sexta-feira, março 14, 2008



O DEBATE ABAIXO CONTINUA NA PRÓXIMA SEMANA, NA SEGUNDA FEIRA DIA 18 DE MARÇO.

DEBATES REVISTA EPOCA
http://editora.globo.com/especiais/2008/Debate/webapp/public_html/debate.asp?debate_id=4

O BRASIL AVANÇOU NO COMBATE À CORRUPÇÃO?




não
Roberto Romano Doutor em filosofia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, é professor do Departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas.

14/3/2008 - 13h14
O Brasil ainda é um império

As nossas cidades apareceram na era do absolutismo. Não ocorriam nelas as eleições livres e a responsabilidade dos governantes diante dos munícipes. Terra de conquista política, militar, econômica, o Brasil foi administrado segundo a “igualdade de todos diante do Rei”. Parte dos cargos públicos eram vendidos ou alocados no interesse da Corte. Situadas em território imenso, as nossas urbes foram geridas à distância. Os impostos seguiam para Lisboa com pouco retorno à sua origem. O poder estatal brasileiro continua, em 2008, como sorvedor de impostos, sem retorno para a sociedade. Tradição anterior a 1808.

Instalar o Estado português no Brasil gerou despesas não cobertas “pelo aumento dos impostos ou por novas emissões de moedas metálicas. O crescimento das atividades econômicas, impulsionado pela abertura dos portos e pela revogação da proibição de instalação de fábricas, aumentou ainda mais a demanda de moeda a qual só seria atendida com a emissão dos bilhetes do Banco do Brasil em 1810. ”A instalação da corte, a abertura dos portos, o fim das restrições às manufaturas brasileiras aumentaram a demanda por moeda “o Alvará de outubro de 1808, deixava claro que a organização de um banco emissor justificava-se pela necessidade de financiar as altas despesas governamentais.” (E. Müller, “Moedas e Bancos no Rio de Janeiro no século 19”).

Na Independência, o Rio se torna o lugar para onde seguem os impostos, que saem das cidades e só retornam por interferência de oligarquias regionais. Cidades viveram mais de século sem elementares serviços públicos. Os prefeitos precisam de obras, exigidas pela população. Cofres vazios, o jeito é misturar recursos públicos e privados. M. S. Carvalho Franco (Homens Livres na Ordem Escravocrata) cita vereadores que emprestam dinheiro para as obras das cidades. Se retiram do bolso ajuda para os cofres oficiais, eles imaginam ter autorização ética para subtrair dos mesmos cofres o socorro para os seus apuros. Se os impostos se concentram na capital, o seu retorno aos municípios se efetiva em negociações entre oligarquias e ministérios. Políticos regionais surgem como fonte de favor. O prestígio político mostra-se pelo número de obras que alguém traz à região. Unidos a esse “favor”, surgem outros. Sem postos médicos? O político consegue internação. Vagas escolares? Matrículas são propiciadas. Jovens sem emprego? Cartas de recomendação redigidas. Os prefeitos só conseguem algo nos ministérios, com auxílio de oligarcas.

Essa rede de favores é decisiva em eleições. A cidade louva prefeitos, deputados e senadores que trazem recursos. Poucos contribuintes sabem o que é preciso fazer para que tais “favores” se imponham no orçamento federal. A distribuição das verbas não é permanente ou a-partidária: “é dando, que se recebe”, prática que impera em todos os governos e partidos. Devido à super-concentração do poder, com imensa burocracia, o que vem ao município é irrisório. O favor requer lealdade aos líderes que trazem verbas, mesmo evidenciada a sua apropriação indevida. Temos o “rouba, mas faz”, frase que desvela o defeito do Estado brasileiro, o inexistente federalismo.

Sem favores as prefeituras não chegam às verbas e, com eles, perdem autonomia. A parte do leão dos tributos é do poder central. Logo, conseguir meios para a cidade (eleitores cobram obras) é tentador. Ou o prefeito termina o mandato sem obras (pena de morte política) ou as consegue com “favores”. Leis como a de responsabilidade fiscal cobram rigor de prefeitos que gerem recursos diminutos. A corrupção, para conseguir os “favores” é quase obrigatória.

A democracia só vinga com municípios fortes onde os cidadãos informados vigiem os administradores. A falta de autonomia financeira dos Estados e municípios fabrica a corrupção endêmica no país. O privilégio de foro para os “intermediários” que asseguram (pelos meios indicados) recursos às regiões, torna o país, além de imperial, uma nobreza hereditária. Assusta notar o quanto os cargos, nos três poderes, passam de pai para filho, criando dinastias lilliputianas, que pioram a corrupção geral. Também preocupa o número e a qualidade das pressões contra o jornalismo. Os oligarcas regionais pagam assassinatos de profissionais da imprensa que se dedicam a investigar e denunciar suas improbidades (há uma boa reportagem sobre o tema, na Revista Imprensa de fevereiro/2008). A última novidade, agora de assassinato moral e financeiro, vem com as ações de igrejas e sindicatos contra jornais como O Globo e Folha de São Paulo. Os lilliputianos da política brasileira não querem permitir que seus eleitores descubram o quanto custa os “favores” praticados nos seus mandatos. Mecanismos como a CGU, por respeitáveis que sejam, não bastam para vigiar e punir os abusos, porque os abusos são a forma eficaz — para quem dirige as unidades política menores da suposta federação — para conseguir recursos. Além disso, o número imenso de municípios não pode ser controlado por uma instituição que tem poucos funcionários. Enquanto formos um império disfarçado de república democrática, o governo sugará impostos, os munícipes estarão à mingua de saúde, educação, segurança. A corrupção dominará, soberana.





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sim
Jorge Hage
Mestre em administração pública pela University =


Declaração de abertura
Réplica
Argumentos finais
of Southern California, nos Estados Unidos,
é ministro-chefe da Controladoria-Geral da União,
a CGU, desde junho de 2006.

Declaração de abertura
Réplica
Argumentos finais

declaração de abertura da proposta
Iniciamos, e tornamos irreversível, a luta contra a corrupção
no Brasil
declaração de abertura
14/3/2008 - 16h24


Iniciamos, e tornamos irreversível, a luta contra a corrupção no Brasil
Sim. O Brasil avançou, e muito, nos últimos cinco anos, no combate à corrupção. É preciso reconhecer que nem o mais ingênuo dos mortais ignora que a corrupção na política e na administração sempre existiu, tanto no Brasil quanto em qualquer país do mundo, e que a nossa administração pública, por força de uma cultura fortemente patrimonialista no modo de ver o Estado – sem distinção dos limites entre o público e o privado – sempre foi um campo fértil para as mais variadas formas de corrupção. Ninguém desconhece, tampouco, que o tema do “combate à corrupção” jamais havia ocupado, para valer, a agenda nacional, como nos últimos anos. Isso se dá pela convergência histórica de um conjunto de fatores, dentre os quais destaco: 1) a chegada ao poder de um partido político e de um presidente que representavam o novo, a mudança, e que sempre privilegiaram, em seu programa e em seu discurso, o combate à corrupção; 2) a efetiva autonomia permitida às áreas do governo incumbidas dessa missão – Controladoria Geral da União e Polícia Federal, essencialmente – para agir nesse sentido; 3) a total independência garantida ao Ministério Público, refletida na nomeação de Procuradores-Gerais do porte de Cláudio Fonteles e Antonio Fernando, que fazem contraponto marcante com o anterior PGR, que lá ficou por oito anos sem jamais “incomodar” o governo, nem deixar que qualquer Procurador o fizesse; 4) o especial sabor que apresentou para a mídia a oportunidade de divulgar, como espetaculares escândalos, todas as mazelas do atual governo – e este as tem, como todos os anteriores as tiveram – tanto as que mereciam, quanto as que não mereciam esse relevo. Postas essas condições, o resultado não poderia ser outro senão um avanço efetivo no combate à corrupção e um enorme aumento na visibilidade do tema. Esse avanço já pode ser hoje facilmente verificado e medido. Basta conferir o número de inquéritos criminais abertos pela PF nessa área e o número de procedimentos investigativos instaurados pelo Ministério Público. Basta ver o volume das auditorias feitas pela CGU, tanto em órgãos federais, como estaduais, municipais e entidades privadas que aplicam recursos federais. Basta anotar o número de funcionários e dirigentes públicos demitidos e destituídos de seus cargos pela ação do Sistema de Correição encabeçado pela CGU: foram já 1622, incluindo ocupantes de altos cargos, expulsos do serviço público por improbidade administrativa e ilícitos semelhantes. Confiram-se também os números das Operações Especiais realizadas pela PF e CGU, o número de prisões e de quadrilhas desmontadas, por exemplo, nas Operações Gafanhotos, Vampiros, Sanguessugas, Navalha, etc. As investigações mostraram que todos eles, sem uma única exceção, já operavam há muito tempo. Só que não eram investigados, nem incomodados, nem divulgados. Entretanto, as instituições não se transformam e purificam da noite para o dia. As velhas práticas – até por serem velhas – não são erradicadas apenas pela vontade do governante. Isso não se faz por um ato, um decreto, uma lei. Trata-se, antes, de um processo longo. O importante, porém, é que ele começou e já avançou bastante. Em outra frente, o Brasil conta hoje, em seu Poder Executivo Federal, com um grau e um nível de transparência que tem poucos paralelos no mundo (e isso tem sido reconhecido nos eventos internacionais de que participamos). Até então, o grau de transparência das contas públicas brasileiras era de um zero absoluto. Hoje temos o Portal da Transparência, elogiado e copiado por muitos países, que já exibe mais de 600 milhões de informações, abrindo ao controle do cidadão recursos da ordem de R$ 4 trilhões. Ali estão expostos, em meio à totalidade das despesas do Orçamento, os gastos com o cartão de pagamento (excetuados os sigilosos), que permitiram todo esse amplo e democrático debate nacional (apenas parcialmente prejudicado pelos “erros crassos” de alguns órgãos de imprensa, como bem demonstrou, recentemente, o jornalista Josias de Souza em seu blog). E não há nada como uma política de transparência para inibir as práticas irregulares e prevenir a corrupção, na medida em que isso estimula e torna concreto o tão desejado controle social. Isso é mundialmente reconhecido e recomendado nas Convenções Internacionais de Combate à Corrupção. O estímulo ao controle social, todavia, não se resume a isso. Temos hoje uma linha de ação específica que inclui a facilitação das denúncias, a realização de cursos e seminários para conscientização de cidadãos e de lideranças na fiscalização da administração. Por fim, talvez o “segredo” maior do sucesso nesses avanços: a integração entre os diversos órgãos que atuam nessa área. Sim, porque o tradicional isolamento de cada um, a resistência em compartilhar informações com os demais e a competição velada sempre foram um grave limitador da eficácia no combate à corrupção. Hoje, graças ao esforço comum de todos, já atingimos níveis bem melhores de integração, inclusive entre os sistemas informatizados, a ponto de celebrar-se um acordo da comunidade de tecnologia das instituições de controle do Estado envolvendo, além do Executivo, também o Poder Judiciário e o TCU, sem falar no Ministério Público, cuja parceria com a CGU já vem sendo praticada desde 2003, além de consagrada em convênios de cooperação. Como se vê, o que o atual governo fez foi abrir as contas públicas à vigilância da sociedade, além de fortalecer e dar ampla liberdade a todos os órgãos de fiscalização, controle e investigação. Estes, por sua vez, retiraram a tampa do esgoto e revelaram a sujeira que se escondia, desde sempre, abaixo da superfície. Tudo o que agora exala de podridão estava aí abafado há muito tempo. Em conseqüência, este mesmo governo, paradoxalmente, paga um alto preço político por essa decisão. Isso era, na verdade, previsível, e teria que ser iniciado algum dia: o processo de limpeza e depuração das instituições – pelo menos no tocante ao Poder Executivo Federal. Tenho muito orgulho por viver a oportunidade histórica de participar diretamente desse trabalho. Oxalá isso venha estender-se, mais adiante, a outros Poderes e às demais esferas da Federação Brasileira. Quanto aos avanços já conquistados por nós, me parecem irreversíveis, até porque a opinião pública não permitirá retrocessos, sejam quais forem os próximos governantes do país. Ninguém haverá de tolerar a volta a um Ministério Público chefiado, por oito anos, por um “Engavetador Geral da República”; ninguém admitirá o enfraquecimento ou o desmonte da CGU; ninguém permitirá o fechamento do Portal da Transparência; ninguém conviverá com uma tutela política sobre a Polícia Federal. Ainda há muito a fazer, mas o país já é outro. Só não vê quem não quer.


Opinião dos leitores



Comentários
16. moacir conceicao de jesus | salvador - BA | 15/3/2008 09:19
os politicos do mesalaõ naõ foram punidos ate hoje.
15. Raul | Blumenau - SC | 15/3/2008 09:01
Pelo fato de haver uma veiculação maior na mídia, e acima de tudo, a oposição estar mais atuante, visando 2010, penso que estamos no caminho certo, porém ainda longe de uma Dinamarca ou Suécia.
14. Paulo | Ribeirão Preto - SP | 15/3/2008 08:46
Acredito q com o atual governo do PT, houve uma grande aceleração neste quesito. Debate mto bom. Parabéns
13. ELILSON JOSÉ BATISTA | Pau dos Ferros - RN | 15/3/2008 07:59
É indiscutível que nosso país é corrupto - a história o prova -, porém negar na essência o debate em questão: " O Brasil avançou no combate à corrupção?" é fechar os olhos à realidade, como demonstra a opinião muito bem fundamentada do ministro-chefe do CGU, Jorge Hage.
12. JULIO CESAR | Patos de Minas - MG | 15/3/2008 02:24
Não evolui não. Não existe leis rigidas, e não existe culpados, ou seja o corrupçao é culpa de quem?. Se tivesse culpado seria mais fácil de responsabilizar. Se por acaso tivesse alguém com vontade de acabar com a corrupçao, tipo STJ, afinal isso é de resposabilidade deles ou não? As vezes um mero disk corrupçao poderia ajudar a colher provas a ajudar muito, principalmente em municipios menores, onde os corruptos são pessoas importantes , e ninguém tem coragem de delatar. É preciso ter coragem para enfrentar um problema desse.
11. aloísio | canhotinho - PE | 15/3/2008 01:42
Parabéns pelo novo debate de época, conheço o da economist e digo que é uma boa idéia. Esperarei pelas réplicas para fazer o meu voto.
10. gilson | rio branco - AC | 15/3/2008 01:06
Com a toda essa tecnologia a nosso dispor, fica quase impossivel não descobrir os crimes que sempre ocorreram em nosso País. O fato é que a estratégia mudou, agora cai melhor roubar e se desculpar porque roubou. Ainda somos vitimas do mesmo crime! mas eu aqui desta cidadezinha não me contento com tudo isso, como muitos dizemos por aqui, não se pode mecher no toco principal, se não toda a estrutura cai. este é meu dilema " Para que o mal prevaleça, basta que os bons não façam nada". e o que podemos fazer???
9. Hélder de Freitas | Juiz de fora - MG | 15/3/2008 00:53
O combate a corrupção deveria ser feito pelo exemplo de bom uso do dinheiro público. Muito das vezes o que é legal neste país e totalmente imoral para parametros de civilidade e ética mais elevados. A corrução, em boa parte dos casos, é institucionalizada por leis imorais que só ajudam ao estado a engordar legalmente sua máquina adminstrativa e asim alimentar os que vivem como vampiros grudados em suas têtas. Brasil um país de todos! ou melhor de "tolos" e de "espertos"?
8. claudia | salvador - BA | 15/3/2008 00:37
eu acdredito 100% no governo lula
7. Vera Loyola | Niterói - RJ | 15/3/2008 00:29
Nenhum dos debatedores me convenceu. As vezes acho que o Brasil está melhorando, mas logo vem uma chuva de impunidades que me desanimam. Viver nesse chove não molha é complicado...
6. luis gomes bezerra | brasilia - DF | 15/3/2008 00:16
não vejo evolução no combate a corrupção.
5. Mario Henrique R. Mendes | Rinópolis - SP | 15/3/2008 00:14
Apesar de escândalos de corrupção estarem cada vez mais presentes no nosso dia-a-dia, ainda há muito o que fazer. Falta transparência, seriedade, honestidade, e respeito ao que é público (especialmente o dinheiro!). Faltam mecanismos para inibir a corrupção e o desvio de verbas, principalmente punição exemplar e imparcialidade.
4. eduardo torres da silva | rio de janeiro - RJ | 15/3/2008 00:13
ação da polícia federaral, mas infelizmente ñ acompanhada por nossa justiça e políticos q continuam a dar péssimo exemplo infelizmente...
3. Fernando Carlos Alonso | Rio de Janeiro - RJ | 15/3/2008 00:12
Creio que o Brasil avançou na busca por corruptos. Eles estão nos holofotes da mídia, mas o povo ainda precisa aprender a não esquecer de seus crimes e cobrar dos nossos governantes a punição adequada.
2. Leonildo Braz de Araújo | Duque de Caxias - PE | 15/3/2008 00:10
O Brasil, realmente avançou no combate a corrupção. Só que a impunidade prevalece, e aí desacredita, não só a Polícia,como o próprio Judiciário, dando a enteder que corrupir traz futuro.
1. Santos | Rio de Janeiro - RJ | 14/3/2008 23:42
É necessário? Creio que basta acompanhar os acontecimentos. De que adianta a ilusão de que a corrupção é combatida se a impunidade permanece absoluta?

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