Powered By Blogger

segunda-feira, abril 02, 2007

A enquete da Folha de São, no domingo passado, produziu um efeito muito estranho nos adversários das ditaduras. um ditador foi escolhido como o maior homem do Brasil. E isto, como escolha dos chamados formadores de opinião. Segue a enquete agora para o juízo "dos muitos", ou de Herr Omnes, na fala pitoresca de Martinho Lutero (aliás, este nome foi dado pelo dirigente a um filho seu). Trata-se de uma questão menor, ou de fato as pesquisas sobre a democracia na América do Sul e no Brasil indicam mesmo o caminho da valorização do poder Executivo ditatorial, contra os desmandos da democracia parlamentar? O fato não é isolado e transcende o nosso continente. Em Portugal, Salazar foi escolhido como o homem mais importante. Penso como a Igreja Católica (não por acaso meu nome é Romano, em sua homenagem...). No Concilio Vaticano 2, os padres escreveram que a Igreja muito aprendeu com seus adversários ou inimigos. Ao constatar a situação dos parlamentos nacionais (do federal aos municipais), recordo as palavras de um jurista que deve ser combatido, mas que apontou os pontos mais fracos do sistema representativo. "No século 19, o sistema parlamentar e a democracia estavam tão interligados que foram vistos como significando a mesma coisa. Por tal motivo aquelas noções sobre a democracia deviam ser reveladas antes de tudo. Pode no entanto existir democracia sem o que chamamos sistema parlamentar moderno, e também pode existir sistema parlamentar moderno sem democracia. A ditadura também não é o oposto decisivo da democracia, como esta não o é da ditadura". (Carl Schmitt, A Crise da Democracia Parlamentar, existe tradução brasileira de Inês Lohbauer, Ed. Scritta).

O nosso Parlamento não é democrático nem garante a democracia. A simples existência do privilégio de foro prova este ponto. Mas existem muitos outros sinais do mal. Uma das marcas da plena doença, é o doente não ter mais consciência do que se passa em seu organismo. O corpo parlamentar nacional segue rápido para a metástase da corrupção, da arrogância, do descaso para com a cidadania. O que aumenta o número dos que desejam-no fechado, em proveito de um ditador. Quando a própria oposição adoece de "executivismo", é porque o organismo putrefato do parlamento fede.

O alerta vale, sobretudo na "comemoração" do golpe de 1964. Sinais surgem, e são invisíveis aos olhos dos dirigentes do país, de que o atual modelo é insustentável. Mezinhas jurídicas não destruirão as causas dos malefícios.

Enfim...."disse e salvei minh´alma".

Roberto Romano

Arquivo do blog