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Pérolas ˆ Edição Extra
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Daniel Piza no Estado
Acontecimentos alarmantes na ilha
João Ubaldo Ribeiro
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice A escalada contra a imprensa ROBERTO ROMANO
A CIDADANIA brasileira, cansada de lutar contra os desvios do Executivo e do Legislativo, hoje testemunha a instalação do arbítrio em várias ações de magistrados. Alguns juízes e promotores extrapolam os legítimos limites de seu múnus, desprezam os contribuintes e decidem o que as "pessoas comuns" podem ler, ver, ouvir. As desculpas para a censura enunciam a defesa dos costumes, a luta contra a corrupção ou normas emanadas do próprio Judiciário. Assim, magistrados assumem o papel de legislar. Seria importante rever os momentos inaugurais do Estado moderno para intuir o desvio que se evidencia no Brasil, sobretudo nos atentados à livre imprensa. Os juízes, afirma Bacon ("Of judicature"), "devem recordar que seu ofício é "jus dicere", e não "jus dare". Interpretar a lei, e não legislar. O dever do juiz é suprimir a força e a fraude, pois a força é mais perniciosa quando aberta, e a fraude, quando oculta e disfarçada. Os juízes devem se acautelar contra as construções sistemáticas e inferências, pois não existe tortura pior do que a tortura das leis. (...) Tudo o que estiver além disso é demasiado e procede da glória, do comichão de falar, da impaciência em ouvir, da memória curta ou da falta de atenção". A escalada rumo ao arbítrio de algumas togas não é de ontem. Ela se une aos atos de promotores que, por excesso de zelo ou desejo de potência, reivindicam para si mesmos a tutela da cidadania. Em 2005, o procurador Bruno Acioli tenta quebrar o sigilo jornalístico, sob o pretexto de combate à corrupção. Neste espaço (3/12/05), ele transforma um mandamento constitucional ("A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição", art. 220) em via para flexibilizar o sigilo jornalístico. Evoca o autor o caráter sistemático das garantias democráticas: "(...) a liberdade de manifestação de pensamento, o direito à informação e o sigilo de fonte estão intimamente ligados. Conseqüência disso é que não haverá que se falar em manutenção do sigilo de fonte todas as vezes em que esse for prescindível ao exercício profissional ou sempre que o indigitado sigilo deixar de atender a sua função social, a saber: garantir o acesso de todos à informação e à liberdade de manifestação de pensamento". Soberano, diz um jurista totalitário, é quem decide sobre a exceção. Perguntemos: quem decide, como decide, por que alguém decide ser a quebra do sigilo prescindível "ao exercício profissional"? Quem decide que o "indigitado" sigilo perdeu a sua função social? O procurador e o juiz? Ficamos sabendo que existem mentes superiores que decidem sobre a suspensão de direitos, pois o sigilo implica um complexo de direitos que o sustenta. "Inexistem direito ou garantia absolutos. Nem mesmo o direito à vida é ilimitado, haja vista a possibilidade de aplicação da pena de morte na hipótese de guerra" (Acioli). O direito à vida é ilimitado. Quem o nega abre as portas para as violações resultantes. Apelar para a guerra para suspender direitos, quando não existe guerra, é antecipar algo sinistro. E algo sinistro surgiu como fruto da beligerância contra a imprensa. Revistas e jornais têm sido censurados com base em normas cuja magnitude não é a da própria Constituição. Nas multas à Folha e à revista "Veja", por entrevistas com candidatos à Prefeitura de São Paulo, as sanções se deviam a uma ordem que, reconhecida a sua inconveniência, foi modificada por quem de direito. No caso da censura imposta ao "Jornal da Tarde", a questão é ainda mais complexa. Voltemos às notas de Bacon, um instaurador do Estado moderno: antes de sentenciar (antes mesmo de denunciar, no caso da Promotoria), a prudência recomenda ouvir os vários segmentos e o próprio autor que editou a norma. Esta, como reconhece o ilustre ministro Ayres Britto, vai contra a democracia, pois o núcleo do regime é o povo, único soberano. O titular da "maiestas" deve saber, antes de votar, o que pensam e pretendem os candidatos à representação. Discutir plataformas políticas é o mais comezinho dever dos que afirmam servir ao povo. Proibir tal prerrogativa é subverter a essência democrática. E, para entender a liberdade de imprensa no regime democrático, é preciso captar o significado da própria liberdade política. No verbete "liberdade" da "Enciclopédia" elaborada por Diderot, o dicionário que mais contribuiu para a civilização moderna, o essencial da liberdade está "na inteligência que envolve um conhecimento distinto do objeto da deliberação". Exatamente o que proíbe a norma, agora adaptada. Não seria preciso tanta celeuma. A imprensa apenas segue seu alvo: denunciar a força e a fraude, sobretudo quando elas são ocultas ou disfarçadas. Bastaria, portanto, prudência, respeito pelos cidadãos e por seus direitos. Bastaria que alguns juízes soubessem que sua missão é "jus dicere", não "jus dare". ROBERTO ROMANO , 62, filósofo, é professor titular de ética e filosofia política na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e autor de, entre outras obras, "Moral e Ciência - A Monstruosidade no Século XVIII". |
Correction Appended
The American Jewish Committee, an ardent defender of Israel, is known for speaking out against anti-Semitism, but this advocacy group has recently stirred up a bitter and emotional debate with a new target: liberal Jews.
An essay the committee features on its Web site, ajc.org, titled “ ‘Progressive’ Jewish Thought and the New Anti-Semitism,” says a number of Jews, through their speaking and writing, are feeding a rise in virulent anti-Semitism by questioning whether Israel should even exist.
In an introduction to the essay, David A. Harris, the executive director of the committee, writes, “Perhaps the most surprising — and distressing — feature of this new trend is the very public participation of some Jews in the verbal onslaught against Zionism and the Jewish State.” Those who oppose Israel’s basic right to exist, he continues, “whether Jew or gentile, must be confronted.”
The essay comes at a time of high anxiety among many Jews, who are seeing not only a surge in attacks from familiar antagonists, but also gloves-off condemnations of Israel from onetime allies and respected figures, like former President Jimmy Carter, who titled his new book on the Mideast “Palestine Peace Not Apartheid.” By spotlighting the touchy issue of whether Jews are contributing to anti-Semitism, both admirers and detractors of the essay agree that it aggravates an already heated dispute over where legitimate criticism of Israel and its defenders ends and anti-Semitic statements begin.
The essay, written by Alvin H. Rosenfeld, an English professor and the director of the Institute for Jewish Culture and the Arts at Indiana University in Bloomington, castigates a number of people by name, including the Pulitzer Prize-winning playwright Tony Kushner, the historian Tony Judt, the poet Adrienne Rich and the Washington Post columnist Richard Cohen, in addition to a number of academics.
Mr. Judt, whose views on Israel and the American Jewish lobby have frequently drawn fire, is chastised for what Mr. Rosenfeld calls “a series of increasingly bitter articles” that have “called Israel everything from arrogant, aggressive, anachronistic, and infantile to dysfunctional, immoral, and a primary cause of present-day anti-Semitism.”
A historian at New York University, Mr. Judt said in a telephone interview that he believed the real purpose of outspoken denunciations of him and others was to stifle harsh criticism of Israel. “The link between anti-Zionism and anti-Semitism is newly created,” he said, adding that he fears “the two will have become so conflated in the minds of the world” that references to anti-Semitism and the Holocaust will come to be seen as “just a political defense of Israeli policy.”
The essay also takes to task “Wrestling With Zion: Progressive Jewish-American Responses to the Israeli-Palestinian Conflict” (Grove Press), a 2003 collection of essays edited by Mr. Kushner and Alisa Solomon. Mr. Kushner said that he and Ms. Solomon took great care to include a wide range of voices in their collection, including those of Ms. Rich, the playwright Arthur Miller and various rabbis.
“Most Jews like me find this a very painful subject,” Mr. Kushner said, and are aware of the rise in vicious anti-Semitism around the world but feel “it’s morally incumbent upon us to articulate questions and reservations.”
Over the telephone, the dinner table and the Internet, people who follow Jewish issues have been buzzing over Mr. Rosenfeld’s article. Alan Wolfe, a political scientist and the director of the Boisi Center for Religion and American Public Life at Boston College, said, “I’m almost in a state of shock” at the verbal assaults directed at liberal Jews.
On H-Antisemitism (h-net.org), an Internet forum for scholarly discussions of the subject, Michael Posluns, a political scientist at the University of Toronto, wrote, “Sad and misbegotten missives of the sort below make me wonder if it is not the purpose of mainstream Jewish organizations to foster anti-Jewishness by calling down all who take from their Jewish experience and Jewish thought a different ethos and different ways of being as feeding anti-Semitism.”
Others have praised Mr. Rosenfeld’s indictment and joined the fray. Shulamit Reinharz, a sociologist who is also the wife of Jehuda Reinharz, the president of Brandeis University, wrote in a column for The Jewish Advocate in Boston: “Most would say that they are simply anti-Zionists, not anti-Semites. But I disagree, because in a world where there is only one Jewish state, to oppose it vehemently is to endanger Jews.”
Although many of the responses to the essay have referred to its subject as “Jewish anti-Semitism,” Mr. Rosenfeld said in a telephone interview that he was very careful not to use that phrase. But whatever it is called, he said, “I wanted to show that in an age when anti-Semitism is resurgent, Jews thinking the way they’re thinking is feeding into a very nasty cause.”
In his essay he says that “one of the most distressing features of the new anti-Semitism” is “the participation of Jews alongside it.” Like others, Mr. Cohen of The Washington Post complained that the essay cherry-picked quotations. “He mischaracterized what I wrote,” he said. “I’ve been critical of Israel at times, but I’ve always been a defender of Israel.” He did add, however, that a wide range of writers were named, some of whom have written inflammatory words about Israel. “He has me in a very strange neighborhood,” Mr. Cohen said.
Correction: February 3, 2007
An article in The Arts on Wednesday about an essay titled “ ‘Progressive’ Jewish Thought and the New Anti-Semitism” on the Web site of the
The dispute goes beyond the familiar family squabbling among Jews that is characterized by the old joke about two Jews having three opinions on a single subject. Bitter debates over anti-Israel statements and anti-Semitism have entangled government officials, academics, opinion-makers and others over the past year, particularly since fervent supporters and tough critics of Israel can be found on the right and the left.
“Events in the world have sharpened a sense of what’s at stake,” he said. “Israel is more isolated than ever,” causing American Jewish defenders of Israel to become more aggressive.
On this point Mr. Rosenfeld and Mr. Wolfe are in agreement. “It’s going up a notch or four or five,” Mr. Rosenfeld said in an interview. “One of the things that is clear,” he said of anti-Semitic and anti-Israel attacks, “is that what used to be on the margin and not very serious is becoming more and more mainstream.”
Mr. Rosenfeld, who has written and edited more than half a dozen books as well as other publications for the committee, emphasized that policy disagreements were natural and expected. Opposing Israel’s settlement of the West Bank or treatment of Palestinians “is, in itself, not anti-Semitic,” he writes; it is questioning Israel’s right to exist that crosses the line.
But Mr. Judt said, “I don’t know anyone in a respectable range of opinion who thinks Israel shouldn’t exist.” (Mr. Judt advocates a binational state that is not exclusively Jewish, something that many Jews see as equivalent to dissolving Israel). He contends that harsh complaints about Israel’s treatment of Palestinians are the real target.
Last year Mr. Judt came to the defense of two prominent political scientists, Stephen M. Walt at Harvard and John J. Mearsheimer of the University of Chicago, after they were besieged for publishing a paper that baldly stated (among other things) that anyone critical of Israel or the American Jewish lobby “stands a good chance of being labeled an anti-Semite.”
David Singer, the committee’s director of research, said the attention Mr. Rosenfeld’s essay had drawn was not unexpected. “We certainly thought that it would raise eyebrows in some quarters,” he said.
“I think it’s an act of courage” on the part of the American Jewish Committee and the author, he added. “It obviously deals with matters of great sensitivity.”
(Giulio Sanmartini) Em entrevista coletiva na Venezuela, Lula afirmou que as suspeitas sobre a venda da Varig são "caso encerrado". Segundo Lula, a responsabilidade por responder pelas denúncias é de quem as lançou na imprensa.
“Eu quero que quem inventou a falsa mentira ou a falsa manchete, acho que quem fez isso tem que responder”, disse. “Se a pessoa que criou tudo isso, foi ao Congresso e não conseguiu explicar. Isso não é problema meu”, completou.
Que o caso ainda está em aberto e é público e notório, Lula e sua ministra da Casa Civil disseram tantas coisas contraditórias sobre essa negociata, que agora ele deve uma explicação ao país, não pode fazer como criança mimada que ao ser contrariado logo diz: “Agora não quero mais brincar”.
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Roberto Romano
Soberania e Filosofia (3)