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quarta-feira, janeiro 23, 2008

DE UM AMIGO, ATENTO ÀS MUDANÇAS DE ARES, LUGARES, ATITUDES, ETC. NO BRASIL, RECEBO O TEXTO ABAIXO, QUE DESCONHECIA. É DE ESTARRECER A FACILIDADE COM A QUAL A ÉTICA É REMETIDA À CAIXA DE LIXO, EM NOME DO PRAGMATISMO REALISTA. E PENSAR QUE LINGUAS PETISTAS, DURANTE DÉCADAS, ABOMINARAM TAL IDIOMA...MAS NADA ESTRANHO: A DITADURA (DE DIREITA E DE ESQUERDA) É SEMPRE REALISTA COM O CHAPÉU ALHEIO. EU ME LEMBRO BEM DO MEU TEMPO DE DOUTORAMENTO NA FRANÇA. O SLOGAN DA PROPAGANDA LANÇADO PELO EMBAIXADOR BRASILEIRO NA ÉPOCA, O SR. NETTO, ERA "VENHAM POLUIR EM NOSSA CASA" (O BRASIL). ACHO ESTRANHO QUE MARINA SILVA E DEMAIS "VERDES" DO ATUAL GOVERNO, ACEITEM O APOIO DO SR. NETTO, SEM UMA PALAVRA...DE PROTESTO. TEMPOS MUDAM, MAS O CARÁTER DAS PESSOAS É MAIS DIFICIL DE MUDAR. SE O SR. NETTO NÃO MUDOU, ENTÃO OU TEMOS NO GOVERNO PESSOAS DE MESMA TEMPORA EXIBIDA POR ELE, OU TEMOS HIPÓCRITAS, OU TEMOS INCONSCIENTES. TALVEZ TODAS AS HIPÓTESES SEJAM VÁLIDAS.
ROBERTO ROMANO



Jogo de alto risco e pouca ética


Antonio Delfim Neto - Jornal O Valor



22/01/2008


A tabela acima revela de forma crua o que sofreu o contribuinte brasileiro nos últimos 19 anos. Diante desse fantástico aumento da carga tributária que cresceu a 3,3% ao ano, enquanto a renda per capita crescia a 0,9%, e da contínua deterioração da qualidade dos serviços (segurança, justiça, saúde, educação, transportes etc.) fornecidos pela União, pelos Estados e pelos municípios, a sociedade brasileira internalizou dois sentimentos que lentamente estão gerando conseqüências:


1º ) que os serviços públicos brasileiros têm a mais alta relação custo/benefício do mundo e

2º ) que há, na verdade, dois Brasís: o das autoridades, das corporações da administração direta e das empresas estatais que se apropriaram do Estado. Seus afortunados habitantes tem bons salários, mais serviços públicos e muito melhor aposentadoria. Conseguiram isso controlando o outro Brasil: aquele no qual vive a esmagadora maioria dos que "ganham a vida honestamente" e existem apenas para servi-los...



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Carga tributária cresceu a 3,3% ao ano
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Enganam-se os que pensam que foram as políticas de redução da pobreza (que consome parcos recursos) ou as políticas que aumentam a igualdade de oportunidade (condição necessária para a sobrevivência da sociedade democrática) ou a generosa política assistencial-redistributiva estabelecida pela Constituição de 1988, as principais responsáveis pelo aumento da carga tributária. Tudo isso somado à eliminação do financiamento inflacionário (até 1994) talvez tivesse exigido um aumento da carga tributária de 24% para 28% ou 30% do PIB para garantir o equilíbrio fiscal definitivo. Essa seria uma carga aceitável para um país emergente pobre mas com sensibilidade social.

Pelo menos metade do aumento da carga tributária entre 1988 e 2007 se deve aos equívocos da política econômica, particularmente a do primeiro mandato de FHC quando, com uma taxa de juro real inacreditável, acumulamos uma enorme dívida interna atribuindo-a confortavelmente aos "esqueletos" deixados pelos outros... Felizmente as dificuldades daquele momento impuseram a convicção que boa parte das tarefas do Estado poderiam e deveriam ser transferidas para o setor privado e reguladas por agências que protegeriam os consumidores e garantiriam os investidores. Infelizmente o processo foi paralisado no meio do caminho e o governo Lula só recuperou a boa idéia (mas ainda não se conformou com ela) no seu segundo mandato.

Reconheçamos a seguinte situação que envolve os orçamentos e é um pouco mais do que hipotética.

Normalmente: 1º ) existe uma subestimação da receita da União pelo Executivo (e uma superestimação pelo Legislativo!); 2º ) existem despesas (ou aumento de despesas) "projetadas" (desejadas, mas não comprometidas) que podem ser eliminadas ou adiadas; 3º ) existem desperdícios substanciais (viagens, financiamentos "ad libitum" de ONGs que no Brasil são jaboticabas não governamentais financiadas pelo governo!); finalmente, 4º ) existe uma ineficiência visível, a olho nu, na gestão dos serviços públicos e no uso de recursos nas emendas parlamentares. Esses fatos só adquirem visibilidade quando um cataclisma, como o atual, exige uma freada de arrumação. Todo orçamento sob escrutínio cuidadoso admite (sem prejuízo sensível) algum enxugamento. O ideal é que se fizesse isso permanentemente, com um bom sistema de orçamentação que partisse de uma receita estimada em discussão pública transparente que o Executivo respeitaria na sua proposta original e que o Congresso não pudesse rever, o que não acontece.

Voltemos agora à pedestre realidade. O Congresso cortou R$ 40 bilhões de receita da CPMF e só aprovou a continuação da DRU (Desvinculação da Receita da União) sob o compromisso (exigência ou chantagem, uma vez que sua eliminação produziria o caos financeiro?) que o Executivo desse sua palavra que não proporia aumento compensatório de imposto. Este tem de conformar-se com o fato que vai ter que cortar, mas não tem plena certeza que poderá fazê-lo sem comprometer o equilíbrio fiscal e a continuidade da redução da relação dívida/PIB que são fundamentais para manter a estabilidade monetária a tanto custo conquistada. Suspeita-se que mesmo cortando fundo a despesa talvez seja necessária alguma compensação de receita. Para não deixar encerrar a oportunidade, realiza um movimento tático preventivo (aumenta o IOF e o CSSL) para eventualmente não tornar impossível aquele equilíbrio sem o qual morreria o "espírito do desenvolvimento" recém acordado. Sob tal ameaça renega a palavra empenhada sob chantagem e enfrenta dura condenação.

Mesmo correndo o risco de ser considerado um miserável pragmatista é preciso perguntar se é relevante invocar solução ética baseada em princípios apriorísticos que não levam em conta o custo da ação para esse jogo de altíssimo risco entre parceiros simetricamente pouco éticos (do ponto de vista dos "princípios"), cujas ações obedecem a um único "princípio": conservar ou conquistar o poder?
Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP

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