Universidade de São Paulo
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
Grupo de Pesquisa “Discriminação, Preconceito, Estigma”
PROGRAMA
Seminário Latino-Americano
Laicidade do Estado e Políticas Públicas
(Educação e Direitos Sexuais e Reprodutivos)
Proposta e Realização:
Grupo de Pesquisa “Discriminação, Preconceito, Estigma: minorias étnicas e religiosas e educação”, da FEUSP
Movimento do Ministério Público Democrático – MPD
Memorial da América Latina
Patrocínio:
FAPESP - Programa de Pesquisa em Políticas Públicas
Memorial da América Latina
Universidade de São Paulo - Pró-Reitoria de Cultura e Extensão
Universidade de São Paulo - Pró-Reitoria de Pesquisa
Universidade de São Paulo - Faculdade de Educação
Universidade Estadual de Campinas – Pró-Reitoria de Extensão e Ação Cultural
Ministério da Saúde
Programa de Pós-Graduação em Educação da FEUSP
Apoio:
FAFE – Fundação de Apoio à Faculdade de Educação
PROSARE/CCR/CEBRAP/The John D. and Catherine T. MacArthur Foundation
CEPPPE – FEUSP
Coordenadora Geral: Profa. Dra. Roseli Fischmann
Coordenadores Adjuntos:
Prof. Dr. Romualdo Portela de Oliveira, Presidente do Programa de Pós-Graduação
Dr. Roberto Livianu, Promotor de Justiça e Presidente do MPD
Coordenador CBEAL/Memorial da América Latina: Prof. Dr. Adolpho José Melfi
Coordenador Ministério da Saúde: Dr. Adson Roberto França
Comissão Científica
Adolpho José Melfi
Adson Roberto França
Alberto do Amaral Junior
Alexander Martins Matias
Inês do Amaral Büschel
Julio Carranza Valdés
Lena Peres
Roberto Livianu
Romualdo Portela de Oliveira
Roseli Fischmann (Presidente)
Sueli Carneiro
Susana Henriques da Costa
Thomaz Gollop
Comissão Executiva
FEUSP: Raquel, Solange, Eloísa, Thiago, Débora, Leila, Camila, Eun Mi...
MPD: Alexandra, ....
Memorial da América Latina: Eduardo, Rose, Leonor, Laís....
MS: Tatiane, Flávia....
A - Atividade 1 (dia todo, 3 períodos) – Seminário aberto ao público
Seminário Latino-Americano “Laicidade do Estado e Políticas Públicas (Educação e Direitos Sexuais e Reprodutivos)”
B - Atividade 2 Oficina (de sensibilização, dirigida exclusivamente a membros do MP):
Laicidade do Estado e Direitos de Cidadania: o papel do MP na promoção e proteção dos direitos de cidadania, com ênfase nos direitos educacionais, sexuais e reprodutivos
Projetos de Pesquisa da USP responsáveis pela iniciativa:
1. “Ensino religioso em escolas públicas: análise de documentos jurídicos nacionais e internacionais” – Desenvolvido na FEUSP, em parceria com a FAFE, com colegas da Faculdade de Educação, da Faculdade de Direito da USP, da UFRJ e de Geledés – Instituto da Mulher Negra. Patrocinado pelo PROSARE/CCR/CEBRAP, com apoio financeiro da Fundação MacArthur (Chicago); apoios das Pró-Reitorias de Pesquisa e de Graduação da USP (“Projeto 1” e “Bolsa Ensinar com Pesquisa), do Programa Institucional de Bolsas IC FEUSP/FAFE.
2. “O papel educativo da laicidade do Estado para a esfera pública: alcance da ação do MP em defesa da cidadania e da democracia”. Desenvolvido como parceria do Grupo de Pesquisa mencionado acima, sediado na FEUSP, em parceria com o Movimento do Ministério Público Democrático – MPD. Aprovado no âmbito do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da FAPESP, para a Fase I, iniciado em 1º de abril de 2008. Conta com pesquisadores da Faculdade de Educação da USP, da Faculdade de Direito da USP, Hospital Pérola Byington, Geledés – Instituto da Mulher Negra e MPD.
Agradecimentos
Os organizadores deste Seminário agradecem ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pela autorização de afastamento dos 12 promotores pesquisadores-auxiliares e dos 4 promotores pesquisadores do projeto apoiado pelo Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da FAPESP.
Programa Preliminar – 7 e 8 de julho
Dia 7 - Seminário aberto ao público
8:00 – Abertura
Mesa 1 - 8:15-10:15 - Laicidade do Estado e sua relação com o Direito, a Ciência e a
Transformação Social
Coord.: Alberto do Amaral Jr (Professor Associado Faculdade de Direito da USP)
Palestrantes:
Mohamed Habib (Pró-Reitor de Extensão e Ação Cultural da ÚNICAMP)
Julio Carranza (UNESCO - Conselheiro Regional de Ciências Humanas e Sociais da Unesco)
Calixto Salomão (Professor da Faculdade de Direito da USP, Coordenador da área Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da USP)
Glória Márcia Percinotto (UERJ, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ e conselheira do CNDM - Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres)
Mesa 2 - 10:30-12:30 - Laicidade do Estado e suas relações com o racismo e a discriminação
Coord.: Sueli Carneiro (Com. Cient. e Geledés)
Palestrantes:
Romero Rodriguez (Assessor do Presidente do Uruguai para temas raciais, Mundo Afro)
Edson Cardoso (Jornal Irohin, Brasília)
Daniel Munduruku (do grupo de pesquisa; Inbrapi – Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual Indígena)
Ricardo Ehrlich, prefeito, Intendência Municipal de Montevidéu (pessoalmente ou representante) – Cidade-Líder da Coalizão de Cidades contra o Racismo
Mesa 3 - 14:00-16:00 - Laicidade do Estado: percursos da Educação
Coord: Prof. Dr. Rafael dos Santos (UERJ e pesquisador colaborador do Grupo de Pesquisa DPE)
Palestrantes:
Romualdo Portela de Oliveira (Professor Associado da FEUSP, Presidente do Programa de Pós-Graduação em Educação da USP, Com.Cientifica)
Pedro Susz (Bolívia, Governo de La Paz, livro "A diversidade assediada")
Fernando Seffner (UFRGS)
Mesa 4 - 16:15-18:15 - Laicidade do Estado e relações com instituições religiosas:
hegemonias, minorias e liberdade de crença
Coord.: Roseli Fischmann (Faculdade de Educação da USP)
Palestrantes:
Anna Cândida da Cunha Ferraz (Faculdade de Direito da USP)
Jorge Szeinfeld (Universidad Nacional de La Plata, Faculdade de Direto)
Roberto Romano (Professor Titular da Unicamp, Filosofia Política)
Mesa 5 - 19:00 - 22:00 - Laicidade do Estado, direitos sexuais e reprodutivos
Coord.: Thomaz Rafael Gollop (Doutor e Livre Docente pela USP, médico Hospital Pérola Byington – SUS, coordenador do Grupo de Estudos sobre Aborto)
Palestrantes:
Fátima Oliveira (MG e CCR)
Roberto Arriada Lorea (Juiz de Direito, RS)
Adson Roberto França (Ministério da Saúde- Diretor - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Secretaria de Atenção à Saúde)
Não serão incluídos em convites, folders e demais divulgação externa:
Dia 8 - 9:00 – 18:00 – Atividades do Projeto de Pesquisa (Oficinas, reuniões), restritas aos participantes do projeto e convidados
Atividade paralela, restrita a convidados já presentes para
Encontro Preparatório para a Segunda Conferência Regional da América Latina e Caribe da Coalizão de Cidades contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia.
Convidam para este evento: UNESCO, Conselheiro Regional para Ciências Sociais e Humanas, Dr. Julio Carranza; Intendência Municipal de Montevidéu, Sr. Ricardo Ehrlich; Observatório da Coalizão de Cidades Latino-Americanas e Caribenhas contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia, Grupo de Pesquisa “Discriminação, Preconceito, Estigma” da USP.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
Grupo de Pesquisa “Discriminação, Preconceito, Estigma”
PROGRAMA
Seminário Latino-Americano
Laicidade do Estado e Políticas Públicas
(Educação e Direitos Sexuais e Reprodutivos)
Proposta e Realização:
Grupo de Pesquisa “Discriminação, Preconceito, Estigma: minorias étnicas e religiosas e educação”, da FEUSP
Movimento do Ministério Público Democrático – MPD
Memorial da América Latina
Patrocínio:
FAPESP - Programa de Pesquisa em Políticas Públicas
Memorial da América Latina
Universidade de São Paulo - Pró-Reitoria de Cultura e Extensão
Universidade de São Paulo - Pró-Reitoria de Pesquisa
Universidade de São Paulo - Faculdade de Educação
Universidade Estadual de Campinas – Pró-Reitoria de Extensão e Ação Cultural
Ministério da Saúde
Programa de Pós-Graduação em Educação da FEUSP
Apoio:
FAFE – Fundação de Apoio à Faculdade de Educação
PROSARE/CCR/CEBRAP/The John D. and Catherine T. MacArthur Foundation
CEPPPE – FEUSP
Coordenadora Geral: Profa. Dra. Roseli Fischmann
Coordenadores Adjuntos:
Prof. Dr. Romualdo Portela de Oliveira, Presidente do Programa de Pós-Graduação
Dr. Roberto Livianu, Promotor de Justiça e Presidente do MPD
Coordenador CBEAL/Memorial da América Latina: Prof. Dr. Adolpho José Melfi
Coordenador Ministério da Saúde: Dr. Adson Roberto França
Comissão Científica
Adolpho José Melfi
Adson Roberto França
Alberto do Amaral Junior
Alexander Martins Matias
Inês do Amaral Büschel
Julio Carranza Valdés
Lena Peres
Roberto Livianu
Romualdo Portela de Oliveira
Roseli Fischmann (Presidente)
Sueli Carneiro
Susana Henriques da Costa
Thomaz Gollop
Comissão Executiva
FEUSP: Raquel, Solange, Eloísa, Thiago, Débora, Leila, Camila, Eun Mi...
MPD: Alexandra, ....
Memorial da América Latina: Eduardo, Rose, Leonor, Laís....
MS: Tatiane, Flávia....
A - Atividade 1 (dia todo, 3 períodos) – Seminário aberto ao público
Seminário Latino-Americano “Laicidade do Estado e Políticas Públicas (Educação e Direitos Sexuais e Reprodutivos)”
B - Atividade 2 Oficina (de sensibilização, dirigida exclusivamente a membros do MP):
Laicidade do Estado e Direitos de Cidadania: o papel do MP na promoção e proteção dos direitos de cidadania, com ênfase nos direitos educacionais, sexuais e reprodutivos
Projetos de Pesquisa da USP responsáveis pela iniciativa:
1. “Ensino religioso em escolas públicas: análise de documentos jurídicos nacionais e internacionais” – Desenvolvido na FEUSP, em parceria com a FAFE, com colegas da Faculdade de Educação, da Faculdade de Direito da USP, da UFRJ e de Geledés – Instituto da Mulher Negra. Patrocinado pelo PROSARE/CCR/CEBRAP, com apoio financeiro da Fundação MacArthur (Chicago); apoios das Pró-Reitorias de Pesquisa e de Graduação da USP (“Projeto 1” e “Bolsa Ensinar com Pesquisa), do Programa Institucional de Bolsas IC FEUSP/FAFE.
2. “O papel educativo da laicidade do Estado para a esfera pública: alcance da ação do MP em defesa da cidadania e da democracia”. Desenvolvido como parceria do Grupo de Pesquisa mencionado acima, sediado na FEUSP, em parceria com o Movimento do Ministério Público Democrático – MPD. Aprovado no âmbito do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da FAPESP, para a Fase I, iniciado em 1º de abril de 2008. Conta com pesquisadores da Faculdade de Educação da USP, da Faculdade de Direito da USP, Hospital Pérola Byington, Geledés – Instituto da Mulher Negra e MPD.
Agradecimentos
Os organizadores deste Seminário agradecem ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pela autorização de afastamento dos 12 promotores pesquisadores-auxiliares e dos 4 promotores pesquisadores do projeto apoiado pelo Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da FAPESP.
Programa Preliminar – 7 e 8 de julho
Dia 7 - Seminário aberto ao público
8:00 – Abertura
Mesa 1 - 8:15-10:15 - Laicidade do Estado e sua relação com o Direito, a Ciência e a
Transformação Social
Coord.: Alberto do Amaral Jr (Professor Associado Faculdade de Direito da USP)
Palestrantes:
Mohamed Habib (Pró-Reitor de Extensão e Ação Cultural da ÚNICAMP)
Julio Carranza (UNESCO - Conselheiro Regional de Ciências Humanas e Sociais da Unesco)
Calixto Salomão (Professor da Faculdade de Direito da USP, Coordenador da área Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da USP)
Glória Márcia Percinotto (UERJ, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ e conselheira do CNDM - Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres)
Mesa 2 - 10:30-12:30 - Laicidade do Estado e suas relações com o racismo e a discriminação
Coord.: Sueli Carneiro (Com. Cient. e Geledés)
Palestrantes:
Romero Rodriguez (Assessor do Presidente do Uruguai para temas raciais, Mundo Afro)
Edson Cardoso (Jornal Irohin, Brasília)
Daniel Munduruku (do grupo de pesquisa; Inbrapi – Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual Indígena)
Ricardo Ehrlich, prefeito, Intendência Municipal de Montevidéu (pessoalmente ou representante) – Cidade-Líder da Coalizão de Cidades contra o Racismo
Mesa 3 - 14:00-16:00 - Laicidade do Estado: percursos da Educação
Coord: Prof. Dr. Rafael dos Santos (UERJ e pesquisador colaborador do Grupo de Pesquisa DPE)
Palestrantes:
Romualdo Portela de Oliveira (Professor Associado da FEUSP, Presidente do Programa de Pós-Graduação em Educação da USP, Com.Cientifica)
Pedro Susz (Bolívia, Governo de La Paz, livro "A diversidade assediada")
Fernando Seffner (UFRGS)
Mesa 4 - 16:15-18:15 - Laicidade do Estado e relações com instituições religiosas:
hegemonias, minorias e liberdade de crença
Coord.: Roseli Fischmann (Faculdade de Educação da USP)
Palestrantes:
Anna Cândida da Cunha Ferraz (Faculdade de Direito da USP)
Jorge Szeinfeld (Universidad Nacional de La Plata, Faculdade de Direto)
Roberto Romano (Professor Titular da Unicamp, Filosofia Política)
Mesa 5 - 19:00 - 22:00 - Laicidade do Estado, direitos sexuais e reprodutivos
Coord.: Thomaz Rafael Gollop (Doutor e Livre Docente pela USP, médico Hospital Pérola Byington – SUS, coordenador do Grupo de Estudos sobre Aborto)
Palestrantes:
Fátima Oliveira (MG e CCR)
Roberto Arriada Lorea (Juiz de Direito, RS)
Adson Roberto França (Ministério da Saúde- Diretor - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Secretaria de Atenção à Saúde)
Não serão incluídos em convites, folders e demais divulgação externa:
Dia 8 - 9:00 – 18:00 – Atividades do Projeto de Pesquisa (Oficinas, reuniões), restritas aos participantes do projeto e convidados
Atividade paralela, restrita a convidados já presentes para
Encontro Preparatório para a Segunda Conferência Regional da América Latina e Caribe da Coalizão de Cidades contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia.
Convidam para este evento: UNESCO, Conselheiro Regional para Ciências Sociais e Humanas, Dr. Julio Carranza; Intendência Municipal de Montevidéu, Sr. Ricardo Ehrlich; Observatório da Coalizão de Cidades Latino-Americanas e Caribenhas contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia, Grupo de Pesquisa “Discriminação, Preconceito, Estigma” da USP.
