NO PROSA E POLÍTICA

16/08/2008 às 08:20:00h Pancadaria no STF Por Eduardo Mahon (*) A briga entre os Ministros Joaquim Barbosa (mais um de muitos rounds) e o Eros Grau sintomática do que falávamos sobre o Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores. A “decisão contra o povo brasileiro”, expressão utilizada por Joaquim Barbosa demonstra exatamente qual a linha doutrinária à qual está filiado e o impacto da mídia sobre o convencimento do Ministro do STF. O que se dá naquela Corte Suprema não é apenas antipatias comezinhas e sim embates sérios entre dois pontos de vista diametralmente opostos sobre a função judicial e a força do ativismo judiciário. De um lado, o revanchismo penal contra os inimigos do Estado, aleatoriamente escolhidos pela mídia, a calcar o entendimento de julgadores. Na visão de um grupo, de uma doutrina, de uma tendência, o direito penal serve de barreira ética para a defesa do povo e do Estado, ao estilo de um autoritarismo reformado, perigosamente infiltrado na mente judiciária sob os holofotes da mídia. Surgem, então, os amigos e os inimigos do povo, devendo serem tratados por uma linha jurisprudencial de combate, belicista e anti-liberal. De outro, ainda restam julgadores que entendem o direito penal não como primeira frente de artilharia, mas como retaguarda odiosa da linha de controle social e o processo penal como mecanismo a favor do acusado e não contrário. No entrevero, “velho patético” para Eros Grau é apenas o contorno da educação pessoal e da compostura profissional, sempre a açular que as ordens de soltura, anulações de processo, medidas de garantias, são tomadas de forma heterodoxa, em múltiplas insinuações dentre as quais ser “inimigo do povo” é a mais branda. De fato, ser vítima da ferocidade de tais acusações e do descontrole verbal não seria tão humilhante, porquanto o “velho patético” está conservando o estado democrático de direito, ainda que frontalmente questionado por colegas. Esse é um dos ônus de manter a postura impávida na defesa da presunção de inocência em meio às baterias doutrinárias e jurisprudenciais aliadas da mídia e do senso comum. De então, espera-se que uma parcela do STF julgue conforme a Constituição e outra banda julgue conforme a pressão. Ser capa de revista, alvo de reportagens e loas da imprensa deve afetar o ego do já inflado julgador que se escora nas “ansiedades do povo” para compor com a imprensa decisões de altíssima repercussão e potencialmente explosivas num tempo de informações em tempo real. Surge daí o “herói” ou o “justiceiro”, para onde convergem os reclamos dos populares, fazendo-se justiça simbólica, ainda que o colegiado sofra com as crises particulares de uma personalidade hostil e violenta, com a incompatibilidade entre posturas públicas e voluntarismos pessoais. Acusar o julgador que preserva as garantias constitucionais de “fraco”, “patético”, “inimigo”, é estender a ele a pecha de anti-herói e o rótulo, como sempre, pega fácil na mídia desinformada. O meio especializado, no entanto, fica estarrecido com os excessos de colegas para colegas e o desrespeito flagrante com o devido processo legal, hodiernamente substituído pelos linchamentos que fazem tão bem ao bronzeado dos holofotes. Essa agressão ao “velho patético” é na verdade uma bofetada na democracia, na composição multicultural, na divergência que enriquece o debate e, em último caso, na fineza que sempre norteou e serviu de exemplo para todos os profissionais do direito no Brasil. Daí não se esperar mais do que truculência no atuar e no julgar. Os advogados estão percebendo as dificuldades em atuar na Corte Suprema. Se as violências que se denunciam diuturnamente são reprisadas de forma nada sofisticada no próprio STF, não espanta mais o desalento do meio jurídico em fazer votos para ser sorteado este ou aquele Relator. O que era uma natural tendência jurisprudencial, virou um evidente problema pessoal que oblitera o julgamento sereno do qual demanda a última instância. Felizmente, o pugilista judicial não decide sozinho, muito embora adote técnicas de constrangimento para quem o questiona, acusando os demais de tráfico de influência, inimigos do povo, facilitadores de situações ilegais, e bem ao nível rasteiro dos despreparados, expressões que ofendem a dignidade do cargo. O revide de Eros Grau, lembrando que não custa bater em velhos quem já esbofeteou a própria mulher, compõe o tétrico cenário do maniqueísmo judicial que contaminou os Ministros. Deveras, não custa ultrapassar as barreiras de dignidade, da elegância, da fidalguia, do respeito numa palavra, quando o mais experiente Ministro da Suprema Corte brasileira é desancado publicamente pelos corredores. Felizmente, em casos assim, não só temos revelada a personalidade que se esconde na autoridade da toga, como exibida a doutrina da segurança nacional que afeta perigosamente o Supremo Tribunal Federal. A vítima do incidente não é o “velho patético” – somos todos nós. (*) Eduardo Mahon é advogado em MT e Brasília.