FILÓSOFO: A VOZ DO SEU DONO. UMA DAS PÁGINAS MAIS ABJETAS DA FILOSOFIA, NOS SEUS VÍNCULOS COM O PODER. NÃO POR ACASO, MUITO INTELECTUAL "EMPENHADO" NO BRASIL É "ESPECIALISTA EM MERLEAU PONTY". CONGRATULATIONS.

RR

Aproveito a "carona" do post abaixo, sobre o Partido, para publicar neste Blog um trecho do curso que ministro atualmente na Unicamp, sobre Merleau-Ponty e outros filosofos "empenhados", que se fizeram propagandistas do Partido Comunista. O curso está sendo publicado pouco a pouco no Blog que mantenho tendo em vista os alunos.

Cf. Filosofia [http://filosofiaunicamp.blogspot.com/]

Roberto Romano


Não é preciso viver no mundo totalitário “real” para servir como espelho do Partido e de sua ciência. Filósofos como Merleau Ponty, que viviam na França, assumiram essa tarefa abjeta. Em Humanisme et Terreur (35) ele apresentou críticas a Trotsky e recorda Maquiavel em vários trechos. Desde o início de suas considerações o filósofo opõe o ser ao aparecer na vida política. As democracia liberais parecem adeptas da paz, da lei, da justiça. Mas elas são guerreiras, colonialistas, violentas. Marx teria fornecido a receita para se desmascarar as formas liberais, quando se recusou a entender os regimes que se proclamam adeptos do liberalismo pelo que redigem suas Constituições. A conclusão marxista, aparentemente assumida por Merleau Ponty, é a seguinte : “um regime nominalmente liberal pode ser realmente opressivo. Um regime que assume sua violência poderia guardar mais humanidade verdadeira”. Fica a suspeita: o que poderia ser um regime violento (com polícia secreta, torturas e banimento de opositores, campos de concentração, assassinatos feitos por razão de Estado) humano e mais, verdadeiramente humano ? Não raro é preciso aceitar o sentimento negativo de comentadores, sobre a honorabilidade muito duvidosa de livros como o publicado por Merleau Ponty em 1947. (36)

O liberalismo significaria mistificação. Se ele é assim, como compreender o comunismo sem abandonar as lentes distorcidas das formas liberais? A técnica de leitura só pode ser encontrada na hermenêutica. Urge buscar as razões do comunismo fora das ideologias suas inimigas. O melhor é descrever a consciência dos próprios comunistas para captar a lógica de sua violência. O primeiro ensaio de Humanisme et Terreur analisa a denúncia de Arthur Koestler no livro O Zero e o Infinito (Darkness at Noon) (37) Para compreender o comunismo, tal como ele se efetivou sob Stalin, é importante seguir os que, no mesmo campo, se levantaram contra o Partido, é preciso compreender Bukarine, analisar o seu caso com o método fenomenológico. Trata-se então de estabelecer o essencial, sem a jaula dos acontecimentos históricos ou das intenções subjetivas dos agentes. Bukarine, diz Merleau Ponty, deve ser estudado como Koestler faz com o personagem militante de seu romance, Victor Salmanovitch Rubachev. Este homem imaginado por Arthur Koestler com os materiais das personalidades efetivas de Nicolau Bukarine, Karl Radek, Ivan Smirnov,é preso e convidado a confessar suposta traição com potências estrangeiras e de tentar o assassinato do número 1 do regime Durante sua prisão, ele é conduzido a pensar em si mesmo, na sua subjetividade tolhida pelo partido.

Rubachov era um comunista exemplar e, como tal, ajudara a fazer expurgos, definir obrigações dos militantes, cumpria ordens como ninguém. Mas se dispõe a lutar contra a ditadura que ele mesmo ajudou a instaurar. Pede a repressão que um amigo seu, Ivanov, dobre o seu intento. A técnica de usar um amigo para convencer prisioneiros foi conhecida por Koestler a partir de casos reais. Entre outros, o de Serguei Mratchkovsky em 1936, quando ocorreu o processo contra os trotskystas e os supostos adeptos de Zinoviev. Preso, Mratchkovsky resistiu 90 dias de interrogatório. Depois de três dias em conversa com Sloutsky que o admirava e servira sob suas ordens na guerra civil contra os brancos, ele capitula e confessa “para o bem do partido”. (38)
O caso Bukarine, escreve Merleau Ponty, joga luz plena na teoria de na prática da violência comunista, exercida por Bukarine sobre si mesmo, o que leva à sua própria condenação. É preciso, repete Ponty, de ver Bukarine não com os olhos dos outros, mas com os seus, com a sua consciência. O filósofo julga insuficiente a explicação narrada em O Zero e o Infinito. Rubachev é contra o partido porque não suporta a nova política da agremiação, a sua disciplina desumana. A revolta de Rubachev é moral. Como a sua moral foi a de sempre obedecer o partido, ele capitula sem restrições. A defesa de Bukarine nos processos de Moscou, no entanto, desce mais fundo do que propõe a alternativa entre moral e disciplina.

Do início ao fim do processo Bukarine é alguém que não defende a honra pessoal, mas a revolucionária. Ele recusa a acusação de espionagem e sabotagem contra o Estado. Se capitula, não é por disciplina mas porque reconhece uma ambigüidade em sua conduta política, o que o condena. Ser contra o partido em instantes graves é enfraquecê-lo objetivamente, debilitar a revolução, destruir ganhos reais ou imaginários de 1917. Merleau Ponty deseja “compreender” Bukarine, o sentido de suas ações. Mas tal sentido depende, como no caso de todo ser humano, de uma conjuntura não inteiramente passível de ser conhecida. Em crise, quando o chão afunda, “a liberdade de cada um ameaça mortalmente a dos outros, a violência reaparece”.

A violência comunista não pode ser compreendida segundo a optica liberal, afirma Merleau Ponty. É possível perguntar ao filósofo: “ e porque não”? Mas o escritor está mais preocupado em colher o comunista. Pelo menos é a sua desculpa, pois na verdade o que ele faz é justificar as ações dos camaradas, como o fará Sartre em data próxima. Na tarefa de circunscrever a prática comunista, Ponty apresenta duas questões. A primeira pode se enunciar do seguinte modo: a violência no comunismo de 1947 teria o mesmo sentido que lhe reconhecia Lenine, nos inícios da Revolução ? A segunda pergunta tem a forma seguinte : o comunismo é igual às suas intenções igualitárias ?

A resposta do filósofo tem na escrita de Maquiavel o seu ponto de partida. “A astúcia, a mentira, o sangue derramado, a ditadura se justificam se tornam possível o poder do proletariado e nesta medida apenas. Em sua forma, a política marxista é ditatorial e totalitária” (HT, p. XIV). E vem a pergunta obscena de Merleau Ponty. A violência é de quem, dos dirigentes partidários ou das massas ? E a justificativa da pergunta é ainda mais grave, em termos éticos : “Lenine pode insistir sobre a autoridade do partido, a qual guia o proletariado. Sem ela, o mesmo proletariado ficariam no sindicalismo e não iria à ação política. Ele atribui muito ao instinto das massas, pelo menos desde que o aparelho capitalista tenha sido quebrado. Ele chega a dizer, no início da revolução: ´não existe e não pode existir plano concreto para organizar a vida econômica. Ninguém o poderia fornecer. Só as massas são capazes disso, graças à sua experiência’”. Que Merleau Ponty tenha chegado ao recorte mentiroso acima, é algo a ser entendido em outro lugar. Mas a existência de tais recortes textuais recorda muito a técnica comunista de recortar fotos e eliminar pessoas incômodas ao regime, deixando apenas os sobreviventes na luta pelo poder.

Vejamos. Na época do trecho citado por Merleau Ponty, com pleno conhecimento de causa, Lenine tinha pronta a doutrina, que logo se efetivou na prática, da ditadura proletária. Para ele, as leis fundamentais do marxismo são do mesmo tipo das leis naturais. O marxismo seria uma ciência que apresenta leis necessárias. Não seria preciso, por exemplo, para dar o golpe que instauraria a ditadura proletária, de nenhuma legitimidade popular, institucional ou das massas. A sua preocupação, quando produziu o trecho indicado, era mostrar que a política bolchevista estava de acordo com os princípios (leis...) marxistas. Se tal era o seu fito no plano doutrinário, no prático ele seguiu à risca a teoria.

Em julho de 1918 ele manda fuzilar ou deportar centenas de prostitutas que levam os marinheiros para os bares e antigos oficiais para prevenir uma sublevação em Nijni Novgorod. (39) Em agosto, ele exige a abertura de um campo de concentração para aplicar “o terror de massa” sobre padres, guardas brancos, kulakes. (40). Em dezembro do mesmo ano ele se queixa de Maria Spiridonova, líder dos socialistas revolucionários de esquerda, o que resulta na internação psiquiátrica da mesma pessoa, talvez uma das primeiras da longa lista de internados pelo regime, até a sua falência. (41) Sobretudo, Lenine é o chefe que assimila o civismo e o policialesco : “o bom comunista é também o bom techkista”.(42) E também a elaboração do artigo 58 do Código Penal, que justifica o terror, por Lenine em 1922 (43) E as medidas de sempre em regime despótico: supressão da liberdade de imprensa, de associação, de reunião. “A ditadura é um poder que se apoia diretamente na violência e não é ligada por nenhuma lei. A ditadura revolucionária do proletariado é um poder conquistado e mantido pela violência, que o proletariado exerce sobre a burguesia, poder que não é ligado por nenhuma lei”. (44) Finalmente, a ditadura tem o condão de compensar o atraso das forças produtivas russas. Assim o golpe de Estado bolchevique se justifica, não se legitima porque esperar o Congresso dos Sovietes “é uma ilusão constitucional”. (45) Comenta D. Colas : “A maioria do povo seguirá e segue os bolcheviques. Pois o partido cria a legitimidade que lhe convêm, ao transformar o espírito das massas, não pelo discurso mas pela passagem ao ato. ´A resolução inflexível ´do partido modifica o que pensam os indecisos”. (46) Nada de vãs palavras, inscritas nas falas das pessoas ou nas leis. A solução correta e científica, segundo Lenine, encontra-se na força: “seria nossa perda, seria puro formalismo esperar o voto indeciso de 21 de outubro; o povo tem o direito e o dever de decidir tais questões não por votos mas pela força; o povo tem o direito e o dever, nos momentos críticos da revolução, de guiar seus representantes, até os melhores, em lugar de os esperar”. (47)

E, como ainda analisa D. Colas, “o modo de acesso ao poder comanda o seu modo de exercício”. A repressão violenta dos “inimigos” internos se baseia na premissa de que todo e qualquer regime política tem como base a opressão dos vencidos. Em O Estado e a Revolução, a antiga máquina opressiva do Estado burguês é desmantelada pela ditadura proletária. Mas com a instalação ditatorial, o Estado não tende a ser dissolvido, pelo contrário. A culpa? O proletariado está preso nas malhas do atraso feudal, das camadas pequeno burguesas, cuja figura maior é o kulak, vampiro que esfaima as cidades e que é preciso eliminar. (48) Em 1918 ainda, ele responde as críticas dos mencheviques e comunistas de esquerda sobre o seu autoritarismo ditatorial, críticas nas quais recordam César e Napoleão 3º. No texto “As tarefas imediatas do poder dos sovietes” (49) ele mostra que não há incompatibilidade entre ditadura pessoal, mesmo em política, e a natureza do poder soviético. A ditadura pessoal, com frequência, foi na história “a expressão, o veículo, o agente da ditadura das classes revolucionárias”. A ditadura jacobina foi compatível com a democracia burguesa. E chega a negativa do que afirmara O Estado e a Revolução: como não se definem como anarquistas, os soviéticos aceitam os constrangimentos do Estado para ir do capitalismo ao socialismo. Não há, pois, contradição alguma entre a democracia soviética e a ditadura com recurso ao poder pessoal, ditatorial. (50)

A tese sobre a ditadura pessoal se baseia, por sua vez, na premissa do controle volitivo sobre todo e qualquer processo de ação coletiva. A ditadura é uma técnica e organiza o político de maneira eficaz. A ditadura continua, no Estado, o que se efetiva nas fábricas : “é preciso dizer que toda grande indústria mecânica, que constitui justamente a fonte e a base material de produção socialista exige uma unidade rigorosa de vontade, absoluta, que regula o trabalho comum de centenas, de milhares e dezenas de milhares de homens” (51) A fábrica, com sua disciplina centralizadora, é o modelo proposto por Lenine para o partido e para Estado ditatorial. Trata-se do imaginário mecânico que opera no pensamento de Lenine, a todo vapor. (52) Segundo o líder bolchevique, a organização multiplica a força. Ao se organizar e organizar o social, o militante “adquire uma vontade única do milhar, da centena de milhares ou do milhão de militantes de vanguarda, que se torna a vontade da classe”. (53 ) Ainda em O Estado e a Revolução, a ditadura teria por alvo, nos primeiros tempos, fazer da sociedade “um só escritório, uma só fábrica”.Ela deve ser exercitada pelo partido que tem o mesmo fim, o funcionamento de uma usina política. (54)

A organização é tudo. A massa e o proletariado são movidos pelo partido. É o que se diz, mais propriamente: massa de manobra. Não se pode justificar, portanto, a citação truncada de Merleau Ponty, segundo a qual os dirigentes comunistas aprenderiam algo com a massa, devido à “experiência” dessa última. Ponty não poderia deixar de conhecer as posições de Lenine e companheiros. Se as desconhecia, seu livro “Humanismo e Terror” é irresponsável. Se conhecia, ele foi cúmplice. “Sem a organização a classe operária é zero”, afirma Lenine para quem quiser ouvir, inclusive os filósofos da Rive Gauche parisiense. (55) E comenta ainda Colas : “O partido encontra-se assim na posição de um demiurgo em relação à classe”. É natural, para aquele tipo de pensamento a equação seguinte : classe proletária=Partido=poder soviético.(56) Um pequeno problema, indica Colas: que fazer com os operários empíricos, como os contrários ao golpe de outubro, e com os insurgentes de Kronstadt e tantos mais? Como a ditadura não é feita para reunir os inimigos em aliança, mas para os eliminar, a mesma receita vale para os refratários, mesmo se eles pertencem ao proletariado, em nome de quem a ditadura foi instituída. Trata-se de elevar o operário empírico ao conceito, à teoria elaborada por Lenine, o ditador. Se os tipógrafos se erguem contra o “seu” poder, eles devem ser eliminados como...insetos.

E vem o pior, o que une Lenine e os fascismos nas suas campanhas pela “depuração”. No caso do nazismo, tratava-se de depurar a raça branca dos supostos parasitas (judeus, ciganos, homossexuais e outros); no caso de Lenine, trata-se de depurar a classe em si, a empírica, de todos os que a impedem de se tornar “para si”, submetida à disciplina e à liderança dos ditadores, os camaradas dirigentes, e do ditador supremo, ele mesmo. Assim, os tipógrafos que se levantaram contra o partido são ditos, por Lenine, “insetos nocivos” a serem eliminados da Rússia. No texto “Como organizar a emulação?” ele lista todos os piolhos e assemelhados que devem desaparecer : os ricos, os vagabundos, os operários que não se submetem ao partido, os intelectuais histéricos. Todos esses setores são apenas sujeira que deve ser limpa. O meio de fazer tal limpeza encontra-se nos fuzilamentos, nas deportações, nos trabalhos degradantes. A ditadura, finaliza Colas o seu trabalho essencial, deve limpar (cistka) as instituições feudais. A ditadura leninista repousa sobre a destruição do outro, ela pretende possuir o monopólio da verdade. A “legitimação” é fornecida pela força, pelo terror institucionalizado em proveito do partido.


Notas do trecho

35 Paris, Gallimard, 1947.
36 Dispot, Laurent. La machine a terreur. Paris: Bernard - Grasset, 1978.
37 Londres, 1940.
38 Michel Laval : Arthur Koestler, l’ Homme sans concessions [Paris, Calman Levy, 2005] citado por Pierre Raiman, “Autour de Trois Solitudes, 1 : Roubachov- Le Zéro et l ´infini, no Site Autour de la Liberté : http://autourdelaliberte.blogspot.com/ Os fatos são narrados por Walter Krivitsky, general que fugiu em 1937 para os EUA, onde provavelmente foi assassinado em 1941 : “Sloutsky o persuadira que os bolcheviques têm o dever de submeter suas idéias e vontade à vontade do partido (...) ou que seria preciso permanecer no partido, mesmo até a morte, a desonra, a morte desonrosa, se necessário para consolidar a potência dos sovietes”. (J´ étais l´ agent de Staline [Paris, Champ Libre, 1979] citado por Raiman).
39 Sigo o trabalho de Dominique Colas, “Lénine et la dictature de parti unique” in Maurice Duverger (Ed.) Dictatures et Légitimité (Paris, PUF, 1982), pp. 309 e ss. Uso também a sua indicação das obras de Lénine em francês : Oeuvres en 47 volumes (Paris, Editions Sociales, 1959. No caso dos fuzilamentos e deportações citados, o documento encontra-se na p. 108, do Tomo 44.
40 Oeuvres, Tomo 36, p. 504.
41 Oeuvres, T. 44, pp. 149 e 509.
42 Oeuvres, T. 30, p. 495. Tchekista, de Tcheka, criada para contrabalançar o poder do Comissariado do Povo para Assuntos Internos. Durante toda a guerra civil as duas organizações coexistiram, de maneira autônoma, como rivais. Lenine sugeriu a criação de um outro orgão para controle e retribuição, o Rabkrin (Controle do Povo), para controlar a elite bolchevista, a Tcheka e o Comissariado para os Assuntos Internos. Cf. Военная литература : Исследования : Suvorov V. Inside soviet.....in [militera.lib.ru/research/suvorov8]
43 Tomo 33, p. 365.
44 Tomo 28, p. 244.
45 Tomo 26, p. 142.
46 Colas, D. op. cit. p. 314.
47 Tomo 26, p. 241.
48 Tomo 28, pp. 53, 75, 285.
49 Tomo 27, p. 243.
50 Tomo 27, p. 278.
51 Tomo 27, p. 279.
52 Uma análise percuciente desse imaginário encontra-se em Heller, M. : La machine et les rouages: la formation de l ´homme soviétique (Paris, Calman Levy, 1985).
53 Tomo 19, p. 437.

54 A temática vem da crítica romântica e idealista às luzes. Lenine pensa contra o idealismo e o romantismo, e assume o modelo da máquina recusado pelos pensadores europeus na virada do século 18 para o 19 . O jovem Hegel, crítico da concepção mecânica de Fichte sobre o Estado, pensa que “a liberdade humana pode ser compatível com a natureza mas não com o Estado. (...) uma idéia de máquina seria algo profundamente contraditório : é rejeitada por tal razão a idéia de um Estado, porque Hegel parte do pressuposto de que o Estado é ´algo mecânico´. A comparação do Estado à máquina desumana e a oposição entre máquina e organismo livre, é um lugar comum da época (...) como a físíc*a, por seu modelo mecanicista e determinista afasta o homem do mundo, também o Estado, por seu mecanicismo determinista afasta o homem de si mesmo. Como a física, que divide o mundo com seus procedimento quantitativo, o Estado divide a humanidade reduzindo os indivíduos à condição de engrenagem, constrangidos a desempenhar num contexto de ausência de liberdade o papel limitado que lhes é atribuido. Estado e liberdade são incompatíveis. (...) O Estado deve desaparecer”. Panagiotis Thanassas (Universidade Aristóteles de Tessalônica) : “Mythologie de la raison. Un manifeste hégélien de jeunesse” in Methodos, savoirs et textes. 5 (2005), La subjectivité, no site http://methodos.revues.org/document341.html O que indica Thanassas foi efetivado por mim em Conservadorismo romântico, origem do totalitarismo (SP, Ed. Unesp, 1997, 1a. ed. 1981). O contexto do pensamento russo sobre o Estado, com base no idealismo alemão, pode ser discutido a partir do livro Hegel en Russie de Planty- Bonjour (La Haye, Martinus Nijhoff, 1978).

55 Lenine, Oeuvres cit. tomo 19, p. 528.
56 Tomo 44, p. 456.