Ag. O Globo
O deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) foi acusado em 2005 de irregularidades na administração da Câmara quando presidia a Casa. (Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo) Agência Estado
O ex-deputado João Alves, que após o escândalo dos Anões do Orçamento, em 1993, renunciou para não ter o mandato cassado (Foto: João Paulo Lacerda / Agência Estado)
07/07/2007 - 08h16 - Atualizado em 07/07/2007 - 08h42
Congresso atual já é o líder em escândalos
Ao menos 20 casos já abalaram o Congresso desde a redemocratização.
Nos primeiros meses da atual legislatura, já foram seis escândalos.
Em todos os 20 casos considerados pelo G1 houve investigação no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado, em alguma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou na esfera judicial.
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Desde a promulgação da Constituição de 88, que marcou a volta da democracia ao Brasil após a ditadura militar, pelo menos 20 escândalos de grande repercussão já atingiram o Congresso Nacional.Em apenas cinco meses de trabalhos, a atual legislatura já registrou seis episódios envolvendo deputados e senadores, o maior número de casos na comparação com legislaturas anteriores.
Os dois casos de maior repercussão no Congresso atual envolvem senadores.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sofre processo no Conselho de Ética da Casa após ter sido acusado de ter as contas pessoais pagas por um lobista. O ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) renunciou na semana passada após denúncias de que teria recebido, de forma irregular, R$ 2,2 milhões de um empresário. Dos outros quatro escândalos que também marcaram a legislatura, três foram descobertos em razão de operações da Polícia Federal.O deputado Juvenil Alves (sem partido-MG), preso por sonegação fiscal na Operação Castelhana, teve a diplomação suspensa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas conseguiu reverter a decisão.O senador Jayme Campos (DEM-MT) é acusado pelo Ministério Público Federal de tráfico de influência em favor de uma quadrilha de grilagem de terras investigada na Operação Lacraia.
A Operação Navalha, que apurou fraudes em licitações e desvio de verba em obras públicas, envolveu três deputados: Olavo Calheiros (PMDB-AL), Maurício Quintella (PR-AL) e Paulo Magalhães (DEM-BA), todos investigados atualmente pela Procuradoria-geral da República.Em outro caso, o deputado Mario de Oliveira (PSC-MG) é acusado de ter encomendado a morte de um colega da Câmara. A denúncia já está sendo investigada no Conselho de Ética da Câmara.
Legislatura anterior
Embora com maior número de casos, o número de parlamentares envolvidos em escândalos na atual legislatura é menor do que no mandato anterior, quando eclodiram os acusações do mensalão e do esquema dos sanguessugas.No mensalão, 19 parlamentares sofreram processo por quebra de decoro e três acabaram cassados. No episódio dos sanguessugas, foram 67 as investigações abertas, das quais mais de 50 foram arquivadas com o término da legislatura.
De acordo com o cientista político da Universidade de Brasília Octaciano Nogueira, a legislatura passada foi a pior por conta dos escândalos envolvendo o grande número de parlamentares.“Nesse caso não vale aquele ditado de que a próxima legislatura é sempre pior. Mas foram somente cinco meses. Ainda tem muita coisa para acontecer.”Para Nogueira, o elevado número de escândalos que atinge o Congresso é fruto da “imensa quantidade de parlamentares que já chegam com carga de processos judiciais nas costas”.“Isso ocorre porque os partidos não são responsabilizados. Se comprovada a culpa do parlamentar, seu partido tem de ser co-responsabilizado e perder, por exemplo, parte do fundo partidário.”O cientista avalia que é “somente impressão” achar que o atual Congresso é “mais corrupto” porque há maior número de casos.“A corrupção faz parte da tradição brasileira e da conivência da própria sociedade. Mas temos de lutar para que as instituições que devem reprimir o crime atuem com mais eficiência.”
Privatizações
Já o filósofo Roberto Romano, professor de Ética da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirma que, com as privatizações, os escândalos de corrupção aumentaram porque cresceu a necessidade de as oligarquias disputarem recursos.
“Quando você tem uma diminuição do número de companhias estatais, cargos em bancos, o que muitas vezes mantém as candidaturas das oligarquias, aumenta o número de pessoas que encontram outras formas para levar recursos para suas regiões”, afirma Romano. Ele diz ainda que as disputas entre as oligarquias elevaram as denúncias.
Foro privilegiado
O filósofo destaca que a única forma de reduzir a corrupção na política é extinguir o foro privilegiado, considerado por ele como “a cova da democracia”.“É preciso pelo menos escalonar a questão do foro. Tudo bem que o presidente da República, os ministros e o presidente do Senado tenham, mas quando um simples deputado tem o privilégio, mostra falência de todo o sistema de Justiça. Isso refaz o estatuto de nobreza, do regime da monarquia, e nós vivemos em uma república.”
O senador Pedro Simon (PMDB-RS): "A culpa disso é a impunidade, ninguém é preso, ninguém é processado." (Foto: Agência Senado)
Senadores
“A culpa disso é a impunidade. Ninguém é preso, ninguém é processado. Continua tudo igual. Facilita para os outros fazerem o mesmo. Hoje (a corrupção) é mais escancarada, mais escandalizada.”Para Simon, a população não consegue separar “o joio do trigo” no Congresso. “O povo nivela tudo por baixo. E está certo, o Congresso é o Congresso como um todo. A culpa de todos nós”, afirma o senador.
“Houve diversos momentos difíceis na história do Congresso até hoje. Mas não considero essa legislatura como a pior.”
O senador avalia que o caso dos anões do Orçamento, no qual deputados foram acusados de fraudar o Orçamento da União, foi o mais grave do Congresso. No entanto, admite que, na legislatura passada, os casos mensalão e sanguessugas chamaram mais a atenção da população. Suplicy diz ainda que tem sido muito cobrado por conta dos dois escândalos recentes que atingiram o Senado.“Temos recebido mensagens por e-mail, telefone, como nunca se viu. A população quer ter certeza de que, quando surgir algum caso, a instituição saberá com firmeza e equilíbrio apurar esse caso. Se considerar que houve comportamento contra o decoro, que haja devida punição. O que não pode ocorrer é a impunidade.”
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), há quase 30 anos no Congresso, diz que a atual legislatura é “realmente uma das piores que passaram”.Eduardo Suplicy, senador do PT paulista, já está no Congresso desde 83, quando foi eleito deputado federal. No Senado, ele está desde 1991. Agência Senado
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) está desde 1983 no Congresso (Foto: Agência Senado)
