Folha de Sao Paulo 17/06/2007

Perícia em notas fiscais de Renan é ignorada

"Não quero nem saber desses papéis", disse Epitácio Cafeteira sobre a investigação; ele acrescentou que não muda o relatório

Agentes da PF selecionaram ontem os documentos para perícia e não descartam investigar a veracidade das vendas de gado do senador

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal começou a analisar ontem os novos documentos que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou ao Conselho de Ética para tentar comprovar venda de R$ 1,9 milhão em gado em quatro anos.
A princípio, a perícia feita pelo INC (Instituto Nacional de Criminalística) se restringirá a analisar se são autênticos (e não falsificações) os documentos apresentados por Renan, mas agentes da PF disseram que o órgão pode ir além e investigar a veracidade das vendas, ou seja, checar se houve realmente negócios para render R$ 1,9 milhão ao senador.
"Não quero nem saber desses papéis", afirmou Epitácio Cafeteira (PTB-MA), relator do processo contra Renan no Conselho de Ética, para quem a suspeita de que Renan apresentou notas frias para justificar a venda de gado não tem relação com a acusação de que ele usou dinheiro de uma empreiteira para pagar pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem o peemedebista tem uma filha. Cafeteira disse que não vai mudar "uma vírgula" do seu voto, que é pelo arquivamento da acusação contra Renan.O ganho obtido com a suposta venda do gado é o principal argumento usado por Renan para dizer que tinha dinheiro suficiente para fazer os repasses e rebater a acusação de que usou recursos da empreiteira.

Os agentes afirmaram que a PF não trabalhará pautada pelo "tempo político", o que pode levar a perícia a ser concluída após a terça-feira, data marcada pelo Conselho para votar o relatório de Cafeteira. Aliados do senador alagoano no conselho dizem que o resultado da perícia, qualquer que seja, não irá influenciar no processo.Um perito ouvido pela Folha disse que, em média, o prazo para a conclusão da análise dos papéis é de uma a duas semanas. Em geral é a PF quem define o tipo de perícia que deve ser realizada, mas o trabalho pode ser direcionado por quem o solicitou.

Defensores de Renan querem a realização de perícia apenas para atestar a autenticidade dos documentos. A oposição reivindica análise contábil de notas fiscais, cópias de cheques e guias de transferência animal encaminhadas pelo senador.
Aliados de Renan sinalizaram que só vão esperar o resultado da perícia até terça-feira. "[a suspeita de uso de notas frias] Não são fatos que estão nesse processo. Se quiser investigar, tem que abrir outro processo. Não quero saber se isso é bom ou ruim para o Renan, isso é problema dele", disse o senador Wellington Salgado (PMDB-MG).


O advogado de Renan, Eduardo Ferrão, voltou a dizer que o senador apresentou documentação comprobatória de todas as vendas. Ele ratificou ainda a versão dada por Renan a senadores de que a maioria de seus negócios era feita com Zoraide Beltrão, dona do frigorífico Matrial. Essa versão foi dada depois que reportagem do "Jornal Nacional", da TV Globo, encontrou donos de empresas que, apesar de aparecerem nos recibos de Renan, negavam negociações com o senador.
"O que ouvi é que o senador vendia a carne a ela. E depois ela lhe enviava cheques em nomes dessas pessoas. Ela tem uma espécie de monopólio, na região, da compra de carne e teria três ou quatro empresas no nome de empregados, coisa assim", disse o advogado.Segundo ele, a resposta a eventuais irregularidades dessas empresas cabe exclusivamente a elas. (ANDREZA MATAIS, GABRIELA GUERREIRO E RANIER BRAGON)

COMENTÁRIO:

"[a suspeita de uso de notas frias] Não são fatos que estão nesse processo. Se quiser investigar, tem que abrir outro processo. Não quero saber se isso é bom ou ruim para o Renan, isso é problema dele", disse o senador Wellington Salgado"
Ah! Senador! Mesmo o positivista mais tosco não deixaria de informar a V.Excia., que num processo, análise, juízo, sobretudo quando se trata de ética, uma coisa é a não presença física de peças no processo (porque NÃO FORAM INCLUIDAS PELOS QUE O PREPARARAM) e a sua ausência. Se existem indicios, e neste caso, dados empíricos, um juiz competente os analisa e adia a sentença, seja ela desfavorável ou em favor do acusado. Mas que dizer de um "Conselho de Ética" cujo relator confessa explcitamente incompetência ao dizer que não analisará as provas, sequer vai ler o que os novos elementos trazem?
é o pior tipo de juiz: o que se recusa a verificar os dados do processo, ou pior, que tenta escoimar do mesmo o essencial. O senador Cafeteira ainda pensa que o Brasil é um imenso deserto onde a palavra do coronel vale por si mesma. Trata-se de um exemplo jurássico do Brasil de antanho. E o Senador Sibá Machado, sequer merece comentários. Ele pertence ao "partido da ética", o monopolista da virtude, diante do qual, "todos os demais eram farinha do mesmo saco". Isto sim, pode ser dito ESTELIONATO ELEITORAL.

ROBERTO ROMANO