárbara Sarcinelli.
Uma das decisões "viciadas" seria a concessão, por R$ 30 mil, de uma liminar a um prefeito cassado, no interior do Estado, que o reconduziu ao cargo. O dinheiro da propina viria, segundo a PF, dos cofres públicos do município.
Outro caso é o de um possível pagamento ao desembargador Elpídio, para que ele decidisse ações favoravelmente à quadrilha investigada na Operação Titanic. O juiz Pimentel Filho teria recebido uma moto no valor de R$ 50 mil após negociações que resultaram na reforma de uma decisão contrária ao grupo na 1ª instância.
Na casa de Elpídio, a PF encontrou grande quantidade de dinheiro. Foi pedida ao Banco do Brasil uma máquina para contar as cédulas. Os presos foram levados a Brasília, onde vão depor ao STJ.

Não raro discordo em relaçãoo às teses de Elio Gaspari, não raro também, concordo. Como no excelente artigo abaixo.

2008-12-10T08:02:00.001-03:00

São Paulo, quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

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ELIO GASPARI

O mensalão e as cuecas vão bem, obrigado

O artista que lavava dinheiro para a "base aliada" reabriu a tinturaria para atender aos amigos

SÓ A POLÍCIA FEDERAL poderá dizer de onde vieram e para onde iriam os 361 mil (R$ 1,1 milhão) escondidos nas meias, na cueca e na pasta de Enivaldo Quadrado. Logo ele, réu no processo do mensalão por traficâncias de lavagem do dinheiro destinado a parlamentares de base de apoio de Nosso Guia.
Quadrado é um homem audacioso. Sendo réu de um processo no Supremo Tribunal Federal, julgou-se acima de qualquer suspeita. Apesar disso, deve-se admitir que tinha todo o direito de arriscar a sorte. O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci é réu num processo de quebra do sigilo de um cidadão e foi honrado pela base de apoio com a presidência da Comissão Especial da Reforma Tributária. João Paulo Cunha, um dos 40 réus do mensalão, foi agraciado com a relatoria da medida provisória 443, a do pacotinho anticrise. Recebeu também a relatoria do projeto de reforma política. Nunca é demais lembrar que um contubérnio tucano-petista sonha com o fim do voto nominal no candidatos a deputado, estabelecendo um sistema de listas partidárias, organizadas de acordo com a preferência das caciquias. Não se sabe se João Paulo Cunha ainda assina documentos com a caneta Mont Blanc que recebeu do poderoso Marcos Valério ou se continua pedindo à mulher que cuide de alguns de seus saques bancários.
José Nobre Guimarães, o deputado estadual cearense cujo assessor carregava US$ 100 mil na cueca, foi exonerado de qualquer suspeita pelos seus pares da Assembléia Legislativa. Safou-se com o beneplácito de uma parte da bancada tucana.
Os mensaleiros petistas movem-se com a mais absoluta naturalidade. Pudera, o PSDB manteve na sua presidência por quase um ano o senador Eduardo Azeredo, patrono do mensalão mineiro.
Até bem pouco tempo estava na pauta de votações da Câmara dos Deputados um gracioso projeto de emenda constitucional. Em tese, ele acaba com todos os foros privilegiados, remetendo os processos que ora tramitam no Supremo Tribunal Federal ao juízo de primeira instância, com seus novos prazos e velhos ritos. À primeira vista, uma flor de igualitarismo. À segunda vista, refrigério para os denunciados dos mensalões. Os processos, que podem demorar ainda um par de anos no Supremo, seriam devolvidos para uma tramitação que, no mínimo, consumiria mais uma década.
Os costumes mensaleiros estão vivos e vão bem, obrigado. No fundo, Delúbio Soares foi um operador tosco. Entregue aos experimentados profissionais de todas as campanhas, as coisas voltaram aos trilhos. A máquina petista continua voraz, mas ficou chique, parecida com a tucana. Ela elegeu o comissário Luiz Marinho para a Prefeitura de São Bernardo com um ervanário que resultou no gasto global de R$ 47 por voto recebido. Até aí nada demais, mesmo sabendo-se que o companheiro Obama pagou menos da metade disso. Puxando-se mais um fio da meia, a repórter Renata Lo Prete informa que um dos principais doadores para a campanha do comissário foi a empresa Quattor, que tem 40% de seu capital nas mãos da Petrobras. É pouco? O presidente da Petrobras, o doutor (baiano) Sérgio Gabrielli, estrelou um dos poderosos jantares de arrecadação para o candidato.

Correio Popular de Campinas, 10 de dezembro de 2008

2008-12-10T06:38:00.000-03:00

Publicada em 10/12/2008

Para entender Carl Schmitt (3)

Roberto Romano

Schmitt não limita suas receitas de teratologia jurídica ao presente nazista. Ele busca investir suas teses na história do Estado alemão. No escrito Staat als ein konkreter, an eine geschichtliche Epoche gebundener Begriff (O Estado como conceito concreto, adstrito à uma época histórica), publicado em Verfassungsrechtliche Aufsätze aus den Jahren 1924-1954 (Berlin, Duncker & Humblot, 1958), ele discute o Estado e a soberania desde o século 16 e proclama ter chegado o fim do Estado como organização política geral. Desde a instauração nazista o povo é a forma da unidade política. E vem a sua definição do nacional socialismo: “identidade racial incondicional (Artgleichheit) entre o líder e o séquito (Gefolgschaft)”. Schmitt entende “raça” no sentido vulgar. (Cf. Staat, Bewegung, Volk, ed. cit. p. 42).

Como indica M. Stolleis, juiz e pesquisador do Direito, depois de 1933 “ninguém foi mais rápido ou mais competente em suprir o novo regime com slogans” do que Schmitt. Ao analisar Staat, Bewegung, Volk, afirma Stolleis: “Schmitt distingue o aparato burocrático e militar de comando (Estado), o partido do Estado (o movimento) que seguem rumo a uma via similar, visando um só ponto e o ‘povo’ organizado em unidades autônomas, incluindo as igrejas. A lei definida pelo Estado se tornou agora puro instrumento. A legalidade, que antes mediou a legitimidade, foi amesquinhada a um ‘modo funcional do aparelho burocrático do Estado’”. (Cf. Stolleis, Michael, A History of Public Law in Germany, 1914-1945, Oxford, Un. Press, 2004, p. 340). Termina Stolleis: “Com o Estado, Movimento, Povo, Schmitt articulou a trindade que invadiu toda o aparelho de propaganda do regime”.

“Povo”, é preciso repetir, inclui apenas os arianos. Tal povo é protegido pelo Estado nazista com força física e leis excepcionais. Assim ocorreu com a lei de 14 de julho de 1933, que autoriza a esterilização em casos de imbecilidade hereditária, esquizofrenia, loucura depressiva, epilepsia hereditária, dança de São Guido, cegueira hereditária, surdez idem, grave deformação física. Algo pior surgiu com as leis de Nuremberg. Os decretos eugênicos se detinham no pretenso saber científico. As leis de Nuremberg definiam a cidadania em termos raciais e nomeavam o inimigo de raça, o judeu. Aqui importa ler (falo sempre para os honestos que não vivem do ouvir falar nem de slogans) os livros de Fr. Neumann (Behemot. The Structure and Practice of National Socialism, Oxford, University Press, 1944) e de R. Hilberg (La destruction des Juifs d’Europe, Paris, Arthème Fayard, 1988). Schmitt segue a diretiva posta em Mein Kampf. “O alvo supremo deve ser a expulsão total dos judeus.” Hitler fala em exterminar (Vernichtung) e mesmo em uso de gaz contra eles. A sorte da Primeira Guerra Mundial, segundo o futuro Führer, seria outra se no fronte, em vez de soldados, 10 mil ou 15 mil hebreus tivessem sido expostos aos gazes asfixiantes. Schmitt/Hitler foram eficazes. Mataram milhões de judeus.

Não é possível atribuir inocência a quem elogia a eutanásia ou o genocídio. Na Alemanha nazista ou no Brasil de hoje, pregar aquelas medidas é crime. Se alguém usa conceitos genocidas e diz ignorar o seu significado, exibe incompetência para exercer cargos públicos. Se os utiliza e conhece os sentidos neles presentes, o crime é maior. Schmitt exibe anti-semitismo, traduziu aquela ideologia em textos jurídicos postos em leis. Ele ajudou a estabelecer a exclusão social e biológica que gerou o Holocausto.

Valor Econômico, na sugestão do Blog República de Itapeva.

2008-12-09T07:53:00.001-03:00

COMENTÁRIO: HÁ UM PERSONAGEM MÍTICO NO BRASIL, O FAMOSO PEDRO MALAZARTE. AQUELE INDIVÍDUO FERVIA ÁGUA NUMA PANELA E DEPOIS APAGAVA O FOGO, FINGINDO SER A DITA PANELA AUTO-FERVENTE. E TINHA GENTE QUE COMPRAVA O UTENSÍLIO... PARECE QUE A QUANTIDADE DE COMPRADORES IA A 70 %...
RR

VEJAM NO SITE JANGADA DO BRASIL
http://www.jangadabrasil.com.br/

"Seis aventuras de Pedro Malazarte"

por Luis da Câmara Cascudo.

Pedro Malazarte comprou uma panelinha nova para cozinhar quando viajasse. Na primeira viagem que fez levou a panelinha e estava preparando seu almoço, já abrindo a fervura, quando ouviu o tropel de um comboio que carregava algodão. Mais que depressa cavou um buraco, colocou todas as brasas e tições, cobrindo de areia, e pôs a panela por cima, fervendo. Os comboieiros que iam passando ficaram admirados de ver uma panela ferver sem haver fogo. Pararam, discutiram e perguntaram se Malazarte a queria vender por bom dinheiro. O sabidão fez-se muito rogado, dizendo ter adquirido aquele objeto em terras distantes, mas terminou vendendo a panelinha. Os comboieiros seguiram jornada, muito satisfeitos da compra que no outro dia verificaram ser mais um logro do endiabrado rapaz.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, ontem, no almoço de fim de ano com oficiais-generais das Forças Armadas, que este será o melhor Natal desde que começou a participar do evento, em dezembro de 2003. Para ele, o país está crescendo porque está mais preparado que em momentos anteriores para enfrentar as turbulências internacionais. "Nós vamos combinar a seriedade fiscal com a responsabilidade de gerenciar o desenvolvimento deste país", disse Lula.Lula reconheceu que, apesar de todas as medidas tomadas pelo Banco Central, como a liberação do depósito compulsório, "não existe dinheiro para crédito", eximindo de culpa os bancos públicos, que, segundo ele, estão batendo recordes de financiamento. O que mais preocupa o presidente, contudo, é o que chamou de "crise do pânico". Ao lado do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, Lula afirmou que há uma crise real, que atingiu profundamente os países ricos e que, portanto, vai mexer com os países que exportam muito. Mas ressalvou que existe também "uma crise de pânico, ou seja, aquela crise da pessoa que mesmo tendo recursos não quer comprar porque ouviu dizer que tem uma crise". Segundo o presidente, uma parcela da população está assustada e não quer comprar "sequer as coisas elementares, que em qualquer outro momento a gente compraria, principalmente bens duráveis". Lula disse que o governo está tomando todas as medidas para fazer com que a crise atinja o Brasil em uma proporção bem menor do que o verificado na Europa e nos Estados Unidos, onde a recessão já está instalada. Lembrou que as principais crises da década de 90 - a mexicana, a asiática e a russa - provocaram perdas de US$ 200 bilhões. "Essa crise de hoje já ultrapassou os US$ 4 trilhões." Segundo o presidente, a crise deve ser encarada como uma oportunidade para o Brasil fazer tudo o que deveria ter feito ao longo dos últimos anos e acabou relegando para segundo plano. "Vamos fazer com que as indústrias que produzam e que geram empregos tenham o crédito necessário para que a gente possa vencer essa batalha." Ele disse estar convencido de que a partir de 2010 a crise será coisa do passado no Brasil e nos outros países, "até porque nenhum presidente vai agüentar mais de um ano com uma crise nas costas, gerando desemprego e abandono de residência, como está nos Estados Unidos".

O mensalão rides again, o mensalão, aquela coisa que, dizem, nunca existiu...

2008-12-09T07:37:00.000-03:00

São Paulo, terça-feira, 09 de dezembro de 2008

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Réu do mensalão é preso com 361 mil euros

Enivaldo Quadrado foi flagrado ao desembarcar em São Paulo, vindo de Lisboa, com dinheiro nas meias, cintura e cueca

Empresário foi preso em flagrante por falsidade ideológica, uma vez que ele não declarou à Receita a quantia que transportava

DA REPORTAGEM LOCAL

A Polícia Federal e a Receita flagraram o empresário Enivaldo Quadrado, 43, sócio da corretora Bônus-Banval, tentando entrar no Brasil pelo aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), com mais de 361 mil não declarados na madrugada de sábado. Quadrado é um dos 40 réus do mensalão -escândalo de compra de votos no Congresso que veio à tona em 2005- sob acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A Bônus-Banval era uma das empresas apontadas como intermediárias de repasse de recursos do esquema para congressistas. O processo criminal ainda tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).Segundo a PF, o empresário havia chegado a São Paulo na madrugada de sábado em um vôo vindo de Lisboa (Portugal). Quadrado foi flagrado em uma fiscalização de rotina da PF e da Receita ao desembarcar.

Na abordagem, os policiais descobriram que ele tinha maços de dinheiro vivo nas meias, na cintura, dentro da cueca e também numa pasta de mão, segundo informou o "Jornal Nacional". Ao entrar no Brasil, qualquer passageiro tem que apresentar à Receita uma declaração de bagagem e dizer se porta qualquer valor superior a R$ 10 mil ou o equivalente em moeda estrangeira. A resposta de Quadrado foi não.

Quando o dinheiro foi descoberto, ele disse que tinha 300 mil, mas a PF contou 361.445 -equivalentes a mais de R$ 1,1 milhão. O empresário disse à Receita que o dinheiro era um empréstimo de um amigo português que seria aplicado na compra e na revenda de automóveis no Brasil.

Contudo, acabou sendo preso em flagrante pelo crime de falsidade ideológica, uma vez que ele não declarou à Receita a verdadeira quantia que portava. O crime de falsidade, que consta do artigo 299 do Código Penal brasileiro, prevê penas que podem variar de um ano a cinco anos de prisão e multa. Quadrado foi levado para um Centro de Detenção Provisória de São Paulo e permanece à disposição da Justiça. Abordado pela reportagem da TV Globo ao ser transferido para o presídio, ele preferiu não se pronunciar. Segundo o "Jornal Nacional", o advogado dele disse que só se manifestará quando tiver acesso ao auto de prisão em flagrante.

Mensalão

Quadrado teve seu nome envolvido no mensalão depois que Marcos Valério divulgou, em meados de 2005, uma lista com nomes dos supostos beneficiários do esquema.Na relação, a Bônus-Banval figurava como intermediária de repasses para PP e PL (hoje PR). Em agosto de 2005, Quadrado disse à PF que havia sido "usado" por Valério, que, em 2004, estaria interessado na compra da corretora. Mais tarde, a corretora divulgou laudo segundo o qual as operações com o publicitário mineiro foram legais e registradas.

No site Recensioni Filosofiche...o debate.

2008-12-09T07:32:00.001-03:00

http://www.recensionifilosofiche.it/

Scruton, Roger, Gli animali hanno diritti?, trad. it. di Daniela Damiani.
Milano, Raffaello Cortina, 2008, pp. XII+164, € 16,50, ISBN 9788860301703.
[Ed. or.: Animal rights and wrongs, Demos, 1996]

Recensione di Michele Paolini Paoletti – 20/10/2008

Filosofia morale

Indice - L'autore

Il dibattito sui diritti degli animali costituisce probabilmente una delle tematiche più originali della filosofia contemporanea. La filosofia morale degli ultimi decenni, in effetti, ha riflettuto su tale questione non solo per affermare, sulla scia di autori come Hans Jonas, una più diffusa responsabilità umana nei confronti del mondo extraumano. Essa si è occupata del rapporto uomo – animale anche e soprattutto per definire meglio lo status metafisico, etico e giuridico della persona umana, individuando le eventuali affinità (oltre che le evidenti divergenze) col regno degli animali superiori. Il motivo di un simile interesse filosofico sembra pressoché scontato: dinnanzi alle sfide della tecnica contemporanea, che può incidere profondamente su ciò che costituisce la persona in quanto persona, occorre stabilire alcuni punti fermi nel trattamento morale e giuridico degli esseri umani. Oppure, al contrario, occorre giustificare la liceità degli interventi sull’uomo. In tal senso, alcuni filosofi hanno sostenuto che non esiste una differenza netta tra l’uomo e l’animale, e dunque: se paiono legittime alcune operazioni sul secondo, in effetti, le stesse operazioni possono essere considerate legittime anche sul primo. La tendenza ad estendere alcuni diritti tipicamente umani agli animali superiori, tuttavia, è ben più presente ed incisiva. Questo genere di inclusivismo morale, comunque, può spingere persino a ritenere che certi animali, in particolari condizioni, godano di maggiori diritti degli uomini che si trovano in situazioni eticamente border-line. Per Peter Singer, ad esempio, lo scimpanzè adulto dovrebbe essere maggiormente tutelato rispetto all’embrione umano nell’utero materno. La dinamica che anima simili riflessioni sembra essere la seguente: bisogna stabilire una certa caratteristica (es. la capacità di provare dolore) per individuare la persona e i suoi diritti; questa caratteristica non si presenta in certi esseri umani, mentre si presenta, sia pure con modalità differenti, in certi animali; questi animali, dunque, dovrebbero beneficiare di diritti simili a quelli umani.

Roger Scruton pare dedicare questo pamphlet proprio alla confutazione di questa tesi. Il titolo inglese del volume (Animal rights and wrongs) sembra già suggerire il pericolo insito nell’animalismo e nella difesa ad oltranza dei diritti degli animali. La tesi principale di Scruton è la seguente: gli animali non hanno diritti, poiché gli animali non sono persone e poiché solo le persone, in quanto esseri morali, hanno diritti. Nondimeno, “ciò non significa che gli esseri umani non abbiano doveri nei loro confronti, doveri che nascono e vengono assunti nel momento in cui rendiamo gli animali dipendenti da noi per la loro sopravvivenza e il loro benessere” (p. 97). L’autore, dunque, si impegna a dimostrare che vi è un vero e proprio salto di qualità tra l’essere umano e l’animale, che può essere osservato in base ad alcuni elementi che connotano l’uomo e che sono invece assenti persino negli animali più sviluppati. In seconda battuta, Scruton tenta di analizzare le basi del giudizio morale, per applicare poi le conclusioni teoriche raggiunte ai numerosi casi in discussione.

Nei primi capitoli dell’opera, il filosofo si occupa dello statuto metafisico degli animali. Non tutti gli animali sono dotati delle stesse facoltà. Occorre indicare, allora, alcuni livelli di “dotazione” mentale che possono darsi o meno nelle differenti specie. Il livello sensorio è presente in tutti gli animali, mentre quello percettivo, che comporta già una valutazione soggettiva, non è prerogativa di tutti. Ogni animale detiene appetiti e bisogni, ma soltanto gli animali superiori hanno delle credenze e sono capaci di apprendere proprio tramite l’acquisizione o la perdita di queste ultime, riconoscendo gli oggetti e le situazioni, nonché nutrendo certe aspettative nei loro confronti. Le specie più evolute sono contraddistinte dall’intenzionalità, poiché non reagiscono semplicemente agli stimoli, ma alle idee degli stimoli. Esse, dunque, riescono a suscitare la nostra simpatia. La simpatia umana verso gli animali, in ogni caso, non deve confondersi assolutamente con un’emozione sentimentalistica giacché, mentre il vero amore è interessato all’oggetto, l’amore sentimentalistico “non va oltre il Sé e dà priorità ai suoi stessi piaceri e dolori, oppure inventa per se stesso un’immagine gratificante dei piaceri e dei dolori del suo oggetto” (p. 100). L’animalismo sentimentalista, così, ignora alcune semplici constatazioni. In primo luogo, la categoria odierna di “naturale”, contrapposta a quella di “culturale” o “artificiale”, è sempre e comunque un prodotto dell’uomo, sicché anche la natura cui guardiamo per consolarci dai problemi della tecnica “ci rimanda un sorriso dai tratti umani poiché ci siamo assicurati che non possa offrirne uno differente” (p. 117). In secondo luogo, e proprio in virtù di quanto appena notato, l’uomo è diventato custode dell’ordine naturale: anche gli animali che più sembrano vivere in funzione dell’uomo, dunque, conducono spesso, sotto la nostra protezione, una vita migliore di quella che condurrebbero allo stato selvaggio. In terzo luogo, non tutte le specie cui assegneremmo certi diritti (almeno fondandoci sulle nostre emozioni) dovrebbero goderne, in quanto dannose per l’equilibrio tra uomo e ambiente, mentre altre specie, emotivamente ripugnanti, sono utilissime per l’uomo e per l’ecosistema in cui vive. In quarto luogo, dopo aver stabilito i diritti degli animali, dovremmo precisare anche i loro doveri, cui essi, di certo, non sarebbero in grado di ottemperare.

La ragione principale del mancato riconoscimento dei diritti degli animali, però, risiede nel fatto che gli esseri umani sono esseri razionali in senso stretto, poiché possono giustificare le loro credenze e le loro azioni e possono dialogare in modo sensato con gli altri. Gli uomini, così, possono scegliere di fare ciò che non vogliono fare, gettano in modo considerevole il loro sguardo sul passato e sul futuro, sviluppano ed utilizzano il linguaggio, provano passioni più elevate (o più basse, si dovrebbe aggiungere), sono dotati di senso dell’umorismo, di senso morale, di senso estetico e di immaginazione delle circostanze possibili ed impossibili. Essi, da ultimo, “sono consapevoli di sé e dei loro stati mentali, distinguono sé dall’altro e si identificano nella prima persona singolare” (p. 16). In qualità di esseri morali, gli uomini sono disposti al confronto con gli altri ed al compromesso nel contesto di una comunità morale, elaborano la legge morale e possono vivere all’insegna della virtù, sono capaci di pietas e di simpatia ad alti livelli. La simpatia umana, in particolare, è ben più raffinata di quella animale, poiché può accompagnarsi al pensiero di ciò che l’altro sta provando.

Le radici del giudizio morale, allora, sembrano essere quattro: la legge morale, la simpatia, le virtù e la pietas. Scruton, in questo ambito, rigetta ogni genere di utilitarismo morale, volto ad identificare il bene con la massimizzazione del piacere e la minimizzazione del dolore. L’utilitarista, a suo avviso, negherebbe a se stesso ed agli altri qualsiasi responsabilità (ed imputabilità) morale, considererebbe la giustizia e l’ingiustizia come fattori relativi ad un calcolo dei piaceri e, soprattutto, ignorerebbe la vera natura della felicità umana, che è la felicità propria di un essere razionale. L’unico calcolo di utilità ammissibile, per l’autore, è quel calcolo che permette di allargare il novero degli oggetti della propria simpatia, nel tentativo di considerare non solo il bene di un singolo uomo (l’uomo a noi più caro o vicino), ma il bene di gruppi sempre più estesi e, normativamente, quello dell’intera umanità.

Gli animali, ad ogni modo, non essendo capaci di un simile giudizio, non sono membri della comunità morale, non hanno doveri né responsabilità e sono privi di diritti. Gli uomini, però, proprio in virtù della loro moralità, hanno il dovere di trattare moralmente gli animali. A seconda della condizione dell’animale in rapporto all’uomo (l’animale da compagnia, quello da allevamento e l’animale selvatico), il filosofo delinea, dunque, alcune ipotesi di risposta alle questioni più rilevanti del dibattito corrente. Il libro è anche corredato da tre appendici (sull’allevamento, sulla caccia e sulla pesca) che mirano ad abbozzare una sorta di prassi, in linea con gli intenti programmatici di questo esercizio di pensiero lucido, attento e di particolare utilità per affrontare problematiche storicamente nuove, ma ormai consuete nella filosofia del nostro tempo.

Indice

Introduzione
1. Metafisica
2. L’essere morale
3. Vita, morte, gioia e sofferenza
4. Il margine morale
5. Le radici del pensiero morale
6. La base razionale del giudizio morale
7. Lo status morale degli animali
8. Il dovere e la bestia: conclusioni morali
9. La moralità e la legge
Appendice 1. Riflessioni sull’allevamento
Appendice 2. Riflessioni sulla caccia
Appendice 3. Riflessioni sulla pesca
Glossario di termini filosofici
Note
Indice analitico

L'autore

Roger Scruton (1944), filosofo e polemista inglese, è stato professore di Estetica al Birkbeck College dell’Università di Londra. Sono stati tradotti in italiano: Guida filosofica per tipi intelligenti (Cortina, 1998), L’Occidente e gli altri. La globalizzazione e la minaccia terroristica (Vita e Pensiero, 2004), Manifesto dei conservatori (Cortina, 2007), Sulla caccia. Riflessioni filosofiche per un’apologia dell’ars venandi (Olimpia, 2007).

2008-12-08T19:14:00.000-03:00

Do inestimável Alvaro Caputo, o Pérolas Extraordinário....

2008-12-08T11:20:00.000-03:00

Risco maior

MIRIAM LEITÃO - no Globo

Aqui na coluna escrevi, em 3 de outubro: Fomos atingidos. Isto foi na época da marolinha, quando o governo achava que o Brasil não seria atingido.

Agora é a época em que o presidente usa expressões impróprias para descrever a situação. De lá para cá, o governo andou feito barata tonta. Lá fora a crise tem se agravado. Desmoronou de vez a idéia de que os emergentes poderiam segurar o mundo.

Os BRICs estão com sérios problemas. O terrorismo na Índia é mais um fator para espantar o investimento estrangeiro.

Em plena era da covardia do capital, ela mostra um lado que foi ignorado nos tempos do capital abundante: as tensões étnicoreligiosas e o conflito explosivo com o Paquistão. A Índia, apontada como candidata a potência, tem 46% das mulheres analfabetas e uma taxa extravagante de crescimento populacional, que a levará a ter quase 500 milhões de habitantes a mais em 2050.

Na Rússia, a corrupção atingiu proporções endêmicas, mas o principal problema imediato é como lidar com a abrupta queda dos preços do petróleo, do gás e dos metais, que respondem por 80% das exportações do país. A disparada dos preços levou o governo russo a inflacionar as despesas. As empresas se alavancaram tendo como base seu valor em bolsa, mas a queda das ações foi de 70% este ano. Elas estão mais endividadas que seu patrimônio. Inúmeras distorções vão aparecendo no país.

A China tem uma enorme população excluída e no campo. O crescimento fazia a fila andar. Se ela crescer abaixo de 6% ao ano, a fila não anda. Da última vez que o país não cresceu, o governo massacrou estudantes na principal praça da capital. As tensões sociais, e os desastres ambientais, vão cobrar a conta nesta redução do ritmo de crescimento do país. Mesmo assim, comparada à Índia e à Rússia, a China ainda está melhor.

O Brasil também está melhor que outros, mas as despesas públicas de custeio e de pessoal subiram muito nos últimos anos, criando uma restrição fiscal ao aumento do investimento público como forma de ajudar a reativar a economia. A promessa do presidente, de não gastar um centavo de custeio, chega tarde e há aumentos salariais já garantidos aos funcionários públicos, que vão elevar em R$ 40 bilhões a folha salarial nos próximos anos. Folha que passou a ter 300 mil funcionários civis e militares a mais no governo Lula. O governo já estrangulou os gastos públicos. Agora, a única saída é reduzir o superávit primário, mas mesmo isso pode ser insuficiente.

Tudo que era brilhante não reluz mais. As reservas de R$ 200 bilhões melhor tê-las do que não tê-las não estão impedindo a disparada do dólar.

O governo ainda repete que o fato de ter reservas altas e ser credor em dólar nos protege contra a crise externa. Falta explicar a incapacidade do Banco C e n t r a l d e v e n c e r o overshooting do câmbio e o ataque especulativo que o real vem sofrendo. Há razões concretas para que o dólar tenha subido de patamar, mas isso não explica toda a alta.

O Banco do Brasil e a Nossa Caixa, de São Paulo, puseram R$ 8 bilhões nas financeiras das montadoras e a venda de carros continua caindo. O governo distribuiu ajudas fiscais para quem bateu primeiro na sua porta. Patético, por exemplo, o incentivo para a venda de motos. Em mais uma das decisões confusas, baixou uma MP para que a Caixa Econômica virasse sócia das construtoras.

A idéia foi criticada pelas próprias construtoras e agora a Caixa desistiu.

A Petrobras pegou um empréstimo jumbo na Caixa.

A ministra Dilma Rousseff disse que era um absurdo criticar a operação.

Criticou-se a crítica como se ela fosse traição à pátria e, agora, o presidente Lula admitiu que a operação tirou liquidez das pequenas empresas. Na Câmara, o petista Arlindo Chinaglia se propõe a apressar a aprovação da redução da jornada sem redução de salário. Isso só ajuda os metalúrgicos do ABC e meia dúzia de categorias com forte lobby em Brasília, mas aumenta o custo das empresas numa hora de crise. Outras medidas tópicas, setoriais, para atender aos lobbies, estão sendo pensadas.

A que horas teremos governo? Quando o Ministério da Fazenda dará alguma demonstração de que tem autonomia e capacidade para pensar numa resposta coerente para a crise econômica? Redução de imposto distribuída a conta-gotas para grandes empresas ou setores não resolve crise alguma.

A Vale não está demitindo porque os impostos são altos ou porque não tem crédito, mas porque a demanda dos seus produtos caiu abruptamente no mundo. Uma redução horizontal de impostos para toda a economia é mais eficiente do que a abertura de um balcão de favores de Brasília.

Se o setor privado puder se apropriar de uma parte maior da renda que o governo engole, terá mais energia para atravessar um período que será difícil de qualquer maneira.

O desafio das autoridades econômicas não pode ser a luta inútil para manter a qualquer preço o ritmo de 4% a 4,5% de crescimento.

Isso é o pior caminho para aumentar o déficit da conta corrente e impedir a queda da inflação.

O governo precisa de uma resposta lógica e eficiente à crise. Do contrário, o país ouvirá do médico aquele diagnóstico que o presidente Lula definiu com uma falta de compostura que presidentes não deveriam ter, mas que já está se tornando habitual.

Inaudível!

Blog do Noblat

No país dos grampos quanto mais se escuta menos se ouve. Do alto de espantosos 70% de aprovação, Lula parece surdo a tudo que contrarie suas crenças. Seria compreensível se não fosse perigoso.

Do mesmo modo, a maioria dos brasileiros ignora o estrondo que derreteu os mercados lá fora, ajudou a eleger Barack Obama presidente e começa a ecoar por aqui.

O que era doce acabou. O Brasil aproveitou pouco a mais recente fase de ouro da economia mundial. O pior da crise ainda está por vir.

Yes, we can´t!. Mas ainda levará um longo tempo para que possamos celebrar de novo a recuperação da economia.

Fazer o quê? Melhor fingir que se trata de uma marolinha, como prefere Lula. E com ele concordam 42% dos 3.486 brasileiros entrevistados pelo Instituto Datafolha na semana passada. Para 78%, a vida vai melhorar em 2009.

Sinto muito, não vai. O Produto Interno Bruto deve crescer bem menos do que se imaginava, o desemprego aumentar e o salário diminuir. Nada que impeça o governo de criar novas despesas ao invés de reduzir as existentes.

A hora é de gastar, aconselha Lula. E não esperem que ele se debruce sobre o leito do paciente e diga com ar maroto ou compungido: Meu, sifu!

Isso não se faz. Na verdade, isso um presidente da República não diz de público, salvo se estiver embriagado pelo próprio sucesso.

O sifu não foi uma derrapada de mau gosto nunca antes cometida por um presidente. No passado, o presidente Fernando Collor avisou aos interessados que tinha aquilo roxo.

Na campanha eleitoral de 2006, Ciro Gomes, duas vezes candidato a presidente da Republica, mandou um adversário à puta que o pariu. Mais recentemente definiu Fortaleza como um puteiro a céu aberto.

Ao seu estilo, cada um deles prestou tributo ao romano Cícero e ao grego Demóstenes, mestres da oratória.

Os cinco sentidos humanos carimbaram de forma indelével a Era Lula desde o seu início.

Em 2002, Lula saboreou o gosto do poder ao alcance da mão durante uma campanha em que foi o franco favorito o tempo todo sem falar do Romanné Conti degustado ao lado do publicitário Duda Mendonça.

2003 foi o ano da visão. O mundo contemplou extasiado a figura do ex-retirante da seca, ex-metalúrgico, ex-líder sindical que finalmente fora eleito presidente do Brasil.

O olfato dos mais sensíveis denunciou que algo cheirava mal no segundo semestre de 2004. O cheiro ruim se impôs dali há um ano quando o mensalão fez o governo tremer e Lula duvidar da possibilidade do segundo mandato.

Foi quando ele ameaçou renunciar à presidência da República se o PT não desse um jeito de impedir que o publicitário mineiro Marcos Valério abrisse o bico como ameaçava fazer. O jeito foi tão bem dado que Valério, hoje, preso, permanece de bico fechado.

Em 2006, Lula sentiu que era possível dar a volta por cima. Saiu para o corpo-a-corpo percorrendo todas as regiões do país e ameaçando jogar o povão contra as elites interessadas em derrubá-lo.

Manipulador de primeira, esse Lula. As elites jamais estiveram tão satisfeitas com um presidente.

Dotado de notável tato político, montou uma poderosa aliança e derrotou um oponente capaz da proeza de ter no segundo turno menos votos do que no primeiro. Atingiu o zênite. E sonhou com o terceiro mandato consecutivo.

O episódio do sifu é emblemático do ano em que o grampo mais famoso é aquele que só se conhece por transcrição.

O governo tapa os ouvidos às críticas da oposição. Essa se faz de surda a quem lhe cobra coerência e uma proposta de governo consistente para o futuro.

O delegado Protógenes Queiroz não ouve a Polícia Federal, que não ouve a Agência Brasileira de Inteligência. Nem o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, ouve o juiz federal Fausto De Sanctis e vice-versa.

Ao publicar na página do Palácio do Planalto na internet o mais extravagante discurso feito por Lula, o responsável pela tarefa foi bastante feliz ao trocar o sifu pela expressão inaudível. Nada marca melhor 2008.

2008-12-08T07:16:00.000-03:00

O TRECHO ABAIXO É FAMOSO PELA COMPARAÇÃO DO HOMEM COM A GEOGRAFIA. NENHUM SER HUMANO É UMA ILHA. MAS APRECIO MAIS O SÍMILE DA NOSSA EXISTÊNCIA COM O LIVRO. PASCAL DIZ QUE NÃO DEVEMOS DIZER "ESTE É O MEU LIVRO". ISTO FOI LIDO COMO PROTESTO CONTRA A ORDEM NOBRE, OU CONTRA A BURGUESIA ENRIQUECIDA COM A INSTAURAÇÃO DO ESTADO ABSOLUTISTA. AO CONTRÁRIO, ENTENDO O ENUNCIADO COMO UMA PERCEPÇÃO PROFUNDA DE TODA A CULTURA, PRODUTO DA HUMANIDADE QUE LABORA A MATÉRIA E O ESPÍRITO DESDE OS COMEÇOS DOS NOSSOS TEMPOS. ASSIM DONNE: O AUTOR DO LIVRO É A HUMANIDADE INTEIRA. SOMOS NO MÁXIMO UM CAPÍTULO. OU NA MAIORIA DOS CASOS, NOTA PEQUENA NO PÉ DA PÁGINA. VALE A PENA REFLETIR COM O SOBERBO POETA.
RR

MEDITATION XVII.

NUNC LENTO SONITU DICUNT, MORIERIS.

Now this bell tolling softly for another,
says to me, Thou must die.

PERCHANCE he for whom this bell tolls may be so ill as that he knows not it tolls for him. And perchance I may think myself so much better than I am, as that they who are about me, and see my state, may have caused it to toll for me, and I know not that. The church is catholic, universal, so are all her actions; all that she does, belongs to all. When she baptizes a child, that action concerns me; for that child is thereby connected to that head which is my head too, and ingraffed into that body, whereof I am a member. And when she buries a man, that action concerns me; all mankind is of one author, and is one volume; when one man dies, one chapter is not torn out of the book, but translated into a better language; and every chapter must be so translated; God employs several translators; some pieces are translated by age, some by sickness, some by war, some by justice; but God's hand is in every translation, and his hand shall bind up all our scattered leaves again, for that library where every book shall lie open to one another; as therefore the bell that rings to a sermon, calls not upon the preacher only, but upon the congregation to come; so this bell calls us all: but how much more me, who am brought so near the door by this sickness.

There was a contention as far as a suit (in which, piety and dignity, religion and estimation, were mingled) which of the religious orders should ring to prayers first in the morning; and it was determined, that they should ring first that rose earliest. If we understand aright the dignity of this bell, that tolls for our evening prayer, we would be glad to make it ours, by rising early, in that application, that it might be ours as well as his, whose indeed it is. The bell doth toll for him, that thinks it doth; and though it intermit again, yet from that minute, that that occasion wrought upon him, he is united to God. Who casts not up his eye to the sun when it rises? But who takes off his eye from a comet, when that breaks out? who bends not his ear to any bell, which upon any occasion rings? But who can remove it from that bell, which is passing a piece of himself out of this world?

No man is an island. entire of itself; every man is a piece of the continent, a part of the main; if a clod be washed away by the sea, Europe is the less, as well as if a promontory were, as well as if a manor of thy friend's or of thine own were; any man's death diminishes me, because I am involved in mankind, and therefore never send to know for whom the bell tolls; it tolls for thee.

Neither can we call this a begging of misery, or a borrowing of misery, as though we were not miserable enough of ourselves, but must fetch in more from the next house, in taking upon us the misery of our neighbors. Truly it were an excusable covetousness if we did; for affliction is a treasure, and scarce any man hath enough of it. No man hath afflicion enough, that is not matured and ripened by it, and made fit for God by that affliction. If a man carry treasure in bullion or in a wedge of gold, and have none coined into current moneys, his treasure will not defray him as he travels. Tribulation is treasure in the nature of it, but it is not current money in the use of it, except we get nearer and nearer our home, heaven, by it. Another may be sick too, and sick to death, and this affliction may lie in his bowels, as gold in a mine, and be of no use to him; but this bell that tells me of his affliction, digs out, and applies that gold to me: if by this consideration of another's danger, I take mine own into contemplation, and so secure myself, by making my recourse to my God, who is our only security.

Source:
Donne, John. The Works of John Donne. vol III.
Henry Alford, ed.
London: John W. Parker, 1839. 574-5.

Nas proximidades do Natal, pensar sobre o prólogo de João auxilia a suportar os abusos da fala, sobretudo da política...

2008-12-08T06:56:00.001-03:00

1 ἐν ἀρχῇ ἦν ὁ λόγος, καὶ ὁ λόγος ἦν πρὸς τὸν θεόν, καὶ θεὸς ἦν ὁ λόγος.

2 οὖτος ἦν ἐν ἀρχῇ πρὸς τὸν θεόν.

3 πάντα δι᾽ αὐτοῦ ἐγένετο, καὶ χωρὶς αὐτοῦ ἐγένετο οὐδὲ ἕν. ὃ γέγονεν

4 ἐν αὐτῶ ζωὴ ἦν, καὶ ἡ ζωὴ ἦν τὸ φῶς τῶν ἀνθρώπων·

5 καὶ τὸ φῶς ἐν τῇ σκοτίᾳ φαίνει, καὶ ἡ σκοτία αὐτὸ οὐ κατέλαβεν.

1 [In principio erat Verbum,
et Verbum erat apud Deum,
et Deus erat Verbum.

2 Hoc erat in principio apud Deum.

3 Omnia per ipsum facta sunt:
et sine ipso factum est nihil, quod factum est.

4 In ipso vita erat,
et vita erat lux hominum:

5 et lux in tenebris lucet,
et tenebræ eam non comprehenderunt.

Blog Pérolas Extra....

2008-12-07T11:25:00.000-03:00

A popularidade do homem

JOÃO UBALDO RIBEIRO - Globo

Tenho andado em contato assíduo com Itaparica. Como já lhes contei aqui, arrombaram minha casa e fui obrigado a tomar providências. Creio que não contei que os ladrões não acharam nada para levar, porque felizmente nossas pratarias Rochedo e nossos cristais Cica estavam a salvo, na casa de minhas primas Saldanhas. Sim, para não saírem desmoralizados, eles levaram toda a fiação elétrica da casa, imagino que tencionando vender o cobre por peso, sem saber que poderiam obter melhor preço em qualquer museu, já que aquela fiação, ao que sei, deve ser anterior a meu nascimento, ocorrido em meados do século passado, na mencionada casa.

Mais velha que ela, talvez, só a janela atacada, cujo arrombamento deve ter sido feito com duas leves pressões do polegar e da qual não sobrou nada. Como não se fazem mais janelas no padrão dela, sua substituta teve que ser produzida de encomenda, o que, junto com o custo das grades, me saiu um pouco caro, mas nada de importante, só os olhos da cara mesmo.

E hoje estou contente, porque, como também disse antes, Itaparica não fica a dever a nenhuma grande capital e agora também todo mundo lá mora ou quer morar atrás de grades.

Isso mesmo tem se repetido em todos os círculos sociais da ilha. Já se pode ter medo de ficar sozinho em casa, já se pode contar como foi o assalto e assim por diante. Antigamente, vamos reconhecer, Itaparica era um atraso só, passavam-se anos e anos sem que ninguém matasse ou assaltasse ninguém. Nenhum carioca ou mesmo baiano de Salvador pode mais querer nos diminuir com os ares sofisticados de quem mora em cidades inseguras e está habituado a todo tipo de notícia policial.

Mas não é possível agradar a todos, principalmente quando há má vontade, como ele há de me desculpar, mas o primeiro dever do jornalista é para com a verdade no caso de Zecamunista. Não tem nada que o governo faça que ele não caia de pau em cima, em discursos tão ribombantes que até as prateleiras do bar de Espanha chegam a tremer. Isso mesmo, segundo eu soube, lhe foi dito por Lourenço Divino Beiço, na happy hour do bar de Espanha, onde o clima era pacífico e calmo até a chegada do incorrigível subversivo.

 Não se pode falar nada de Lula que você não esculhambe disse Divino Beiço. Também assim é demais.

 Não tem nada que Lula o quê? perguntou Zecamunista, pondo a mão em concha atrás da orelha.

 Como é que é? Não tem nada que Lula o quê? Não tem nada que Lula faça que você não esculhambe.

 Repita, que eu não estou percebendo bem, acho que estou ficando surdo depois de velho, repita aí, pelo amor do proletariado.

 Você já ouviu, não tem nada que Lula faça que você não esculhambe.

 Por aí se vê como você não tem razão, já começa com uma mentira.

 Mentira não, todo mundo aqui é testemunha.

Prova testemunhal não quer dizer nada diante da lógica. E a lógica diz que eu nunca esculhambei nada que Lula fez pela simples razão de que ele nunca fez nada! Sacou, sacou? Como é que eu ia esculhambar nada? Olhe aí você já esculhambando, dizendo que o homem não fez nada.

 E não fez mesmo! Desde o começo do governo dele que o Brasil só tem ido na embalagem, na banguela.

Agora que a barra está pesando, você vai ver. E não teve mudança nenhuma, a educação não melhorou, a saúde não melhorou, a segurança não melhorou, nada melhorou! Diga aí uma coisa que melhorou.

 Ah, digo várias. Eu digo, digo assim... É porque...

É porque o que você vai me dizer é que Zoião já pegou três bolsas família, uma da legítima e mais duas com as raparigas dele, que todo mundo, inclusive você, que não precisa, pega cesta básica, que ele já deu emprego no governo a gatos e cachorros e outras besteiras alienadas, era isso o que você ia me dizer. Eu quero saber o que é que melhorou! Estrada está pior. Porto está pior. Trem não tem. Até aviação está pior, o que é que está melhor? E o que é que você me diz da popularidade dele? Pronto, eu fico com essa, o que é que você me diz da popularidade dele? Eu digo que vocês são burros e não sabem de nada do que estão falando.

Certo, certo, nós todos somos burros, o inteligente é você. Eu vou lhe fazer uma pergunta, uma pergunta muito simples. O que é que o sujeito quer, quando entra na política? Aqui é pra se fazer. O negócio é entrar, ir subindo e se fazendo pelo meio do caminho, sair pobre e magro é vergonha.

Exatamente. Como em qualquer outra profissão. E aí eu lhe pergunto: Lula se fez ou não se fez? Se ele se fez? Um cara que sai do nada e que nunca estudou nem trabalhou chega a presidente da República, cercado de todas as mordomias possíveis, com tudo do bom e do melhor, claro que ele se fez.

E então? Ele se fez muito bem mesmo, mudou muito, perdeu até a cara de pobre. E você está por cima da carne-seca, que nem ele? Eu? Que pergunta mais besta, eu? Pois é. E o inteligente é você, o burro é ele. Morda aqui, Zeca, o brasileiro admira muito é quem soube se fazer na vida.

2008-12-06T17:02:00.000-03:00

Blog Perolas Especial, só que a Dercy era digna...

2008-12-06T09:05:00.000-03:00

Dercy para presidente póstuma

Do blog do Marona

O general João Batista Figueiredo disse que preferia o cheiro dos cavalos ao dos homens. Disse tambem que se tivesse que viver com salário-mínimo daria um tiro no coco.

Escândalo, mesmo na imprensa intimidada pela ditadura.

Fernando Henrique teria chamado os professores que faziam greve por aumento de salário de vagabundos.

Escândalo, principalmente no PT e na imprensa, então totalmente livre.

Lula tascou uma "diarréia" e um "sifu" num pronunciamento público.

A crueza de linguagem "vem num crescendo", a cada governo que passa.

Se Dercy Gonçalves fosse viva seria a nossa Dilma de 2010.

2008-12-04T17:50:00.000-03:00

O cinqüentenário de um Nobel da Paz: Pe. Dominique Pire, OP

Domingos Zamagna (*)

No momento em que o noticiário brasileiro nos mostra a situação de penúria dos catarinenses, dos nortefluminenses e capixabas, nos damos conta da importância da solidariedade. As notícias que chegam da Europa não são alentadoras para os estrangeiros, com preocupantes casos de racismo xenofobia. O mundo vai comemorar mais um Natal ainda banhado em sangue, com dezenas de focos de guerra.
Por outro lado, a eleição do primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos é interpretada como sinal de superação de intolerância e melhor convivência entre os povos.
Há exatamente 50 anos, no dia 10 de dezembro de 1958, no grande salão da Universidade de Oslo, o Pe. Dominique Pire (nascido Georges Charles Clement Ghislain Pire), religioso dominicano belga, recebia o Prêmio Nobel da Paz, das mãos do rei Olavo e da princesa Astrid.
Que jovem brasileiro já ouviu falar de Dominique Pire? O que fez ele para merecer um Nobel?
Gunnar Jahn, presidente do Comitê Nobel do Parlamento norueguês , assim justificou a concessão do prêmio: “O trabalho do Pe. Pire em favor dos refugiados é uma ação empreendida para curar as feridas da guerra, para construir um feixe de luz e de amor, bem acima das vagas do colonialismo e da oposição entre raças; uma ação que favorece o desenvolvimento do espírito de fraternidade entre os homens e os povos.”
De fato, as feridas da segunda guerra mundial, abertas antes mesmo que as da guerra anterior estivessem cicatrizadas, demoravam para serem curadas. A maior catástrofe provocada pelo ser humano, envolvendo direta ou indiretamente 72 países dos cinco continentes, deixou um saldo de mais de cinqüenta milhões de mortos, trinta milhões de mutilados e um incontável número de lares desfeitos e refugiados.
Foi para ao menos aliviar tanto sofrimento que este simples frade, munido apenas de forças morais, a partir de 1949 entregou-se de corpo e alma ao trabalho com os refugiados e deslocados de guerra. Fundou a “Europe du Coeur au Service du Monde”, construindo uma série de campos para refugiados, sem qualquer tipo de discriminação, coisa aliás que não chegou a ser bem vista por alguns de seus contemporâneos, numa época em que ainda pairava sobre o mundo o espírito da vindita.
Vestido com o hábito branco dos filhos de São Domingos que outrora, infelizmente, também fora símbolo dos inquisidores, estava ele ali, entre políticos, artistas, cientistas e sábios, como a testemunhar que os tempos já eram outros – sem ostentar títulos, nem mesmo o de “teólogo da libertação” – pois se apresentava apenas como seguidor e missionário de Jesus Nazareno, que passou sua vida construindo o bem e a paz. Agradeceu ao rei e aos noruegueses tamanha honraria, mas com humildade preferiu ver nela apenas um estímulo para prosseguir seu trabalho. Num gesto concreto de solidariedade, aplicou a grande soma correspondente ao prêmio à construção de obras assistenciais: o “Village Fridtjof Nansen” e o “Village Anne Frank”, na periferia de Bruxelas. Mais tarde, fundará a Universidade da Paz, que existe até hoje em Namur, destinada a promover o entendimento e a concórdia entre os povos, reconhecido centro de formação para prevenção e gestão positiva de conflitos. Construirá uma rede de proteção social conhecida como “Îles de la Paix”, uma ONG para o desenvolvimento de populações rurais de países pobres, a começar pelo Bangladesh e a Índia, mas também na África e América Latina. Muitas outras iniciativas de paz foram empreendidas pelo Pe. Pire, até sua morte em Louvain, em 1968.
Para o bem, e para o mal, o final da década de 50 foi um tempo paradigmático. Se, de um lado, tivemos a invasão da Hungria pelas tropas soviéticas, ou se foi quando começou a corrida espacial, de outro lado Giorgio La Pira transformou Florença num foco de irenismo para o Mediterrâneo, foram assinados os Tratados de Roma de 1957 (constitutivos do que viria a ser a União Européia). Sem alarde, com gestos simples, mas bem concretos, Dominique Pire mostrou-nos que a paz é um bem precioso demais para ser entregue apenas aos cuidados dos políticos e diplomatas. Cada ser humano, se for apaixonado por ela, há de se tornar um artesão da paz. Um bom exemplo a ser lembrado como síntese de um novo patamar de convivência pacífica é a figura de João XXIII, infatigável trabalhador pelo banimento da violência e pelo entendimento entre as religiões e os povos (convocou o Concílio Ecumênico em 25/1/59) em plena época de guerra fria, inclusive legando-nos uma das mais belas encíclicas da história da Igreja, a “Pacem in Terris”.
No cinqüentenário da premiação do Pe. Pire com o Nobel da Paz, todos os que se preocupam com a construção de um mundo novo, de justiça, solidariedade e paz, cumprimos o alegre dever de evocar o seu luminoso exemplo e homenageá-lo com gratidão.

(*) Jornalista e professor de Filosofia.

Com os nossos políticos e demais oepradores públicos (?!) quem poderia criticar semen e óvulos que se recusassem a nascer neste país?

2008-12-04T16:41:00.000-03:00

04/12/2008 - 10h04

Número de nascimentos no país cai pela segunda vez, revela IBGE

LUISA BELCHIOR
Colaboração para a Folha Online, no Rio

Pela segunda vez consecutiva, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) constatou uma queda no número de nascimentos no Brasil, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo órgão. Em 2007, os cartórios registraram 2.750.836 nascimentos no país, segundo dados do Registro Civil.

Em 2006, foram 2,8 milhões de nascimentos registrados, e, em 2005, 2.874.704 --sem considerar subnotificações e registros tardios.

O levantamento revela ainda que, embora em queda, cerca de 12,2% dos nascimentos no país ainda não são registrados. O Nordeste concentra o maior índice de subnotificação (nascimentos não registrados), com 21,9%, e Sul, o menor (1,4%).

Mas já há cada vez menos subnotificações no país, segundo o IBGE, e este movimento é liderado por quatro Estados do Norte e do Nordeste: Maranhão (queda de 38,9%, na comparação com 2006), Pará (37,1%), Amazonas (33,8%) e Tocantins (29,1%).

O Sudeste teve o maior número de registros de nascimentos em 2007. Foram 1.104.870, seguido do Nordeste (819.901), do Sul (357.330), do Norte (259.388) e do Centro-Oeste (209.240).

A pesquisa mostra também que, aos poucos, as mulheres brasileiras aguardam mais para ter filhos. A maioria delas (38,3%) é ainda jovem --com idades entre 15 e 24--, mas os dados apontam uma reversão, ainda que gradativa, de uma tendência iniciada na década de 1970, quando as brasileiras começavam a ser mãe mais novas.

O número de filhos de mães entre 15 e 19 anos diminuiu de 551.093, em 2006, para 531.299, em 2007. Na faixa etária de 20 a 24 anos, a pesquisa também registrou queda, de 833.307, em 2006, para 798.815, em 2007. Já entre mães na faixa etária de 30 a 34 anos, a pesquisa registrou um ligeiro crescimento. Em 2007, foram 430.817 casos, contra 428.080 no ano anterior.

Óbitos

Ao contrário dos nascimentos, o número de mortes registrado em 2007 superou os de 2006. Foram 1.046.135 registros, contra 1.032.638 do ano anterior. Do total, 595.211 eram homens e 437.239, mulheres --sendo que os demais não tiveram o sexo declarado no registro de óbito.

A pesquisa ratifica também estatísticas divulgadas no início da semana pelo IBGE que mostravam que homens jovens morrem mais por causas ligadas a violência, como homicídios e acidentes de trânsito. A pesquisa, Tábuas da Vida, mostrou que, dos 76.730 brasileiros mortos por essas causas em 2005, cerca de 40% dos mortos tinham entre 20 e 29 anos.

O Registro Civil, divulgado hoje, mostra ainda que, enquanto a proporção de mortes violentas cresce entre os homens --15% das mortes em 2007, contra 14,17% em 1990--, a mesma taxa cai entre as mulheres --4,33% em 1990 e 3,89% em 2007.

2008-12-04T08:40:00.001-03:00

Roberto Romano trecho final da palestra feita no 1º Seminário de Ética e Decoro Parlamentar. 2003

(integra no Blog Filosofia: http://filosofiaunicamp.blogspot.com/)

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

Câmara dos Deputados.

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

EVENTO: Primeiro Seminário Nacional de Ética e Decoro Parlamentar

DATA: 09/12/03 - INÍCIO: 14h18min - TÉRMINO: 17h57min

"Tanto Spinoza, pensador político do século XVII, quanto Elias Canetti, prêmio Nobel no século XX mostram a importância da ética e do decoro parlamentar para a vida em segurança mínima dos homens reunidos em sociedade. Segundo ambos, a guerra de todos contra todos não é abolida com o advento do Estado. Ela continua na vida civil, com toda a violência. O meio para atenuá-la é justamente a tarefa dos legisladores e dos governantes, os quais têm imunidade como se fossem portadores de bandeiras brancas no debate que suspende, no âmbito dos parlamentos, a matança, a cobiça, a rapacidade, os truques que os indivíduos e grupos usam uns contra os outros. Se existe fraude na bandeira, se existem pessoas que se julgam acima dos regimentos e das leis porque investidas da função parlamentar, se existe atentado à ética e ao decoro, desaparece o Estado, instaura-se a morte e a guerra como fruto daqueles atentados. Os senhores conhecem como ninguém a violência tradicional da sociedade brasileira, que se prolonga e agrava em nossos dias. Em nossa vida civil, a morte ronda as relações de vizinhança, de parentesco, comerciais, políticas, ideológicas. A capangagem, a prática do escravismo, o uso de mão-de-obra barata e jovem no tráfico de drogas, a barbaridade do trânsito urbano e nas estradas, as fraudes, o assassinato de mulheres pelos maridos em nome da pretensa honra, o estupro de crianças em pleno lar, os abortos clandestinos que jogam o nada sobre embriões e corpos de jovens mulheres aos milhares, as lutas ao redor da terra, o desprezo pelos pobres postos em mãos médicas canhestras ou de má-fé, o descontrole das polícias cuja opção preferencial é pelos negros e demais negativamente privilegiados, os plágios universitários, a espionagem industrial, e temos uma lista infindável de crimes e práticas letais saídas da caixa de Pandora chamada sociedade civil brasileira.

Nesse universo de tristeza infinita, a confiança na palavra dos governantes e dos legisladores é o único meio de fazer com que os cidadãos abandonem as suas armas ou deixem de ser cúmplices ou vítimas dos que estão fora da lei. Quem frauda um painel de votação ou mente da tribuna, quem se apodera de bens públicos no Orçamento Nacional, quem desvia recursos para sua conta privada comete crime de lesa fé pública e de golpe contra o Estado. Quem promete algo nos palanques e pratica o seu oposto nos palácios dá um passo tremendo rumo à redução do povo soberano ao estatuto de vulgo sem dignidade. Ensina que a palavra dada não tem substância. E sem palavra confiável não existe Parlamento, porque o próprio nome, Parlamento, é o lugar que sucedeu a prática racional grega do logos, do discurso racional que tranqüiliza e protege os cidadãos. É isto que diz Canetti ao criticar os que adulteram votos. Eles, na verdade, desejam regimes sem votos, regimes onde o único voto permitido é a morte na guerra de cada um contra todos.

Citei o ensinamento de Spinoza e de Canetti para introduzir o nosso problema, justamente numa Casa abalada nas últimas décadas por gravíssimos atentados à ética e ao decoro. Em termos pessoais, como professor de ética na universidade pública, não me furtei à crítica e à análise pública daqueles problemas. Fui inclusive processado por um de seus pares porque não me calei diante de atentados às exigências éticas. Absolvido pela Justiça, continuo acreditando que o Parlamento é a via para atenuarmos a guerra de todos contra todos, gravíssima no Brasil. Se o Estado perde sua força e a fé pública, ganham terreno as potências da morte genérica, vencem os bandidos. É sintomático que as quadrilhas organizadas dominem parte do território de nossas grandes cidades, definam espaços de quase soberania — inclusive arregimentando colaboradores nos 3 Poderes oficiais — na mesma proporção em que a cidadania perde a confiança no regime democrático e na política. Se fracassar no Brasil a vida dos parlamentos, a voragem da morte levará nossa esperança de vida, em primeiro lugar, e de vida livre e digna.

É por esse motivo que saúdo os promotores deste evento e todos os senhores. Saúdo na iniciativa de se discutir a ética e o decoro parlamentar, o Estado democrático de direito, sonho dos cidadãos honestos de nosso País.

Muito obrigado. (Palmas.)"

COMENTÁRIO: HOJE, EM 2008, DISPENSO AS PALMAS E PEÇO VAIAS. SÓ É POSSÍVEL RECEBER VAIAS DE NOSSOS DEPUTADOS QUANDO SOMOS HONESTOS E SE ACREDITAMOS NO ESTADO DE DIREITO. SE UM CONSELHO DE ÉTICA AGE COMO O FEZ, DEVEMOS INVERTER TODOS OS SINAIS, COMO BEM DIZ ERASMO DE ROTTERDAM NO ELOGIO DA LOUCURA: O CERTO É O ERRADO, O VERDADEIRO É O FALSO, O FEIO É O BELO. E COMO É FEIO O COMPORTAMENTO DE "SUAS EXCELÊNCIAS"!

NÃO ME CONSIDERO REPRESENTADO NAQUELE CONSELHO DE ÉTICA COMO CIDADÃO, E MENOS AINDA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. TENHO ASCO DOS QUE DEVERIAM SERVIR A CIDADANIA E NA VERDADE, DELA APENAS SE SERVEM PARA REFORÇAR SEUS PRIVILÉGIOS. TRISTE BRASIL.

2008-12-04T03:45:00.001-03:00

2008-12-03T20:52:00.001-03:00

Techo da sentença sobre Daniel Dantas. "Em nome do povo"...

2008-12-03T11:53:00.000-03:00

2008-12-03T10:52:00.000-03:00

2008-12-03T08:38:00.000-03:00

Eu já disse que a independência judicial é mais importante que catálogo de direitos fundamentais."

2008-12-03T07:44:00.000-03:00

Não entendo a frase do Ministro Mendes : "Eu já disse que a independência judicial é mais importante que catálogo de direitos fundamentais." Os direitos fundamentais não constituem apenas um catálogo. Ou melhor, a Constituição é o referido catálogo. A frase do ministro ou é infeliz, e deve ser revisada em sua lógica e gramática, ou é a reiteração de que Suas Excelências são de ordem divina, pretensão denunciada outro dia mesmo, na Folha, pela juíza Kenarik Buljikian Felippe. De qualquer modo, fico pensativo sobre o Brasil.
RR

São Paulo, quarta-feira, 03 de dezembro de 2008

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JUDICIÁRIO

Mendes nega ter feito crítica a atuação de juízes de 1º grau

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, negou ontem que tenha feito críticas à independência de juízes da primeira instância. Disse que se referia a um caso ocorrido no Rio Grande do Sul.
Reportagem publicada ontem na Folha relatou que Mendes voltou a atacar os juízes de primeiro grau, ao afirmar que muitos magistrados estariam decidindo em desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, com isso, sobrecarregando instâncias superiores.
"É um independentismo que leva a sentenças precárias, que, sabem, mais tarde serão cassadas", disse Mendes anteontem na Fiesp.
"Eu não fiz crítica no jornal Folha de S.Paulo. Acho que o jornal é que fez uma grande confusão aqui", afirmou ontem. Ele disse ter citado decisão do STJ contrária à posição fixada pelo Tribunal de Justiça do RS. "Os recursos [sobre o tema da decisão] estavam lá [no TJ-RS] sobrestados e eles tiveram de rejulgar. O que fez o desembargador nesse caso? Pediu para sair da Câmara Cível, onde estava, para a Câmara Criminal. Então eu dei isso como exemplo e disse: "Veja que, às vezes, o independentismo" -usei essa expressão- "pode causar, na verdade, danos para todos"."
O ministro citou o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares Pires, que estava na Fiesp anteontem. "Não fiz críticas, pelo contrário. E me surpreende a crítica vinda da AMB, porque Mozart se fazia presente. Eu já disse que a independência judicial é mais importante que catálogo de direitos fundamentais."
Anteontem, a AMB rebateu Mendes: "Não está havendo independentismo".
Ontem, Mendes também disse que não criticou o "excesso de decreto de prisões provisórias", citando novamente a Folha. Mas o texto do jornal reproduz corretamente a preocupação do ministro do STF com o número de presos preventivamente que já deveriam ter sido julgados e até mesmo soltos.

REITERO: TRATA-SE DE UM DITADOR VAGABUNDO, NADA MAIS.

2008-12-03T07:43:00.000-03:00

São Paulo, quarta-feira, 03 de dezembro de 2008

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Chávez "esvazia" governo de Caracas

Governador distrital recém-eleito, opositor Antonio Ledezma perde funcionários e poderes para administrar cidade

Por decreto, presidente venezuelano assume um canal de TV, 30 hospitais, 22 cartórios e todas as 93 escolas metropolitanas

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

Recém-eleito governador distrital de Caracas, o líder opositor Antonio Ledezma corre o risco de não ter o que administrar: desde as eleições, há dez dias, o governo Hugo Chávez encampou cerca 30 hospitais, o canal Ávila TV, 22 cartórios públicos e todas as 93 escolas da rede metropolitana.
Ao todo, o governo distrital -que coordena cinco prefeituras e uma população de 2,1 milhões- terá de 25 mil a 30 mil funcionários a menos, segundo estimativa de Ledezma, que toma posse neste sábado -não há período de transição para governadores e prefeitos na Venezuela. Só na rede escolar, o Ministério da Educação incorporou mais de 50 mil alunos e cerca de 4.000 professores.
"Trata-se de um processo de desmantelamento da Prefeitura Metropolitana, o que é muito lamentável porque acreditam que, dessa maneira, não honraremos o compromisso de governar para a cidade com eficiência", disse Ledezma ontem, à Folha. "É uma canibalização e uma prova de fogo a que nos vão submeter, mas conseguiremos avançar, estou otimista."
Segundo o atual secretário de Educação de Caracas, Néstor Rivero, as transferências não têm ligação com a vitória de Ledezma e fazem parte de um plano desenvolvido desde o início do ano.
"O Orçamento de Caracas tem sido historicamente insuficiente para assegurar a manutenção e o investimento na estrutura física das escolas", explicou Rivero, por telefone.
O esvaziamento do governo distrital começou já no início do ano, quando Chávez passou a Polícia Metropolitana ao Ministério do Interior. Na época, outro oposicionista, Leopoldo López, liderava com folga as pesquisas, mas ele em foi declarado inelegível.
"Mesmo sem a educação, a segurança e a saúde, o governo distrital ainda tem muito o que fazer para assegurar a coordenação entre as cinco prefeituras. Ainda há prevenção de desastres, lixo, são muitas funções que ficam", afirma Rivero.
No projeto da reforma constitucional do ano passado, derrotada em referendo, o governador distrital passaria a ser nomeado diretamente por Chávez, sem eleições. Caracas também mudaria de nome -passaria a ser chamada Berço de Bolívar e Rainha de Guaraira Repano (etnia indígena).
Os problemas de transferência também atingiram a Conselho Metropolitano de Caracas, onde a oposição passou de 2 para 8 dos 13 parlamentares: o prédio onde estava instalado foi tomado de volta pela Assembléia Nacional, controlada pelo chavismo. Com isso, a posse será amanhã num auditório emprestado. "Existe o espírito de sabotar e de fazer tudo mais difícil", disse o parlamentar oposicionista Alejandro Vivas.
Já no governo estadual de Miranda (região metropolitana de Caracas), o recém-empossado Henrique Capriles Radonski descobriu que grande parte da estrutura pertence ao governo nacional. "É como chegar a um prédio novo. Eles te dão a chave, mas não mostram para que servem", disse a secretária de Governo Adriana D"Elía.

Correio Popular de Campinas, 3 de dezembro de 2008

2008-12-03T06:55:00.000-03:00

Publicada em 3/12/2008

Para entender Carl Schmitt (2)

Roberto Romano

Schmitt usa frases rápidas que geram persuasão capaz de obnubilar a mente dos jejunos em sofística. Mesmo W. Benjamin já sofrera os seus encantos no livro A origem do drama barroco alemão. Naquele escrito, o conceito de Schmitt sobre a ditadura é acolhido como se não fosse um pilar do previsível Estado nazista. Benjamin não problematiza o enunciado que reza ser “soberano, quem decide sobre o estado de exceção”. Outros empréstimos de Schmitt são visíveis naquele escrito. Mas o seu cochilo é inocente perto das asserções de rara leveza ética, redigidas por Agambem e pares sobre os poderes democráticos, por eles incluídos na “exceção”.

Schmitt é racista e sua maneira de pensar não pode ser aproveitada para a invalidar o Estado e a sociedade onde vigoram os direitos humanos. A democracia tem falhas, mostradas por Platão e Hobbes. Se ela resistiu aos ataques daqueles pensadores, as fórmulas de Schmitt estão longe de aniquilar as noções de Constituição e de Estado de direito. Com seus artifícios, ele não efetuou a tarefa de coveiro da liberdade. Foi preciso o Holocausto para levar sua missão ao fim genocida. Quem deseja controlar minha análise leia, ou releia o texto de Schmitt intitulado Estado, movimento, povo (Staat, Bewegung, Volk, Hamburg, Hanseatische Verlagsanstalt, 1933; tradução italiana em Schmitt, C. : Principii politici del nazionalsocialismo, Firenze, G.S. Sansoni, 1935) ".

Schmitt indica três elementos da unidade política: o Estado, o movimento nazista, o povo alemão. E parte em guerra contra a noção de uma universalidade política. Ele ataca a igualdade legal dos componentes sociais e políticos do Estado. Mesmo o conceito de Allgemeine Staatslehre (doutrina geral do Estado) é por ele rechaçado como preso ao pretérito liberal da Europa. A própria palavra Allgemein (geral), diz ele, sugere um Estado de todos, incompatível com o Estado nazista, apenas e tão somente dos alemães legítimos. Ao dizer “povo”, Schmitt visa o alemão de raça ariana, à exclusão dos que, mesmo com a nacionalidade formal alemã, pertenceriam a outras etnias. Judeus, ciganos, negros, turcos, árabes seriam alheios e inimigos do povo tedesco. É preciso cuidado com a palavra “povo” nos escritos schmittianos. Brasileiros não alemães, por exemplo, estão expulsos de sua definição do povo. Aplicar o termo ao Brasil e à sua Carta Magna, além de um erro na exegese do autor, é temeridade ética e política.

Segundo Schmitt, cada um dos itens (Estado, Movimento, Povo) poderia exprimir “a unidade política” do nazismo: “O Estado no sentido estrito como parte político-estática, o movimento como o elemento político dinâmico, o povo como elemento não político que se desenvolve e cresce sob proteção e à sombra das decisões políticas” (Schmitt). O movimento, continua o autor, pressiona e lidera o Estado e o povo. A liderança que define o movimento é algo próprio do nazismo. Com essa noção tripartite, Schmitt nega os ritos da justiça conhecida em todos os regimes políticos anteriores ao nazismo, mesmo no Estado absoluto. É conhecida a história do moleiro que processou o rei prussiano. E ganhou a causa. Schmitt alerta para que decisões políticas jamais cheguem às cortes de justiça, porque no seu entender a igualdade das partes, inerente ao devido processo legal, permitiria atividades “do inimigo aberto ou oculto do Estado Novo” (Staat, Bewegung, Volk citado, p. 21). Teratologias assim são a regra em Schmitt.

Schmitt queria o Estado livre das cortes de Justiça, para evitar que os governantes pudessem ser questionados. Ele não é único na faina de negar à cidadania o direito de obter reparações ou impedir atos ilegítimos. R. Höhn, seu protegido e depois concorrente no poder nazista, também ele jurista, concorda que seria perigoso levar o Estado e o movimento ao devido processo legal. Ambos atacam G. Jellinek porque este teria reduzido o Estado à personalidade abstrata para garantir direitos públicos aos indivíduos. No entender de Höhn “O Estado como pessoa legal e o conceito de comunidade se excluem mutuamente”. (Cf. Stirki, Peter M. R. Twentieth-century German Political Thought, ed. cit. p. 90).

Curso de Roberto Romano IFCH 1º semestre 2009, sextas à tarde.

2008-12-02T19:07:00.000-03:00

INSTITUTO DE FILOSOFIA & CIÊNCIAS HUMANAS

CURSO DE GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA – 30

Primeiro SEMESTRE DE 2009

DISCIPLINA

CÓDIGO / TURMA NOME
HG915 A HG915 TÓPICOS ESPECIAIS DE FILOSOFIA POLÍTICA III

PRÉ-REQUISITOS
AA420 HG303/ AA200 AA420

CARGA HORÁRIA: (Nº DE HORAS POR SEMANA)
TEORIA 04 PRÁTICA 00 LABORATÓRIO 00 ORIENTAÇÃO 02 ESTUDO 04
ATIVIDADE À DISTÂNCIA: 00 HORAS AULA EM SALA 04

CRÉDITOS:
06

HORÁRIO:
6a.f.-14h00 às 18h00

PROFESSOR (A) RESPONSÁVEL
Prof. Roberto Romano da Silva

EMENTA

O curso se propõe a desenvolver tópicos em filosofia política, a partir de textos clássicos pertinentes, de acordo com as pesquisas em andamento no departamento de Filosofia.

PROGRAMA

O curso analisará a Razão de Estado no século 17 francês. Nele será feito o exame de textos clássicos e de comentadores relevantes. A razão de Estado, cuja vigência mais rigorosa ocorreu no período de implantação do absolutismo, tem pelo menos duas variantes básicas : a primeira vem de Botero e defende a racionalidade estatal, mas sob controle da Igreja e da ética cristã. A segunda indica Maquiavel como seu antecessor e postula a laicidade do Estado e da ordem política. No curso será estudada, sobremaneira, a segunda vertente, visto que ela, nos dias de hoje, sofre os maiores ataques das formações religiosas (cristãs e muçulmanas). Isto não significa que durante o curso deixará de ser analisada a primeira vertente.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO

O curso terá como base aulas expositivas do professor e debates com os estudantes sobre textos indicados para leitura obrigatória.

BIBLIOGRAFIA MINIMA :

1) Althusius, Johannes : Política (RJ, Topbooks Ed., 2003
2) Bakos, Adrianna : Images of Kingship in Early modern France (London/ New York, Routledge, 1997).
3) Beze, Theodore : Le droit des magistrats (Paris, Droz, 1971).
4) Botero, Giovanni : La ragion di Stato (Roma, Donzelli Ed. 1997)
5) Brutus, Etienne Junius : Vindiciae contra tyrannos (Geneve, Droz, 1979).
6) Burckhardt, Carl J. : Richelieu (Paris, Laffont, 1970) 2 v.
7) Cornette, Joel : La monarchie, entre Renaissance et révolution, 1515-1792 (Paris, Seuil, 2000).

8) Descartes, Rene : Lettres à Elisabeth (sobretudo a Carta de setembro de 1646, sobre Maquiavel) na Edição Adam & Tannery, Tomo IV, CDXLV.

9) Erlanger, Philippe : Richelieu (Paris, Perrin, 1985).

10) Gierke, Otto : Giovanni Althusius e lo svilupo storico delle teorie politiche giusnaturalistiche (Torino, Einaudi, 1974).

11) Lazzeri, Christian e Reybié : La raison d’État : politique et rationalité (Paris, PUF, 1992)

12) Meinecke, Friedrich : L ‘idée de la raison d’Etat dans l’histoire des temps modernes (Geneve, Droz, 1973).

13) Sarubi, Antonio : I teorici della ragion di stato, mito e realtà (Napoli, Edizioni Scientifiche Italiane, 2000).

14) Thuau, Etienne : Raison d’’État et pensée politique à l’epoque de Richelieu (Paris, Albin Michel, 1966).

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Justiça condena Dantas. Mas De Sanctis...

2008-12-02T12:31:00.002-03:00

02/12/2008 - Justiça condena Daniel Dantas a dez anos de prisão por tentativa de suborno O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, determinou nesta terça-feira a prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa. Ele é acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para ter seu nome excluído das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Também foram condenados o consultor Hugo Chicaroni e o assessor de Dantas, Humberto Braz. De acordo com a denúncia, os três tentaram subornar o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves. Todos ainda podem recorrer da decisão.

No último dia 19, o advogado do banqueiro, Nélio Machado, pediu a De Sanctis acesso à gravação da reunião na superintendência da Polícia Federal, que decidiu pelo afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da Operação Satiagraha.

O pedido da defesa de Dantas adiou, assim, o fim do processo contra o banqueiro na 6ª Vara Criminal, que poderia acontecer naquele dia com a entrega das alegações finais por parte dos acusados.

A Operação Satiagraha, deflagrada em julho deste ano, resultou na prisão de Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (PTB) e do investidor Naji Nahas. Todos conseguiram foram libertados depois.

A operação resultou ainda em outros dois inquéritos diferentes. Um por supostos crimes financeiros cometidos por Dantas e outro por crimes que teriam sido cometidos por Nahas.

A reportagem tentou localizar os advogados de Dantas para comentarem a decisão, mas eles não atenderam às ligações. A assessoria do Opportunity também não foi localizada.

2008-12-02T10:30:00.000-03:00

Seguindo a sugestão do Blog República de Itapeva...

2008-12-02T10:29:00.000-03:00

O Estado de S. Paulo

Empreguismo estatal

Editorial

Contratar pessoal foi uma das atividades principais das empresas controladas pelo governo federal entre 2003, primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e 2007. Nesse período, o número de funcionários das companhias federais aumentou 15,2%, de 381.911 para 439.802. No setor financeiro, o aumento ficou um pouco abaixo da média, com expansão de 14,6%. No setor produtivo, o quadro aumentou 15,5% e o número de empregados chegou a 267.464 no ano passado, segundo publicação do Ministério do Planejamento.

A expansão do emprego no setor estatal tem sido justificada, em parte, como conseqüência da substituição de pessoal terceirizado e como reflexo do crescimento econômico. Essa explicação, oferecida por funcionários do governo, está longe de ser convincente, até porque o quadro de funcionários cresceu de forma generalizada, mesmo em empresas com prejuízo, como a Manaus Energia, a Eletronorte e as Centrais Elétricas da Amazônia. O caso da Manaus Energia é dos mais interessantes. O aumento de seu quadro de pessoal, de 140%, foi o maior das estatais federais, com o número de funcionários passando de 427 para 1.027. Mas seu resultado, em 2007, foi um prejuízo de R$ 602 milhões.

Há contrastes notáveis entre empresas do mesmo setor e também de setores diferentes. O número de empregados do Banco do Brasil passou de 80.169 em 2003 para 81.642 em 2007, com variação de apenas 1,8%. O de funcionários da Caixa Econômica Federal cresceu 30,6%, de 57.382 para 74.949. É um desafio encontrar uma justificativa para uma expansão tão acentuada. O caso do Banco do Nordeste do Brasil é ainda mais intrigante: o quadro de pessoal próprio cresceu de 3.666 funcionários em 2003 para 5.726 em 2007. O acréscimo foi de 56,2% e é muito difícil descobrir, nos dados econômicos da empresa, alguma boa explicação para esse aumento. Nesse período, o lucro por empregado caiu de R$ 39 mil para R$ 23 mil. Os depósitos por empregado, de R$ 720 mil para R$ 572 mil, de acordo com o mesmo relatório do Ministério.

As maiores contratações ocorreram no Grupo Petrobrás, com expansão de 42,7%. Entre 2003 e 2007 o número de empregados subiu de 45.476 para 64.885. A campeã do emprego, em termos absolutos, foi naturalmente a empresa mais importante do grupo, a própria Petrobrás. Seu efetivo passou de 36.363 pessoas para 50.207, com variação de 38,1%. Neste ano, até outubro, segundo a informação mais recente, foram contratados mais de 4 mil novos funcionários.

O caso da Petrobrás chamou a atenção dos analistas, nas últimas semanas, porque as demonstrações financeiras do terceiro trimestre indicaram um grande aumento dos custos operacionais. Apesar de ter divulgado um lucro recorde - R$ 10,9 bilhões no período de julho a setembro - a empresa teve um mau desempenho na Bolsa, logo depois da publicação do balanço e das contas de resultados. Não basta ter lucro para atrair investidores. É preciso, também, exibir uma administração prudente e voltada para a manutenção de altos níveis de eficiência. A Petrobrás tem sido não só uma grande empregadora - mais de 25 mil funcionários desde 2002 -, mas também uma empresa generosa, capaz de conceder um reajuste salarial médio de 9,9% em setembro, acompanhado de uma bonificação de 80% do valor dos salários.

O aumento salarial e o bônus foram provavelmente calculados com base no desempenho recente da companhia. Isso parece muito razoável, mas naquele momento já se falava de uma recessão mundial iminente e o mercado de produtos básicos, incluído o petróleo, já refletia o enfraquecimento da economia nos principais mercados.

Pouquíssimo tempo se passou até a Petrobrás tornar público seu problema de caixa. Não haveria como disfarçá-lo, depois de a empresa ter procurado financiamento no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Esse problema de liquidez pode ter sido temporário, mas foi um reflexo da mudança da situação e da vulnerabilidade da companhia a um quadro internacional menos favorável.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ter queixa das estatais - principalmente da Petrobrás -, pelo menos quanto a um ponto: quase todas têm contribuído para expandir o emprego, embora de maneira nem sempre eficiente. Contribuintes e acionistas têm menos motivos de contentamento.

No Blog De olho na Capital, por sugestão de Orlando Tambosi...na França o ridiculo mata, no Brasil, engorda.

2008-12-02T08:43:00.000-03:00

http://deolhonacapital.blogspot.com

Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2008

HAJA ÓLEO DE PEROBA!

Esta foi o Moacir Pereira que levantou. Denuncia o que provavelmente é uma das estupidezas mais impressionantes dos últimos tempos. Olha o que o Moacir escreveu lá no blog dele:

“Turismo

O governador Luiz Henrique da Silveira instituiu este ano o Prêmio Beto Carrero de Excelência em Turismo. A escolha é feita pelo Conselho Estadual de Turismo, cujos membros são nomeados pelo governador Luiz Henrique. O resultado oficial foi anunciado esta tarde. Escolhido na categoria Personalidade? O governador Luiz Henrique.”

Alertado por uma amiga, que me ligou espantadíssima, fui ler. Tive que ler duas vezes. Não acreditei e li a terceira vez. E é exatamente isto que parece à primeira vista.

Sob a presidência do incansável Fernando Marcondes de Matos, o Conselho nomeado pelo LHS outorgou-lhe um prêmio criado pelo próprio LHS. Decerto pelas declarações de que era preciso deixar Santa Catarina pronta para os turistas. Dário Berger, avisando em São Paulo que as praias de Florianópolis não foram atingidas, foi um concorrente forte, mas não conseguiu superar o mestre.

No texto oficial, da Secretaria do Knaesel, o absurdo fica ainda mais inacreditável, quase surrealista: aqui.

Claro, porque não foi só o LHS, criador do troféu, que o recebeu. O Parque Beto Carrero também foi premiado, na categoria empreendimento turístico, com o troféu Beto Carrero! E, como se fosse surpresa, como melhor município quem levou o prêmio foi... Florianópolis!

Que coisa impressionante. Parece piada. Soa como brincadeira. Mas é apenas deboche.

Há muito tempo é sabido: o segredo dos pareceres para revistas e agências é uma das causas das picaretagens. Mas o segredo compensa as seitas....

2008-12-02T07:51:00.000-03:00

Laudas Críticas

http://laudascriticas.wordpress.com/

Saída de editor não esfria caso de pseudociência e favorecimento

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A notícia de que o físico e engenheiro egípcio Mohamed Saladin El Naschie deixará seu cargo de editor-chefe da revista Chaos, Solitons & Fractals (CS&F) não conseguiu amenizar a crise que comentei ontem (segunda-feira, 01/12), em “Periódico é acusado de pseudociência e favorecimento”. Não está mais em questão, nem mesmo para os críticos mais moderados, se El Naschie publicou ou não 322 artigos de sua própria autoria no mesmo periódico por ele editado, nem se ele os usou para fazer grande parte das suas 3.050 citações. As atenções na blogosfera se voltam cada vez mais para o grupo editorial Elsevier, sediado em Amsterdam, que publica a CS&F. E começam a ser dirigidas também para a seletíssima base de dados Science Citation Index, que credencia essa revista.

Destaquei ontem a atuação crítica nesse caso do físico-matemático John Baez, da Universidade da Califórnia em Riverside, por meio do blog comunitário de físicos e matemáticos The n-Category Café. Mas, como não prestei atenção aos comentários à sua postagem “The case of M. S. El Naschie”, faltou eu dizer que foram enviados e-mails para os superiores de Baez na UCR, alegando que suas críticas “ultrapassaram dos limites”, e que essas mensagens diziam ser de um consultor jurídico (legal advisor) do grupo editorial Elsevier, o que não foi confirmado.

Outra distração minha foi não considerar que a maioria dos internautas não tem livre acesso à reportagem “Self-publishing editor set to retire”, da Nature News. Nela, o físico teórico croata Zoran Škoda, radicado nos EUA na Universidade de Wisconsin, afirmou ter sido advertido por alguém — que seria outro legal advisor da Elsevier — de que suas críticas à CS&F seriam difamatórias e que ele poderia ser processado por isso. Parte do conteúdo dessa reportagem está transcrita em “El Naschie update and peer review” e há comentários sobre ela em “The case of M.S. El Naschie, continued”, de Baez.

Estigma indesejado

Uma forte evidência de que a saída do editor-chefe da CS&F não bastará para acabar com essa crise surgiu ontem foi a postagem “The soft underbelly of science” (algo como “O ponto fraco da ciência”), do blog The Scholarly Kitchen, mantido pela Society for Scholarly Publishing, dos Estados Unidos. Sem levar em conta as evidências de promoção de pseudociência, mas com várias ressalvas em prol do benefício da dúvida em favor de El Naschie, o texto de Philip Davis, doutorando em comunicação pela Universidade Cornell, chama a atenção para seguinte aspecto em relação às acusações ao editor-chefe da CS&F.

Não importa se os artigos dele foram de fato, submetidos ao peer-review [avaliação prévia pelos pares], como foi questionado por membros da comunidade de física matemática. Há uma percepcão de que El Naschie usou um atalho no processo, e isso, apenas, é uma preocupação válida sobre a integridade do periódico. [O negrito é do autor.]

Mais adiante, após explicar que as revistas científicas são comunidades que envolvem valores, e que por meio da aceitação de um artigo se dá uma transferência de prestígio da publicação para o seu autor, Davis afirma:

Ao prejudicar a reputação de um periódico, um editor enfraquece a disposição de futuros autores de oferecer seu manuscrito em função de prestígio. Esses autores terão satisfação oferecendo seus trabalhos a outras publicações; são milhares de revistas sedentas por manuscritos. Além disso, aqueles autores que já publicaram em um periódico duvidoso não conseguem automaticamente se dissociar dele. Eles ficam presos ao estigma que decorre de sua associação àquela comunidade.

Proposta de boicote

Acontece que a percepção destacada em negrito por Davis se refere a práticas que ocorreram durante dez anos, e isso faz com que surjam também críticas ao controle da qualidade por parte da Elsevier sobre suas revistas. Alguns desses questionamentos foram bem mais diretos, entre eles os que foram feitos pelo jornalista freelance britânico Richard Poynder, que mantém o blog Open and Shut. Ele afirma, em sua postagem de 29/11, ter encaminhado questões sobre esses aspectos à Elsevier e que a editora teria lhe dado respostas evasivas, questinando seu interesse pelo assunto.

Enquanto não surge uma resposta pública a essas questões, surgem até propostas de boicote às assinaturas aos periódicos, como a que foi feita pelo matemático Ben Webster, do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). Em seu texto “L’affaire El Naschie” (30/11), publicado no Secret Blogging Seminar, um blog produzido por oito pesquisadores, a maioria deles da Universidade da Califórnia em Berkeley, Webster atacou também a base de dados Science Citation Index, que registra as citações de artigos publicados nos periódicos por ela credenciados.

Os índices do SCI são consagrados como critérios de avaliação de impacto, na comunidade científica internacional, não só de revistas e papers, mas também de autores e, por extensão, de suas instituições. Foi em vista disso e de toda essa crise que eu afirmei na postagem de ontem que ela pode ser interpretada como uma contrapartida involuntária do escândalo provocado propositalmente em 1996 pelo físico Alan Sokal, que extrapolou o escopo da crítica feita por ele e até hoje é usado indevidamente como argumento para menosprezar a credibilidade das humanidades.

Em meio à elevação da temperatura dessa crise, o texto de Philip Davis se destaca como uma saudável provocação para usá-la como pontode partida para refletir com mais profundidade sobre as relações do mundo da ciência, principalmente aquelas que são ofuscadas pela engrenagem e pela banalização do dia-a-dia. Ele chama a atenção para aspectos sociológicos com claras implicações práticas. Ao comentar como o sistema da ciência reaje ao ser testado e cutucado e como as lideranças científicas se comportam sob pressão, Davis destaca também que crises como o caso El Naschie revelam normas não escritas que dirigem a conduta da instituição ciência.

Escrito por Mauricio Tuffani

Terça-feira, 02/12/2008 às 7:24

Posted in Ciência, Comunicação, Política

Periódico é acusado de pseudociência e favorecimento

com 2 comentários

O físico e engenheiro egípcio Mohamed Saladin El Naschie está no centro de uma crise que ameaça a credibilidade dos sistemas de avaliação de publicações e de carreiras científicas. Na semana passada, a matéria “Self-publishing editor set to retire”, da Nature News, informou que ele deixará o cargo de editor da revista Chaos, Solitons & Fractals (CS&F). Nos últimos dez anos, ele publicou 322 artigos de sua autoria e obteve milhares de citações, quase todas feitas por ele mesmo aos seus próprios trabalhos.

Essa crise foi desencadeada por várias acusações de autofavorecimento e de publicação de trabalhos pseudocientíficos, feitas em blogs de especialistas nas últimas semanas a El Naschie e à CS&F. Mas essas críticas não se restrigem ao físico egípcio e ao seu periódico. Elas atingem também o centenário e mundialmente consagrado grupo editorial Elsevier, sediado em Amsterdam, que publica a CS&F. Mas ainda não puseram na linha de tiro a seletíssima base de dados onde ela está registrada, o Science Citation Index.

Numerologia indisciplinada

A crise começou em 03/11 no blog comunitário The n-Category Café, com um comentário do físico teórico croata Zoran Škoda a uma postagem de seu colega do físico-matemático John Baez, da Universidade da Califórnia em Riverside. Radicado nos EUA na Univesidade de Wisconsin, Škoda disse, em meio à discussão sobre outro assunto, que “um certo Naschie” publicava trabalhos com graves inconsistências, e que o fazia por meio de um número elevados de papers de sua autoria na própria revista que edita.

Em 06/11, Baez apresentou no blog suas investigações sobre o assunto trazido pelo colega croata. Na postagem “The case of M. S. El Naschie”, ele disse ter notado a previsão da publicação na edição de dezembro — agora consumada — de cinco artigos de autoria exclusiva de Naschie na CS&F. Um deles lhe chamou a atenção pelo exotismo do título: “Anomalies free E-infinity from von Neumann’s continuous geometry”:

Esse paper consiste em uma numerologia indisciplinada engrossada com frases de efeito. Ele começa com uma referência às geometrias contínuas de Von Neumann e ao trabalho de Alain Connes, mas não faz nenhum uso dessas idéias. “E-infinity” é aparentemente o nome da “teoria” de Naschie, mas ele não a descreve. Em outras palavras, o título e o resumo têm muito pouco a ver com o conteúdo do paper. (…) O fato de que a Elsevier teria deixado Naschie editar essa revista e publicar um grande número de artigos como esse mostra que o sistema de monitoramento de seus jornais está falho [is broken]. O fato de essa revista custar US$ 4.520 por ano seria hilário se ela não fosse realmente comprada por bibliotecas — a uma taxa reduzida, em um pacote com outras publicações da Elsevier, mas até agora! (…) Por que a Elsevier deixou El Naschie se tornar editor-chefe dessa revista?

Também referindo-se à CS&F, o matemático Richard Elwes, pós-doutorando na Universidade de Freiburg, especialista em lógica e teoria dos modelos, disse em seu blog pessoal:

Talvez o editor-chefe dessa revista, Mohammed El Naschie, deva começar a prestar atenção. A Elsevier é a maior editora do mundo de periódicos científicas, e eles não são de modo nenhum universalmente amados por isso. Essa revista tem aspectos pseudocientíficos.

Autocitações

Em relação aos artigos publicados por El Naschie, ao todo 322, os dados sobre eles impressionam mesmo quando obtidas somente na base de dados Web of Knowledge, da qual faz parte o Science Citation Index. Nesse sistema mais restrito ele aparece com 268 trabalhos, dos quais 246 publicados na própria CS&F. Outros 19 foram publicados na International Journal of Nonlinear Sciences and Numerical Simulation. Acontece que essa publicação, como observou Baez, é editada por Ji-Huan He, da Universidade Donghua, em Xangai. Ele, que também integra o comitê editorial da CS&F como editor regional na China, apontou El Naschie como “um dos maiores cientistas deste século, desde Newton e Einstein”.

Sem considerar os registros de outras bases de dados, o físico egípcio tem no Web of Science o total de 3.050 citações. Na relação obtida por ordem decrescente de citações, o primeiro artigo que aparece é “A review of E infinity theory and the mass spectrum of high energy particle physics”, com o total de 236. As citações a vários desses artigos, quando não são dele próprio, são feitas em artigos publicados na revista editada por ele ou na de Ji-Huan He.

Escolhi, entre os artigos mais citados de Naschie, um que não tivesse quase todas as citações feitas por ele mesmo; “Elementary prerequisites for E-infinity (Recommended background readings in nonlinear dynamics, geometry and topology)”, com 74 menções, das quais 39 (52,7%) foram feitas por ele mesmo. Mas 62 delas (83,8%) foram feitas em artigos publicados na CS&F; outras 10 foram feitas na revista de Ji-Huan He. Apenas duas citações foram feitas em outras publicações, sendo uma delas desse mesmo editor chinês, que fez outras três das 74 citações.

‘Picaretagem’

Enquanto a Elsevier e a Web of Knowledge não fazem um pronunciamento público sobre o caso El Naschie e a CS&F, físicos blogueiros investigam os registros na internet sobre ele e a revista. Baez, por exemplo, já ressaltou que o nome do colega egípcio foi retirado de dois papers postados na rede arXiv.org. Škoda afirmou ter obtido a confirmação de que ele não tem mais vínculo com instituições que aponta como referência, como a Universidade Johann Wolfgang von Goethe, em Frankfurt.

Na galeria de imagens de seu website e também em um vídeo no Youtube, El Naschie mostra fotos em que ele aparece ao lado de alguns dos ganhadores do Nobel de Física. Mas o blog de Baez já tem comentários que sugerem que esses físicos premiados não mantêm relações com o editor da CS&F.

No Brasil, essa corrente já aconteceu pelo menos no blog Física, do Instituto de Física da Universidade Federal Fluminense, com a postagem “Picaretagem em periódico da Elsevier”, de 17/11, onde o doutorando Rodrigo M. Pereira destacou um “Detalhe pitoresco: no blog do Baez apareceram alguns defensores do El Naschie, todos com nomes anglo-saxões, inglês meio macarrônico e IPs situados no Cairo….”.

Para muitos intelectuais pós-modernos e seus seguidores, essa crise pode ser interpretada como uma contrapartida involuntária do escândalo provocado em 1996 pelo físico Alan Sokal, usado até hoje como argumento contra a credibilidade de consagrados pesquisadores franceses e da esquerda norte-americana. O estrago involuntário na imagem das hard sciences pode ser muito maior do que aquele propositalmente provocado contra algumas correntes das humanidades por Sokal com seu artigo-armadilha que ele mesmo revelou ser uma farsa logo após ser publicado na revista Social Text. Uma coisa é mostrar que um periódico pode aceitar um texto carregado de equívocos conceituais. Outra coisa é uma revista científica da Elsevier indexada na Web of Knowledge ter seu editor incólume durante dez anos fazendo o que fez El Naschie.

2008-12-02T07:16:00.000-03:00

REPITO: TRATA-SE DE UM DITADOR VAGABUNDO. NADA MAIS.

2008-12-02T07:14:00.000-03:00

São Paulo, terça-feira, 02 de dezembro de 2008

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Chávez quer convocar referendo de reeleição ilimitada até fevereiro

"Se vamos fazer, é já", diz presidente a partidários, que devem recolher assinaturas para permitir a realização da consulta

Oposição venezuelana considera iniciativa ilegal, pois tema já foi a votação popular no ano passado, com derrota do governo

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

O presidente Hugo Chávez jogou de vez a Venezuela numa nova campanha eleitoral ao exortar ontem seus militantes a recolher assinaturas para convocar ainda em janeiro um segundo referendo nacional sobre a reeleição indefinida, proposta derrotada um ano atrás.
Horas depois, durante a segunda cadeia nacional obrigatória do dia, Chávez disse que a emenda constitucional precisa ser aprovada "no mais tardar durante o mês de fevereiro".
"Não quero passar 2009 num debate de que, se Chávez é um tirano, não é tirano, que é meio tirano, uma jornada longa, não. Se vamos fazer, é já. (...) Hoje [ontem] começa a batalha pela emenda constitucional", disse, durante cadeia obrigatória de rádio e TV e sob os gritos de "uh, ah, Chávez, não se vá".
"Isso pode ser perfeitamente preparado em dezembro e ráááá [imitando metralhadora], imediatamente, começando o ano. Ataque fulminante, relâmpago, ataque blindado do povo. Adiante Partido Socialista Unido da Venezuela [PSUV], os batalhões, as patrulhas, os patrulheiros, as patrulheiras."
Dirigindo-se à oposição, Chávez avisou: "Vão comprando sandálias, porque o que vem é joropo [dança típica venezuelana] forte e rápido". As declarações foram feitas na posse do novo governador de Aragua (centro), o chavista Rafael Isea, eleito há nove dias -na Venezuela, não há transição.
Isea foi um dos 17 governadores oficialistas eleitos no último dia 23. O PSUV, presidido por Chávez, também levou 80% das prefeituras, mas a oposição ganhou nas regiões mais populosas, incluindo o governo distrital de Caracas.
Analistas têm afirmado que Chávez saiu mais enfraquecido das eleições regionais, embora tenha conseguido manter a maioria dos votos válidos. Por outro lado, ele estaria pressionado pela queda de 70% do preço do petróleo neste ano, o que o obrigaria a tomar medidas impopulares em médio prazo.
Eleito pela primeira vez em 1998, Chávez é o presidente latino-americano há mais tempo no poder. O seu objetivo declarado é permanecer no cargo ao menos até 2021. O seu mandato atual termina em 2013.
Pela Constituição, um projeto de reforma constitucional pode ser apresentado por ao menos 15% dos eleitores inscritos, o que representa cerca de 2,5 milhões de assinaturas.
Depois, a proposta é submetida a referendo nacional, como ocorreu há um ano, quando Chávez experimentou a sua primeira derrota eleitoral.
A oposição diz que a iniciativa é inconstitucional porque uma emenda constitucional só pode ser apresentada uma vez em cada mandato presidencial.

Sem comentários.

2008-12-01T08:57:00.002-03:00

Unicamp Notícia, no Portal da Unicamp.

Dilma: recursos do pré-sal serão para redução da pobreza, educação e inovação

Manuel Alves Filho

Fotos:

Antoninho Perri

Edição das imagens:

Luís Paulo Silva

[28/11/2008] Parte dos recursos gerados pela exploração do petróleo da cama pré-sal será aplicada para acelerar a redução da pobreza, melhorar o nível da educação e estimular a inovação nas empresas. A informação foi dada na manhã desta sexta-feira (28) pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante palestra na Unicamp. De acordo com ela, o modelo de investimento deverá ser apresentado pelo governo federal “brevemente”. Ela, porém, preferiu não definir prazos. “Vamos oferecer nossa visão estratégica sobre esse assunto e discuti-la com a sociedade e o Congresso. Depois, bastará completar a modelagem”, antecipou. A ministra participou do ciclo de seminários “Transformações Estruturais, Crise Mundial e o Brasil”, realizado pelo Instituto de Economia (IE), sob a coordenação do professor Luiz Gonzaga Belluzzo.

Dilma Rousseff afirmou ao público que lotou o auditório do IE que, ao contrário de outras ocasiões, o Brasil está mais bem preparado para enfrentar a atual crise financeira mundial. No entender da ministra, desta feita o país apresenta uma economia mais dinâmica do que em épocas anteriores. “Nós dispomos de instrumentos eficazes de política monetária e fiscal. Além disso, temos um importante processo de investimento em andamento, que é o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Isso nos dá uma vantagem muito grande, pois não temos adotar esse tipo de medida do zero. Se assim fosse, teríamos uma defasagem de no mínimo um ano e meio, pois os projetos dependem de estudos de viabilidade técnica e econômica, licenciamento ambiental e uma série de outras exigências”, analisou. A ministra garantiu que o governo não alterará “uma vírgula” dos investimentos sociais e em infra-estrutura.

Sobre o seminário organizado pelo IE, Dilma Rousseff o classificou de importante e o relacionou à tradição do Instituto de fomentar o pensamento econômico brasileiro. “A Unicamp, e mais especificamente o Instituto de Economia, é símbolo de um pensamento que não se curvou ao modismo do livre mercado, da desregulamentação e do Estado mínimo. Falar da Unicamp é falar num lugar em que o pensamento econômico resistiu. Apesar da uma pressão imensa, ele não recuou diante da necessidade de ensinar para milhares de brasileiros que é importante conhecer o funcionamento da economia e olhar para o fato de que a mão invisível do mercado não dá conta de tudo”.

Sobre seu retorno à Universidade, visto que foi aluna de pós-graduação do IE, a ministra considerou que visitar a Unicamp é um compromisso prazeroso. “Para mim, é sempre importante voltar à Unicamp. É um local em que me sinto bem. Aqui eu vivi uma parte importante da minha vida, da minha formação pessoal. Pessoalmente, é muito simbólico. Gosto das pessoas, dos professores. É, por assim dizer, a volta à casa intelectual”, comparou.

Aos iludidos: trata-se mesmo de um ditador vagabundo da pior espécie.

2008-12-01T08:54:00.000-03:00

São Paulo, segunda-feira, 01 de dezembro de 2008

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Chávez lança nova busca por reeleição sem limites

Presidente insta aliados a propor outra vez emenda que permita perpetuá-lo no cargo

"Estou pronto para ficar com vocês até 2021", anuncia, dias após ver opositores conquistarem principais Estados em pleito regional

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

Apenas uma semana após as eleições regionais, o presidente Hugo Chávez ordenou ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) que reative uma emenda constitucional para incluir a reeleição indefinida, já derrotada em referendo no ano passado.
"Chávez não vai embora, Chávez fica! Autorizo ao PSUV, ao povo venezuelano, que comecem o debate e as ações para conseguir a emenda constitucional e a reeleição do presidente da República. Tenho certeza de que agora vamos conseguir", afirmou Chávez, em discurso transmitido durante cadeia obrigatória de rádio e TV.
"Vamos demonstrar quem manda na Venezuela! Têm a minha aprovação para tomar as ações que sejam necessárias tomar. Se Deus quiser, estou pronto para ficar com vocês até até 2021", afirmou Chávez, que também preside o PSUV.
Chávez disse que a reativação da emenda constitucional é uma resposta ao que ele chamou de "atitude fascista" dos novos governadores e prefeitos da oposição eleitos há apenas oito dias, quando venceram em 4 dos 5 maiores colégios eleitorais do país.
Logo após a sua derrota no referendo do ano passado, Chávez já havia dito que voltaria tentar implantar a reeleição indefinida. Ao longo deste ano, porta-vozes do PSUV disseram que esperavam relançar a proposta logo depois das eleições regionais. Apesar de ter sido derrotado nos grandes centros, entre os quais Caracas, Chávez controla 18 dos 24 Estados e 80% das prefeituras.
No referendo, o "não" à reforma ganhou com apertados 50,7% dos votos válidos, no que foi a primeira derrota eleitoral de Chávez desde que se elegeu pela primeira vez, em 1998.
Pelo artigo 342 da Constituição, um projeto de reforma constitucional pode ser apresentado por ao menos 15% dos eleitores inscritos. As outras formas de apresentar são por meio do Executivo ou do Legislativo. Depois, a proposta é submetida a referendo, como ocorreu há um ano.
"Trata-se de um projeto personalista, motivado pela ambição do presidente Chávez em se perpetuar no poder", disse à Folha Omar Barboza, presidente do UNT (Um Novo Tempo), o maior partido da oposição). "É uma proposta inconstitucional porque a Constituição afirma que uma emenda só pode ser apresentada uma vez por mandato presidencial, e esse tema já foi proposto."
Chávez foi eleito pela primeira vez em 1998, quando ainda não existia reeleição na Venezuela. Em 2000, após a entrada em vigor da nova Constituição, se elegeu novamente para um mandato de seis anos, com direito a uma reeleição. Em dezembro de 2006, ganhou o atual mandato, que termina em janeiro de 2013, quando teria de deixar o poder.

Colômbia
No mesmo discurso, Chávez disse que, se o governo colombiano não retirar o seu cônsul na cidade de Maracaibo (oeste), Carlos Galvis Fajardo, ele será expulso da Venezuela. "Ou o levam ou eu o tiro do país."
Anteontem, o canal estatal VTV divulgou suposta conversa telefônica entre Galvis e o assessor presidencial de Álvaro Uribe, José Obdulio Gaviria. Ali, o cônsul colombiano celebra a vitória da oposição no Estado de Zulia e em Maracaibo e fala em "tomar ações" com o governador eleito, Pablo Pérez, e com o prefeito eleito e atual governador, Manuel Rosales.
"Temos um potencial, já na manhã falei com eles, vamos nos reunir para olhar e tomar umas ações já em nível de governo, porque estou pensando no que estamos fazendo lá. Preciso de luzes suas, para quando você disser "comece", eu arrancar", diz o cônsul na gravação.
Mais tarde, o chanceler Nicolás Maduro disse que o governo colombiano lhe havia informado que tirariam o cônsul do país. Em entrevista ao canal Globovisíon, Galvis Fajardo negou estar envolvido num plano contra Chávez e disse que a gravação de sua conversa telefônica é uma "violação" ao direito internacional.

Vale a pena. Os concertos são...sublimes.

2008-12-01T08:51:00.000-03:00

Órgão da Sé de Mariana comemora 24 anos de restauro com programação especial em dezembro

De:: ">Converso Comunicação
Para:: "Undisclosed-Recipient:;"@mx.uol.com.br
Assunto:: Órgão da Sé de Mariana comemora 24 anos de restauro com programação especial em dezembro
Data:: 01/12/2008 10:11

Órgão da Sé de Mariana comemora 24 anos de restauro

com programação especial em dezembro

O precioso tesouro musical da Catedral da Sé de Mariana comemora uma data importante no dia 7 de dezembro, domingo. Há 24 anos, o órgão Arp Schnitger era restaurado e, desde então, foram apresentados mais de 2 mil concertos regulares para visitantes e comunidade da região. Para celebrar a data será realizado no dia 7, às 12h15, um concerto especial com as organistas Elisa Freixo e Josinéia Godinho, utilizando um segundo órgão de pequeno porte construído na Bolívia. Como fazemos todos os anos, durante o mês de dezembro, os ingressos serão a preços populares (R$2,00). Queremos que mais pessoas, principalmente a comunidade local, conheçam a sonoridade do Órgão da Sé, afirma Elisa Freixo.

O órgão

Foi construído na primeira década do século XVIII, em Hamburgo (Alemanha), por Arp Schnitger (1648-1719), um dos maiores construtores de órgãos de todos os tempos. O instrumento foi enviado inicialmente a uma Igreja Franciscana em Portugal e chegou ao Brasil em 1753, como presente da coroa portuguesa ao primeiro Bispo de Mariana.

É um instrumento de grande importância, pela sua antiguidade e comprovada autoria. Dentre os órgãos da manufatura Schnitger que sobreviveram até hoje, esse é um dos exemplares mais bem conservados e o único que se encontra fora da Europa. Está sendo estudado, para fazer parte do tombamento internacional de órgãos da manufatura Arp Schnitger pela Unesco.

Na década de 1970, o organista alemão Karl Richter esteve em Mariana a convite do Arcebispo D. Oscar de Oliveira e do então presidente da Cemig, Francisco Afonso Noronha, para avaliar o instrumento que continha, no interior de sua caixa, um grande número de peças originais preservadas. Os elementos musicais do órgão foram enviados a Hamburgo, Alemanha, onde foram reformados sob os cuidados da firma von Beckerath. Uma equipe brasileira da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a orientação de Beatriz Coelho, restaurou a estrutura interna e externa da caixa e as partes que compõem a decoração do instrumento. O grande mérito foi trazer o instrumento, que estava parado há 50 anos, de volta à vida usando as conquistas técnicas da época, sem destruir os sinais das fases anteriores, valiosíssimos no caso de uma restauração posterior com enfoque mais histórico, avalia a organista Elisa Freixo.

Reinaugurado em 1984, o Órgão Arp Schnitger voltou a ser um dos centros da vida musical de Mariana, acompanhando missas e celebrações litúrgicas, além de ser apresentado em concertos regulares e internacionais, que traz ao Brasil organistas de renome mundial. Toda essa história continua viva por causa do trabalho incansável das organistas Elisa Freixo e Josinéia Godinho, responsáveis pela manutenção do instrumento. Com os cerca de 140 concertos didáticos por ano, elas propagam entre o público o som e a singularidade do Órgão Arp Schnitger. Desde 1984, já foram realizadas mais de 2 mil apresentações. Ou seja: o instrumento da Sé de Mariana é também, dentre todos o Arp Schnitger, o mais tocado.

Outros órgãos restaurados em cidades mineiras

O Brasil é um país que guarda órgãos modernos e antigos, espalhados por todo o território, em igrejas de todas as denominações: católicas, luteranas, anglicanas, batistas, presbiterianas. De acordo com a organista Elisa Freixo, há cerca de 20 instrumentos do século XVIII em diferentes estados de conservação. Já do século XIX há cerca de 60 órgãos, também em situações variadas, e do séc. XX, mais de 500.

Em Minas Gerais, os órgãos estiveram presentes em muitas igrejas. O órgão da Matriz de Santo Antônio de Tiradentes (MG) foi restaurado, sob a coordenação da organista Elisa Freixo, e será inaugurado no início de 2009. O instrumento é de 1788 e veio do Porto, Portugal. É um órgão que tem oito fileiras de tubos, com todas as flautas e o mecanismo preservados. Seu projeto de restauração recebeu um prêmio da Petrobras.

Também estão sendo restaurados o órgão da Igreja do Carmo de Diamantina e o órgão brasileiro que está no Museu Regional de São João Del Rei e que pertenceu à Igreja do Carmo da mesma cidade. É de grande importância que os instrumentos preservados voltem a tocar, sobretudo agora quando os arquivos de partituras também estão sendo restaurados. Instrumentos musicais são testemunhas de uma época e de uma estética e precisam voltar à vida e aos sons para nos contar um pouco desse tempo passado, conclui Elisa Freixo.

Serviço

Concerto especial de comemoração de 24 anos de restauro

Dia 07 de dezembro, às 12h15

Com as organistas Elisa Freixo e Josinéia Godinho

Ingressos a preços populares: R$2,00

Programação de Concertos Órgão da Sé Dezembro de 2008

Dia 05/12 sexta-feira 11h

Josinéia Godinho*

Dia 07/12 domingo 12h15

Elisa Freixo e Josinéia Godinho Concerto comemorativo dos 24 anos de restauração do Órgão da Sé e das duas mil apresentações realizadas no instrumento*

Dia 12/12 sexta-feira 11h

Josinéia Godinho*

Dia 14/12 domingo 12h15

Elisa Freixo e Josinéia Godinho*

Dia 19/12 sexta-feira 11h

Sérgio de Souza e Delphim Rezende Porto Júnior*

Dia 21/12 domingo 12h15

Sérgio de Souza e Delphim Rezende Porto Júnior*

Dia 26/12 sexta-feira 11h

NÃO HAVERÁ CONCERTO. RECESSO DE NATAL

Dia 28/12 domingo 12h15

Elisa Freixo

*Os concertos realizados de 5 a 21/12 terão ingressos com valores reduzidos R$ 2,00

Os Concertos Regulares do Órgão Arp Schnitger acontecem às sextas-feiras, às 11h, e aos domingos, às 12h15, na Catedral da Sé em Mariana/MG. Ingressos a partir de R$ 12,00.

Para agendar grupos e ter mais informações, entre em contato pelo telefone (31) 3558-2785 ou pelo e-mail orgaodase@uai.com.br. O site do projeto de concertos é www.orgaodase.com.br.

__________________________

Assessoria de Imprensa - Converso Comunicação (31) 3551-0618 / 9347-1422

Aline Monteiro (31) 9347-2319

Postagem de um evento antigo...

2008-12-01T06:40:00.000-03:00

Por: Superior Tribunal de Justiça
Data de Publicação: 26 de agosto de 2005

Professor Roberto Romano encerra seminário sobre Ética e Responsabilidade Social

"As pessoas seriam justas se fossem invisíveis?". O questionamento foi feito pelo professor de Filosofia Roberto Romano durante conferência de encerramento do Seminário "Ética e Responsabilidade Social na Realização da Justiça", no final da tarde desta sexta-feira (26/8). "O Direito trabalha exatamente com o que é invisível", observa Romano. Ele explica seu pensamento com a distinção entre a ciência/teoria e o valor moral. "No plano físico, um fenômeno no qual um corpo X aciona um corpo Y é algo que pode ser controlado, medido, calculado. Mas se o corpo X for eu e o corpo Y o meu pai, tudo muda". Outra questão que deve ser considerada, ao se tratar de ética e de responsabilidade, na visão de Romano, é o tempo. "Quanto mais a tecnologia nos permite ganhar tempo, menos tempo nós temos. Esse é um grande paradoxo". Veículos da mídia, com a TV e a imprensa escrita, para ele, têm reduzido cada vez mais o tempo das discussões. "A questão do tempo é essencial quando se fala de responsabilidade", afirma o filósofo. De acordo com ele, a pesquisa científica tem sofrido bastante as conseqüências da aceleração do tempo. "O trabalho da pesquisa é necessariamente lento e precisa de muito tempo. Se esses requisitos desaparecem, não temos mais ciência", esclarece. No entanto, ele denuncia, no seu relacionamento com a ciência, o mercado tem exigido resultados cada vez mais rápidos. "Têm acontecido coisas graves, que deveriam chamar a atenção do Ministério Público", adverte o professor. Muitas pessoas, segundo ele, podem vir até mesmo a morrer devido à forma inconseqüente com que são conduzidas determinadas pesquisas envolvendo seres humanos. Concluindo seu pronunciamento, Romano diz que "é preciso ter prudência". "Devemos analisar todas as partes de uma questão, ainda que isso leve tempo", finaliza. O evento, realizado desde ontem no auditório do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com o MPDFT e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). Roberta Bastos imprensa@cjf.gov.br (61) 3319-8849

CONTRA A RAISON D' ÉTAT

Ah, o mundo intelectual....

Quando a academia, tão criticada, chega bem antes das redações. Falo disso há muito tempo.

Um passo a mais no progresso da ciência, bem vindo. Já imaginou ler o que os políticos pensam quando se dirigem aos eleitores?

Washington Post e The New York Times.

Bush Makes His Final Visit to Iraq

Suplemento ALIÁS

Deus não freqüenta laboratório

ENTRE A DEMOCRACIA E A RAZÃO DE ESTADO, COMO A CHINESA, A PRUDÊNCIA MANDA ESCOLHAR A DEMOCRACIA. MAS NEM TODOS TÊM PRUDÊNCIA....

Pelo menos, alguns ainda protestam...

Transmenu powered by JoomlArt.com - Mambo Joomla Professional Templates Club

Veja, por sugestão do Blog República de Itapeva.

Como Corinthiano, protesto...

No Blog de Orlando Tambosi...o irracionalismo explode na UFSC?

Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008

Roberto Romano entrevistado por Milton Parron, Rádio Bandeirantes

Pérolas Extra, de Alvaro Caputo.

Lula: fé ou propaganda?

400 mil. Parabéns Orlando Tambosi!

De Roseli Fischmann

RARO INSTANTE DE BELEZA PURA, NO BLOG DE MARTA BELLINI.

Terça-feira, 9 de Dezembro de 2008

Exercício de lucidez: a corrupção não é patente brasileira, com exclusividade. Muita gente esquece: nós (a Humanidade) fomos expulsos do Paraíso..

Uma palestra, uma prisão, uma lembrança...

Não raro discordo em relaçãoo às teses de Elio Gaspari, não raro também, concordo. Como no excelente artigo abaixo.

Correio Popular de Campinas, 10 de dezembro de 2008

Valor Econômico, na sugestão do Blog República de Itapeva.

O mensalão rides again, o mensalão, aquela coisa que, dizem, nunca existiu...

No site Recensioni Filosofiche...o debate.

Scruton, Roger, Gli animali hanno diritti?, trad. it. di Daniela Damiani.Milano, Raffaello Cortina, 2008, pp. XII+164, € 16,50, ISBN 9788860301703.[Ed. or.: Animal rights and wrongs, Demos, 1996]

Recensione di Michele Paolini Paoletti – 20/10/2008

Indice - L'autore

Indice

L'autore

Do inestimável Alvaro Caputo, o Pérolas Extraordinário....

Risco maior

Inaudível!

Nas proximidades do Natal, pensar sobre o prólogo de João auxilia a suportar os abusos da fala, sobretudo da política...

Blog Pérolas Extra....

A popularidade do homem

JOÃO UBALDO RIBEIRO - Globo

Blog Perolas Especial, só que a Dercy era digna...

Com os nossos políticos e demais oepradores públicos (?!) quem poderia criticar semen e óvulos que se recusassem a nascer neste país?

Número de nascimentos no país cai pela segunda vez, revela IBGE

Techo da sentença sobre Daniel Dantas. "Em nome do povo"...

Eu já disse que a independência judicial é mais importante que catálogo de direitos fundamentais."

REITERO: TRATA-SE DE UM DITADOR VAGABUNDO, NADA MAIS.

Correio Popular de Campinas, 3 de dezembro de 2008

Curso de Roberto Romano IFCH 1º semestre 2009, sextas à tarde.

Justiça condena Dantas. Mas De Sanctis...

Seguindo a sugestão do Blog República de Itapeva...

No Blog De olho na Capital, por sugestão de Orlando Tambosi...na França o ridiculo mata, no Brasil, engorda.

http://deolhonacapital.blogspot.com

Há muito tempo é sabido: o segredo dos pareceres para revistas e agências é uma das causas das picaretagens. Mas o segredo compensa as seitas....

REPITO: TRATA-SE DE UM DITADOR VAGABUNDO. NADA MAIS.

Sem comentários.

Unicamp Notícia, no Portal da Unicamp.

Dilma: recursos do pré-sal serão para redução da pobreza, educação e inovação

Aos iludidos: trata-se mesmo de um ditador vagabundo da pior espécie.

Vale a pena. Os concertos são...sublimes.

Órgão da Sé de Mariana comemora 24 anos de restauro com programação especial em dezembro

Postagem de um evento antigo...

Professor Roberto Romano encerra seminário sobre Ética e Responsabilidade Social

Scruton, Roger, Gli animali hanno diritti?, trad. it. di Daniela Damiani.
Milano, Raffaello Cortina, 2008, pp. XII+164, € 16,50, ISBN 9788860301703.
[Ed. or.: Animal rights and wrongs, Demos, 1996]