15/03/2008 - 08h39
Frei Betto critica assistencialismo e pede reformas por "democracia econômica"
Vicente Toledo Jr.
Em São Paulo
O frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, foi um dos líderes do Fome Zero, principal programa social do primeiro mandato do presidente Lula. Durante dois anos, foi assessor especial da presidência e coordenador de mobilização social para o Fome Zero.
Teólogo e escritor ligado à esquerda - foi preso durante a ditadura militar e acusado de apoiar guerrilheiros como Carlos Marighella -, Frei Betto deixou o governo no final de 2004 incomodado com os rumos da política econômica e criticando a burocracia que emperrava o andamento dos programa sociais.
Frei Betto critica assistencialismo do Bolsa Família e pede reformas estruturais no país
De longe, viu o Fome Zero perder o posto de "carro-chefe" para o Bolsa-Família, que completou quatro anos nesta semana com direito a comemoração em Brasília. Em entrevista ao UOL, Frei Betto lamenta a substituição de um programa "emancipatório" por um "assistencialista" e pede reformas estruturais para que o Brasil alcance a "democracia econômica".
UOL - O governo federal tem motivos para comemorar esse aniversário de quatro anos do Bolsa-Família?
Frei Betto - Por que o governo federal não comemora cinco anos do Fome Zero e sim quatro do Bolsa Família? É uma pena que um programa muito mais amplo, e de perfil emancipatório, formatado pelo próprio governo Lula, e tido como prioritário, tenha sido substituído pelo Bolsa Família, que tem caráter mais assistencialista. É claro que o governo tem motivos para comemorar, afinal, depois da Previdência Social, o Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda existente no Brasil. E também a maior usina de votos favoráveis ao governo. Espero, entretanto, que o resgate de uma importante medida do Fome Zero - estabelecer prazo para as famílias se emanciparem do programa - venha a imprimir ao Bolsa Família um caráter mais educativo, de promoção cidadã. É preciso que os beneficiários produzam sua própria renda, sem depender do poder público nem correr o risco de retornar à miséria.
UOL - Quando o senhor deixou o governo, fez críticas à burocracia, que atrapalhava o andamento do Fome Zero. De lá para cá, mudou alguma coisa? Houve melhoras na execução dos programas sociais?
FB - Quanto ao Bolsa Família, houve evidente melhora, sem dúvida, graças ao empenho do ministro Patrus Ananias. Porém, me pergunto pelos outros programas que faziam parte da cesta emancipatória do Fome Zero: onde estão os cursos profissionalizantes? A formação de cooperativas? Os restaurantes populares? Os bancos de alimentos? Os comitês gestores? Por que conceder facilidades de acesso ao crédito se já existia, no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, iniciativas, como o Banco Popular (que fim levou?) nesse sentido?
UOL - Que balanço o senhor faz hoje dos programas de combate à fome e do Bolsa-Família?
FB - Em geral, positivos, mas provisórios enquanto as medidas assistencialistas não forem respaldadas por reformas de estrutura. De que adianta distribuir renda a quem aspira que se distribua terra? Como é possível ter êxito no combate à fome sem reforma agrária? Como se explica as famílias pobres terem mais acesso à renda e ao consumo e, ao mesmo tempo, sofrerem a ameaça de dengue e febre amarela? O governo combate, de fato, a miséria, mas não a desigualdade social, pois teme mexer nas estruturas arcaicas do país e desagradar os que se enriquecem graças à injustiça estrutural.
PROGRAMA NÃO DISTRIBUI RENDA
Para Michel Zaidan Filho, cientista político da Universidade Federal de Pernambuco, o Bolsa-Família realmente conseguiu um avanço no combate à miséria, motivo de comemoração para o governo federal. "Dessa perspectiva, não há dúvida o governo tem muito o que comemorar porque isso tem impactos diretos e indiretos na qualidade de vida, no acesso a determinados serviços, na melhoria da alimentação, da saúde", afirmou. No entanto, ele chama atenção para a pouca efetividade do Bolsa-Família no que diz respeito à concentração de renda no país, já que a versão brasileira dessa política não é encarada como um direito universal de todos os cidadãos.
UOL - Que avaliação o senhor faz das medidas anunciadas nesta semana? Qual impacto elas terão sobre a vida dos beneficiários?
FB - É muito cedo para avaliá-las. Quanto ao impacto, é claro: o governo já iniciou sua campanha pelas eleições municipais.
UOL - O senhor vê uso eleitoral do Bolsa-Família? Acha isso inevitável em ano de eleição?
FB - Em política tudo tem uso eleitoral, do contrário o poder não seria motivo de tanta cobiça. Ainda que haja motivação eleitoreira, importa-me saber se os mais pobres são beneficiados. E isso tem ocorrido, embora sem o caráter emancipatório a que me referi.
UOL - O senhor acredita que o pagamento de renda pelo governo a essas famílias possa causar algum tipo de dependência?
FB - A dependência é clara, pois onde há dinheiro, há dependência. O próprio governo é consciente disso, tanto que agora retomou um critério do Fome Zero: estabelecer prazo de permanência no programa. A questão é saber se, após os dois anos como beneficiária, a família encontrará de fato sua porta de saída, conquistando autonomia para produzir sua própria renda.
UOL - Esse tipo de programa vira um caminho sem volta? Como fazer com que essas pessoas "caminhem com as próprias pernas"?
FB - Só se pode "caminhar com as próprias pernas" quando se vive num país cujas estruturas sócio-econômicas não produzem tanta desigualdade e, portanto, oferecem à maioria acesso razoavelmente igualitário aos direitos de cidadania. O povo brasileiro, em sua maioria, jamais "caminhará com as próprias pernas", sem ter que apelar ao poder público, às instituições filantrópicas, ao trabalho informal, à contravenção como o narcotráfico, enquanto não houver aqui reforma agrária e leis que, de um lado, impeçam que se criem as condições de miséria e, de outro, o enriquecimento abusivo. Não temos ainda democracia econômica.
UOL - Por fim, o senhor considera o programa vulnerável a fraudes?
FB - Lamento que o programa seja monitorado pelas prefeituras, onde há freqüentes indícios de corrupção, e não pelos comitês gestores, formados por representantes da sociedade civil, como se propôs na fase inicial do Fome Zero. Sem a sociedade civil fiscalizar, pressionar e cobrar, o poder público costuma cair em tentação.
