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Pré-candidatos à presidência respondem a processos
Dos quatro nomes do PMDB para dirigir o Senado, dois têm pendências no Supremo Tribunal Federal

Lúcio Lambranho e Eduardo Militão

Dos quatro pré-candidatos do PMDB à presidência do Senado, dois respondem a processos no Supremo Tribunal Federal. O senador Leomar Quintanilha (TO), presidente do Conselho de Ética, é alvo de um inquérito de crime contra a ordem tributária. A ação tramita em segredo de justiça e é relatada pelo ministro Cezar Peluso. E Neuto de Conto (SC) responde a uma ação penal de crime contra o sistema financeiro nacional. Alguns colegas de plenário viram a situação deles com reservas, porque o Senado busca melhorar sua imagem após as denúncias contra Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou à presidência.

Como mostrou o Congresso em Foco, em setembro deste ano, Quintanilha diz que o procurador da República Mario Lúcio Avelar o envolveu em uma investigação sobre a destinação de emendas parlamentares dos políticos de Tocantins.

A assessoria de Quintanilha disse na época que o caso fora arquivado, mas o processo ainda tramita no STF. O senador informou que afirma que nunca foi intimado a prestar esclarecimento no inquérito e que não sabe exatamente qual é a acusação que pesa contra ele. Ontem (5), sua assessoria disse que Quintanilha não é processado: “É um inquérito em que ele é apenas citado e nunca foi notificado”.

Neuto informa em sua defesa que o caso diz respeito ao período em que ele ocupou a Secretaria da Fazenda em Santa Catarina, em 1996. “Houve uma operação bancária não dirigida por mim. E houve uma denúncia há 11 anos, mas eu não fui ouvido para fazer minha defesa”, disse o senador ontem, ao Congresso em Foco. Ele acredita que isso não vai atrapalhar seus planos de ser o candidato escolhido pelo PMDB para tentar suceder Renan. “Posso dizer que a Justiça é justa e, por isso, estou tranqüilo”, comentou Neuto.

Os outros dois candidatos do PMDB, Garibaldi Alves e Válter Pereira tiveram processos arquivados recentemente. Garibaldi teve um processo por crime eleitoral após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), mas o caso foi arquivado pelo STF em agosto de 2006.

O senador Valter Pereira também teve um processo sob análise do STF, de crime contra pessoa, mas a denúncia foi arquivada no final de agosto deste ano.

Bancada do barulho

Como também mostrou o site ainda em junho deste ano, as denúncias na época contra os senadores Renan Calheiros (AL) e Joaquim Roriz (DF) não eram os únicos problemas enfrentados pelo PMDB no Senado. Maior bancada da Casa, com 20 dos 81 parlamentares, ela também é a campeã em processos criminais. São 23 acusações, que representam 62% dos 37 processos enfrentados pelos senadores no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dos 20 peemedebistas com assento no Senado, apenas três jamais foram indiciados pela Justiça Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme levantamento feito pelo Congresso em Foco. São eles: Pedro Simon (RS), Paulo Duque (RJ) e Geraldo Mesquita Júnior (AC). Outros 11 já tiveram denúncias arquivadas pelos tribunais.