Enseignement Universités : Sarkozy doit réviser
Face à la contestation, le Président a décidé, hier, de repousser d'une semaine l'examen en Conseil des ministres du projet de loi sur l'autonomie des universités.
Par Véronique SOULE
QUOTIDIEN : mardi 26 juin 2007
Soulagement dans les rangs de la communauté universitaire. A l'issue de s rencontre avec la Conférence des présidents des universités (CPU), Nicola Sarkozy a en effet annoncé hier que le projet de loi sur l'autonomie de universités, contestée de toutes parts, ne passerait pas comme prév demain au Conseil des ministres, mais qu'il serait repouss «vraisemblablement au mercredi suivant», selon le porte-parole de l'Elysée, David Martinon.
Pécresse a confondu vitesse et précipitation
Après la réunion marathon du Cneser (Conseil national de l'enseignement supérieur et de la recherche) durant huit heures vendredi, la situation était belle et bien bloquée. Le texte présenté par la ministre de l'Enseignement supérieur et de la Recherche, Valérie Pécresse, avait été rejeté par une large majorité (19 contre, 12 pour et 3 abstentions). Les représentants des syndicats affiliés à la FSU avaient même claqué la porte. D'autres, comme les étudiants de l'Unef et de la Fage ou encore le Sgen-CFDT, étaient revenus pour participer au scrutin sur le projet de loi et voter non.
«Réticences». Ce report devrait permettre au Président d' «arbitrer au besoin s'il y a des réticences ou des points à approfondir» avec les organisations syndicales, a indiqué le porte-parole.Il s'agit pourtant bien d'un pas en arrière, même si l'objectif reste toujours pour le gouvernement de faire passer la réforme d'ici la fin juillet. On parlait déjà des 9 et 10 juillet pour l'examen du projet de loi au Sénat.«On ne peut pas dire sur quels points le texte va bouger, mais on a eu un vrai sentiment d'écoute, d'échange sur le fonctionnement des universités», a déclaré Michel Lussault, troisième vice-président de la CPU, après la réunion avec le chef de l'Etat. Apparemment, Nicolas Sarkozy s'est montré réceptif sur le caractère optionnel de l'autonomie, et sur la forme trop restreinte du nouveau conseil d'administration, les deux points les plus critiqués du texte (lire ci-contre) . D'ici sa présentation en Conseil des ministres, Michel Lussault s'est dit convaincu que «le dialogue ne cessera pas». «Il y a toujours des possibilités pour que des amendements soient votés», a-t-il estimé.
Le chef de l'Etat doit rencontrer aujourd'hui les syndicats enseignants, puis les représentants étudiants, qui tous dénonçaient la précipitation dans laquelle cette réforme était préparée. L'atmosphère sera donc plus détendue. L'Unef, l'un des acteurs centraux du mouvement contre le CPE en 2006, a aussitôt applaudi «ce premier desserrement de calendrier» : le gouvernement a «pris la mesure de l'impasse dans laquelle il s'engageait». «Concertation». La FSU et le Snesup-FSU, principal syndicat du supérieur, se sont aussi «félicités», dans un communiqué, du report d'une semaine de l'examen du projet de loi, tout en souhaitant «une véritable concertation» en vue d'un «tout autre projet de loi». Ces syndicats se réjouissent que «la protestation des personnels, des étudiants et de leurs organisations syndicales [ait] pu être un tant soit peu entendue». Ils attendent maintenant «une véritable concertation» et la mise en chantier d' «un tout autre projet de loi en s'appuyant sur les nombreuses propositions». «Cela implique un collectif budgétaire sans délai ni condition préalable», affirment-ils. «C'est ce que nous dirons aujourd'hui au président de la République.»
Signe que la protestation pourrait s'étendre : de quatre cents à cinq cents enseignants, personnels et étudiants des universités de Toulouse se sont rassemblés hier à l'université Paul-Sabatier pour exprimer leur hostilité au projet de loi, a constaté un journaliste de l'Agence France-Presse. Réunis à l'appel d'une intersyndicale regroupant la CGT, FO, la FSU, le Snesup, l'Unsa ou la CFDT et Sud, ils ont voté à l'unanimité une motion dénonçant «le forcing du gouvernement» et rappelé leur opposition à plusieurs points du projet, dont la composition des conseils d'administration et la gestion des ressources humaines.
Comentário:
A questão da autonomia universitária é espinhosa. Na verdade, na verdade, autônoma de fato só pode ser indicada uma universidade, a de Bolonha, e mesmo assim, só até o final da Idade Média. Explica-se: a corporação que mantinha o campus era aquela composta por advogados, os quais pagavam os custos integralmente, sem que fosse preciso recorrer aos dinheiros do Papa, do Rei, ou da Cidade. A autonomia financeira trouxe para Bolonha a autonomia dos estudos. Depois dela, bem caros colegas, não existiu mais "autonomia". Basta ler o belo volume de Jacques Le Goff, "18 Essais sur le Moyen-âge", contendo vários estudos sobre a gênese dos campi europeus. Com o advento da Raison d´État e da sua irmã gêmea, a Raison de l´Eglise, acabou de vez a veleidade de autonomia acadêmica. A pequena autonomia medieval só foi retomada, agora sob a forma de um suspiro noético, ou seja, na forma de um ideal, com I. Kant, leia-se "O Conflito das Faculdades". Mesmo Diderot, democrata notório em seu tempo, no "Plano de Uma universidade para a Rússia", feito a pedido de Catarina 2, é muito ecônomo no trato deste ponto, a autonomia.
A questão da autonomia dos campi tornou-se importante sobretudo após os regimes nazistas, fascistas, estalinistas. Os líderes dos partidos decidiam qual pesquisa era importante e qual método deveria ser empregado (no caso Lyssenko ou no caso dos médicos que pesquisavam a resistência dos seres humanos a remédios, etc, nos dois Estados, Alemanha nazi ou URSS). Outro momento importante foi o macartismo, nos EUA. A reação dos liberais retomou o lei motiv de Humboldt, o criador da Universidade de Berlim: tanto na pesquisa, quanto na ordem interna da administração, deveria valer o que ele, Humboldt, predizia para o mundo político mais amplo: a urgência de colocar limites para o Estado.
Na França, a referida autonomia foi acolhida com apreço depois da "república de Vichy", quando os universitários, juízes, padres e muita gente mais curvou a espinha diante das botas alemãs.
No Brasil, a idéia de autonomia universitária foi bem vinda, e sacralizada, depois do regime castrense. Mas o que ocorreu?
Os estalinistas e oportunistas da esquerda jamais quiseram tal autonomia, porque no seu entender é tolice burguêsa e liberal falar em "limites para o Estado". Eles sempre usaram a autonomia apenas como slogan, como os petistas usavam a ética, também como slogan para enganar os tolos. Os políticos não queriam e não querem autonomia universitária para as IFES de seu Estado: o orçamento dos campi, não raro, é melhor aquinhoado do que o orçamento do poder público local e regional. Se arrancarem a universidade federal de Estados como Acre, sobra pouca coisa no Estado. O mesmo ocorre em muitos outros Estados. Os reitores das federais, então, nem pensar. É mais adequado aos seus planos políticos, pedir recursos diretamente ao ministro ou aos seus auxiliares, do que administrar recursos limitados por lei. A bajulação iegal de Lulla, por parte daqueles reitores, mostra o que eles pensam de autonomia. Os "movimentos docentes". É de rir, mas eles só esperavam que seus membros chegassem ao PUDER. Ocorreu isso com peemedebistas do "movimento docente", com collloridos, com tucanos e com petistas. O "movimento" era apenas um meio para atingir um lugar no poder federal. Em suma, todos deram uma solene banana para a autonomia. Quando apresentei a idéia de criar uma Comissão de Controle Externo para julgar as contas da universidade pública (composta por integrantes dos três poderes, da própria universidade, da vida civil) recebi saraivadas de críticas. Agora, a coisa está ruim. E vair piorar.
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