sexta-feira, fevereiro 29, 2008

FALA O DITADOR EM POTENCIA. E MUITOS JUIZES AINDA SE CURVAM DIANTE DELE. PAIS TRISTE, COM UM POVINHO....E UM GOVERNO....

UOL NEWS

29/02/2008 - 12h43
Lula rebate críticos de novo programa social, após criticar Judiciário e Legislativo; presidente do TSE fala em "arroubo de retórica"


Da Redação*


Pelo segundo dia consecutivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita à região Nordeste do país, atacou os críticos do programa Territórios da Cidadania, programa de combate à pobreza rural, que prevê gastos de R$ 11,3 bilhões em 958 cidades e pretende atingir 7,8 milhões de pessoas, segundo estimativa do governo, alimentando a polêmica do novo programa.

Na quinta (28) à noite, em discurso em Aracaju, Lula criticou os poderes Legislativo e Judiciário. "Seria bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas deles, o Legislativo apenas nas coisas deles e o Executivo apenas nas coisas deles. Nós iríamos criar a harmonia estabelecida na Constituição", afirmou. Em entrevista ao UOL, o ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, considerou a declaração um "arroubo de retórica".

CRÍTICOS CONSERVADORES

"Chega a ser trágico, que em nome de uma suposta salva-guarda eleitoral, alguns conservadores defendam a manutenção de 24 milhões de brasileiros e brasileiras na soleira da porta, do lado de fora do país", disse Lula em discurso durante encontro de governador nordestinos.

Após o lançamento do programa, DEM e PSDB ingressaram com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão e a inconstitucionalidade do decreto de Lula que cria o programa, alegando que a legislação eleitoral veta a criação de novos programas via decreto presidencial, assim como o aumento de despesas só pode ocorrer por meio de projeto de lei.

ARROUBO DE RETÓRICA

O UOL entrevistou o ministro Marco Aurélio Mello sobre as críticas de Lula. "Eu sou um arauto da liberdade de expressão. Respeito o ponto de vista do presidente da República. Agora, os poderes são harmônicos e independentes. São os freios e contrapesos que levam a uma contensão na atividade administrativa. Eu só posso atribuir as palavras como um arroubo de retórica", disse na entrevista ao UOL.

Segundo Mello, a lei eleitoral só viabiliza a continuidade de programa social e a continuidade segundo o Orçamento do ano anterior. "A lei veda, em bom português, o elastecimento de programas sociais no ano das eleições. Isso foi aprovado pelo Congresso Nacional e foi aprovado para valer", afirmou.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizou a polêmica, disse que não há crise entre os poderes, mas também criticou o Judiciário. "O presidente reagiu. O caso concreto é que algum magistrado vem adiantando posições sobre a possibilidade de o Executivo fazer políticas públicas em anos que têm eleições. Isso pode ser traduzido como adiantamento de voto ou início de uma acusação. Isso permite que o poder que está sendo eventualmente acusado adiante sua defesa", disse Tarso.

"DESCONHECE REGIME DEMOCRÁTICO"

Para a colunista do UOL News, Lucia Hippolito, a declaração de Lula, além de ser extrema grosseria e indelicadeza, revela um desconhecimento do que é o regime democrático.

"Acho que sua excelência não se deu conta do nível de desinformação. Não sabe que em uma democracia os poderes vigiam uns aos outros", disse.


*Com informações da agência Brasil

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