Congresso em Foco, 25/06/2007

Muito além da reforma política

Analistas acreditam que só a discussão do projeto é louvável, mas o consideram inócuo para resolver as distorções do

sistema político brasileiro

Lucas Ferraz

Especialistas são unânimes ao dizer: a reforma política que a Câmara dos Deputados discute – e promete começar a votar na próxima quarta-feira – está longe de resolver as graves distorções da política nacional. Mas, eles também ponderam: não há uma solução mágica que resolva todos os nossos problemas.

“Ninguém nunca está feliz com o sistema eleitoral que tem”, conforta o cientista político Lúcio Rennó, professor da Universidade de Brasília (UnB). Ele participou, na última semana, de um debate ocorrido no Congresso Nacional ao lado de Felipe Basile, consultor legislativo do Senado, e Marcelo Lacombe, que tem a mesma função na Câmara.

Todos concordaram que a reforma está circunscrita apenas nos aspectos partidário e eleitoral, distantes, no entanto, de questões tão ou mais importantes, como a relação entre Executivo e Legislativo e o próprio funcionamento do Congresso. “Não dá para encerrar o debate sobre a reforma política apenas nessas questões, é preciso resgatar a função do Legislativo”, diz Felipe Basile.

O professor Lúcio Rennó ressalta que as mudanças institucionais ocorridas no Brasil desde 1995 foram realizadas principalmente pelo Executivo ou pelo Judiciário, com pouca participação do Legislativo. “Por essa razão sou pessimista quanto às mudanças discutidas esta semana aqui no Congresso”, disse.

O consultor legislativo do Senado lembra que não está em discussão no projeto a relação entre o apoio parlamentar e a distribuição de cargos e verbas, temas que foram decisivos para o surgimento dos recentes escândalos políticos, como o mensalão. Basile diz que isso contribui para que o “cidadão associe sempre a política com a corrupção”.

Para Marcelo Lacombe, a discussão sobre a reforma política está carregada de preconceito “teórico e histórico”. Ele se mostrou cético quanto à eficácia do projeto relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). “A reforma política será temporária. No futuro, serão reabertas novas negociações que atendam aos interesses dos partidos”, alfinetou.

Partidos

É nessa ferida que põe o dedo o professor de ética e filosofia política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano. Segundo ele, é por isso que alguns partidos insistiram tanto no voto em lista fechada presente no projeto de reforma política, e agora defendem a sua flexibilização. “É uma tentativa de conseguir apoio diplomático nas bases partidárias e uma manobra regimental do ponto de vista político e jurídico”, afirmou.

Marcelo Lacombe critica o sistema do voto em lista, que seria implementado junto com o financiamento público de campanha. “Estudos mostram que há mais corrupção com o voto em lista fechada, pois há menos transparência”, conta. Ele se refere principalmente ao poder das legendas para definir os candidatos que entrarão na lista.

“Os partidos não têm coesão”, emenda Felipe Basile. Roberto Romano explica que o modelo dos partidos dos Estados Unidos, Democrata e Republicano, deveria servir de exemplo para o Brasil. “Lá eles realizam grande plenárias”, diz, citando ainda as consultas realizadas periodicamente pelas siglas francesas. “Os partidos políticos [brasileiros] são oligárquicos, eles precisam se democratizar”, completou. Sem essa democratização, diz Romano, não adianta aprovar reforma política nenhuma.