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quinta-feira, novembro 13, 2008

HOJE SUA SANTIDADE ASSINA, COM SUA EXCELÊNCIA, UMA CONCORDATA.

NENHUMA NOVIDADE HISTÓRICA.

COMO DIZ MAX WEBER (QUEM AINDA ABRE LIVROS, LEIA NOVAMENTE "ECONOMIA E SOCIEDADE") COM TODA RAZÃO, CONCORDATAS SÃO INSTRUMENTOS DE DOMESTICAÇÃO DOS POVOS, PELAS QUAIS IGREJA E ESTADO TROCAM FAVORES EM VISTA DE SEUS DOMÍNIOS RECÍPROCOS DE CORPOS E CONSCIÊNCIAS.

ESTRANHO QUE TANTOS CRÍTICOS DO ATUAL GOVERNO FIQUEM SILENTES, COMO SE O ATO A SER ASSINADO NÃO TIVESSE NENHUMA IMPORTÂNCIA. O QUE TODOS SETORES QUE HOJE SE CALAM FAZEM É ASSUMIR EXPLÍCITA CUMPLICIDADE COM O ALTAR E O TRONO. SÃO OS MESMOS EMUDECIDOS QUANDO CONCORDATAS DE IMPÉRIO FORAM ASSINADAS ENTRE HITLER E O VATICANO, ENTRE O VATICANO E MUSSOLINI, ENTRE FRANCO E O VATICANO, ENTRE SALAZAR E O VATICANO, ETC.

QUANDO SE TRATA DE LANÇAR VITUPÉRIOS CONTRA O GOVERNO E O GOVERNANTE, ELES SÃO PRÓDIGOS DE PALAVRAS, ORAIS OU ESCRITAS.

QUANDO UM PRECEDENTE GRAVÍSSIMO NA ORDEM REPUBLICANA É ABERTO, ELES SE CALAM.

ESTA É A ÚLTIMA VEZ QUE DIGO ALGO SOBRE O TEMA. MESMO PORQUE CANSEI DE COMENTAR A LINGUA CHULA DOS NOSSOS ATUAIS DIRIGENTES, INCLUSIVE NA DIPLOMACIA. NOTEM, POR FAVOR, O TERMO USADO PELA EMBAIXADORA BRASILEIRA EM SUA JUSTIFICATIVA DO RIDÍCULO SEGREDO DE ESTADO QUE ENVOLVE O TEXTO DA CONCORDATA: "NÃO SE TRATA DE MALANDRAGEM". EM UM GOVERNO ONDE ALOPRADOS DÃO O TOM, INCLUINDO MOEDA ESTRANGEIRA EM PEÇAS ÍNTIMAS, MALANDRAGEM É O MÍNIMO A SER ESPERADO.

CANSEI DE COVARDIA E DE CÉREBROS MICROSCÓPICOS.

Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio. Musa... chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto! ...

Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança...
Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!...

Fatalidade atroz que a mente esmaga!
Extingue nesta hora o brigue imundo
O trilho que Colombo abriu nas vagas,
Como um íris no pélago profundo!
Mas é infâmia demais ! ... Da etérea plaga
Levantai-vos, heróis do Novo Mundo!
Andrada! arranca esse pendão dos ares!
Colombo! fecha a porta dos teus mares!



ROBERTO ROMANO

Abaixo, um trecho do capítulo que escrevi para a História da Paz (Editor Demetrio Magnoli), publicada em data recente:

"Em nossos dias, apesar da tentativas sempre renovadas de retomar o mando hierocrático, as confissões cristãs, nos tratos com os poderes civis, seguem a linha diplomática do catolicismo. Este último, como os seus similares da linha ortodoxa russa e demais igrejas cujo carisma é institucional, embora não tenham mais a veleidade suprema de comandar os Estados, neles exercem poderoso encanto sobre massas imensas. Somado ao traço burocrático que dá forma à sua presença mundial, os institutos religiosos cristãos não podem ser desconsiderados pelas soberanias laicas.

O procedimento normal da Santa Sé ou das formas administrativas assemelhadas nos vários movimentos cristãos, é o de estabelecer “concordatas” com o poder secular, “acordo que assegura às duas esferas de poder e proporciona a cada um deles certa influência sobre a outra esfera —por exemplo, do poder temporal com a nomeação de certos cargos eclesiásticos, e do poder espiritual sobre as instituições educativas do Estado— com o fim de evitar choques de interêsses e obrigá-los a prestar ajuda mútua. Assim ocorre na organização ecclesiastico-temporal do império carolíngio, orientado em proporção considerável em sentido césaropapista, assim também com o Sacro Império Romano, o qual mostra traços análogos dos imperantes sob os Otons e os primeiros monarcas sálicos e em muitos países protestantes, bem cesaropapistas. Em outros termos, isto ocorre também nas regiões onde impera a Contra reforma, as concordatas, e as Bulas de circunscrição. O poder temporal coloca ao dispôr do espiritual os meios externos de coação para que ele conserve seu poderio, pelo menos para a arrecadação dos impostos eclesiásticos e de outros meios materiais de subsistência. Como compensação por este serviço, o poder espiritual costuma ofecerer ao temporal sobretudo a segurança do reconhecimento de sua legitimidade e a domestição dos governados com os seus meios religiosos”. (A)

Os enunciados de Max Weber sobre os vínculos dos poderes religiosos e laicos na modernidade, mostram particular lucidez. Ele fala, sem disfarces, de pura e simples domesticação (Domestikation) dos governados, na troca influência dos poderes religiosos com o mundo Estatal. Embora as Igrejas, particularmente a católica, procurem fornecer figuras idealizadas de si mesmas e de seu passado, trata-se bem, nas suas políticas internacionais e diplomacia, de tentar uma ampla domesticação dos povos, mesmo após a cisão entre Igreja e Estado ocorrida em Westfália.

Domesticação o que se passa entre a Santa Sé e o governo de Mussolini, para a assinatura do Tratado de Latrão. A Igreja oferece ao poder fascista os meios de legitimidade dos quais ele carece. Em troca, a hierarquia eclesiástica espera a retomada do status quo anterior a Westfália. O papa Pio 11º expõe esta pretensão em documento autografado e dirigido ao Cardeal Pedro de Gasparri, em 1929: “Na Concordata estão um diante do outro, senão dois Estados, certissimamente duas soberanias plenas, isto é, perfeitas, cada uma em sua ordem, ordem necessáriamente determinada pelos respectivos fins onde quase não é preciso dizer que a dignidade objetiva dos fins, determina não menos objetivamente e necessáriamente a absoluta superioridade da Igreja”. (B)

(A) Max Weber, “Politische und hierokratische Herrschaft”, in Wirtschaft und Gesellschaft, Grundriss der Verstehenden Soziologie. 5ª Ed. Revista (Tübingen, J.C. B. Mohr, 1972), pp. 690-691.

(B) Cf. A. F. Utz : La doctrine sociale de l ´Église à travers les siècles (Paris, Ed. Beauchesne, 1973), T. III, p. 2354. Eu sublinho (RR).

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Texto de Roseli Fishmann, que recebi hoje:


Prezad@s amig@s:

Aqui estão as lamentáveis notícias sobre ensino religioso hoje na Folha e no UOL (reproduzindo Agência Estado). Vejam os grifos, por favor: parece que a cidadania brasileira estará sendo cassada em seu direito de modificar a legislação brasileira, fazendo valer os princípios que se referem à eternidade, própria a valores religiosos, a assuntos humanos. Resta saber se o Congresso Nacional irá aprovar isto, quando chegar o momento de votar se referenda ou não esse acordo feito às escondidas e noticiado fora do Brasil amplamente, antes de ser noticiado aqui e enquanto havia em nossa mídia um estrondoso silêncio, com rara exceção.

Seria de se esperar que o documento tivesse sido entregue ANTES da viagem do presidente, como bem disse o documento de "Católicas pelo Direito de Decidir" (http://catolicasonline.org.br/ExibicaoNoticia.aspx?cod=323), repercutido pela Comissão de Cidadania e Reprodução para adesão d@s interessad@s (http://www.ccr.org.br/a_iniciativa04_nov2008.asp) .

Se não há problema, por que não divulgaram antes? E nem ontem, na véspera da assinatura entregaram cópia aos jornalistas ou à Nação: por que? O que temem? Esse temor da transparência e do debate não indica algo profundamente anti-republicano?

E não se pode imaginar que assunto envolvendo o Presidente da República e uma instituição religiosa, seja qual for, possa ter qualquer tipo de "malandragem", como referiu a encarregada do acordo feito às escondidas... Seria denegação?

É certo cortar os direitos trabalhistas de quem faz vida religiosa, como ontem a matéria da própria Agência Brasil informou? Já não bastasse cortarem o direito a uma vida afetiva conjugal reconhecida (e, se conceda, aí é escolha de cada indivíduo que decide fazer vida religiosa católica), ainda se cortam os direitos trabalhistas de brasileiros e brasileiras? Isso diz respeito à cidadania, não é questão de fé, como não se pode dizer que violência doméstica é questão da intimidade e da vida privada.

Será que o Congresso Nacional vai aceitar ser cassado em sua competência de legislar, quando já se tenta aplicar um antídoto à prática democrática, ainda não banida da vida brasileira, como talvez alguns desejassem, de os representantes do povo decidirem o que é bom para o país? E, em particular, o que virá depois? A prática desse tipo de acordo em outros países ensinou que nada como um dia depois do outro para mais e mais profundos e abrangentes pedidos de concessões. A data é apropriada: Vésperas do aniversário da República - poderia ser melhor para celebrar a laicidade do Estado???

Tod@s deveriam se pronunciar - como calar?!

Em luto republicano pelo gesto do Presidente da República, se assim de fato se consumar,

Roseli

http://noticias.uol.com.br/ultnot/agencia/2008/11/13/ult4469u33152.jhtm
13/11/2008 - 08h00
Brasil firma acordo com Vaticano sobre ensino religioso nas escolas públicas

Embora não considere ideal, a Santa Sé obteve do governo brasileiro a assinatura de um acordo que mantém o ensino religioso facultativo nas escolas públicas do ensino fundamental.

O acordo não traz mudanças práticas, mas aumenta as garantias da Igreja Católica de manutenção das aulas de religião mesmo com eventuais alterações na legislação brasileira. Hoje, na biblioteca do Vaticano, ocorrerá a primeira audiência oficial que será concedida pelo papa Bento XVI ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Santa Sé pressionava o governo desde 2000, durante o pontificado de João Paulo II, a fechar um acordo que ratificava a garantia do ensino católico. Temendo polêmicas, o Itamaraty costurou um texto que estende essa garantia a outros credos. Por considerar uma intromissão
em assuntos do Estado, o governo não aceitou artigo que dava garantias, ainda, ao cumprimento de feriados religiosos, como Natal e Nossa Senhora Aparecida.

O acordo, que terá 20 artigos, praticamente é uma cópia do parágrafo 210 da Constituição e do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que estabelecem o direito individual dos alunos em ter disciplina facultativa de ensino religioso no horário normal das aulas, segundo informação de Vera Machado, embaixadora do Brasil junto à Santa Sé. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".


E da Folha de hoje:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1311200818.htm

São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Brasil regulamenta relação com o Vaticano. Acordo administrativo que será assinado hoje dá formato jurídico ao intercâmbio do país com a Santa Sé

MARCELO NINIO
ENVIADO ESPECIAL A ROMA

Depois de dois anos de negociações, o Brasil assina hoje um acordo com o Vaticano que dá um formato jurídico às relações do país com a Santa Sé. A cerimônia de assinatura será feita após encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Bento 16, no Vaticano.O Itamaraty procurou afastar ontem os rumores de que o documento concede ao Vaticano status privilegiado no país em comparação com outras religiões, ou que contraria a separação entre Estado e Igreja.Segundo a embaixadora do Brasil junto à Santa Sé, Vera Machado, esses temores surgiram devido ao "desconhecimento" sobre o conteúdo do acordo, que começou a ser negociado em outubro de 2006, um ano e meio após o papa Bento 16 assumir a chefia da Igreja Católica.Na residência oficial, diante de jornalistas brasileiros, a embaixadora leu os 17 artigos do documento. Ela, porém, não divulgou cópia do acordo.Vera Machado deu ênfase ao artigo 11, que trata do ensino religioso facultativo no país. Por exigência do Itamaraty, o artigo foi modificado para incluir outras religiões, não só a católica, como queria a Santa Sé.A embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, que negociou o acordo, afastou qualquer temor de um acordo oculto em benefício do Vaticano. "Não tem nenhuma malandragem. Se tivesse, seria o meu pescoço que iria para a forca." Maria Edileuza reiterou que trata-se de um acordo "administrativo", que apenas ordena em um único documento princípios que já estavam em vigor.

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PS - a CBN abriu espaço ontem, como comentei em mensagem anterior,
e deixou on-line a minha entrevista a Heródoto Barbeiro (6 minutos):


http://cbn.globoradio.globo.com/cbn/wma/player_gradio.asp?audio=2008%2Fnoticias%2Froseli%5F081112%2Ewma&OAS%5Fsitepage=sgr%2Fsgr%2Fradioclick%2Fradiosam%2Fcbn%2Fjornaldacbn1

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