Segue artigo de colegas da Unicamp. Assinalo os §§ com os quais concordo e os §§ dos quais discordo.

TENDÊNCIAS/DEBATES

Universidade, lugar da razão
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ e CARLOS VOGT


PÚBLICAS E gratuitas, as três universidades estaduais paulistas -USP, Unicamp e Unesp- apresentam indicadores comparáveis com os de boas instituições internacionais. Juntas respondem por 50% da ciência feita no Brasil. De 1989 a 2005, o número de alunos nas três universidades cresceu 72%, e a produção de artigos científicos mais do que quintuplicou.
A qualidade dessas instituições é conquista de seus professores, funcionários e alunos. E também do contribuinte paulista, que a elas destina 9,57% do ICMS. São Paulo apóia intensamente o ensino superior e a pesquisa. Na média brasileira, 35% do financiamento público à pesquisa vêm de fontes estaduais e 65% das fontes federais. Em São Paulo, 60% do apoio à pesquisa vêm dos cofres estaduais.

CONCORDO

Esse esforço visa assegurar a transmissão e o avanço do conhecimento -base do progresso humano. Para isso, as
universidades precisam de um ambiente propício ao desenvolvimento das idéias, sentido maior da autonomia universitária, consagrada na Constituição Federal. Imprescindível como a autonomia é a liberdade acadêmica, que exige um convívio respeitoso, tolerante com idéias divergentes e a confiança no poder do argumento. Na universidade, a disposição é nunca recorrer à violência para ganhar um debate, mas sim melhorar os argumentos, aprendendo cada vez mais. A universidade deve ser o lugar da razão. O clima instalado nas últimas semanas desafia essa racionalidade.

CONCORDO

Professores têm sido coagidos por piquetes e ameaçados, dirigentes não podem exercer suas funções porque prédios são invadidos. Há quem afirme que o recurso à violência se justifica porque o governo estadual teria ameaçado a autonomia.

CONCORDO

Tal não parece ser o caso. Em 14 de maio, os reitores das três universidades afirmaram em nota não verem nos decretos ameaça à autonomia. Por exemplo, o decreto que criou a Secretaria de Ensino Superior, de 1º de janeiro, diz explicitamente em seu artigo 2º: "As funções voltadas ao ensino superior serão exercidas em articulação e conjugação de esforços com as instituições envolvidas, observando-se sempre o respeito à autonomia universitária e às características de cada universidade" (grifo nosso).

DISCORDO

Sobre isso nada foi declarado no debate por aqueles que insistiram em encontrar nos decretos um ataque à autonomia.

DISCORDO E DISSE, EM VÁRIAS OCASIÕES, QUE OS DECRETOS FORAM EDITADOS DO MODO TRADICIONAL DO PODER EXECUTIVO BRASILEIRO, DE MODO ARBITRÁRIO, ARROGANTE, TRUCULENTO. JURISTAS COMPETENTES MOSTRARAM, À SACIEDADE, O QUANTO AQUELES DECRETOS FERIAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POR QUE, EM FIM DE CONTAS, OS COLEGAS INSISTEM EM FRASES INEXATAS COMO ESTA? ELAS NADA ACRESCENTAM AO SEU ARGUMENTO, E MOSTRAM UM PÉ NOS UMBRAIS DOS GABINETES DO PODER EXECUTIVO. RESPEITO PELA OPINIÃO ALHEIA COMEÇA COM O RECONHECIMENTO DE QUE EXISTEM OPINIÕES ALHEIAS. A TÉCNICA DE NEGAR, SIMPLESMENTE, QUE OUTROS PENSEM DE MODO DIFERENTE FEZ AS MARAVILHAS DO PODER SOVIÉTICO E DE OUTROS PODERES. NÃO POSSO ACREDITAR QUE NOSSOS COLEGAS, OS AUTORES DO ARTIGO, SIGAM OS PARÂMETROS DAQUELAS ATITUDES. É POSSÍVEL ERRAR NO DEBATE, É POSSÍVEL ACERTAR NO DEBATE, É POSSÍVEL ERRAR EM PARTE NO DEBATE, É POSSÍVEL ACERTAR EM PARTE NO DEBATE. MAS NÃO EXISTE DEBATE, OU SEJA, DIÁLOGO, SEM RECONHECER A EXISTÊNCIA DOS ARGUMENTOS, "IN UTRAMQUE PARTE". DIZER QUE ARGUMENTOS E POSIÇÕES EXISTENTES NÃO EXISTEM, É FAZER O JOGO DA TRUCULÊNCIA, AJUDAR OS QUE SÓ ACREDITAM NA FORÇA FÍSICA. É MUITO ESTRANHO QUE NUM ARTIGO ONDE SE AFIRMA DEFENDER O ARGUMENTO RACIONAL, UMA OPERAÇÃO BISONHA COMO ESTA SEJA COMETIDA. ESPERO QUE ELA SEJA APENAS UM COCHILO, E NÃO UM MODUS OPERANDI. CASO CONTRÁRIO, OS AUTORES DO ARTIGO AINDA TERÃO MUITOS ABORRECIMENTOS NO FUTURO.

Mesmo assim, o governo estadual publicou um decreto declaratório elucidando as dúvidas a respeito da autonomia, atendendo a solicitação dos reitores e da Fapesp, para tornar patente o que já havia sido concluído antes.

DISCORDO : "MESMO ASSIM...". DESCULPEM, CAROS COLEGAS. O GOVERNO EDITOU O DECRETO DECLARATÓRIO MODIFICANDO MUITO, MAS MUITO, OS DECRETOS ORIGINAIS. NÃO FAÇAM POUCO, POR FAVOR, DA INTELIGÊNCIA ALHEIA!

Não resta incerteza quanto a esse assunto. Mesmo que houvesse ou que tenha havido em decorrência de eventuais equívocos, isso justificaria o recurso à violência na universidade? Não.

DISCORDO: "NÃO RESTA INCERTEZA...". RESTA, SIM, CAROS COLEGAS! ENQUANTO A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA NÃO FOR REGULAMENTADA EM PLANO FEDERAL, GARANTINDO TODAS AS UNIVERSIDADES DO PAÍS, PÚBLICAS E PRIVADAS, INCLUINDO-SE AÍ OS DEVERES DOS CAMPI, RESTA MUITA INCERTEZA. EM PAÍS ONDE REITORES FEDERAIS SE AGACHAM PARA APOIAR CANDIDATOS A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ESQUECENDO SUA DIGINIDADE MAGNÍFICA, TUDO É INCERTO NAS UNIVERSIDADES.

A universidade pública e gratuita é essencial para a sociedade. Merece o respeito daqueles de fora e, mais ainda, daqueles de dentro. Garantir esse respeito implica reverter a trajetória de degradação das relações pessoais e institucionais que vem sendo instalada, na qual o recurso à força se banaliza com piquetes, carros de som, invasão de prédios, ameaças a dirigentes, professores, alunos e funcionários que não apóiam as decisões de minorias. Nesse ambiente, a inteligência, o pensamento livre e o debate respeitoso são as primeiras vítimas.

CONCORDO.

Piquetes, bloqueios e invasões não são ações pacíficas. Ao impedir um professor de dar sua aula ou um aluno de assisti-la, ainda que não haja sangue ou socos, há violência de uma espécie terrível: a violência surda e totalitária contra o livre pensar e contra o livre-arbítrio.

CONCORDO.

Na universidade, instituição que a humanidade preservou como o lugar do debate livre de idéias, a coação e a violência corroem de forma irreversível os valores acadêmicos e a convivência cordial imprescindíveis à realização desse mandato que as sociedades, há quase dez séculos, nos vêm delegando. Cabe repetir: é para assegurar a transmissão das idéias e seu avanço -base do progresso humano- que o contribuinte paulista investe nas nossas boas universidades públicas e gratuitas. O recurso à violência por alguns poucos membros da comunidade acadêmica, em vez de defender a universidade, a afasta cada vez mais da sociedade.

CONCORDO. OS AUTORES SERIAM MAIS FELIZES SE INDICASSEM A EXISTÊNCIA DE VÁRIAS FORMAS DIFERENTES DE PENSAR, INCLUINDO-SE AÍ PESSOAS QUE NÃO ACEITAM OS PROCEDIMENTOS FASCISTAS DOS QUE INVADEM REITORIAS PARA, NA ORDEM DA FORÇA FÍSICA, IMPOR COISAS SEM NEXO NO MUNDO ACADÊMICO E SOCIAL, COMO A FAMOSA "ESTATUINTE" E O "PODER" UNIVERSITÁRIO PARA OS QUE NÃO POSSUEM SABERES PARA EXERCER O MISTER DE ADMINISTRAR PESQUISA, ENSINO, SERVIÇOS À SOCIEDADE E AO ESTADO.

CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ , 50, membro da Academia Brasileira de Ciências, é professor do Instituto de Física da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e diretor-científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Foi reitor da Unicamp e presidente da Fapesp.
CARLOS VOGT , 64, lingüista e poeta, é coordenador do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp e presidente da Fapesp. Foi reitor da Unicamp.

COMENTÁRIO:

RESPEITO MUITO OS AUTORES DO ARTIGO. MAS NO SEU ESCRITO, ELES NÃO ASSUMEM O PRECEITO DEMOCRÁTICO DE RECONHECER AS DIFERENÇAS DE PENSAMENTO, ABRINDO ESPAÇO PARA O DIÁLOGO REAL E RESPEITOSO. COMO ESTUDIOSO DO PODER, NO BRASIL, ASSINALEI NOS PROCEDIMENTOS DO GOVERNO A COSTUMEIRA FALTA DE TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES JURÍDICAS.

FICO COM UMA IMPRESSÃO DESAGRADÁVEL: O ANUNCIADO BNDS PAULISTA, A SER INSTITUIDO EM BREVE, NÃO TEM RECURSOS SUFICIENTES. É NECESSÁRIO PELO MENOS UM BILHÃO DE REAIS PARA O SEU INÍCIO. OS SECRETÁRIOS DO GOVERNO INSISTEM NA ESCASSEZ DE VERBAS. A SINCRONIA DESTE PROJETO COM A INTERVENÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EXATAMENTE NO PLANO DOS RECURSOS, NÃO É COINCIDÊNCIA DEMASIADA? DIZENDO TUDO EM PALAVRAS COMUNS: A GALINHA GORDA DOS ORÇAMENTOS UNIVERSITÁRIOS ESTAVA ALÍ. SERIA FÁCIL DRENAR RECURSOS PARA O PROJETO DOS SONHOS DO GOVERNADOR. BOA PARTE DOS SEUS AUXILIARES ACHA IRRELEVANTE A CONTRIBUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. E NÃO FAZ SEGREDO DESTA SUA OPINIÃO.

ESTOU DELIRANDO? ESTOU ERRADO? CASO POSITIVO, POR FAVOR, PROVEM O MEU ERRO E DISSIPEM MEU DELÍRIO. SE ESTOU CERTO, PORQUE NÃO ASSUMIR, DEMOCRÁTICAMENTE, O DEBATE E ENCAMINHAR DECRETOS, COM O PODER LEGISLATIVO, PARA DIMINUIR OS ORÇAMENTOS DAS UNIVERSIDADES, EM FAVOR DO NOVO PROJETO? SE FOR PROVADA A BOA FUNDAMENTAÇÃO DESTE ÚLTIMO, NADA A TEMER, SALVO O DESGASTE NATURAL EM AÇÕES DE TAL PORTE.

MAS FAZER UMA COISA DIZENDO QUE SE FAZ OUTRA, NÃO É ALGO DIGNO DA HISTÓRIA DE VIDA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO ATUAL DEBATE, DO GOVERNADOR AOS DOCENTES.

A TRANSPARÊNCIA E A ACCOUNTABILITY NÃO PERTENCEM AO CAMPO DOS SLOGANS. SE ELAS EXISTEM, DEVEM DE FATO OPERAR NOS RELACIONAMENTOS ENTRE GOVERNO E DEMAIS INSTITUIÇÕES DO ESTADO, ENTRE ELAS A UNIVERSIDADE. SE ELAS NÃO EXISTEM, É MELHOR NÃO INSISTIR NO DISCURSO, COM A SUA INVOCAÇÃO, POIS ISTO SERVE APENAS PARA DESGASTAR MAIS AS PALAVRAS E A CRENÇA NO DISCURSO, ESSENCIAL EM TODA DEMOCRACIA DIGNA DO NOME.

ROBERTO ROMANO