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terça-feira, julho 15, 2008

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Pérolas ˆ Edição Extra
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CQD.......
PATRIMONIALISMO: A INVASÃO DO ESTADO! OU, DO VISCONDE DO RIO SECO A DANIEL DANTAS!

1. Paradoxalmente no Brasil, e em quase toda América Latina, foi mais fácil separar a Igreja do Estado, do que as Empresas Privadas do Estado. O patrimonialismo é a imbricação, ou promiscuidade entre o setor privado e o setor público, como corpo e alma, onde às vezes um é o corpo e outras vezes a alma.

2. Antes diziam que isso era próprio da direita, das oligarquias. Mas agora com o PT escancarando as portas do Estado, para as operações mais sórdidas, que fundem setor público e privado, poder-se-ia afirmar que esta promiscuidade no Brasil não tem ideologia. Ou se preferirem, é ela a própria ideologia -mesmo que parcial, claro- das forças políticas -todas- que ocuparam e ocupam o Estado brasileiro.

3. Os cínicos -e não são poucos- usam a expressão -Republicano- como se esta garantisse a separação do Estado dos interesses privados. Não foi assim nem na matriz do presidencialismo. Basta lembrar esta promiscuidade nos EUA do século 19. A América do Sul republicana é um oceano de distorções, que se repetem. O presidente Vargas dizia que as fortunas no Brasil se formavam com a associação do setor privado aos impostos. Ele viu isso de perto, mesmo que pessoalmente não fosse parte disso.

4. Tantos falam nas fronteiras entre as funções de Estado e de Governo, no sentido que as primeiras são profissionais e contínuas e as segundas políticas e descontínuas. Mas cuidado! São descontínuas nas prioridades e objetivos, mas não nos métodos e nos meios. Métodos e meios deveriam sempre ser funções de Estado. Nesse sentido deve-se tomar muito cuidado com esta divisão e esclarecê-la bem.

5. Mas esse amálgama público-privado é inevitável? Essa é uma questão da natureza humana? Certamente, não e não. O Estado -enquanto funções contínuas, e também enquanto meios e métodos, pode perfeitamente construir um sistema de controles -jurídico e financeiro- que no mínimo transforma a regra de hoje em exceção de amanhã. Mas no Estado Brasileiro -governos federal, estaduais e municipais- estas funções são exercidas por cargos de confiança em geral trazidos de fora e que "legalizam" ou tentam, os atos de ministros e secretários, através de assessorias jurídicas e inspetorias de finanças.

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DANTAS, TEIXEIRA, COMPADRE DO LULA E CAIXA 2!

Folha de SP
Dantas pagou advogados ligados ao PT sem contrato

Documentos inéditos da auditoria interna da Brasil Telecom de 2005 sobre a passagem do banqueiro Daniel Dantas no controle da companhia telefônica revelam pagamentos de R$ 1,2 milhão para o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de pelo menos R$ 3 milhões para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigo do ex-ministro José Dirceu (PT), sem que os auditores tivessem encontrado os contratos para a prestação de serviços de advocacia. Kakay recebeu ao todo R$ 8,3 milhões. A auditoria encontrou apenas um contrato de R$ 5,3 milhões -sobre o qual afirmou não ter localizado nenhuma comprovação de efetiva prestação de serviços advocatícios. Teixeira afirmou que tem consigo uma cópia do contrato.
Ex-Blog do Cesar Maia



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