MP retira dinheiro de saúde e saneamento para aplicar no Pan

Recursos que seriam destinados a saúde, saneamento, transportes, entre outros contribuirão para o término das obras do Pan-Americano. A determinação veio por meio de Medida Provisória assinada na última semana pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que liberou R$ 100 milhões para a infra-estrutura dos jogos no Rio. A medida atinge diretamente outros cinco ministérios, além da própria Pasta de esporte, que terão alguns de seus programas cancelados para atender às demandas do evento. Só da saúde, R$ 16 milhões serão remanejados.

O dinheiro liberado pela MP será repassado ao Estado do Rio de Janeiro e servirá para a conclusão das obras no complexo Maracanã-Maracanãzinho. Como em termos orçamentários não existe o milagre da proliferação, sem receita para injetar mais recursos nos jogos o governo foi obrigado a cortar a verba de outros ministérios. Clique aqui para ver a tabela com os remanejamentos.

Entre os atingidos, o maior prejudicado foi o Ministério das Cidades. A Pasta “contribuiu” com R$ 43 milhões que seriam destinados a melhorias no sistema de água e esgoto e ao desenvolvimento urbano de municípios, entre outros. No Ministério da Saúde, ações relacionadas à reforma de unidades especializadas, e à melhoria do sistema de saneamento básico para o controle de doenças terão que ser canceladas.

O Ministério dos Transportes foi outro que viu seu orçamento minguar com a edição da nova medida. Os programas da Pasta que previam a implantação de iluminação pública em rodovias e a eliminação de pontos críticos do Estado do Rio de Janeiro terão que repassar R$ 6 milhões às obras do complexo desportivo. Entre os afetados, a Defesa é a que menos sofreu cortes. Apenas R$ 2 milhões serão remanejados de ações voltadas para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico da Força Terrestre.

Para que as obras do evento esportivo sejam concluídas dentro do prazo, o próprio Ministério do Esporte terá que reorganizar o caixa interno. Com a determinação do Presidente, o programa Esporte e Lazer da Cidade vai repassar R$ 9 milhões ao Pan. Outros R$ 18 milhões do Turismo, setor que será diretamente beneficiado pelos jogos, também serão redirecionados para os últimos ajustes do evento no Rio.

Apesar dos gastos excessivos com os jogos Pan-Americanos, cuja verba federal já ultrapassou R$ 1,5 bilhão, governo e prefeitura do Rio defendem que os investimentos públicos se justificam pelos benefícios que o evento trará ao Estado e ao país como um todo. Mesmo assim, o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, admitiu a existência de falhas no planejamento orçamentário dos jogos, durante palestra realizada na capital paulista na manhã de ontem (12).

O economista e especialista em gastos públicos, Raul Velloso, explica que ainda é cedo para julgar se a alternativa encontrada pelo governo federal para destinar mais recursos ao Pan vai gerar prejuízos às ações que sofreram os cortes. “A infra-estrutura para os jogos precisam ser concluídas de qualquer maneira. Por isso acredito que o governo tenha agido segundo a conveniência momentânea, ou seja, retirou de áreas que atualmente estão com maior disponibilidade de recursos, para compensá-las no decorrer do exercício, a partir de outras fontes”, ressalta.

Por ser uma área prioritária, as aplicações em saúde, por exemplo, por lei devem acompanhar o crescimento do PIB nominal e não estão sujeitas a contingenciamento. “Por esse motivo, no início do ano a Pasta costuma dispor de uma maior folga orçamentária do que outros setores, que por serem menos prioritários, são diretamente afetados por limitações impostas pelo Executivo”, acrecenta Velloso. Por isso, segundo o economista, o que foi retirado agora para o Pan, provavelmente será compensado no futuro por novos remanejamentos provenientes de áreas menos importantes. “Acredito que o governo não teve escolha, diante do caráter urgente da situação. Só vamos saber se a atitude tomada trará ou não prejuízos à população no fim deste ano”, conclui.

A verba liberada pela nova MP agilizará as obras nos estádios do Maracanã e Maracanãzinho, com o objetivo de concluir a instalação de equipamentos a tempo para o que é considerado o maior evento esportivo das Américas, a partir do dia 13 de julho. O próprio TCU tem cobrado a agilidade das obras. Em relatório referente ao acompanhamento realizado no último trimestre de 2006, o órgão alerta para “os significativos atrasos” existentes em algumas obras, o que poderá “redundar em custos adicionais” para os empreendimentos.

Embora a MP tenha caráter de urgência, até agora nenhum centavo foi liberado. Mesmo já possuindo caráter de lei, a medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Para ver a MP na íntegra, clique aqui.


Mariana Braga
Do Contas Abertas
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Fico emocionado com a dedicação governamental ao esporte.
Roberto Romano