JUSTIÇA? JUSTIÇA? JUSTIÇA?

Sauditas punem mulher estuprada
Jovem de 18 anos violentada por sete homens é condenada a seis meses de detenção e 200 chibatadas

Juízes censuraram encontro da vítima desacompanhada com homem em shopping; lei islâmica local adota segregação entre os sexos

DA REDAÇÃO

O local é Qatif, Arábia Saudita. O crime, o estupro de uma adolescente de 18 anos por sete homens há cerca de um ano e meio. O que despertou reações mundiais nos últimos dias, porém, é o resultado: a vítima foi condenada na semana passada por uma corte a seis meses de prisão e 200 chibatadas.
"Para o tribunal, [o estupro] foi culpa da garota e não teria acontecido se ela não tivesse ido se encontrar com um homem que não é seu parente", disse o advogado de defesa do caso, Abdulrahman al Lahim, ao jornal "Arab News".
O calvário da garota de Qatif, como a vítima ficou conhecida, começou em 2006, ao se encontrar com um conhecido em um shopping local. Segundo seu advogado, ela estava noiva e quis recuperar fotos antigas, "não comprometedoras", com o homem. No local, ambos foram seqüestrados por um grupo de sete homens e sofreram repetidos abusos. Ela conta que foi estuprada 14 vezes.
Em outubro de 2006, o caso foi levado a julgamento. Os sete acusados receberam sentenças de no máximo cinco anos de prisão -o que é considerado leve, já que o estupro pode ser punido com a morte na Arábia Saudita.
Segundo o ministro da Justiça do país, citado pelo jornal "Kwait Times", os sete não foram condenados à morte por "falta de testemunhas" e "ausência de confissões". Mas o tribunal não parou por aí: censurando a reunião sem supervisão entre as vítimas, eles foram condenados a 90 chibatadas.
A Arábia Saudita tem um sistema de cortes religiosas que seguem a lei islâmica (sharia), um código que não está escrito. Em muitos crimes, como estupro, as sentenças dependem da interpretação do juiz.
A garota recorreu e, mais de um ano depois, conseguiu que a pena dos estupradores fosse elevada para entre dois e nove anos de prisão. De novo, porém, ela própria foi punida: a corte mudou na última semana sua sentença para 200 chibatadas e seis meses de prisão.
Uma fonte da corte citada pelo "Arab News" afirmou que os juízes se irritaram pela tentativa da garota de "influenciar o Judiciário por meio da mídia". Antes da apelação, ela, seu marido e seu advogado buscaram apoio da imprensa para tentar reverter o castigo. O advogado de defesa, segundo Al Lahim afirmou à CNN, teve a licença profissional foi cassada.
Nesta semana, os pré-candidatos à Presidência dos Estados Unidos Hillary Clinton, John Edwards e Joe Biden fizeram apelos pela reversão da sentença e criticaram o silêncio do governo americano. Apesar de dizer que o resultado do julgamento foi uma "surpresa", a Casa Branca não condenou explicitamente os sauditas, aliados que são os maiores exportadores de petróleo do mundo.
Grupos de direitos humanos, como o Human Rights Watch, também protestaram.

Dubai
A Justiça saudita não é a única a causar controvérsia recente no Ocidente com uma decisão sobre um crime sexual : nos Emirados Árabes Unidos, tidos como exemplo de modernidade no Oriente Médio, o caso de um adolescente francês de 15 anos violentado por três homens no banco de trás de um carro também virou manchete internacional.
A vítima, Alexandre Robert, sua família e diplomatas franceses dizem que, além de desencorajarem uma queixa, as autoridades de Dubai levantaram a possibilidade de processar o jovem por "atividade homossexual criminosa". Robert também levou meses para ser informado de que um de seus agressores é portador do HIV.
O país classifica a violação de homens como "homossexualidade forçada", geralmente punida com prisão por até dois anos, segundo o "New York Times". Robert ainda fará testes para excluir a contaminação por HIV. Ele deixou Dubai. O caso será julgado e, segundo a promotoria local, os dois acusados adultos poderão ser executados. O terceiro, adolescente, enfrenta uma corte juvenil.