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quarta-feira, junho 27, 2007

No site Congresso em Foco, um verdadeiro serviço publico :




Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Um novo estudo da ONG Transparência Brasil sobre os custos do Poder Legislativo mostra preocupantes números sobre o parlamento brasileiro. Para financiar o Congresso Nacional, os brasileiros desembolsam valores superiores a outros 11 países pesquisados na América Latina, na Europa e na América do Norte.

* Congresso custa ao brasileiro R$ 32 por ano

De acordo com o estudo da Transparência Brasil, em termos absolutos, o orçamento destinado à Câmara e ao Senado só perde para o dos EUA. Entretanto, comparações com o PIB per capita e com o salário mínimo local mostram que o Congresso brasileiro é muito mais caro ou, pelo menos, está entre os mais onerosos do mundo.

Hoje, o orçamento da Câmara e do Senado tupininquim é de R$ 6,09 bilhões por ano. Menor apenas que o dos EUA, de R$ 8,17 bilhões. A cifra representa R$ 32,64 por habitante, ou 0,18% do PIB per capita. Em segundo lugar, vem a Itália, cujo parlamento custa 0,11% do PIB por cabeça. Nos EUA, essa relação é de 0,03%.

Quando se olha apenas o custo por habitante, o Brasil fica em terceiro lugar (R$ 32,64), atrás de Itália (R$ 64,46) e França (R$ 34,00). Entretanto, nesse quesito, a Câmara e o Senado local custam mais que os parlamentos de Espanha (R$ 28,87) e EUA (R$ 27,00).

Dobro

A Transparência Brasil comparou o custo de cada parlamentar em salários mínimos. Novamente, o congresso brasileiro desponta nos gastos. Cada deputado e senador custa 2.068 salários mínimos por ano. O valor é mais que o dobro observado no México. Em segundo lugar, estão os parlamentares mexicanos, com 911 salários mínimos anuais. Na Argentina – que tem um salário mínimo semelhante ao brasileiro –, o custo é de 264 mínimos por ano.

Foi feito um cruzamento ainda entre o custo do Congresso inteiro por habitante e o salário mínimo. A Câmara e o Senado estão à frente mais uma vez. Todo os anos, cada cidadão brasileiro paga 0,66% do salário mínimo recebido durante doze meses. Em segundo lugar, o México, com índice de 0,54%, e, em seguida, a Itália, com 0,23%.

Fora da realidade

Para o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, os parlamentares brasileiros estão descolados da realidade nacional. "O presente levantamento reforça a percepção de que os integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de proporção entre o que fazem e o país em que vivem", disse ele, na apresentação do trabalho.

A ONG pesquisou os orçamentos de 11 países estrangeiros. Foram seis da Europa – Alemanha, Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália e Portugal –, três da América Latina – Argentina, México e Chile – e dois da América do Norte – Estados Unidos e Canadá.

De acordo com o coordenador do estudo, Marcelo Soares, se o parlamento brasileiro tivesse os padrões de custo dos países europeus e do Canadá, poderia ter mais de 2 mil senadores e deputados, em vez dos atuais 594.

PRINCIPAIS RESULTADOS

Custo absoluto
EUA ......... R$ 8,17 bilhões
Brasil ....... R$ 6,09 bilhões

Custo por habitante
Itália ...... R$ 64,46
França .... R$ 34,00
Brasil ...... R$ 32,64

Custo em relação ao PIB per capita
Brasil ....... 0,18%
Itália ........ 0,11%
EUA ........ 0,03%

Custo de cada parlamentar
Brasil ....... 2.068 salários mínimos
México ..... 911 salários mínimos locais
EUA ......... 750 salários mínimos locais

Custo por habitante em relação ao salário mínimo
Brasil ...... 0,66% do salário mínimo
México .... 0,54% do salário mínimo
Itália ........ 0,23% do salário mínimo

Fonte: Transparência Brasil



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