quarta-feira, setembro 12, 2007

Senadores ou Estafetas do Planalto? Correio Popular de Campinas, 12/09/2007

Senadores ou estafetas do Planalto?

Hoje o Senado arrisca a sorte do Estado democrático de direito. Escrevo antes da votação crucial, apenas posso intuir o fim do processo. Tudo indica que os pares de Renan Calheiros cometerão suicídio institucional para salvar a própria pele. Os senadores estão presos à “comunhão negra” mencionada por Merleau-Ponty ao falar de Maquiavel. A chantagem explícita de Calheiros surtiu efeito até agora. Na maior parte, os senadores representam oligarquias regionais, todas famintas de recursos depositados no Ministério da Fazenda. O político alagoano domina a arte dos sussurros nos corredores, conhece ódios e amizades adquiridos pelos colegas na faina de vender o seu voto aos presidentes da república, imperadores temporários do país.

O Senado é visto por muitos como estrutura arcaica e não democrática. O Estado brasileiro é dirigido pelo Executivo que legisla de fato, com as medidas provisórias. Como os presidentes são eleitos em verdadeiros plebiscitos, bastaria a Câmara baixa (com a polissemia do termo), para levar aos ministros os desejos das regiões. Como a autonomia de nossos Estados é quase nula, manter senadores seria luxo inútil. Estafetas das oligarquias ou do presidente, aqueles parlamentares desempenham o papel mais trágico (e ao mesmo tempo cômico) de um país sem lei nem Deus.

Como era a instituição senatorial em Roma, a nossa patria mãe politica e jurídica? Era vista como “Ordo”, palavra que designa “fileira”, “posição” na qual se insere um grupo ou indivíduo. O Senado recebeu várias designações, como a de “ordo senatorius”, “summus ordo”, “amplissimus ordo”, “ordo princeps”. Inicialmente ele se confunde com os “patres” ou “patricii”, pretensos fundadores de Roma, opostos à plebe. A sua tarefa principal era a de manter privilégios, transmitindo-os para os seus filhos. Senadores e plebe constituem dois “partidos” com interesses conflitantes. Para manter seu lugar social e politico, os patrícios cedem os dedos para não perder os anéis e deixam que alguns plebeus entrem para o circulo dirigente. Tais plebeus passam a defender os privilégios dos senadores com unhas e dentes, contra os cidadãos comuns. Trata-se dos “homines novi”, os eternos arrivistas.

Senadores eram os velhos das famílias poderosas. Falar daquele cargo só é possível se for usada uma perífrase que define o seu lugar de reunião: “locus senatorius”. A palavra “senator” não é usada como título oficial. Para entrar no seleto grupo, algumas condições eram necessárias : direito completo de cidadania, com o “jus honorum”: latinos e munícipes de cidades “sine suffragio” eram barrados. Depois, o indivíduo não podia ter sido escravo, trabalhador ou soldado simples, pois tais atividades eram ligadas aos ofícios “sordidi”. Era preciso ter 46 anos e last but not least, os candidatos e ocupantes do cargo precisavam ter honra inquestionável. Os condenados por roubo ou cumplicidade de roubo, quem lesava interesses de menores de 20 anos, praticava a calúnia ou “praevaricatio”, os devedores insolventes, os covardes expulsos das Legiões, os que lucravam com a prostituição, os gladiadores e artistas de teatro, todos eram excluidos do Senado. O senador deveria ter riqueza própria para não usar os recursos públicos em benefício próprio.

Duas constatações sobre o nexo entre o Senado romano e o brasileiro de agora. Ambos reúnem grupos que defendem seus privilégios em detrimento da plebe, ambos contam com traidores do povo aceitos no setor dirigente. Mas em Roma, barreiras éticas impediam os senadores ricos de cair na desonra. Não roubar era condição de entrada e permanência no conselho augusto. Hoje, quarta-feira dia 12 de setembro, ano da graça de 2007, saberemos se os senadores de nossa terra são dignos dos romanos. Torço com toda a alma para que a resposta seja positiva. Mas receio que o desfecho será negativo, com a “absolvição” do aliado número um do presidente. Este último, durante algum tempo dirigiu o partido ético auto-proclamado ético, mas que hoje é apenas uma agremiação de “homines novi”.

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