Sobre "os amigo do homi"....
A Justiça, ninguém ignora, tem a pressa de um cágado manco. Para complicar, nas palavras de Balzac (1799-1859), “as leis são teias de aranha pelas quais as moscas grandes passam e as pequenas ficam presas.”
Nesta quarta-feira (8), a combinação da lerdeza judiciária com a flacidez legal premiou um moscão da política brasileira. Deu-se no STF. Foi ao arquivo um dos muitos processos que têm Paulo Maluf como réu. Referia-se a uma malfeitoria praticada há 11 anos, em 1996.
Maluf era prefeito de São Paulo. Foi acusado, junto com outras pessoas, de pagar sobre-preço nas obras do complexo viário João Jorge Saad, mais conhecido como sistema Ayrton Senna. Se condenado, poderia arrostar uma cana de até 12 anos.
Para delitos do gênero, o prazo de prescrição é de 16 anos. Porém, o Código Penal reza que, para réus com mais de 70 anos, caso de Maluf, esse prazo cai para a metade: oito anos. Ou seja, a perspectiva de punição do ex-prefeito, hoje dono de um mandato de deputado federal, extinguiu-se três anos atrás, em 2004.
Assim, o processo desceu ao arquivo sem que o Supremo tivesse a oportunidade de dizer se ele é culpado ou inocente. Chamado a opinar no processo, o Ministério Público, resignado, reconheceu que não há mais como impor aos acusados nenhum tipo de punição, “mesmo que os fatos possam configurar o delito”. O ministro Eros Grau, relator do caso no STF, extinguiu o processo.
Blog do Josias
COMENTÁRIO:
NA VERDADE, O DESENCANTO COM AS LEIS VEM DE TEMPOS MAIS RECUADOS DO QUE OS QUE DEFINIRAM OS PASSOS DE BALZAC. BASTA LER PLATÃO, PARA NOTAR O PONTO. MAS TAMBÉM OS SATÍRICOS GREGOS, COMO ARISTÓFANES (VER SOBRETUDO A PEÇA "AS VESPAS"). ALIÁS, É MUITO DESFAVORÁVEL ÀS LEIS A IDÉIA QUE DELA TINHAM OS COMEDIANTES E FILÓSOFOS GREGOS. SEGUNDO ELES, OS JUIZES ATENIENSES PRODUZIAM PROCESSOS PARA GANHAR MAIS. POR TAL MOTIVO, ERAM COMPARADOS ÀS VESPAS, QUE PICAM O CORPO DA CIDADE PRODUZINDO APENAS INCHAÇO E DOR. E OS PROCESSOS SÃO INTERMINÁVEIS...
É COM BASE NESSA COMPARAÇÃO QUE ANACHARSIS (UM SCITA, TAMBÉM FILHO DE GREGO), ÁCIDO CONTRA OS ORGULHOSOS ATENIENSES E SOBRETUDO CONTRA O LEGISLADOR SOLON, DISSE A FRASE ATRIBUIDA A BALZAC: LEIS SÃO COMO "TEIAS DE ARANHA QUE SÓ PRENDEM AS MOSCAS PEQUENINAS, MAS DEIXAM LIVRES AS VESPAS E OS GRANDES MARIMBONDOS".
SEM PEDANTISMO OU CABOTINISMO, RECORDO UM LIVRO PUBLICADO POR MIM E TIDO COMO BOBAGEM POR MUITOS JORNALISTAS E ACADÊMICOS BRASILEIROS. ALÍ DISCUTO OS PONTOS MAIS TRISTES DE TODO GOVERNO TIRÂNICO (COMO A TAGARELICE DOS PODEROSOS E A BAJULAÇÃO DOS COVARDES E OPORTUNISTAS) A PARTIR DO PENSAMENTO DE DENIS DIDEROT E DE SEUS ANTECEDENTES CLÁSSICOS. TRATA-SE DE "SILÊNCIO E RUIDO, A SATIRA EM DENIS DIDEROT" (CAMPINAS, ED. UNICAMP, 1997).O TEXTO EM FRANCÊS PODE SER LIDO EM ENDEREÇO "LINKADO" ABAIXO.
ROBERTO ROMANO
