O dilema democratico situa-se na fronteira entre o desgaste do Estado e o cansaco e a perda de confianca dos civis. Quando legisladores agem como se fossem impunes larapios da coisa publica e nada acontece, os animos se voltam para solucao da lei imposta na ponta das baionetas. A unica solucao reside na etica publica assumida de maneira positiva, sem privilegios de foro, sem caixa dois, sem mensalao, sem hipocrisia. A virtude republicana define a conditio sine qua non do respeito pelos dirigentes politicos Spinoza, no Tratado Politico, diz que os governantes nao podem semear o desrespeito por eles mesmos, com atos indecentes, e exigir que as pessoas respeitem seus cargos Se um governante, diz o filosofo, anda bebado pelas ruas, em companhia de prostitutas, e quer respeito, ele vai contra a natureza humana que se indigna e repudia tal comportamento. Os nossos politicos, salvo as poucas excecoes, fazem o que Spinoza indica. E querem respeito pelas instituicoes das quais eles mesmos deveriam ser os zeladores. Mas como todo politico realista brasileiro se julga um rei, com as prerrogativas da realeza (sobretudo a irresponsabilidade) quem paga impostos sonha com a sua expulsao do poder. Esta e a licao aprendida pelo povo romano, quando expulsou Tarquinio o soberbo do trono, o que deu vez para a instauracao da republica. Aqui, a republica ainda nao foi fundada. E para tal fim, e preciso expulsar da cena publica os improbos e nao republicos, ou seja, quase a maioria. O unico modo de impedir o apoio aos golpes de Estado, e respeitar o Estado. E tal coisa nao passa sequer pela cogitacao de "Suas Excelencias".

RR



São Paulo, quinta-feira, 10 de julho de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Reale Jr. se diz preocupado com "clima policialesco" Para advogado, operação é sinal de momento delicado Fernando Donasci/Folha Imagem O ex-ministro da Justiça do governo FHC Miguel Reale Júnior FREDERICO VASCONCELOS DA REPORTAGEM LOCAL O advogado Miguel Reale Júnior, 64, professor titular da Faculdade de Direito da USP e ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, entende que a jornalista Andréa Michael, da Folha, não cometeu crime ao revelar, em abril, a investigação que resultaria na Operação Satiagraha. Ele manifesta preocupação com "um clima policialesco que se está criando". FOLHA - Como o sr. avalia a atuação da jornalista que antecipou a Operação Satiagraha? MIGUEL REALE JÚNIOR - Primeiro, ela não é obrigada a saber de que se trata de uma matéria que esteja sob sigilo. Provavelmente, ela tomou conhecimento disso por via de próprias pessoas da Polícia Federal. O órgão teria que apurar quem passou a notícia. Essa notícia não foi comprada. A Polícia Federal é que tem permitido o acesso da imprensa a dados sigilosos. No Brasil, o segredo de Justiça apenas não existe para a imprensa. É costumeiro se verificar que trechos de conversas interceptadas são publicados. É a própria Polícia Federal que dá acesso, quando lhe interessa, que municia a imprensa de dados que estão sob sigilo. FOLHA - Ela cometeu crime? REALE JÚNIOR - Ela não cometeu crime. Não passou para a parte, não foi agente da parte. Foi agente do seu ofício. Ela publicou algo que lhe foi transmitido. E no momento que a autoridade passou o dado para ela, deixou de ser sigiloso. E publicar se transforma em crime? É absolutamente ilógico. FOLHA - Como o sr. avalia o comentário do ministro Gilmar Mendes, ao dizer que esse pedido de prisão "faz inveja ao regime soviético"? REALE JÚNIOR - Eu acho que nós vivemos um momento muito delicado. Independentemente do mérito, como advogado não quero dar qualquer opinião sobre os fatos, me preocupa muito esse clima policialesco que se está criando. Vi a manifestação, em um dos sites, de um usuário perguntando quando é que a Polícia Federal vai fechar o Congresso. Isso é um sinal muito perigoso de um Estado ditatorial, que está sendo levado à população como o Eliot Ness nacional [agente do Tesouro dos EUA que combateu o crime organizado em Chicago]. Um clima de salvação nacional.