No Panorama, de Mario Araujo Filho, com os excelentes comentarios do mesmo.

Presidente Lula, vice-presidente José Alencar e ministro Fernando
Haddad, em reunião com os reitores

ESTADÃO
09/06/2007

Reforma universitária está parada na Câmara há 1 ano

Texto traz regulamentação da autonomia para instituições federais, mas debate não avança

Lisandra Paraguassú

"Enquanto os alunos da Universidade de São Paulo (USP) ocupam a reitoria da instituição há 37 dias reivindicando, entre outros pontos, a garantia da manutenção da autonomia universitária, a regulamentação do tema para as universidades federais está "esquecida" no Congresso. Um dos principais planos do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a reforma universitária, depois de mais de três anos de debates não aparece mais entre as prioridades. E, com ela, a discussão sobre a autonomia das universidades públicas federais".

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"O secretário de ensino superior do MEC, Ronaldo Motta, diz que o governo tem sim interesse em continuar a tramitação da reforma, mas que o momento agora é de a Câmara levar adiante o projeto. Motta atribui a falta de interesse dos reitores pela reforma ao sentimento de que, após decretos que simplificaram o repasse regular de recursos, eles estariam satisfeitos. "Os reitores têm demonstrado contentamento com o conjunto de medidas tomadas sem a reforma, mas eu entendo que há um esgotamento. Vamos ter um limite que só poderá ser resolvido com um novo marco legal."

LEIA NA ÍNTEGRA


Interessante essa "justificativa" para a "falta de interesse dos reitores pela reforma": decretos do governo, que "simplificaram o repasse regular de recursos". Ora, se a reforma universitária era antes importante e prioritária, para o MEC e para os reitores, como então estes se satisfazem, agora, apenas com decretos? A impressão que fica: o que interessa mesmo é $$$, e o resto é conversa fiada, bla-bla-bla sem futuro - desde as famosas "oitivas", audiências públicas, relatórios e sucessivas versões da reforma, dos tempos de Tarso Genro ministro. Enquanto o projeto da reforma estava mofando no Congresso, surgiu a famosa proposta conhecida como Universidade Nova, do Reitor da UFBA, à qual o MEC aderiu num abrir e fechar de olhos. Em entrevista, o Reitor da UFBA admitiu que o projeto Universidade Nova "não dialoga" com o projeto de Reforma Universitária, considerado pelo Reitor como superficial. O que quer o MEC, afinal, para as universidades? E os reitores - quem diria, hein? Satisfeitos com decretos, com medidas provisórias, com "éditos reais"? No passado não era assim: seriam consideradas medidas antidemocráticas, impostas de cima-para-baixo, sem ouvir as universidades, a comunidade acadêmica etc, etc. Assim como fazem hoje, em São Paulo, com relação aos decretos de Serra. No entanto, vindos do Presidente-Companheiro, tudo bem com os decretos - não é mesmo, Magníficos? (MAF)