segunda-feira, abril 30, 2007
Juntem-se ao meu Ego inflado...e se fosse na entrevista coletiva do NOÇOLIDER?
Une blague dans le sous-titrage en anglais d’un journal télévisé de France 2, prêtant un "ego surdimensionné" au candidat de l’UMP Nicolas Sarkozy, a entraîné le licenciement de son auteur.
Par Grégory ONILLON
LIBERATION.FR : lundi 30 avril 2007
226 réactions
Un traducteur américain des journaux télévisés de France 2 a été licencié pour s’être livré à une facétie en traduisant un discours de Nicolas Sarkozy.
Sur le même sujet
* La haute main de Sarkozy sur les médias
Aux Etats-Unis, le journal de France 2 est diffusé sur plusieurs chaines du câble, pour les francophones mais également pour les anglophones qui peuvent suivre les informations françaises grâce aux sous-titres.
Le 23 avril, un reportage du journal montre un discours de Nicolas Sarkozy. A un moment, le candidat UMP invite les Français à «s’unir à moi». Ce qui, traduit avec un brin de fantaisie en anglais, donne: «rally my inflated ego» («unissez-vous à mon ego surdimensionné»).
Cette «blague» est ensuite relaté sur le site FrenchMorning, site d’actualité pour les francophones exilés aux Etats-Unis. Les réactions ne se font pas attendre. Jean Lachaud, un élu des Français aux Etats-Unis, contacte alors le service de traduction de France Télévision pour essayer de comprendre les raisons de cette «faute grave de sous-titrage». Guy Wildenstein, le représentant de l’UMP dans l’est des Etats-Unis, adresse également une plainte aux CSA pour dénoncer la conduite du traducteur blagueur.
L’équipe de traduction de France Télévision, par la voix de sa responsable Claire Quidet, fait savoir que «aussi impardonnable que soit cette erreur, il serait faux de croire qu’il s’agisse d’un sous-titre anti-Sarko. Il s’agit plutôt d’une blague de potache d’un traducteur un peu surmené, qui aurait pu s’appliquer à n’importe quel autre personnage, politique ou non, que le traducteur aurait eu à traduire ce soir-là».
Cette «blague de potache» n’est cependant pas du goût de la direction de France 2. Philippe Baudillon, le directeur général de la chaîne, juge l’incident «inadmissible» et laisse entendre que l’auteur de cette traduction ne travaillera plus pour la chaîne.
Correio Popular de Campinas, 30/04/2007
Publicada em 30/4/2007
Cidades
Poder público viola direitos da infância
Acusação é dos três conselhos tutelares de Campinas, com base em balanço das atividades de 2006 e do trimestre deste ano
Nice Bulhões
DA AGÊNCIA ANHANGÜERA
nice@rac.com.br
O principal violador dos direitos da criança e do adolescente hoje em Campinas é o poder público. Faltam programas de proteção e equipamentos públicos e, quando esses funcionam, não recebem os investimentos necessários para se tornarem eficazes. É o que revela o balanço de 2006 e dos três primeiros meses de 2007 dos três conselhos tutelares da cidade. Meninos e meninas estão em situação de vulnerabilidade, de acordo com os conselheiros, por não terem a cobertura do Estado no que diz respeito a seus direitos fundamentais à educação, saúde, esportes e à vida. Os conselhos denunciam ainda que o único programa de prestação de serviços na comunidade para adolescentes que cumprem medida judicial — o Programa de Reintegração Social de Grupos de Adolescentes Através do Trabalho Educativo (Resgate) — está prestes a ser encerrado.
A situação caótica das políticas públicas de atendimento às crianças e aos adolescentes foi apresentada no último dia 18, na Câmara de Campinas, a pedido da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente. Presidida pelo vereador Paulo Bufalo (PSOL), a comissão fará dez encaminhamentos para buscar a solução dos problemas. Os três conselhos tutelares da cidade atendem, em média, 900 casos de violações de direito por mês. E acreditam que há uma demanda reprimida porque muitas pessoas desconhecem o papel do conselho. Entretanto, não teriam condições estruturais para atendê-los. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recomenda um conselho tutelar a cada 200 mil habitantes, o que significa um déficit de três conselhos na cidade.
Na educação, os conselheiros Sílvio Virgulino Euclides, Hilda Aparecida de Souza Moraes e Eliana Rodrigues Pereira, dos conselhos tutelares Sudoeste/Sul Campo Belo, Norte/Noroeste e Sul/Leste, respectivamente, denunciam a falta de vagas, de escolas e de professores. A rede municipal de ensino é a mais atingida, já que precisa cumprir determinação judicial de oferecer vaga na Educação Infantil a todas as crianças que estão na fila de espera até 2009 e enfrenta o problema de falta de professores e monitores, inclusive no Ensino Fundamental. Para a assistente social Kátia Regina Mendes, “estar hoje matriculado não é garantia de atendimento” porque alunos são dispensados por falta de profissionais. Seu filho de 2 anos estuda no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Thermutis Araújo Machado, no DIC 2.
“A sala de meu filho tinha 40 alunos e não tinha professor e nem monitor e, por isso, foi preciso dividir a turma, o que representou prejuízo aos pequenos”, disse Kátia. “A creche espera os profissionais aprovados no processo seletivo de fevereiro deste ano. Enquanto isso, seis turmas foram fechadas. A situação está calamitosa, já que não atinge apenas esta creche.” Na rede estadual de ensino, para solucionar a falta de vagas na região do Campo Belo, algumas escolas funcionam em três turnos e com aulas aos sábados. Tem uma unidade que oferece quatro turnos, segundo Euclides. A superlotação no Ensino Fundamental, única modalidade obrigatória constitucionalmente, é outro problema.
Os conselheiros também denunciam à violação do direito ao esporte e ao lazer. “A região Sudoeste, que corresponde a um terço da população campineira, tem duas praças esportivas”, afirmou Euclides.
Os governos estadual e municipal informaram que trabalham para solucionar os problemas e rebatem a existência de alguns deles. Quanto ao programa Resgate, a Secretaria de Cidadania, Trabalho e Inclusão Social de Campinas informa que estuda que o programa seja executado por uma organização não-governamental (ONG), que já aplica medida socioeducativa de liberdade assistida. É que, de acordo com a Pasta, existe a necessidade de reorganização dos serviços públicos para a adequação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), a ser implementado em todo o País. Ela divulga ainda que, até o momento, o programa permanece com suas atividades normais e que a tal reorganização não acarretará nas descontinuidade dos trabalhos.
Fórum critica advogado cedido aos conselhos
Este ano, em outubro, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completará 17 anos. Mas a efetivação dos direitos infanto-juvenis, apesar dos avanços, ainda não é uma realidade na cidade, como no País, segundo o conselheiro Sílvio Euclides, do Conselho Tutelar Sudoeste. Na contramão, a Prefeitura encaminhou um advogado comissionado para prestar serviços jurídicos aos três conselhos, que, geralmente, representa contra o Estado. “É piada os conselhos tutelares aceitarem isso. É proibido por lei funcionário da Prefeitura brigar na Justiça desta maneira com o seu empregador”, afirma o coordenador do Fórum Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Jaime Oliveira Santos. A Prefeitura informa que o advogado no Conselho Tutelar, indicado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social, presta assessoria em todos os assuntos pertinentes ao poder público municipal, bem como, junto ao Ministério Público, Vara da Infância e da Juventude, além do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente. E acrescenta: “Por ser paga pelos cofres municipais, poderá contatar os órgãos desta Administração para solucionar os problemas elencados pelos conselheiros, sem poder, no entanto, representar contra o poder municipal. Mesmo que ela tivesse sido indicada pelos conselheiros, ainda assim a sua situação funcional continuaria igual à atual situação.” (NB/AAN)
A FRASE
“Os equipamentos públicos e programas estão concentrados na região central, sendo que a periferia ficou esquecida.”
JAIME OLIVEIRA SANTOS
Coordenador do Fórum Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Fora o etnocentrismo, mais do que notorio na Italia... um elogio a altura do elogiado.
30/04/2007 - 08h49
'Revolução prudente' de Lula cria potência econômica, diz jornal
Uma "revolução prudente" liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo nascer uma "potência econômica" do Brasil, afirma matéria publicada nesta segunda-feira no jornal italiano La Repubblica."Aquele líder barbudo que por muitos anos foi o espantalho do grande capital acabou se tornando o presidente do Brasil que agrada o mundo das finanças e da indústria", diz o texto."As empresas crescem, o mercado interno se desenvolve e também os capitalistas."
Em tom positivo, o artigo nota que "o Brasil mantém sua posição de guia do continente, maior exportador regional, e economia mais industrializada capaz de produzir fenômenos empreendedores notáveis"."Famílias novas e tradicionais consolidam seus poder e se expandem para o exterior", diz o Repubblica, citando empresários como Roger Agnelli, que encabeça a Companhia Vale do Rio Doce, os banqueiros Joseph e Moise Safra, o governador do MS e plantador de soja, Blairo Maggi, e os irmãos Constantino, da Gol.
No entanto, a matéria ressalva que "a transição para uma economia capitalista moderna permanece incompleta", porque ainda falta resolver "o problema da forte desigualdade"."O país mantém as contradições de sempre, com um desenvolvimento econômico que não reduz as desigualdades e a incapacidade, nos últimos vinte anos, de criar um novo modelo de industrialização."
Competitividade
O diário argentino La Nación traz uma matéria em que descreve o debate, no Brasil, para "reverter a perda de competitividade".
"O Brasil perdeu posições em conhecimento e competitividade em relação à Argentina e outros países da América Latina", diz o texto.O problema foi debatido em um encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em que, segundo o jornal, os empresários "pediram políticas ativas" do governo: taxas de juros mais baixas, investimentos em inovação tecnológica e um marco regulatório mais simplificado. De acordo com o diário argentino, empresários no encontro disseram que o país não pode pensar apenas em um plano nacional, e deve investir na regionalização econômica para garantir um desenvolvimento sustentável.
Efeito à distância
Preços de sucos de laranja já estão aumentando no Japão em decorrência da expansão das áreas de plantação de cana-de-açúcar para fabricação de biocombustível, afirma matéria do diário japonês Yomiuri Shimbun. Segundo o jornal, grande parte do efeito inflacionário se explica pela transformação de áreas de cultivo no Brasil, produtor de 60% de toda a laranja mundial. A menor oferta de laranja eleva o seu preço. A matéria diz ainda que o aumento dos sucos de laranja já ameaça criar um 'efeito dominó' sobre o preço de outros sucos de fruta industrializados.
Comentário:
Inovação tecnológica é essencial em todos os países. No Brasil, no entanto, ela é apenas uma desculpa para retirar verbas destinadas às pesquisas fundamentais, para acrescer o capital dos empresários.
Falarei sobre o ponto mais tarde.
RR
'Revolução prudente' de Lula cria potência econômica, diz jornal
Uma "revolução prudente" liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo nascer uma "potência econômica" do Brasil, afirma matéria publicada nesta segunda-feira no jornal italiano La Repubblica."Aquele líder barbudo que por muitos anos foi o espantalho do grande capital acabou se tornando o presidente do Brasil que agrada o mundo das finanças e da indústria", diz o texto."As empresas crescem, o mercado interno se desenvolve e também os capitalistas."
Em tom positivo, o artigo nota que "o Brasil mantém sua posição de guia do continente, maior exportador regional, e economia mais industrializada capaz de produzir fenômenos empreendedores notáveis"."Famílias novas e tradicionais consolidam seus poder e se expandem para o exterior", diz o Repubblica, citando empresários como Roger Agnelli, que encabeça a Companhia Vale do Rio Doce, os banqueiros Joseph e Moise Safra, o governador do MS e plantador de soja, Blairo Maggi, e os irmãos Constantino, da Gol.
No entanto, a matéria ressalva que "a transição para uma economia capitalista moderna permanece incompleta", porque ainda falta resolver "o problema da forte desigualdade"."O país mantém as contradições de sempre, com um desenvolvimento econômico que não reduz as desigualdades e a incapacidade, nos últimos vinte anos, de criar um novo modelo de industrialização."
Competitividade
O diário argentino La Nación traz uma matéria em que descreve o debate, no Brasil, para "reverter a perda de competitividade".
"O Brasil perdeu posições em conhecimento e competitividade em relação à Argentina e outros países da América Latina", diz o texto.O problema foi debatido em um encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em que, segundo o jornal, os empresários "pediram políticas ativas" do governo: taxas de juros mais baixas, investimentos em inovação tecnológica e um marco regulatório mais simplificado. De acordo com o diário argentino, empresários no encontro disseram que o país não pode pensar apenas em um plano nacional, e deve investir na regionalização econômica para garantir um desenvolvimento sustentável.
Efeito à distância
Preços de sucos de laranja já estão aumentando no Japão em decorrência da expansão das áreas de plantação de cana-de-açúcar para fabricação de biocombustível, afirma matéria do diário japonês Yomiuri Shimbun. Segundo o jornal, grande parte do efeito inflacionário se explica pela transformação de áreas de cultivo no Brasil, produtor de 60% de toda a laranja mundial. A menor oferta de laranja eleva o seu preço. A matéria diz ainda que o aumento dos sucos de laranja já ameaça criar um 'efeito dominó' sobre o preço de outros sucos de fruta industrializados.
Comentário:
Inovação tecnológica é essencial em todos os países. No Brasil, no entanto, ela é apenas uma desculpa para retirar verbas destinadas às pesquisas fundamentais, para acrescer o capital dos empresários.
Falarei sobre o ponto mais tarde.
RR
NO BLOG PEROLAS DE ALVARO CAPUTO....MILLOR, O PROFETA.
O país está dividido entre os cinicamente corruptos e os que não conseguem resistir à tentação
Millor
Millor
VERGONHA VERGONHA VERGONHA VERGONHA VERGONHA VERGONHA
ESTÁ NA HORA DAS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS DEIXAREM O SILÊNCIO, TRAZENDO AO CIDADÃO QUE AINDA CONFIA NA JUSTIÇA E NOS JUIZES, ALGUM CONFORTO. BASTA DIZER QUE SÃO CONTRÁRIAS AOS QUE ABUSAM DA TOGA E DAS IMUNIDADES USUFRUIDAS PELOS JUIZES.
RR
RR
Na COLUNA DE MONICA BERGAMO, DA FOLHA DE SAO PAULO, 30/04/2007
VERGONHA VERGONHA VERGONHA VERGONHA VERGONHA VERGONHA VERGONHA VERGONHA VERGONHA VERGONHA
NUA E CRUA
Justiça é só para pobre. É o que diz um dos juízes investigados num dos grampos da Operação Têmis, sobre suposta venda de sentenças judiciais. O diálogo, de acordo com a transcrição da Polícia Federal, ocorreu entre o juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível, e pessoa desconhecida.
Diz o juiz: "A Justiça não é uma coisa que interessa... é uma coisa, que a Justiça acaba sendo uma... uma coisa "pá" pobre, né? Porque rico resolve as coisas dele (...) de outra maneira. Então a Justiça foi uma coisa dada pros pobres, pra eles viver (sic) brincando aí".
IMAGINA, PÔ!
O interlocutor do juiz concorda com ele. Djalma continua: "Então quando isso aí... quando isso ameaça muito, então é bom... Aí imagina, pô! O nosso sistema foi feito pra não funcionar. É, foi feito pra não funcionar, se funcionar, tá errado". O interlocutor ri. "É, se funcionar, tá errado. Da forma como ele foi concebido, imagina. "Tão" tentando dar uma mexida nisso, mas... imagina."
BASTANTE CURIOSO
O diálogo nada revela sobre irregularidades, mas foi colocado no relatório pelos investigadores por ser "bastante curioso", já que Djalma "é membro da Justiça". O juiz não comenta a transcrição. Seu advogado o proibiu de dar entrevistas.
GENTE FINA
Nos relatórios da Operação Têmis, os policiais citam os excelentes, e caros, restaurantes que alguns dos investigados costumavam freqüentar: La Tambouille, Rodeio, Café Armani e Frans Café.
COMENTÁRIO:
É APENAS EM SITUAÇÕES COMO A NOTICIADA QUE AS EXCELÊNCIAS COLOCAM NA LINGUA O QUE LHES VAI NO CORAÇÃO E NO FÍGADO. MAS NA MESMA EDIÇÃO DA FOLHA DE SÃO PAULO, LEMOS A NOTICIA VELHA, DADA A REPETIÇÃO SEM QUARTEL DOS PROCEDIMENTOS HABITUAIS AOS QUE SE JULGAM SUPERIORES ÀS PESSOAS COMUNS. A NAUSEA AUMENTA, DEPOIS DA LEITURA DA "NOVIDADE". COMO DIZ O AMIGO TAMBOSI, TRAGAM OS SAQUINHOS DE VÔMITO.
RR
Magistrados levam parentes a evento pago pela Febraban
Em 14º Ciclo de Estudos de Direito, vice-presidente do TST fala de ética e moral
Evento, realizado em hotel de luxo de Natal, termina na terça-feira; as despesas com alimentação e lazer também foram custeadas
FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM NATAL
Um grupo formado por 44 juízes do trabalho e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) participam durante o feriado prolongado de 1º de maio de um congresso patrocinado pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), em Natal (RN). O transporte e a hospedagem em um hotel de luxo foram pagos pela entidade.
Grande parte dos magistrados ainda compareceu ao evento acompanhado das mulheres ou dos maridos. As despesas com a viagem e a hospedagem dos familiares também foi custeada pela Febraban. O pacote, de valor não revelado, inclui ainda alimentação e lazer.
O congresso, batizado de "14º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho", começou sábado e termina amanhã. A agenda é leve e prevê de duas a quatro horas e quinze minutos de atividades diárias, sempre pela manhã. Nos dias mais movimentados -domingo e segunda-, há um coffee break de 15 minutos.
O evento, realizado no próprio hotel, o Serhs, o mais luxuoso do Estado, foi aberto pelo vice-presidente do TST, ministro Milton de Moura França. Em discurso de cinco minutos, França falou sobre ética e moral. Na platéia, além dos magistrados e seus familiares, estavam representantes de bancos, advogados e convidados.
O presidente da Febraban, Fábio Colletti Barbosa, encerrou o dia com uma palestra que começou com a pergunta: "por que os bancos existem?" Os trabalhos terminaram às 13h.
"Temos uma boa e uma má notícia para dar a vocês", disse ao microfone um dos juízes. "A boa é que o almoço será servido em seguida. A ruim é que o sol foi embora e deu lugar à chuva, sem direito a aviso prévio." Mas, para a alegria de quem pretendia desfrutar da praia, o sol voltou a brilhar antes que os juízes terminassem o almoço.
Em entrevista à Folha, o vice-presidente do TST disse não via "nenhuma incompatibilidade" entre a atividade do juiz do trabalho e a participação dele em um evento pago por um de seus maiores interessados, os bancos. "Os médicos vão a congressos patrocinados por grandes laboratórios, mas nem por isso eu acredito que o meu médico vá me receitar um remédio que não seja compatível com o que eu preciso, só para agradar um laboratório", disse.
O ministro defendeu a presença de familiares de juízes no local: "Minha mulher não veio por uma série de circunstâncias, mas, se o colega trouxe, não vejo mal, até para evitar maledicências, porque muitas pessoas, às vezes, pensam erradamente que um congresso desses pode ter um sentido menos nobre".
Entidade nega benefício com o patrocínio
DA AGÊNCIA FOLHA, EM NATAL
O presidente da Febraban, Fábio Colletti Barbosa, negou ontem que a entidade busque algum tipo de benefício ao patrocinar um congresso sobre direito do trabalho e custear passagens aéreas e hospedagem em hotel de luxo a juízes, ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e seus familiares.
"Faz 14 anos que esse ciclo existe", disse ele à Folha, referindo-se ao evento, batizado de Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. "O tema é complexo e de interesse de toda a sociedade", declarou.
"Muitas instituições fazem debates sobre muitos temas, e, a julgar pela presença de ministros, de juízes, eu quero crer que também é do interesse deles."
Segundo Barbosa, não há "nenhuma expectativa" da Febraban em melhorar o desempenho dos bancos nos tribunais com a realização do evento. "Não há também nenhuma intenção disso."
"Esse debate, inclusive, não fala de assuntos ligados ao setor financeiro, mas de toda a questão do direito do trabalho." Barbosa acha "normal no setor [bancário] e em vários outros da economia que haja uma aproximação entre as partes para que se debata um tema de relevância para o futuro das próprias relações, da economia e da sociedade", declarou.
COMENTÁRIO:
"Os médicos vão a congressos patrocinados por grandes laboratórios, mas nem por isso eu acredito que o meu médico vá me receitar um remédio que não seja compatível com o que eu preciso, só para agradar um laboratório". DIZ SUA EXCELÊNCIA.
TEMOS UMA NOTICIA BOA E UMA NOTICIA RUIM A TRANSMITIR À SUA EXCELÊNCIA. NA INDÚSTRIA E NA COMERCIALIZAÇÃO DOS REMÉDIOS, NO TRATO ENTRE LABORATÓRIOS E MÉDICOS, EXISTE MUITO CONFLITO DE INTERESSE. É DE ESTARRECER A INOCENCIA DA ALEGAÇÃO MAGISTRAL. ELA, SE NÃO FOR DIGNA DE CHAPEUZINHO VERMELHO, HONRARIA MUITO O DISCURSO DO LOBO.
TRISTE BRASIL!
ROBERTO ROMANO
domingo, abril 29, 2007
No Blog de Josias de Souza...
Obras de congressistas resultam em fraude e desvio
Auditoria realizada em 59 convênios firmados pelo governo federal com prefeituras de 15 Estados constatou que há fraudes generalizadas em todas as fases do processo. Juntos, os contratos somam R$ 15,3 milhões. Dinheiro público liberado sobretudo por meio de emendas injetadas por deputados e senadores no Orçamento da União.
A perícia foi realizada por auditores do TCU. É minuciosa. Foi deflagrada em dezembro de 2003. Detectou malfeitorias que desvirtuam projetos nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Começam a desandar já na fase da celebração dos convênios. Muitos são assinados sem o amparo de documentos exigidos por lei.
As irregularidades prosseguem no estágio das licitações. Há todo tipo de fraude, de conluio a superfaturamento. Várias das empresas contratadas são ora devedoras da União ora inexistentes. Firmas de fancaria. À falta de fiscalização, realizam-se pagamentos de obras inacabadas. Alguns desembolsos escoram-se em notas frias.
Pressionando aqui, você chega à auditoria. É boa leitura para o domingo. Demorada, técnica e, por vezes, enfadonha. Mas oferece uma rara noção do descaso com que é tratado o dinheiro público. Traz os valores dos convênios. Anota os nomes dos órgãos que liberaram as verbas, das prefeituras que as receberam e das empresas e pessoas físicas que as pilharam. É um autêntico roteiro de fraudes.
Sobre a fase de celebração dos contratos, os auditores escrevem: “Documentos não são exigidos; certidões não são apresentadas; outras têm validade vencida; pareceres técnicos e jurídicos inexistentes ou com conteúdo inconsistente (...); enfim, convênios e contratos de repasse celebrados sem o mínimo de documentação legalmente exigida.”
Sobre as licitações: “As irregularidades demonstram que processos licitatórios (...) são, praticamente, peças de ficção. São montados e dirigidos para beneficiar determinada empresa.” Mais: “São claros e graves os indícios de fraudes: termos, frases e parágrafos repetidos em propostas diferentes; falta de comprovação de qualificação técnica da empresa vencedora (...)” Sobre a interferência dos congressistas: “As transferências [de recursos para os municípios] são concedidas aleatoriamente. Normalmente para atender emendas parlamentares (...) ou beneficiando localidades por meio de encaminhamento de solicitações de parlamentares.”
Sobre o resultado da lambança: “Ressalta do trabalho (...) a descoberta de fraudes de licitações mediante conluio de empresas e utilização de empresas ‘fantasmas’; uso de notas fiscais ‘frias’ e ‘calçadas’ (...); falsos boletins de medições para corroborar pagamentos indevidos; identificação de teia de relações de empresas e pessoas jurídicas que fraudam licitações em diversos municípios de um mesmo Estado; superfaturamento de preços, tudo com o objetivo de desviar recursos públicos.”
“As constatações”, concluem os auditores, “ultrapassam os limites de simples irregularidades administrativas e constituem autênticos crimes contra a Administração Pública.” Aprovada no último dia 13 de abril pela unanimidade dos ministros que integram o plenário do TCU, a auditoria converteu-se num acórdão do tribunal.
Os autos foram remetidos ao Ministério Público, para a responsabilização civil e criminal dos malfeitores. De resto, encaminhou-se um conjunto de recomendações a diferentes órgãos do governo. Miram o aperfeiçoamento do sistema de celebração, fiscalização e execução dos convênios. Essas modalidades de fraude vêm sendo detectadas reiteradamente pelo TCU e pela CGU (Controladoria Geral da União). A despeito disso, nada se fez, por ora, para conter a erosão de um orçamento público que, como se sabe, é escasso.
Auditoria realizada em 59 convênios firmados pelo governo federal com prefeituras de 15 Estados constatou que há fraudes generalizadas em todas as fases do processo. Juntos, os contratos somam R$ 15,3 milhões. Dinheiro público liberado sobretudo por meio de emendas injetadas por deputados e senadores no Orçamento da União.
A perícia foi realizada por auditores do TCU. É minuciosa. Foi deflagrada em dezembro de 2003. Detectou malfeitorias que desvirtuam projetos nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Começam a desandar já na fase da celebração dos convênios. Muitos são assinados sem o amparo de documentos exigidos por lei.
As irregularidades prosseguem no estágio das licitações. Há todo tipo de fraude, de conluio a superfaturamento. Várias das empresas contratadas são ora devedoras da União ora inexistentes. Firmas de fancaria. À falta de fiscalização, realizam-se pagamentos de obras inacabadas. Alguns desembolsos escoram-se em notas frias.
Pressionando aqui, você chega à auditoria. É boa leitura para o domingo. Demorada, técnica e, por vezes, enfadonha. Mas oferece uma rara noção do descaso com que é tratado o dinheiro público. Traz os valores dos convênios. Anota os nomes dos órgãos que liberaram as verbas, das prefeituras que as receberam e das empresas e pessoas físicas que as pilharam. É um autêntico roteiro de fraudes.
Sobre a fase de celebração dos contratos, os auditores escrevem: “Documentos não são exigidos; certidões não são apresentadas; outras têm validade vencida; pareceres técnicos e jurídicos inexistentes ou com conteúdo inconsistente (...); enfim, convênios e contratos de repasse celebrados sem o mínimo de documentação legalmente exigida.”
Sobre as licitações: “As irregularidades demonstram que processos licitatórios (...) são, praticamente, peças de ficção. São montados e dirigidos para beneficiar determinada empresa.” Mais: “São claros e graves os indícios de fraudes: termos, frases e parágrafos repetidos em propostas diferentes; falta de comprovação de qualificação técnica da empresa vencedora (...)” Sobre a interferência dos congressistas: “As transferências [de recursos para os municípios] são concedidas aleatoriamente. Normalmente para atender emendas parlamentares (...) ou beneficiando localidades por meio de encaminhamento de solicitações de parlamentares.”
Sobre o resultado da lambança: “Ressalta do trabalho (...) a descoberta de fraudes de licitações mediante conluio de empresas e utilização de empresas ‘fantasmas’; uso de notas fiscais ‘frias’ e ‘calçadas’ (...); falsos boletins de medições para corroborar pagamentos indevidos; identificação de teia de relações de empresas e pessoas jurídicas que fraudam licitações em diversos municípios de um mesmo Estado; superfaturamento de preços, tudo com o objetivo de desviar recursos públicos.”
“As constatações”, concluem os auditores, “ultrapassam os limites de simples irregularidades administrativas e constituem autênticos crimes contra a Administração Pública.” Aprovada no último dia 13 de abril pela unanimidade dos ministros que integram o plenário do TCU, a auditoria converteu-se num acórdão do tribunal.
Os autos foram remetidos ao Ministério Público, para a responsabilização civil e criminal dos malfeitores. De resto, encaminhou-se um conjunto de recomendações a diferentes órgãos do governo. Miram o aperfeiçoamento do sistema de celebração, fiscalização e execução dos convênios. Essas modalidades de fraude vêm sendo detectadas reiteradamente pelo TCU e pela CGU (Controladoria Geral da União). A despeito disso, nada se fez, por ora, para conter a erosão de um orçamento público que, como se sabe, é escasso.
Ler o passado, para entender o presente e o futuro
O que constitui essencialmente um Estado democratico, e a concordia das vontades. Dai ser impossivel uma democracia de grandes proporcoes, a atrocidade das leis nas pequenas aristocracia. Ali onde a concordia das vontades que se tocam e ferida pelo isolamento do terror< se estabelece entre os cidadaos um distancia moral equivalente, por seus efeitos, a uma distancia fisica, e esta distancia moral se estabelece como um inquisidor civil que deambula perpetuamente entre os indviduos com o machado posto sobre a nuca de quem ousar dizer bem ou mal da administracao. O grande crime nesses paises e a satira ou o elogio do governo. O senador de Veneza escondido atras de uma grade diz a seu respeito QUEM ES TU PARA OUSAR APROVAR NOSSA CONDUTA. Uma cortina se levanta, o pobre veneziano tremulo enxerga um cadaver preso ao poste, e ouve uma voz terrivel que lhe grita atras da grade..E ASSIM QUE TRATAMOS NOSSO APOLOGISTA, volte para casa, e fique calado. (Diderot, na Historia das Duas Indias)
comentario
Por enquanto o governo petista nao chegou ao refinamento da republica veneziana. Mas com o andar da carruagem, logo estaremos naquele ponto. Por enquanto, pelo que ocorre com Arnaldo Jabor, apenas os criticos dos poderosos seguem para o cadafalco. Com a enormidade de aduladores e oportunistas, logo logo o Estado brasileiro deve ordenar a matanca dos referidos laterones (quem desconhece o termo, leia o Padre Vieira). Agora, quem possui dignidade e inteligencia, deve apoiar todos os que levantam a voz contra o descalabro existente nos tres poderes, ou seja, no Estado.
Roberto Romano
Nota
Pelo trecho acima, da Historia das Duas indias atribuida ao Padre Raynal, mas em boa parte redigida por Diderot, podemos ter uma pista para a compreensao da violencia regalica contra a inconfidencia mineira. O livro de Raynal era um dos mais lidos pelos chamados inconfidentes.
RR
comentario
Por enquanto o governo petista nao chegou ao refinamento da republica veneziana. Mas com o andar da carruagem, logo estaremos naquele ponto. Por enquanto, pelo que ocorre com Arnaldo Jabor, apenas os criticos dos poderosos seguem para o cadafalco. Com a enormidade de aduladores e oportunistas, logo logo o Estado brasileiro deve ordenar a matanca dos referidos laterones (quem desconhece o termo, leia o Padre Vieira). Agora, quem possui dignidade e inteligencia, deve apoiar todos os que levantam a voz contra o descalabro existente nos tres poderes, ou seja, no Estado.
Roberto Romano
Nota
Pelo trecho acima, da Historia das Duas indias atribuida ao Padre Raynal, mas em boa parte redigida por Diderot, podemos ter uma pista para a compreensao da violencia regalica contra a inconfidencia mineira. O livro de Raynal era um dos mais lidos pelos chamados inconfidentes.
RR
No Blog Perolas de Alvaro Caputo, amostra do pessimo, digamos assim, carater dos politicos nacionais.
Extraido do Blog A Marvada Pinga
O homem que fala javanes.....
O futuro ministro Mangabeira Unger vai encontrar um péssimo ambiente na Presidência da República. A começar pelo próprio presidente Lula, justiça lhe seja feita, ninguém no Planalto o queria no governo, nem muito menos criar a Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo, a "SeAlopra". Seu nome foi imposto pelo vice José Alencar, que reivindicava um ministério, qualquer um, para o seu PRB. E Lula não gosta de dizer "não" a Alencar. Lula não sabia, porque não os lê, dos artigos de Mangabeira Unger pedindo seu impeachment e chamando seu governo de "o mais corrupto da história". Informado dos artigos hostis de Mangabeira Unger, Lula esperou que José Alencar (que também não os conhecia) desistisse da indicação. Foi inútil.
....
Em 2001, no Congresso Internacional de La Sinistra em Pesaro, Itália, o então candidato à presidência Ciro Gomes entregou ao colega de partido, deputado federal Roberto Freire, um discurso do professor Mangabeira Unger desancando o rival Lula. Pediu que Freire lesse no plenário.
- É radicalismo imbecil, não se ataca um homem de esquerda desta forma, é uma irresponsabilidade! Esqueça isso! - reagiu Freire.
Num dos trechos, Unger afirmava que Lula tinha "o veneno do cinismo"
Claudio Humberto
Sobre os tucanos (eta passaro sem vergonha....)
Tasso Jereissati está no centro de uma articulação inusitada para a sucessão de 2010: uma chapa que une Aécio Neves (para a Presidência) e Ciro Gomes (para vice). Uma dobradinha pela esquerda. Beleza. Difícil mesmo vai ser convencer José Serra e FHC a apoiar Ciro para qualquer coisa."
Veja
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves - presidenciável do PSDB - classificou de "tupiniquim" as críticas ao encontro entre o presidente da sigla, Tasso Jereissati (CE), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aproximação de Tasso a Lula gerou desconforto no PSDB e na oposição, recebendo críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Folha
Por que, mesmo tendo obtido 37 milhões de votos na última eleição presidencial, a oposição está tão debilitada? Entre as explicações mais corriqueiras está o fato de que não existe um candidato natural à sucessão de Lula em 2010 em torno do qual a oposição possa se aglutinar. Além disso, na política brasileira, o governo federal sempre exerceu uma atração irresistível para partidos políticos tão desprovidos de ideologia. Por fim, os líderes do PSDB adotaram deliberadamente uma tática de evitar o embate cotidiano com o governo, uma cautela compartilhada pelos dois tucanos de plumagem mais vistosa: os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas. Os dois trabalham para fazer de sua gestão um trampolim para o Palácio do Planalto, razão pela qual é prudente manter relações amistosas com o governo federal, e não querem se transformar precocemente numa expressão contra o lulismo, cuja força é notória mas cujo destino ainda é uma incógnita." Assinante da Veja
Veja
Blog do Josias de Souza: a banda do Lulla.
Comentário:
Vou lhe contar, ocasional leitor deste Blog, um fato ocorrido comigo. Integrei a Comissão para Reconhecimento da Universidade Centro do Paraná (Unicentro) em Guarapuava, PR. Os estudantes pediram-me uma palestra sobre a cultura brasileira. A Banda Mamonas Assassinas estaria na cidade em poucos dias. Bem, um aluno me perguntou o que eu pensava dos ditos Mamonas. Minha resposta foi clara e distinta:
"QUERO QUE ELES MORRAM!".
A minha revolta tinha origem no costume, daquele bando e banda, de caçoar dos pobres. Este esporte, comum no Brasil fascista da classe média que se imagina "superior", "bonita", ariana, sempre é recebido por mim, como diz Orlando Tambosi, com saquinhos para vomitar. A dita Banda abusou naquele rumo.
Bem, não preciso contar o resto da história real (quem duvida, procure os estudantes, muitos, que assistiram a palestra).
O avião dos Mamonas explodiu, carregando para o paraíso ariano todos os integrantes.
Recebi muitos e mails, pedindo que eu virasse a boca prá lá, peloamordeDeus.
Quando vejo fotos como a exibida acima, abro a boca e a fecho de imediato. Não desejo viúvas do presidente.
Mas que dá uma tentação....dá!
RR
sábado, abril 28, 2007
28/04/2007
Ávidos por cargos, aliados invocam o ‘efeito CPI’
Respira-se no consórcio que dá suporte a Lula no Congresso uma atmosfera intoxicada. Há insatisfação generalizada com a demora do presidente em recompor os cargos de segundo e de terceiro escalão da máquina pública. Abespinhados, deputados e senadores voltaram a falar a língua da chantagem. O único idioma que, na opinião deles, o Planalto consegue entender.
A conjuntura tratou de oferecer aos “aliados” a arma que lhes faltava. Como a maioria das medidas provisórias do PAC já foi aprovada no plenário da Câmara, valem-se agora do que chamam de “efeito CPI”. Insinuam nos subterrâneos que, se não “destravar” as nomeações, Lula pode arrostar dissabores nas CPIs que vai investigar o caos aéreo.
A CPI da Câmara deve ser instalada na próxima quinta-feira (3). A do Senado, dentro de duas semanas. De saída, um grupo suprapartidário planeja facilitar a aprovação de requerimentos convocando para depor nas CPIs personagens que o governo preferia ver longe do banco das CPIs. Entre eles o brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica.
Embora incipiente, o grupo rebelde já inclui parlamentares do PMDB, do PTB, do PP e do PR. Como que farejando o cheiro de queimado, Lula agendou para o início da semana, reuniões com seus auxiliares para tentar “desovar” um lote de nomeações.
Entre a manhã desta segunda-feira (30) e a noite de terça-feira (1), o presidente deve receber do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) a lista com os indicados para os cargos mais cobiçados. Entre eles diretorias de estatais, autarquias e instituições financeiras federais –Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste.
Há, de saída, três problemas a resolver: 1) a lista de apadrinhados é maior do que o número de cargos disponíveis; 2) várias legendas disputam as mesmas vagas. As principais quedas de braço envolvem o PMDB e o PT, os dois maiores partidos da coalizão; 3) Lula gostaria de contemplar nomes técnicos. Mas, em muitos casos, os apadrinhados são políticos, muitos deles sem nenhuma afinidade com a área para a qual foram indicados.
Joga-se em Brasília um jogo no qual o interesse público ainda nao foi chamado a entrar em campo. Disputam-se, em tese, os mais de 20 mil cargos que compõem os escalões inferiores da administração pública. Na prática, as atenções estão voltadas para um universo bem menor -algo como 900 postos, que pagam salários de cerca de R$ 7.600 e lidam com orçamentos bilionários.
No Blog de Orlando Tambosi...
PT contra a liberdade de imprensa
Reproduzo outro editorial, este do Jornal do Brasil, que comenta os ataques do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini, à liberdade de imprensa (assunto já tratado aqui - ver mais abaixo). Que ninguém se engane com a mentalidade autoritária do petismo.
PT planeja o golpe da censura
O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, é um incansável defensor de causas polêmicas e um assíduo combatente da adoção de princípios stalinistas no Brasil. Na terça-feira, durante seminário sobre "o funcionamento dos sistemas políticos-eleitorais do Uruguai, Espanha e da Alemanha", em Brasília, aproveitou o palco para acrescentar um item a mais ao debate sobre a reforma política no Brasil: a censura à informação.
"Existem questões mais importantes (do que fidelidade partidária, financiamento público e voto em lista), como discutir o poder dos meios de comunicação no processo eleitoral", afirmou. Em sua interpretação, o controle sobre o que é veiculado por rádios e TVs e publicado em jornais e revistas se justifica porque, no ano passado, "vários meios de comunicação abriram mão do bom jornalismo e fizeram campanha declarada pela oposição".
O que é bom jornalismo para o presidente do PT não tem nada a ver com jornalismo. A segunda constatação, é opinião dele. Meios de comunicação não fazem campanha. Veiculam informações. Analisam fatos. Quem precisa de vigilância, e a história recente confirma, é quem negocia dossiês, quem monta e usa caixa dois. O deputado Ricardo Berzoini continua a dever explicações sobre os dois episódios que envolvem companheiros seus do PT e ele mesmo, não importa que o Tribunal Superior Eleitoral tenha arquivado o caso.
Quem precisa de vigilância são os protagonistas da notícia, não quem as veicula ou imprime. A propósito, presidente do PT, como está o caso dos mensaleiros que o partido prometeu investigar na comissão de ética, e punir os envolvidos, depois da eleição? O PT censurou os processos? Ou apenas se preocupa em censurar a imprensa?
Quando a politica e a religiao se degradam em busca de vantagens sectarias ou pessoais....
No site BuddhaLine: [http://www.buddhaline.net/sommaire.php3]
Penser politique avec Mounier
Qu’est ce que le politique ? Quels sont les rapports entre spiritualité et politique ?
Par Jacques Le Goff
Qu’est ce que le politique ? Quels sont les rapports entre spiritualité et politique ? Dans son intervention, J Le Goff, juriste, professeur de droit en université, a présenté l’actualité d’une pensée de la distance - distance fondatrice entre le social, le politique et le spirituel - dans la-quelle l’écart entre est ce qui sépare et unit à la fois. Au moment où La vie Nouvelle est invitée à parler de l’engagement, il est bon de s’interroger à nouveau : où je me tiens quand je m’engage ? D’où je parle ? En tant que personne ? Collectif ? Chrétien ? Ces ordres de réalité ne se recoupent pas toujours.
Ce n’est pas la politique chez Mounier qui va retenir mon attention mais plutôt le politique. Ce qui veut dire que je m’intéresserai moins à ses prises de position sur tel ou tel sujet, face à tel ou tel événement qu’à la manière dont il perçoit le politique en tant que domaine particulier de l’agir humain.
Une pensée de la fusion du spirituel et du temporel
Ce thème a retenu mon attention du fait du caractère emblématique du parcours intellectuel de Mounier, très représentatif de l’expérience de plusieurs générations de catholiques qui n’accéderont à la réalité du politique qu’après une phase initiale de dénégation et d’escamotage. Mounier la qualifie lui-même de "phase doctrinaire ", assez brève puisqu’elle s’achève dès les années 1934-1935 au cours desquelles s’amorce la "phase d’engagement". Pour plus de détails sur cette évolution, cf M. Winock, Des intellectuels dans la cité (Seuil, 1998 ) et notre article La pensée de l’action chez Mounier (Bulletin des Amis de Mounier, octobre 1986). Elle se caractérise par un esprit de croisade visant à la conversion de la société en général et du politique en particulier : il y a alors du St Michel chez Mounier comme chez beaucoup d’autres. Conséquence : le politique en est réduit au statut d’exécuteur des hautes œuvres de l’esprit sur un mode de totale subordination, je dirai même d’absorption par le spirituel supposé étendre son empire à tous les ordres de réalité. Il n’est qu’une technique, "technique des moyens spirituels", et non un ordre de réalité propre. La leçon de Machinale n’a pas encore effleuré Mounier.
D’où l’allure moniste, totaliste d’une pensée placée sous le signe de l’Un dans une forme de positivisme spirituel qui me paraît porter la marque de deux systèmes d’influence rivaux bien que proches parents. D’un côté, l’intégralisme catholique et de l’autre, le marxisme. Dans les deux cas, on a affaire à un paradigme des modes de fonctionnement identiques, résistant à l’idée de pluralité des ordres de réalité. Chez Mounier, comme chez Péguy, la raison en est à rechercher dans la hantise de l’entropie, de la dégradation du spirituel, de la mystique en réalité triviales. Cette position " doctrinaire " va rapidement évoluer à partir de 1934-1935 sous la double pression des circonstances, à l’intérieur comme à l’extérieur, et des mises en garde d’auteurs comme Landsberg qui conduisent Mounier à réexaminer son analyse du politique exposée au double risque de démission et d’erreur. En sorte que l’intégralisme des premiers temps s’ouvre à la perspective de ce qu’il faut bien nommer la laïcité entendue dans son sens le plus large de distinction des ordres ouverte à la question, envisagée avec modestie et inquiétude, des médiations.
Parmi les textes les plus révélateurs de cette inflexion, je retiendrai la réponse à Semprun publiée en mai 1938. Mounier y remercie Semprun, l’ancien gouverneur de Santander et de Tolède qui a rejoint Esprit en 1935-1936 au tout début de la Guerre d’Espagne, de lui avoir ouvert les yeux sur l’importance du jugement proprement politique, dans une situation d’urgence, incompatible avec les raffinements de la " belle âme "." Vous nous avez éclairé les servitudes de l’action"
A l’Un compact succède l’entre-deux, une pensée de l’intervalle et de la juste distance s’inscrivant entre l’excès de distance et l’excès de proximité synonyme. Pour autant, les exigences spirituelles ne sont pas sacrifiées. Elles subissent un repositionnement qui conduira Mounier à penser le politique sur le mode de la tension, du conflit avec un spirituel, qui perd sa dimension missionnaire sans abandon de son privilège de pôle d’orientation de l’action et d’instance critique d’une praxis politique dont il n’admettra jamais la prétention à la clôture sur elle-même.
Une pensée de l’écart
Et j’en viens à ma seconde raison qui tient à la contribution, à mon sens décisive, de cette réflexion sur la juste distance fondatrice, à la pensée et sans doute à la théorie de la démocratie. On observe dans l’approche du politique chez Mounier, un net déplacement du phénoménologique à l’axiologique, du descriptif au normatif : la distance qui sépare le spirituel du politique n’est pas simplement une donnée relevant de l’observation sociologique, elle est une valeur en tant qu’elle constitue le socle fondateur et la garantie de la démocratie. La démocratie est une mise en forme de l’être ensemble par une organisation des distances de nature à prémunir la logique unificatrice de ses propres démons, au mieux le conformisme généralisé - on dirait aujourd’hui la " pensée unique" - au pire le totalitarisme. Ce faisant, il rejoint l’intuition des théoriciens classiques de la démocratie libérale à cette différence près cependant que là où ces derniers pensaient essentiellement technique (techniques de mise en forme de la souveraineté, de l’équilibre des pouvoirs...), lui, pense architectonique c’est-à-dire conditions primordiales, j’allais dire " transcendantales " au sens kantien, d’émergence et de viabilité d’un régime capable d’articuler au mieux la considération des grands ensembles et celle du particulier qu’il s’agisse des minorités ou de l’individu lui-même dans sa revendication de considération c’est-à-dire de dignité.
Je voudrais analyser la manière dont se déploie cette intuition à un triple niveau de réalité celui de la structure globale de la réalité sociétale, celui de l’action en général et de l’action sociale en particulier.
Le politique prend naissance dans l’entre-soi
S’agissant du premier niveau, l’essentiel de l’activité sociétale se structure dans la double polarité du politique et du prophétique reliés par la distance même qui les sépare. L’un ne peut se penser hors de la considération de l’autre. Le sens de l’existence partagée n’a pas son lieu du côté de l’un ou l’autre des deux pôles mais dans leur échange c’est-à-dire dans l’espace qui les sépare et les unit tout à la fois, dans la distance où leur dialogue, leur intercommunication a son site. Je ne peux pas m’empêcher de faire le rapprochement entre cette analyse et celle de penseurs ultérieurs du politique et de la démocratie. Et je songe en particulier à Hannah Arendt selon laquelle " la politique prend naissance dans l’espace qui est entre les hommes, donc dans quelque chose de fondamentalement extérieur à l’homme. Il n’existe donc pas une substance véritablement politique. La politique prend naissance dans l’espace intermédiaire et elle se constitue comme relation " (Qu’est ce que la politique ?, Seuil, 1993, p 33), à Claude Lefort et à sa pensée de l’indétermination du social et du politique dans l’écart de leur séparation.
Pour Mounier, le politique est un jeu d’interactions dont les résultats à peine énoncés sont aussitôt remis en discussion dans une dialectique sans fin. Mounier repousse la perspective marxiste d’un moment de résolution définitive et de réconciliation des contraires dans la finitude de l’histoire. En bon proudhonien elle lui paraît non seulement inenvisageable mais, comme à Merleau-Ponty, dangereuse en ce qu’elle renvoie à l’idée d’un moment de savoir absolu. Ricoeur parle quelque part de la " violence de l’unité ", opposant à la vérité de granit des dictatures et totalitarismes, le frémissement d’une conviction partagée indéfiniment ouverte au questionnement et à l’imprévu de l’événement. " La cité personnaliste est une société fragile ". Nulle vérité n’y est appropriable par quiconque. Mounier ne se borne pas à l’énoncer. Il met en place la structure fondatrice qui en garantit l’effectivité par la permanence du conflit irréductible, socle de la démocratie, condition la plus élémentaire de possibilité car, écrit-il, " le conflit, c’est la vie " (Anarchie et personnalisme, p 302)
Le spirituel, ressourcement du politique
Cette structure du réel social est dans le même temps une structure d’action. Et à cet égard, dans le prolongement des observations précédentes, je voudrais m’interroger sur le point suivant : si le politique et le spirituel se trouvent engagés dans ce dialogue tendu, est-ce à dire qu’il s’agirait de deux grandeurs équivalentes et par conséquent symétriques, non hiérarchisables ? Certains textes de Mounier pourraient le donner à penser en particulier lorsque, pour corriger sa position antérieure, il insiste avec vigueur sur l’autonomie du politique. Pourtant, il continuera jusqu’au bout à reconnaître un privilège particulier au spirituel en tant que lieu matriciel d’élaboration et de définition de l’horizon du politique, espace méta-politique de son ressourcement dans un corpus de principes et valeurs référentielles telles que la dignité, la liberté ou la justice. En sorte que se maintient entre eux un dénivelé, une dissymétrie mais dans un jeu synergique préservant le rôle et la responsabilité propre de chacun des plans. Je me demande si, dans le fond, spirituel et politique ne dessinent pas les contours d’une institution globale dans laquelle le spirituel occuperait la place de l’instituant et le politique celle de l’institué. Cette image n’est pas sans risque dans la mesure où elle pourrait figer les relations entre les deux plans. On a souvent eu recours à l’institution pour garantir la conformité, le conformisme par adéquation passive de l’institué à l’instituant sévèrement contrôlé par les garants de l’orthodoxie. Et l’on a du même coup perdu de vue la principale vertu de l’institution qui est de trouver en elle-même et dans son environnement, dans une disposition d’ouverture, des ressources de continuité. L’institution n’est rien d’autre que la mise en forme du conflit. Le spirituel n’apporte certainement pas de réponse au politique mais une disposition, un souci, une préoccupation, j’allais dire une forme de ce tact que Mounier évoque çà et là. Il oriente un questionnement et contribue à sa réactivation permanente sur un mode critique. De là résulte que la décision politique ne puisse s’assimiler à un quelconque exercice de déduction rationnelle. Elle relève du jugement politique c’est-à-dire d’un choix risqué s’efforçant de faire tenir ensemble des contraires. Mais si elle n’apporte pas de réponse, la référence au champ des valeurs permet au politique de trouver les fondements indispensables à la garantie de sa durée, à son accès au " temps de l’œuvre " comme dit Arendt, celui d’une relative permanence caractéristique des sociétés politiques.
Profondeur et spécificité du social
Enfin, troisième vertu de cette pensée de l’écart, de l’intervalle : elle permet de rendre compte de la réalité du social comme champ d’action, et ,au sein du social, de l’irréductible de la personne à quelque collectif que ce soit, en ouvrant du même coup à la question de leur mode de composition. Mounier fait ressortir avec force la signification profondément démocratique de ce double pluralisme. Le premier repose sur la représentation d’un social doté d’autonomie non seulement en tant qu’il est le lieu d’intérêts spécifiques mais aussi en tant qu’il s’institue sur la base d’un éthos propre dans lequel Mounier identifie l’une des grandes matrices du spirituel. Il n’est pas loin de penser, peut-être parfois avec un excès d’idéalisme, que le "peuple " demeure l’un des grands réservoirs de transformation et de régénération. " Notre philosophie ne veut pas renoncer aux mauvaises fréquentations : rien ne lui fera rompre son alliance avec les réprouvés " (Anarchie et personnalisme) tout simplement parce qu’ils portent, pour parler comme Walzer, un principe de justice spécifique, en attente de réalisation et de transcription juridique selon des voies propres. Dans le sillage de Proudhon, il y a là une vue d’une grande modernité qu’il n’a pas eu le temps d’élaborer et dont l’écho se retrouvera, plus tard, dans le courant de la Deuxième gauche, dans son discours de désengagement de l’État au profit d’une restauration du social dans son rôle d’acteur à travers, en particulier, la négociation collective. N’oublions pas qu’il avait eu le projetd’écrire une Histoire du mouvement ouvrier français où il n’aurait pas manqué de mettre en valeur son potentiel créateur d’une normativité. Bien sûr rétrospectivement, on peut tenir ce pronostic pour exagérément optimiste. Mais l’intuition d’une tension productive entre l’un et l’autre s’avérera, dans le fond, assez juste.Ce pluralisme, il le voit également à l’œuvre dans l’écart qui sépare et unit d’un même mouvement la personne et le, ou les, collectifs d’appartenance. Si, dans un premier temps, il penche pour une conception fusionnelle de tonalité communautariste sans toujours clairement distinguer les ordres de sociabilité, il en vient progressivement à une représentation institutionnelle faisant sa part au jeu des distances et du droit. Autrement dit, là encore, son souci constant est de penser les collectifs qui ne seraient pas oppressives pour les destins singuliers des hommes mais au contraire toniques et élevantes. Si je fais mention de cet aspect de sa pensée, c’est non seulement parce qu’il dénote une approche conséquente du statut de la personne mais aussi parce qu’il me paraît d’une extrême actualité. L’un des grands défis qu’il revient aux syndicats, partis et autres institutions sociales de relever n’est autre que l’invention d’un nouveau mode d’articulation des stratégies collectives et des modes d’engagement individuel. Les coordinations des années 1990 ont fait signe en ce sens et je crois savoir que le signal qu’elles ont émis a été perçu par les organisations traditionnelles. Repenser le mode de structuration et d’intervention sociale à l’heure de la " société des individus " et du "retour de l’acteur individuel" comme dit Touraine, il n’y a pas de tâche plus urgente.
Pensée de la distance : une pensée chrétienne
Si vous me le permettez, pour conclure ces remarques bien sommaires, je voudrais formuler une hypothèse qui me tient à cœur et qui est la suivante : je me demande si, dans le fond, l’investissement de sens sur les réalités de distance et de tension érigées en valeurs centrales ne trouvent pas, chez Mounier, leur ultime justification dans le mystère de la Trinité. Admettre, en effet, qu’il y a en Dieu lui-même de la distance, une distance irréductible, et ouvrir à la possibilité d’une tension entre les personnes divines, n’est-ce pas fonder l’impossible totalisation sur un mode fusionnel, moniste. Et je ne pense pas qu’une telle hypothèse soit en rien incompatible avec le principe de laïcité qui porte et de plus en plus fermement la pensée de Mounier. Bien au contraire, la laïcité peut y trouver son fondement. Et j’observe d’ailleurs que cette représentation trinitaire n’est pas propre au christianisme puisque, contrairement à une opinion reçue, le bouddhisme la revendique hautement, l’essentiel se jouant pour lui non aux pôles du yin et du yang mais dans l’espace médian qui les sépare et les unit. En sorte que le " juste milieu " n’est pas le compromis fade d’extrêmes édulcorés. " Le juste milieu est dans l’égale possibilité des extrêmes " ". Mounier aurait fait sienne cette assertion.
Mais ce rattachement à l’horizon trinitaire n’est, bien entendu, qu’une hypothèse... que je crois cependant sérieuse.
Intervention de J. Le Goff au Colloque : Emmanuel Mounier
Jacques Le Goff
Enseignant à la Faculté de droit de Brest
Prix E. Mounier 1977
Jacques Le Goff
La Vie Nouvelle
4 place de Valois
75001 Paris
Tél. : 01 55 35 36 46
http://www.globenet.org/lvn
Penser politique avec Mounier
Qu’est ce que le politique ? Quels sont les rapports entre spiritualité et politique ?
Par Jacques Le Goff
Qu’est ce que le politique ? Quels sont les rapports entre spiritualité et politique ? Dans son intervention, J Le Goff, juriste, professeur de droit en université, a présenté l’actualité d’une pensée de la distance - distance fondatrice entre le social, le politique et le spirituel - dans la-quelle l’écart entre est ce qui sépare et unit à la fois. Au moment où La vie Nouvelle est invitée à parler de l’engagement, il est bon de s’interroger à nouveau : où je me tiens quand je m’engage ? D’où je parle ? En tant que personne ? Collectif ? Chrétien ? Ces ordres de réalité ne se recoupent pas toujours.
Ce n’est pas la politique chez Mounier qui va retenir mon attention mais plutôt le politique. Ce qui veut dire que je m’intéresserai moins à ses prises de position sur tel ou tel sujet, face à tel ou tel événement qu’à la manière dont il perçoit le politique en tant que domaine particulier de l’agir humain.
Une pensée de la fusion du spirituel et du temporel
Ce thème a retenu mon attention du fait du caractère emblématique du parcours intellectuel de Mounier, très représentatif de l’expérience de plusieurs générations de catholiques qui n’accéderont à la réalité du politique qu’après une phase initiale de dénégation et d’escamotage. Mounier la qualifie lui-même de "phase doctrinaire ", assez brève puisqu’elle s’achève dès les années 1934-1935 au cours desquelles s’amorce la "phase d’engagement". Pour plus de détails sur cette évolution, cf M. Winock, Des intellectuels dans la cité (Seuil, 1998 ) et notre article La pensée de l’action chez Mounier (Bulletin des Amis de Mounier, octobre 1986). Elle se caractérise par un esprit de croisade visant à la conversion de la société en général et du politique en particulier : il y a alors du St Michel chez Mounier comme chez beaucoup d’autres. Conséquence : le politique en est réduit au statut d’exécuteur des hautes œuvres de l’esprit sur un mode de totale subordination, je dirai même d’absorption par le spirituel supposé étendre son empire à tous les ordres de réalité. Il n’est qu’une technique, "technique des moyens spirituels", et non un ordre de réalité propre. La leçon de Machinale n’a pas encore effleuré Mounier.
D’où l’allure moniste, totaliste d’une pensée placée sous le signe de l’Un dans une forme de positivisme spirituel qui me paraît porter la marque de deux systèmes d’influence rivaux bien que proches parents. D’un côté, l’intégralisme catholique et de l’autre, le marxisme. Dans les deux cas, on a affaire à un paradigme des modes de fonctionnement identiques, résistant à l’idée de pluralité des ordres de réalité. Chez Mounier, comme chez Péguy, la raison en est à rechercher dans la hantise de l’entropie, de la dégradation du spirituel, de la mystique en réalité triviales. Cette position " doctrinaire " va rapidement évoluer à partir de 1934-1935 sous la double pression des circonstances, à l’intérieur comme à l’extérieur, et des mises en garde d’auteurs comme Landsberg qui conduisent Mounier à réexaminer son analyse du politique exposée au double risque de démission et d’erreur. En sorte que l’intégralisme des premiers temps s’ouvre à la perspective de ce qu’il faut bien nommer la laïcité entendue dans son sens le plus large de distinction des ordres ouverte à la question, envisagée avec modestie et inquiétude, des médiations.
Parmi les textes les plus révélateurs de cette inflexion, je retiendrai la réponse à Semprun publiée en mai 1938. Mounier y remercie Semprun, l’ancien gouverneur de Santander et de Tolède qui a rejoint Esprit en 1935-1936 au tout début de la Guerre d’Espagne, de lui avoir ouvert les yeux sur l’importance du jugement proprement politique, dans une situation d’urgence, incompatible avec les raffinements de la " belle âme "." Vous nous avez éclairé les servitudes de l’action"
A l’Un compact succède l’entre-deux, une pensée de l’intervalle et de la juste distance s’inscrivant entre l’excès de distance et l’excès de proximité synonyme. Pour autant, les exigences spirituelles ne sont pas sacrifiées. Elles subissent un repositionnement qui conduira Mounier à penser le politique sur le mode de la tension, du conflit avec un spirituel, qui perd sa dimension missionnaire sans abandon de son privilège de pôle d’orientation de l’action et d’instance critique d’une praxis politique dont il n’admettra jamais la prétention à la clôture sur elle-même.
Une pensée de l’écart
Et j’en viens à ma seconde raison qui tient à la contribution, à mon sens décisive, de cette réflexion sur la juste distance fondatrice, à la pensée et sans doute à la théorie de la démocratie. On observe dans l’approche du politique chez Mounier, un net déplacement du phénoménologique à l’axiologique, du descriptif au normatif : la distance qui sépare le spirituel du politique n’est pas simplement une donnée relevant de l’observation sociologique, elle est une valeur en tant qu’elle constitue le socle fondateur et la garantie de la démocratie. La démocratie est une mise en forme de l’être ensemble par une organisation des distances de nature à prémunir la logique unificatrice de ses propres démons, au mieux le conformisme généralisé - on dirait aujourd’hui la " pensée unique" - au pire le totalitarisme. Ce faisant, il rejoint l’intuition des théoriciens classiques de la démocratie libérale à cette différence près cependant que là où ces derniers pensaient essentiellement technique (techniques de mise en forme de la souveraineté, de l’équilibre des pouvoirs...), lui, pense architectonique c’est-à-dire conditions primordiales, j’allais dire " transcendantales " au sens kantien, d’émergence et de viabilité d’un régime capable d’articuler au mieux la considération des grands ensembles et celle du particulier qu’il s’agisse des minorités ou de l’individu lui-même dans sa revendication de considération c’est-à-dire de dignité.
Je voudrais analyser la manière dont se déploie cette intuition à un triple niveau de réalité celui de la structure globale de la réalité sociétale, celui de l’action en général et de l’action sociale en particulier.
Le politique prend naissance dans l’entre-soi
S’agissant du premier niveau, l’essentiel de l’activité sociétale se structure dans la double polarité du politique et du prophétique reliés par la distance même qui les sépare. L’un ne peut se penser hors de la considération de l’autre. Le sens de l’existence partagée n’a pas son lieu du côté de l’un ou l’autre des deux pôles mais dans leur échange c’est-à-dire dans l’espace qui les sépare et les unit tout à la fois, dans la distance où leur dialogue, leur intercommunication a son site. Je ne peux pas m’empêcher de faire le rapprochement entre cette analyse et celle de penseurs ultérieurs du politique et de la démocratie. Et je songe en particulier à Hannah Arendt selon laquelle " la politique prend naissance dans l’espace qui est entre les hommes, donc dans quelque chose de fondamentalement extérieur à l’homme. Il n’existe donc pas une substance véritablement politique. La politique prend naissance dans l’espace intermédiaire et elle se constitue comme relation " (Qu’est ce que la politique ?, Seuil, 1993, p 33), à Claude Lefort et à sa pensée de l’indétermination du social et du politique dans l’écart de leur séparation.
Pour Mounier, le politique est un jeu d’interactions dont les résultats à peine énoncés sont aussitôt remis en discussion dans une dialectique sans fin. Mounier repousse la perspective marxiste d’un moment de résolution définitive et de réconciliation des contraires dans la finitude de l’histoire. En bon proudhonien elle lui paraît non seulement inenvisageable mais, comme à Merleau-Ponty, dangereuse en ce qu’elle renvoie à l’idée d’un moment de savoir absolu. Ricoeur parle quelque part de la " violence de l’unité ", opposant à la vérité de granit des dictatures et totalitarismes, le frémissement d’une conviction partagée indéfiniment ouverte au questionnement et à l’imprévu de l’événement. " La cité personnaliste est une société fragile ". Nulle vérité n’y est appropriable par quiconque. Mounier ne se borne pas à l’énoncer. Il met en place la structure fondatrice qui en garantit l’effectivité par la permanence du conflit irréductible, socle de la démocratie, condition la plus élémentaire de possibilité car, écrit-il, " le conflit, c’est la vie " (Anarchie et personnalisme, p 302)
Le spirituel, ressourcement du politique
Cette structure du réel social est dans le même temps une structure d’action. Et à cet égard, dans le prolongement des observations précédentes, je voudrais m’interroger sur le point suivant : si le politique et le spirituel se trouvent engagés dans ce dialogue tendu, est-ce à dire qu’il s’agirait de deux grandeurs équivalentes et par conséquent symétriques, non hiérarchisables ? Certains textes de Mounier pourraient le donner à penser en particulier lorsque, pour corriger sa position antérieure, il insiste avec vigueur sur l’autonomie du politique. Pourtant, il continuera jusqu’au bout à reconnaître un privilège particulier au spirituel en tant que lieu matriciel d’élaboration et de définition de l’horizon du politique, espace méta-politique de son ressourcement dans un corpus de principes et valeurs référentielles telles que la dignité, la liberté ou la justice. En sorte que se maintient entre eux un dénivelé, une dissymétrie mais dans un jeu synergique préservant le rôle et la responsabilité propre de chacun des plans. Je me demande si, dans le fond, spirituel et politique ne dessinent pas les contours d’une institution globale dans laquelle le spirituel occuperait la place de l’instituant et le politique celle de l’institué. Cette image n’est pas sans risque dans la mesure où elle pourrait figer les relations entre les deux plans. On a souvent eu recours à l’institution pour garantir la conformité, le conformisme par adéquation passive de l’institué à l’instituant sévèrement contrôlé par les garants de l’orthodoxie. Et l’on a du même coup perdu de vue la principale vertu de l’institution qui est de trouver en elle-même et dans son environnement, dans une disposition d’ouverture, des ressources de continuité. L’institution n’est rien d’autre que la mise en forme du conflit. Le spirituel n’apporte certainement pas de réponse au politique mais une disposition, un souci, une préoccupation, j’allais dire une forme de ce tact que Mounier évoque çà et là. Il oriente un questionnement et contribue à sa réactivation permanente sur un mode critique. De là résulte que la décision politique ne puisse s’assimiler à un quelconque exercice de déduction rationnelle. Elle relève du jugement politique c’est-à-dire d’un choix risqué s’efforçant de faire tenir ensemble des contraires. Mais si elle n’apporte pas de réponse, la référence au champ des valeurs permet au politique de trouver les fondements indispensables à la garantie de sa durée, à son accès au " temps de l’œuvre " comme dit Arendt, celui d’une relative permanence caractéristique des sociétés politiques.
Profondeur et spécificité du social
Enfin, troisième vertu de cette pensée de l’écart, de l’intervalle : elle permet de rendre compte de la réalité du social comme champ d’action, et ,au sein du social, de l’irréductible de la personne à quelque collectif que ce soit, en ouvrant du même coup à la question de leur mode de composition. Mounier fait ressortir avec force la signification profondément démocratique de ce double pluralisme. Le premier repose sur la représentation d’un social doté d’autonomie non seulement en tant qu’il est le lieu d’intérêts spécifiques mais aussi en tant qu’il s’institue sur la base d’un éthos propre dans lequel Mounier identifie l’une des grandes matrices du spirituel. Il n’est pas loin de penser, peut-être parfois avec un excès d’idéalisme, que le "peuple " demeure l’un des grands réservoirs de transformation et de régénération. " Notre philosophie ne veut pas renoncer aux mauvaises fréquentations : rien ne lui fera rompre son alliance avec les réprouvés " (Anarchie et personnalisme) tout simplement parce qu’ils portent, pour parler comme Walzer, un principe de justice spécifique, en attente de réalisation et de transcription juridique selon des voies propres. Dans le sillage de Proudhon, il y a là une vue d’une grande modernité qu’il n’a pas eu le temps d’élaborer et dont l’écho se retrouvera, plus tard, dans le courant de la Deuxième gauche, dans son discours de désengagement de l’État au profit d’une restauration du social dans son rôle d’acteur à travers, en particulier, la négociation collective. N’oublions pas qu’il avait eu le projetd’écrire une Histoire du mouvement ouvrier français où il n’aurait pas manqué de mettre en valeur son potentiel créateur d’une normativité. Bien sûr rétrospectivement, on peut tenir ce pronostic pour exagérément optimiste. Mais l’intuition d’une tension productive entre l’un et l’autre s’avérera, dans le fond, assez juste.Ce pluralisme, il le voit également à l’œuvre dans l’écart qui sépare et unit d’un même mouvement la personne et le, ou les, collectifs d’appartenance. Si, dans un premier temps, il penche pour une conception fusionnelle de tonalité communautariste sans toujours clairement distinguer les ordres de sociabilité, il en vient progressivement à une représentation institutionnelle faisant sa part au jeu des distances et du droit. Autrement dit, là encore, son souci constant est de penser les collectifs qui ne seraient pas oppressives pour les destins singuliers des hommes mais au contraire toniques et élevantes. Si je fais mention de cet aspect de sa pensée, c’est non seulement parce qu’il dénote une approche conséquente du statut de la personne mais aussi parce qu’il me paraît d’une extrême actualité. L’un des grands défis qu’il revient aux syndicats, partis et autres institutions sociales de relever n’est autre que l’invention d’un nouveau mode d’articulation des stratégies collectives et des modes d’engagement individuel. Les coordinations des années 1990 ont fait signe en ce sens et je crois savoir que le signal qu’elles ont émis a été perçu par les organisations traditionnelles. Repenser le mode de structuration et d’intervention sociale à l’heure de la " société des individus " et du "retour de l’acteur individuel" comme dit Touraine, il n’y a pas de tâche plus urgente.
Pensée de la distance : une pensée chrétienne
Si vous me le permettez, pour conclure ces remarques bien sommaires, je voudrais formuler une hypothèse qui me tient à cœur et qui est la suivante : je me demande si, dans le fond, l’investissement de sens sur les réalités de distance et de tension érigées en valeurs centrales ne trouvent pas, chez Mounier, leur ultime justification dans le mystère de la Trinité. Admettre, en effet, qu’il y a en Dieu lui-même de la distance, une distance irréductible, et ouvrir à la possibilité d’une tension entre les personnes divines, n’est-ce pas fonder l’impossible totalisation sur un mode fusionnel, moniste. Et je ne pense pas qu’une telle hypothèse soit en rien incompatible avec le principe de laïcité qui porte et de plus en plus fermement la pensée de Mounier. Bien au contraire, la laïcité peut y trouver son fondement. Et j’observe d’ailleurs que cette représentation trinitaire n’est pas propre au christianisme puisque, contrairement à une opinion reçue, le bouddhisme la revendique hautement, l’essentiel se jouant pour lui non aux pôles du yin et du yang mais dans l’espace médian qui les sépare et les unit. En sorte que le " juste milieu " n’est pas le compromis fade d’extrêmes édulcorés. " Le juste milieu est dans l’égale possibilité des extrêmes " ". Mounier aurait fait sienne cette assertion.
Mais ce rattachement à l’horizon trinitaire n’est, bien entendu, qu’une hypothèse... que je crois cependant sérieuse.
Intervention de J. Le Goff au Colloque : Emmanuel Mounier
Jacques Le Goff
Enseignant à la Faculté de droit de Brest
Prix E. Mounier 1977
Jacques Le Goff
La Vie Nouvelle
4 place de Valois
75001 Paris
Tél. : 01 55 35 36 46
http://www.globenet.org/lvn
Walter Ceneviva : "Judiciário em choque" Folha de Sao Paulo, 28/04/2007
WALTER CENEVIVA
Judiciário em choque
OS TRABALHADORES jurídicos estão em choque provocado pela crise do escândalo em curso. Não os consola dizer que os corruptos são minoria. Mais importante será reconhecer que o escândalo teria menores proporções se os órgãos disciplinadores das profissões envolvidas houvessem sido atentos para indícios e evidências, nos quais é possível caracterizar um começo de ilicitudes e de desmandos para, a partir daí, desenvolver investigações sérias e profundas.
Publiquei nesta mesma Folha, em 19 de agosto de 1979 (sim, há quase 28 anos), "Perspectivas do sistema judiciário brasileiro". Uma das minhas conclusões, perdoada a pretensão, foi profética: "O caos se aproxima". Fiz sugestões corretoras. Nesse velho texto, concluí que as condições então dominantes se revelavam explosivas. E anotei: "O sistema judicial brasileiro precisa acordar para essa realidade. É bom que o faça logo. Até por instinto de sobrevivência digna".
Fui tachado de pessimista. Alguns me viram adversário da magistratura. Não liguei, porque tenho clara visão de que os "operários" da máquina da Justiça são irmãos do mesmo ofício. Todos nós ligamos constitucionalmente a tarefa de dar a cada um o que é seu.
Quando o Judiciário acumula processos, sem os julgar, perdemos todos. Quando se entrega ao Executivo, permitindo que eternize o calote, perdemos todos. Quando os tribunais se fecham sobre si mesmos, recusando-se a averiguar notícias sérias sobre corrupção de seus componentes, quando a Ordem dos Advogados não apura condutas irregulares de seus inscritos, inclusive no despreparo profissional deles, quando o Ministério Público mantém silêncio em face de exageros e injustiças de seus membros, com olhos nas câmeras de televisão, descurando do justo, perdemos todos.
Perdem também a moralidade (exigência do artigo 37 da Constituição) e a ética, ausente nos eventos destes dias. A crise atual tem o lado positivo ao afastar a visão do juiz intocável, nas palavras do ministro Gilmar Dipp, do STJ, em entrevista nesta Folha. O juiz vai ampliar a percepção de que, como agente público, está a serviço do povo, na feliz avaliação de Dipp.
A esperança de dias melhores parecerá oca para quem viva o mundo das nossas justiças injustas, mas a situação atual é diferente. As medidas adotadas pela Polícia Federal com muita qualidade foram abonadas pelo despacho severo, mas justo, do ministro Cesar Peluso. O vazamento que beneficiou os acusados foi o contraponto lamentável, pois ocultaram bens, transferiram valores -segundo a polícia-, mas alguns bons efeitos são notados.
Relendo, contudo, as palavras de 1979 e comparando a descrição, as críticas e sugestões balzaquianas, fico em dúvida quanto à possibilidade da breve melhora estrutural desejada. Juízes, promotores e advogados devem defender sua verdade. Mas isso tem um preço, que não vem sendo pago, da verdade não corporativa na crítica dos comportamentos irregulares. Nesse perfil é natural o destaque do juiz, pois sua sentença concretiza a lei. O juiz inepto é mais fácil de afastar. O corrupto é arisco. Sobrevive até na indiferença culposa de seus iguais. É preciso reverter o quadro.
Comentário:
Juizes em choque ou em cheque?
http://novafloresta.no.sapo.pt/cafe/choque.gif
O tempora... o mores...
RR
sexta-feira, abril 27, 2007
NO BLOG DO JOSIAS DE SOUZA, OUTRA MARAVILHA ETICA
Bancos financiam encontro de juízes à beira mar
O Grito/Edward Munch
Houve um tempo em que os negócios de um banco privado começavam e terminavam na mesa do gerente. Hoje, alargaram-se as fronteiras. Os limites do interesse das casas bancárias podem estar num gabinete do Ministério da Fazenda, numa sala do Banco Central, sobre a mesa de despachos de um juiz ou até, veja você, num elegante hotel praiano de Natal (RN). A propósito, leia abaixo uma curiosa seqüência de notas veiculada na coluna de Mônica Bergamo, na Folha (assinantes):
Dia do Trabalho- Um grupo de cerca de 400 pessoas, formado por ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho), juízes trabalhistas e executivos de grandes bancos, vai passar junto o feriadão de 1º de maio, a convite da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Eles estão desembarcando hoje em Natal (RN), para o 14º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. A maior parte dos magistrados deve levar a mulher a tiracolo: de acordo com a Febraban, que, segundo sua assessoria de imprensa, banca passagens e hospedagem no Serhs Natal Grand Hotel (foto acima), as famílias são convidadas "para não ter nenhuma ilação de outro tipo", comum em eventos que reúnem apenas homens.
Conselho- Na lista de confirmados estão, entre outros, o ministro Milton Moura França, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que representará a presidência do TST, segundo sua assessoria, e Pedro Paulo Teixeira Manus, vice-presidente do TRT-SP.Outra estrela do direito, Vantuil Abdala, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fiscaliza atos de magistrados, também foi convidado. Mas não confirmou presença.O signatário do blog desconfia que, em matéria de sutileza, a banca do bicho carioca tem muito a aprender com a banca financeira.
QUE SE VAYAN TODOS! OU OS SENHORES MAGISTRADOS IMAGINAM QUE OS CONTRIBUINTES SÃO IDIOTAS?
RR
Blog do Josias de Souza: Além de reajuste, deputados terão gatilho salarial
27/04/2007
Além de reajuste, deputados terão gatilho salarial
O projeto de decreto legislativo que prevê o reajuste de 28,05% dos salários dos deputados –de R$ 12.847 para R$ 16.512—contém um artigo que prevê um gatilho salarial. Os vencimentos dos parlamentares serão reajustados anualmente, junto com todo o restante do funcionalismo público.
Ouvido pelo blog, o primeiro secretário da Mesa diretora da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) explicou que, na prática, o projeto está apenas tornando explícita uma regra que já consta da Constituição. Serraglio menciona o inciso 10 do artigo 37 da Constituição.
Nesse trecho do texto constitucional está escrito que a remuneração dos servidores públicos dependerá da aprovação de “lei específica (...), assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.
O texto também diz que a mesma regra deve ser aplicada aos subsídios previstos no parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição: “(...) o detentor de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais (...)”.
Segundo Serraglio, os parlamentares já vinham recebendo os mesmos reajustes concedidos ao restante do funcionalismo público. O deputado afirma que esses aumentos foram subtraídos do aumento que se pretende aprovar agora para os parlamentares, de 28,05%.
Assim, a prevalecer o que consta do projeto que será levado a voto na Câmara nas próximas semanas, os congressistas farão jus à mesma política salarial do funcionalismo que o governo propôs nos projetos que compõem o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Prevê correções anuais pela variação da inflação, acrescida de 1,5% de aumento real.
De resto, discute-se a possibilidade de que o aumento dos congressistas seja retroativo a fevereiro de 2007, mês em que a atual legislatura foi iniciada. O texto do projeto elaborado pela Mesa da Câmara estipula que o aumento deve retroagir a 1º de abril. Mas um acordo de lideranças pode resultar na apresentação de uma emenda em plenário aplicando o aumento aos contracheques pagos desde fevereiro.
O auto-reajuste que os 513 deputados se concederão será estendido aos 81 senadores. Hoje, os salários dos 594 congressistas custam ao erário R$ 117,4 milhões por ano. Com o aumento, a despesa anual passará a ser de R$ 150 milhões. A essa despesa serão acrescidos os reajustes dos membros de assembléias legislativas e câmaras de vereadores, que aguardam a definição do valor dos vencimentos do Congresso para definir as suas próprias remunerações.
Além de reajuste, deputados terão gatilho salarial
O projeto de decreto legislativo que prevê o reajuste de 28,05% dos salários dos deputados –de R$ 12.847 para R$ 16.512—contém um artigo que prevê um gatilho salarial. Os vencimentos dos parlamentares serão reajustados anualmente, junto com todo o restante do funcionalismo público.
Ouvido pelo blog, o primeiro secretário da Mesa diretora da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) explicou que, na prática, o projeto está apenas tornando explícita uma regra que já consta da Constituição. Serraglio menciona o inciso 10 do artigo 37 da Constituição.
Nesse trecho do texto constitucional está escrito que a remuneração dos servidores públicos dependerá da aprovação de “lei específica (...), assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.
O texto também diz que a mesma regra deve ser aplicada aos subsídios previstos no parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição: “(...) o detentor de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais (...)”.
Segundo Serraglio, os parlamentares já vinham recebendo os mesmos reajustes concedidos ao restante do funcionalismo público. O deputado afirma que esses aumentos foram subtraídos do aumento que se pretende aprovar agora para os parlamentares, de 28,05%.
Assim, a prevalecer o que consta do projeto que será levado a voto na Câmara nas próximas semanas, os congressistas farão jus à mesma política salarial do funcionalismo que o governo propôs nos projetos que compõem o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Prevê correções anuais pela variação da inflação, acrescida de 1,5% de aumento real.
De resto, discute-se a possibilidade de que o aumento dos congressistas seja retroativo a fevereiro de 2007, mês em que a atual legislatura foi iniciada. O texto do projeto elaborado pela Mesa da Câmara estipula que o aumento deve retroagir a 1º de abril. Mas um acordo de lideranças pode resultar na apresentação de uma emenda em plenário aplicando o aumento aos contracheques pagos desde fevereiro.
O auto-reajuste que os 513 deputados se concederão será estendido aos 81 senadores. Hoje, os salários dos 594 congressistas custam ao erário R$ 117,4 milhões por ano. Com o aumento, a despesa anual passará a ser de R$ 150 milhões. A essa despesa serão acrescidos os reajustes dos membros de assembléias legislativas e câmaras de vereadores, que aguardam a definição do valor dos vencimentos do Congresso para definir as suas próprias remunerações.
Jornal da Unicamp Edição 356 - 23 de abril a 6 de maio de 2007
e o
Tese de doutorado mostra o agravamento dos problemas sociais no Brasil nos últimos 15 anos
Da 'Constituição Cidadã' aos mínimos sociais
LUIZ SUGIMOTO
Promulgada em 1988, a “Constituição Cidadã” consagrou direitos sociais importantes conquistados até então, criou outros tantos e projetou uma sociedade mais justa e civilizada. Quase 20 anos depois, a tendência é de que a população brasileira tenha seus direitos reduzidos a certos “mínimos sociais”, através de programas voltados a pontos específicos, como o atendimento aos mais pobres.
“Há um processo de adequação da questão social à ordem econômica liberal, onde a lógica do necessário é substituída pela lógica do possível”, afirma o professor Denis Maracci Gimenez, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp. Gimenez detalha este cenário de regressão social em tese de doutorado intitulada A questão social e os limites do projeto liberal no Brasil.
Estagnação econômica teve início na década de 80
A pesquisa de 300 páginas, orientada pelo professor Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), aborda o período de estagnação econômica que vem desde 1980 e, dentro deste recorte no tempo, os últimos 15 anos do projeto liberal, que se impôs no país mediante a promessa de retomada do crescimento econômico.
“A promessa de redenção não se confirmou. Ao contrário, a estagnação econômica se aprofundou com Fernando Collor, nos dois mandatos de Fernando Henrique e no primeiro governo Lula. Na década de 1990, o país cresceu menos que na anterior (‘a década perdida’) e o padrão se mantém parecido na década presente. Assim, o enfrentamento da questão social fica condicionado a um país sem progresso material. Eu analiso este quadro como regressivo”, enfatiza Denis Gimenez.
Antes de seguir em sua análise, o professor esclarece que a tese de regressão econômica e social, no caso, possui um componente dinâmico. “A questão que se coloca é: regressão em relação a quê? Em termos econômicos, no conjunto, obviamente há uma regressão em relação ao avanço que outros países conseguiram e à nossa posição no mundo no final dos anos 70. Em termos sociais, temos que considerar que estamos progressivamente nos distanciando daquilo que seria desejável para uma sociedade razoavelmente civilizada em termos da garantia de bem-estar social”, pondera.
O pesquisador insiste que fala de processos regressivos no conjunto e em relação àquilo que é desejável para a sociedade brasileira. “Lembro-me nesse ponto do notável Celso Furtado, quando disse que, talvez, nunca estivemos tão longe da sociedade que desejamos”.
Heranças – Segundo Gimenez, no período de industrialização entre 1930 e 1980, o Brasil chegou de fato a ser a oitava economia do mundo, com uma indústria complexa, uma sociedade de massa e a economia mais dinâmica do mundo. Nesse período, apesar do caráter conservador do processo de modernização do país, o dinamismo da economia e o crescimento da renda permitiram a melhoria significativa das condições de vida da população.
“Mesmo com tal avanço, ao final do período de industrialização, a questão social era gravíssima. Olhando para o país nos anos 80, vejo um número de pobres incompatível com o grau de desenvolvimento econômico atingido, com a população sofrendo de carências materiais múltiplas, na educação, saúde, habitação, saneamento”, avalia.
Não tendo enfrentado grande parte dos problemas sociais ao longo do processo de industrialização e de crescimento acelerado, o país não poderia fazê-lo quando entrava numa fase de estagnação econômica na década de 80. No entanto, vivia-se a luta pela redemocratização, sob a bandeira do resgate da dívida social, com intensos debates em torno de um conjunto de reformas democratizantes capazes de responder às críticas dirigidas antes ao regime militar.
Sob este espírito foi escrita a “Constituição Cidadã”, estruturando o orçamento da seguridade social e avançando em outras áreas sensíveis ao enfrentamento da questão social no país. “O fato de a Carta ter sido inserida num país com uma economia estagnada é um problema: ela é uma grande vitória das forças progressistas, mas também explicita os limites para um projeto social mais avançado sem progresso material e com uma economia pouco dinâmica”.
E é num cenário de crise, com inflação alta e dificuldades econômicas de toda natureza, que o reformismo democrático perde força e abre espaço para o novo liberalismo, que se vende como alternativa redentora para inserir um país periférico na economia global.
Fazer o quê? – Depois que a promessa revela-se falsa e os próprios ideólogos do projeto liberal assumem que o país encontra dificuldades para retomar o crescimento e, portanto, para investir no enfrentamento dos problemas da população, qual é a agenda social possível? “Progressivamente é aquela focalizada no atendimento aos mais pobres entre os pobres”, responde Denis Gimenez.
De acordo com o professor, num contexto de estagnação, os direitos sociais inscritos na Carta de 1988, e particularmente as políticas universais, consideradas dispendiosas, vão sendo mitigadas em troca de políticas pontuais, baratas e sobretudo flexíveis – podendo ser implantadas e retiradas quando convier, sem o amparo constitucional. “No fundo, é um processo de adequação da política social à nova ordem econômica”.
No mercado de trabalho, conforme diz Gimenez, com o baixo crescimento, ocorrem movimentos regressivos de toda ordem, como o desemprego em massa, a redução dos assalariados com carteira assinada, a precarização das condições de trabalho e a expansão do trabalho informal. “Diferentemente dos anos 80, é um processo de desestruturação brutal do mercado de trabalho”.
Na opinião do autor da tese, não pode haver dúvida quanto ao primeiro limite para o enfrentamento da questão social: é o baixo crescimento econômico. O quadro publicado nesta página mostra que a renda per capita no Brasil ficou praticamente estagnada no período de 1980 a 2003. “Considerando o dólar em paridade de compra constante, ela aumentou de 6.775 para 7.200 dólares, em 23 anos, mesmo com a população crescendo menos”.
Denis Gimenez afirma que aumentar esta renda per capita é uma premissa, pois a considera relativamente pequena para um projeto social mais avançado no Brasil. “Esta renda em 2003 é inferior à da África do Sul, da Argentina e do Chile, muitas vezes inferior à de Cingapura, e perdia também para a da Coréia do Sul, que em 1980, para espanto de muitos, tinha renda inferior à nossa”.
Para utilizar outro parâmetro, o professor informa que o Brasil gasta 7,9% do PIB com a saúde, segundo dados do Banco Mundial. Este índice é maior que o da Coréia do Sul (5%), da Espanha (7,6%) e do Reino Unido (7,7%) e igual ao do Japão. “Isto leva os conservadores e os partidários dos juros altos e do superávit primário a alegarem que já gastamos bastante em saúde; o problema é que os recursos seriam mal gastos”.
No entanto, quando os 7,9% do PIB são transformados em gasto per capita em saúde, chega-se a algo próximo dos 200 dólares por pessoa. Por este critério, o gasto do Japão é 12 vezes superior ao nosso e 137 vezes superior ao de Uganda, um país pobre cujo percentual do PIB destinado à saúde é quase o mesmo que o do Brasil.
“A pergunta é: como expandir o gasto em saúde sem crescer? O mesmo raciocínio vale para outras áreas da política social, como a educação, e ainda para outras áreas das políticas públicas, como a infra-estrutura. Isso deixa claro que nosso primeiro limite é a economia”, reitera Gimenez.
‘Efeitos sociais indesejáveis’
O professor Denis Gimenez chama a atenção para o fato de que o processo de avanço do projeto liberal não é exclusividade do Brasil. A partir do Consenso de Washington e da ação determinada dos organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio (OMC), a América Latina transformou-se ao longo dos anos 90 no principal laboratório para a implementação de reformas liberais no mundo.
Esta a tríade de instituições difusoras do novo liberalismo, que exerce pressão direta sobre os países para a abertura financeira, a abertura comercial, a adequação da política cambial, a redução do papel do Estado na Economia, a reforma fiscal, as privatizações, as desregulamentações, entre outros pontos do receituário, encontrou terreno fértil para suas propostas redentoras no continente estagnado.
“Esta agenda chegou ao Brasil tardiamente, até pelos impasses que vivemos em meio ao processo de redemocrarização”, explica Gimenez. E um dos argumentos dos conservadores, segundo o professor, é que não voltamos a crescer porque as reformas não se completaram. “Ocorre que, nos últimos 15 anos, as reformas fundamentais foram feitas e a realidade é o baixo crescimento, a estagnação, a regressão produtiva”.
Denis Gimenez destaca que depois de anos de resultados nada satisfatórios na região, o FMI e o Banco Mundial passaram a tratar os aspectos regressivos do projeto liberal como “efeitos sociais indesejáveis”. “Dizem que se trata de efeitos ‘temporários’, que desaparecerão conforme as reformas liberais forem sendo introduzidas. Na verdade, a despeito do ritmo ou intensidade das reformas nos vários países, tais efeitos têm se mostrado permanentes”.
O pesquisador informa que nos próprios documentos dos organismos internacionais, preconiza-se a necessidade de produzir um ajustamento “com face humana”, o que significa proteger os segmentos mais vulneráveis dos efeitos sociais indesejáveis do ajuste econômico. “O Banco Mundial, por exemplo, reconhece ‘ser fundamental a assistência aos mais pobres como forma de reduzir as resistências às reformas e, ao mesmo tempo, evitar instabilidade política em jovens democracias’”.
Gimenez observa que vai se conformando, assim, o projeto de mínimos sociais. “Trata-se de um processo silencioso e difuso de compatibilização dos interesses dos muito ricos (em geral rentistas, que vivem do setor financeiro e das benesses da política econômica, dos juros altos e da dilapidação do Estado) com a assistência precária aos muitos pobres, por meio de políticas sociais focalizadas, e num quadro de regressão da classe média”, escreve no final de sua tese.
E conclui: “É isto o que está desenhado. A Constituição Cidadã não foi pensada para esta nova ordem, tampouco um projeto social mais avançado pode ser. Ao contrário do que é propagado aos quatro ventos pelo artesanato liberal-conservador local, em consonância com as vozes doutorais de fora, não são os direitos constitucionais e de cidadania que emperram a economia, mas a ordem econômica liberal que tem se mostrado estranha ao desenvolvimento do país e a uma sociedade mais civilizada”.
Carta do Leitor, no Correio Popular de Campinas, 27/04/2007
Luiz Cláudio Zabatiero
Representante comercial, Campinas
Esta semana os deputados deram uma demonstração do que é o corporativismo e a sonegação de impostos. Declararam que é constrangedor pedir nota fiscal para justificar seus gastos. Que exemplo esses homens estão dando? Esses são os verdadeiros representantes da população brasileira? Pedir nota fiscal e emiti-la é um dever de todos, tanto do consumidor como do comerciante. Não há vergonha nem constrangimento nenhum nisto, há sim um ato de civilidade, onde todos têm de pagar impostos e os ditos nossos representantes, comprovarem de forma idônea os seus gastos a trabalho. Será que só com uma revolução conseguiremos salvar este País das mentiras e abusos no poder?
quinta-feira, abril 26, 2007
No blog Intellibriefs [http://intellibriefs.blogspot.com/] materia a ser pensada
April 26, 2007
The militarization of neuroscience
http://www.thebulletin.org/
By Hugh Gusterson 10 April 2007
We've seen this story before: The Pentagon takes an interest in a rapidly changing area of scientific knowledge, and the world is forever changed. And not for the better.
During World War II, the scientific field was atomic physics. Afraid that the Nazis were working on an atomic bomb, the U.S. government mounted its own crash project to get there first. The Manhattan Project was so secret that Congress did not know what it was funding and Vice President Harry S. Truman did not learn about it until FDR's death made him president. In this situation of extreme secrecy, there was almost no ethical or political debate about the Bomb before it was dropped on two cities by a bureaucratic apparatus on autopilot.
Despite J. Robert Oppenheimer's objections, a few Manhattan Project scientists organized a discussion on the implications of the "Gadget" for civilization shortly before the bomb was tested. Another handful issued the Franck Report, advising against dropping the bomb on cities without a prior demonstration and warning of the dangers of an atomic arms race. Neither initiative had any discernible effect. We ended up in a world where the United States had two incinerated cities on its conscience, and its pursuit of nuclear dominance created a world of nuclear overkill and mutually assured destruction.
This time we have a chance to do better. The science in question now is not physics, but neuroscience, and the question is whether we can control its militarization.
According to Jonathan Moreno's fascinating and frightening new book, Mind Wars: Brain Research and National Defense (Dana Press 2006), the Defense Advanced Research Projects Agency has been funding research in the following areas:
Mind-machine interfaces ("neural prosthetics") that will enable pilots and soldiers to control high-tech weapons by thought alone.
"Living robots" whose movements could be controlled via brain implants. This technology has already been tested successfully on "roborats" and could lead to animals remotely directed for mine clearance, or even to remotely controlled soldiers.
"Cognitive feedback helmets" that allow remote monitoring of soldiers' mental state.
MRI technologies ("brain fingerprinting") for use in interrogation or airport screening for terrorists. Quite apart from questions about their error rate, such technologies would raise the issue of whether involuntary brain scans violate the Fifth Amendment right against self-incrimination.
Pulse weapons or other neurodisruptors that play havoc with enemy soldiers' thought processes.
"Neuroweapons" that use biological agents to excite the release of neurotoxins. (The Biological and Toxin Weapons Convention bans the stockpiling of such weapons for offensive purposes, but not "defensive" research into their mechanisms of action.)
New drugs that would enable soldiers to go without sleep for days, to excise traumatic memories, to suppress fear, or to repress psychological inhibitions against killing.
Moreno's book is important since there has been little discussion about the ethical implications of such research, and the science is at an early enough stage that it might yet be redirected in response to public discussion.
If left on autopilot, however, it's not hard to see where all of this will lead. During the Cold War, misplaced fears of a missile gap and a mind control gap excited an overbuilding of nuclear weapons and unethical LSD experiments on involuntary human subjects. Similarly, we can anticipate future fears of a "neuroweapons" gap, and these fears will justify a headlong rush into research (quite likely to involve unethical human experiments) that will only stimulate our enemies to follow suit.
The military and scientific leaders chartering neuroweapons research will argue that the United States is a uniquely noble country that can be trusted with such technologies, while other countries (except for a few allies) cannot. They will also argue that these technologies will save lives and that U.S. ingenuity will enable the United States to dominate other countries in a neuroweapons race. When it is too late to turn back the clock, they will profess amazement that other countries caught up so quickly and that an initiative intended to ensure American dominance instead led to a world where everyone is threatened by chemicalized soldiers and roboterrorists straight out of Blade Runner.
Meanwhile, individual scientists will tell themselves that, if they don't do the research, someone else will. Research funding will be sufficiently dominated by military grant makers that it will cause some scientists to choose between accepting military funding or giving up their chosen field of research. And the very real dual-use potential of these new technologies (the same brain implant can create a robosoldier or rehabilitate a Parkinson's disease sufferer) will allow scientists to tell themselves that they are "really" working on health technologies to improve the human lot, and the funding just happens to come from the Pentagon.
Does it have to be this way? In spite of obvious problems controlling a field of research that is much less capital-intensive and susceptible to international verification regimes than nuclear weapons research, it is possible that a sustained international conversation between neuroscientists, ethicists, and security specialists could avert the dystopian future sketched out above.
Unfortunately, however, Moreno (p.163) quotes Michael Moodie, a former director of the Chemical and Biological Arms Control Institute, as saying, "The attitudes of those working in the life sciences contrast sharply with the nuclear community. Physicists since the beginning of the nuclear age, including Albert Einstein, understood the dangers of atomic power, and the need to participate actively in managing these risks. The life sciences sectors lag in this regard. Many neglect thinking about the potential risks of their work."
Time to start talking!
The militarization of neuroscience
http://www.thebulletin.org/
By Hugh Gusterson 10 April 2007
We've seen this story before: The Pentagon takes an interest in a rapidly changing area of scientific knowledge, and the world is forever changed. And not for the better.
During World War II, the scientific field was atomic physics. Afraid that the Nazis were working on an atomic bomb, the U.S. government mounted its own crash project to get there first. The Manhattan Project was so secret that Congress did not know what it was funding and Vice President Harry S. Truman did not learn about it until FDR's death made him president. In this situation of extreme secrecy, there was almost no ethical or political debate about the Bomb before it was dropped on two cities by a bureaucratic apparatus on autopilot.
Despite J. Robert Oppenheimer's objections, a few Manhattan Project scientists organized a discussion on the implications of the "Gadget" for civilization shortly before the bomb was tested. Another handful issued the Franck Report, advising against dropping the bomb on cities without a prior demonstration and warning of the dangers of an atomic arms race. Neither initiative had any discernible effect. We ended up in a world where the United States had two incinerated cities on its conscience, and its pursuit of nuclear dominance created a world of nuclear overkill and mutually assured destruction.
This time we have a chance to do better. The science in question now is not physics, but neuroscience, and the question is whether we can control its militarization.
According to Jonathan Moreno's fascinating and frightening new book, Mind Wars: Brain Research and National Defense (Dana Press 2006), the Defense Advanced Research Projects Agency has been funding research in the following areas:
Mind-machine interfaces ("neural prosthetics") that will enable pilots and soldiers to control high-tech weapons by thought alone.
"Living robots" whose movements could be controlled via brain implants. This technology has already been tested successfully on "roborats" and could lead to animals remotely directed for mine clearance, or even to remotely controlled soldiers.
"Cognitive feedback helmets" that allow remote monitoring of soldiers' mental state.
MRI technologies ("brain fingerprinting") for use in interrogation or airport screening for terrorists. Quite apart from questions about their error rate, such technologies would raise the issue of whether involuntary brain scans violate the Fifth Amendment right against self-incrimination.
Pulse weapons or other neurodisruptors that play havoc with enemy soldiers' thought processes.
"Neuroweapons" that use biological agents to excite the release of neurotoxins. (The Biological and Toxin Weapons Convention bans the stockpiling of such weapons for offensive purposes, but not "defensive" research into their mechanisms of action.)
New drugs that would enable soldiers to go without sleep for days, to excise traumatic memories, to suppress fear, or to repress psychological inhibitions against killing.
Moreno's book is important since there has been little discussion about the ethical implications of such research, and the science is at an early enough stage that it might yet be redirected in response to public discussion.
If left on autopilot, however, it's not hard to see where all of this will lead. During the Cold War, misplaced fears of a missile gap and a mind control gap excited an overbuilding of nuclear weapons and unethical LSD experiments on involuntary human subjects. Similarly, we can anticipate future fears of a "neuroweapons" gap, and these fears will justify a headlong rush into research (quite likely to involve unethical human experiments) that will only stimulate our enemies to follow suit.
The military and scientific leaders chartering neuroweapons research will argue that the United States is a uniquely noble country that can be trusted with such technologies, while other countries (except for a few allies) cannot. They will also argue that these technologies will save lives and that U.S. ingenuity will enable the United States to dominate other countries in a neuroweapons race. When it is too late to turn back the clock, they will profess amazement that other countries caught up so quickly and that an initiative intended to ensure American dominance instead led to a world where everyone is threatened by chemicalized soldiers and roboterrorists straight out of Blade Runner.
Meanwhile, individual scientists will tell themselves that, if they don't do the research, someone else will. Research funding will be sufficiently dominated by military grant makers that it will cause some scientists to choose between accepting military funding or giving up their chosen field of research. And the very real dual-use potential of these new technologies (the same brain implant can create a robosoldier or rehabilitate a Parkinson's disease sufferer) will allow scientists to tell themselves that they are "really" working on health technologies to improve the human lot, and the funding just happens to come from the Pentagon.
Does it have to be this way? In spite of obvious problems controlling a field of research that is much less capital-intensive and susceptible to international verification regimes than nuclear weapons research, it is possible that a sustained international conversation between neuroscientists, ethicists, and security specialists could avert the dystopian future sketched out above.
Unfortunately, however, Moreno (p.163) quotes Michael Moodie, a former director of the Chemical and Biological Arms Control Institute, as saying, "The attitudes of those working in the life sciences contrast sharply with the nuclear community. Physicists since the beginning of the nuclear age, including Albert Einstein, understood the dangers of atomic power, and the need to participate actively in managing these risks. The life sciences sectors lag in this regard. Many neglect thinking about the potential risks of their work."
Time to start talking!
No Blog de Marta Bellini....peço para comparar os artigos, o meu, com o mesmo tema, e de 2004....
26/04/2007
Pelegos outra vez 1
(em outras palavras, estamos falando da CUT)
Jânio de Feitas, Folha de São Paulo 26 de abril de 2007
OS SINDICALISTAS AGRACIADOS no atual governo com a oportunidade, em ministérios e outros postos influentes, de fazer alguma coisa coerente com o sentido do sindicalismo mostraram-se, todos, omissos ou desleais para com sua origem de classe.
Sindicalistas mais apegados ao poder e a políticos do que aos seus princípios declarados constituíram -conhecidos como pelegos- uma praga que contribuiu muito para a derrocada do regime democrático em 1963/64, até o golpe. Com os modos de operação e peculiaridades determinados pelas circunstâncias atuais, bastante diferentes daquele passado, o que nos trouxeram os sindicalistas do governo é um peleguismo disfarçado na forma e idêntico aos fins do predecessor. Digamos, em homenagem à moda palavrosa, um neopeleguismo.
A proposta com que o sindicalista Luiz Marinho, ex-presidente da CUT, inaugura sua estada como ministro da Previdência é de um reacionarismo imoral. Quer esse sindicalista a redução das pensões por morte à sua metade, com o eventual acréscimo de 10% se houver, além da viúva, dependente menor. Isso, neste país que ostenta a mais indecente aposentadoria dos assalariados, assistência social que é uma humilhação e salários que não permitem ao trabalhador se prover nem sequer minimamente para os males da velhice. (Não incluídos, é claro, os privilegiados metalúrgicos das montadoras automobilísticas e outras indústrias do ABC paulista.)
Luiz Marinho passou pelo Ministério do Trabalho e lá não deixou mais que o registro contábil dos seus vencimentos e das mordomias generosas. Alguém se lembra que Jaques Wagner foi ministro de alguma coisa, fez ou disse alguma coisa aproveitável pelos sindicalizados que o elevaram a figura política? Ricardo Berzoini, que até empurra bem o PT para as aparências da sobrevida, só será ministro lembrado como precursor da investida de Luiz Marinho contra a viuvez desvalida e os idosos sem auto-suficiência. Três casos que valem por tantos outros.
Título: Renasce o peleguismo?
Data: 16/11/2004
Fonte:
Correio Popular de Campinas
Renasce o peleguismo?
Os sindicatos ajudam a conquista de direitos profissionais e civís. Mas é possível verificar uma afinidade excessiva entre partidos e movimentos sindicais, o que obstaculiza o livre movimento de ambos. Os diretores de Centrais operárias podem reduzir o seu papel ao plano de simples correias de transmissão entre governo e trabalhadores. Surge o “pelego” que adocica o amargor das medidas impostas pelos antigos parceiros dos trabalhadores, agora nos palácios. Pelegos auxiliam governos autoritários a dobrar a vontade dos cidadãos. O período varguista os conheceu, bem como a época de JK e de Jango. No governo militar os pelegos foram prestativos. Contra eles, surgiu o movimento que viu Luis Inácio da Silva como um líder. Na liberdade dos sindicatos diante dos patrões e do governo, o PT encontrou a fórmula que lhe deu crescente apoio das massas. O governo do PT deixa de aplicar a ética na política, na medida em que a “governabilidade” o conduz aos mesmos gestos das administrações anteriores. Do “é dando que se recebe” à leniência diante de irregularidades (o foro privilegiado do presidente do BC), à perseguição dos críticos que sempre foram os seus sustentáculos (as expulsões de parlamentares do PT), a ética se tornou rarefeita no ambiente petista. Some-se a traição cometida em Fortaleza e Salvador, o desmantelamento dos direitos, etc.
Agora se prepara a “reforma sindical”. Sindicatos não alinhados com o governo, preparem o lombo. Uma denúncia forte desta possibilidade encontra-se em Nota do Andes Sindicato Nacional que representa os movimentos universitários docentes do Brasil. Cito a nota: “No final de setembro, chegou ao ANDES-SN cópia de uma correspondência encontrada na impressora da sala de computadores destinada aos hóspedes do Hotel das Américas, em Brasília, que fora encaminhada ao Secretário Executivo Adjunto do MEC, senhor Jairo Jorge. Confirmadas a autoria do texto e a veracidade do tema tratado, sem dúvida, estaríamos diante de gravíssima ingerência governamental na autonomia sindical. Por essa razão, o ANDES-SN solicitou formalmente um posicionamento oficial do MEC sobre o assunto. O silêncio do Ministro, até o momento, e as evasivas do senhor Jairo Jorge alimentam as inquietações do Sindicato.
No texto, o suposto autor se identifica: ‘Meu nome é Homero Catão Maribondo da Trindade, estive junto com o Gil Vicente no seu gabinete dia 14/09/2004 por volta das 19h30, tratando entre outros assuntos da criação de um organismo, um fórum, que trate dos interesses exclusivos das Instituições Federais de Ensino Superior, onde estiveram também presentes o Ministro Tarso Genro, o Sylvio Pétrus e o Fernando Haddad. Na despedida, solicitei a sua autorização para enviar este e-mail, para tratar de um assunto inicialmente colocado para o Vladimir Nepomuceno do MPOG quando estive com ele, juntamente com o Gil Vicente, tratando entre outros assuntos de emissão da medida provisória’”.
Em 27 /09/ 2004 o Andes pediu a Tarso Genro uma audiência para tratar do assunto, mas ele não respondeu. O Andes, então, “encaminhou Notificações Extrajudiciais Premonitórias a todas as pessoas mencionadas como presentes à reunião realizada no dia 14/09/2004 no gabinete do Secretário Executivo Adjunto do MEC”. O alvo era saber “a natureza da nova entidade proposta”. Em 5/11/ 2004 o Secretário Executivo Adjunto do MEC respondeu à Interpelação. “Examinando a resposta do Secretário Jairo Jorge, é possível depreender que o referido Secretário confirma a existência da correspondência do Professor Homero Catão M. da Trindade, sugerindo uma suposta violação de correspondência”. Termina a nota do Andes. Depois das espionagens ao modo da Kroll, é estranho que o modus operandi seja tão rocambolesco. Mas o Brasil vive em ritmo de rocambole: tudo se dobra, numa curva sem fim.
Mas seria ética a correspondência sigilosa entre ministro e docentes, quando o assunto é a formação de novos organismos representativos, à revelia dos que já existem ? Se a reunião referida existiu, onde vai parar a determinação da OIT que proibe ingerências governamentais nos sindicatos? O governo não está contente com o Andes porque este último se coloca em sentido contrário às “reformas” da universidades, consubstanciadas em medidas provisórias e outros meios de fragílima legitimidade legislativa? Está o governo preparando, com a criação do “novo” organismo a “reforma sindical” que atenuará o poder de fogo do sindicato na defesa de sua categoria? Se a resposta for positiva, assistimos o renascer do peleguismo, o que envergonha os professores universitários brasileiros.
Professor Roberto Romano
Fonte: Correio Popular de Campinas
Pelegos outra vez 1
(em outras palavras, estamos falando da CUT)
Jânio de Feitas, Folha de São Paulo 26 de abril de 2007
OS SINDICALISTAS AGRACIADOS no atual governo com a oportunidade, em ministérios e outros postos influentes, de fazer alguma coisa coerente com o sentido do sindicalismo mostraram-se, todos, omissos ou desleais para com sua origem de classe.
Sindicalistas mais apegados ao poder e a políticos do que aos seus princípios declarados constituíram -conhecidos como pelegos- uma praga que contribuiu muito para a derrocada do regime democrático em 1963/64, até o golpe. Com os modos de operação e peculiaridades determinados pelas circunstâncias atuais, bastante diferentes daquele passado, o que nos trouxeram os sindicalistas do governo é um peleguismo disfarçado na forma e idêntico aos fins do predecessor. Digamos, em homenagem à moda palavrosa, um neopeleguismo.
A proposta com que o sindicalista Luiz Marinho, ex-presidente da CUT, inaugura sua estada como ministro da Previdência é de um reacionarismo imoral. Quer esse sindicalista a redução das pensões por morte à sua metade, com o eventual acréscimo de 10% se houver, além da viúva, dependente menor. Isso, neste país que ostenta a mais indecente aposentadoria dos assalariados, assistência social que é uma humilhação e salários que não permitem ao trabalhador se prover nem sequer minimamente para os males da velhice. (Não incluídos, é claro, os privilegiados metalúrgicos das montadoras automobilísticas e outras indústrias do ABC paulista.)
Luiz Marinho passou pelo Ministério do Trabalho e lá não deixou mais que o registro contábil dos seus vencimentos e das mordomias generosas. Alguém se lembra que Jaques Wagner foi ministro de alguma coisa, fez ou disse alguma coisa aproveitável pelos sindicalizados que o elevaram a figura política? Ricardo Berzoini, que até empurra bem o PT para as aparências da sobrevida, só será ministro lembrado como precursor da investida de Luiz Marinho contra a viuvez desvalida e os idosos sem auto-suficiência. Três casos que valem por tantos outros.
Título: Renasce o peleguismo?
Data: 16/11/2004
Fonte:
Correio Popular de Campinas
Renasce o peleguismo?
Os sindicatos ajudam a conquista de direitos profissionais e civís. Mas é possível verificar uma afinidade excessiva entre partidos e movimentos sindicais, o que obstaculiza o livre movimento de ambos. Os diretores de Centrais operárias podem reduzir o seu papel ao plano de simples correias de transmissão entre governo e trabalhadores. Surge o “pelego” que adocica o amargor das medidas impostas pelos antigos parceiros dos trabalhadores, agora nos palácios. Pelegos auxiliam governos autoritários a dobrar a vontade dos cidadãos. O período varguista os conheceu, bem como a época de JK e de Jango. No governo militar os pelegos foram prestativos. Contra eles, surgiu o movimento que viu Luis Inácio da Silva como um líder. Na liberdade dos sindicatos diante dos patrões e do governo, o PT encontrou a fórmula que lhe deu crescente apoio das massas. O governo do PT deixa de aplicar a ética na política, na medida em que a “governabilidade” o conduz aos mesmos gestos das administrações anteriores. Do “é dando que se recebe” à leniência diante de irregularidades (o foro privilegiado do presidente do BC), à perseguição dos críticos que sempre foram os seus sustentáculos (as expulsões de parlamentares do PT), a ética se tornou rarefeita no ambiente petista. Some-se a traição cometida em Fortaleza e Salvador, o desmantelamento dos direitos, etc.
Agora se prepara a “reforma sindical”. Sindicatos não alinhados com o governo, preparem o lombo. Uma denúncia forte desta possibilidade encontra-se em Nota do Andes Sindicato Nacional que representa os movimentos universitários docentes do Brasil. Cito a nota: “No final de setembro, chegou ao ANDES-SN cópia de uma correspondência encontrada na impressora da sala de computadores destinada aos hóspedes do Hotel das Américas, em Brasília, que fora encaminhada ao Secretário Executivo Adjunto do MEC, senhor Jairo Jorge. Confirmadas a autoria do texto e a veracidade do tema tratado, sem dúvida, estaríamos diante de gravíssima ingerência governamental na autonomia sindical. Por essa razão, o ANDES-SN solicitou formalmente um posicionamento oficial do MEC sobre o assunto. O silêncio do Ministro, até o momento, e as evasivas do senhor Jairo Jorge alimentam as inquietações do Sindicato.
No texto, o suposto autor se identifica: ‘Meu nome é Homero Catão Maribondo da Trindade, estive junto com o Gil Vicente no seu gabinete dia 14/09/2004 por volta das 19h30, tratando entre outros assuntos da criação de um organismo, um fórum, que trate dos interesses exclusivos das Instituições Federais de Ensino Superior, onde estiveram também presentes o Ministro Tarso Genro, o Sylvio Pétrus e o Fernando Haddad. Na despedida, solicitei a sua autorização para enviar este e-mail, para tratar de um assunto inicialmente colocado para o Vladimir Nepomuceno do MPOG quando estive com ele, juntamente com o Gil Vicente, tratando entre outros assuntos de emissão da medida provisória’”.
Em 27 /09/ 2004 o Andes pediu a Tarso Genro uma audiência para tratar do assunto, mas ele não respondeu. O Andes, então, “encaminhou Notificações Extrajudiciais Premonitórias a todas as pessoas mencionadas como presentes à reunião realizada no dia 14/09/2004 no gabinete do Secretário Executivo Adjunto do MEC”. O alvo era saber “a natureza da nova entidade proposta”. Em 5/11/ 2004 o Secretário Executivo Adjunto do MEC respondeu à Interpelação. “Examinando a resposta do Secretário Jairo Jorge, é possível depreender que o referido Secretário confirma a existência da correspondência do Professor Homero Catão M. da Trindade, sugerindo uma suposta violação de correspondência”. Termina a nota do Andes. Depois das espionagens ao modo da Kroll, é estranho que o modus operandi seja tão rocambolesco. Mas o Brasil vive em ritmo de rocambole: tudo se dobra, numa curva sem fim.
Mas seria ética a correspondência sigilosa entre ministro e docentes, quando o assunto é a formação de novos organismos representativos, à revelia dos que já existem ? Se a reunião referida existiu, onde vai parar a determinação da OIT que proibe ingerências governamentais nos sindicatos? O governo não está contente com o Andes porque este último se coloca em sentido contrário às “reformas” da universidades, consubstanciadas em medidas provisórias e outros meios de fragílima legitimidade legislativa? Está o governo preparando, com a criação do “novo” organismo a “reforma sindical” que atenuará o poder de fogo do sindicato na defesa de sua categoria? Se a resposta for positiva, assistimos o renascer do peleguismo, o que envergonha os professores universitários brasileiros.
Professor Roberto Romano
Fonte: Correio Popular de Campinas
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