quinta-feira, setembro 13, 2007

Rondonia ao Vivo.

13/9 - 9:36
ARTIGO- O Teatro de Sombras: Renan e a Falência do Senado - por João Paulo Viana


Não tenho dúvidas de que a absolvição de Renan Calheiros tornou o senado mais vulnerável e enfraquecido perante os cidadãos brasileiros. Como puderam os senadores absolver e fortalecer, um senador, presidente da casa alta do parlamento, cuja conduta política nesses últimos três meses foram baseadas na arrogância, na mentira, na chantagem, e, sobretudo, em fatos que por várias vezes comprovam a quebra de decoro parlamentar.

A votação de ontem (12/09), expôs a fragilidade das instituições políticas brasileiras, em uma casa política extremamente difícil, onde os interesses particulares mais uma vez prevalecem sobre os interesses da sociedade brasileira. Numa clara atitude de afronta à sociedade, o Senado como salientou o professor de ética e política da Unicamp, Roberto Romano, deus às costas para a cidadania.

A absolvição de Renan, não só legitima tais práticas fisiológicas, como também abre precedentes para que casos como esse continuem a se repetir na política brasileira. Nesse contexto, torna-se primordial a necessidade de mudanças em nosso sistema político. Os próprios mecanismos do atual sistema são responsáveis pela impunidade.

Uma das lições fundamentais da absolvição de Renan Calheiros, é de que as acusações que pesavam sobre o presidente do Senado, são vistas por grande parte de seus colegas como algo “comum”, uma prática normal entre parlamentares. Como salientou a cientista política Lúcia Hipólito, o próprio Renan não aceitava de forma alguma o fato de ser acusado por algo tão “normal” na atividade parlamentar brasileira.

Outra lição é a de que o voto secreto no parlamento, oriundo das revoluções burguesas dos séculos XVII e XVIII, onde seria um mecanismo de proteção das minorias, colabora e muito para impunidade. É através dele que nossos parlamentares sente-se livres para omitir dos cidadãos suas decisões, contribuindo para o esfacelamento do ideal de res pública, que em latim quer dizer ‘”coisa do povo”.

É preciso também salientar o papel de grande parte da bancada petista no episódio. Não resta dúvida que o PT foi fundamental para o resultado pró Renan. Passados vinte e sete anos de sua fundação, o partido que auto se denominou defensor da ética e da moralidade política, converte-se num abismo, empurrado para a vala dos partidos comuns. PT, quem te viu, quem te vê,

Ao cidadão comum, acostumado a lembrar do Senado brasileiro como a casa de liberais e conservadores do Império, dos interesses oligárquicos regionais da república velha, de um assassinato no início dos anos 60, do senador biônico, da fraude no painel eletrônico, e agora de Renan Calheiros, resta o consolo de que há cerca de 2000 mil anos, Calígula, imperador romano, nomeava seu cavalo “Incitatus “ para o cargo de senador daquele Império.

Outro consolo, a longo prazo, é que essas mesmas práticas políticas podem contribuir a minar o Senado brasileiro. Em tempos de ACM, Jader, Luis Estevão, Renan e companhia, o Senado se cobre de trevas, porque os nossos senadores não conseguem aprender nada com a história.


João Paulo Viana é cientista político e professor universitário. Autor do livro Reforma Política: Cláusula de Barreira na Alemanha e no Brasil.

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