quarta-feira, fevereiro 27, 2008

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Analistas criticam permanência de Lupi no cargo
26/02 - 17:23 - Regina Bandeira - Último Segundo/Santafé Idéias

BRASÍLIA - “A saída de Marcílio Marques Moreira da Comissão de Ética Pública enfraquece o governo Lula, reforça o lado negativo da política e demonstra que o presidente está impotente diante dos fatos”, disse, nesta terça-feira, o professor de Ética e Política da Universidade de Campinas (Unicamp) Roberto Romano, sobre a manutenção do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, na pasta do Ministério do Trabalho e Emprego.

Na análise de especialistas políticos, ao ignorar a sugestão dos membros da Comissão de Ética, o governo sinaliza que não segue os padrões éticos que o órgão – ligado à presidência – ajudou a estipular. “Se as resoluções da comissão forem tratadas com esse descaso, mais cedo, ou mais tarde, o Sepúlveda (Pertence, novo presidente da comissão) também sairá do cargo”, acredita o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Octaciano Nogueira.

Para os analistas políticos ouvidos, apesar de não haver lei que impeça a permanência de um presidente de partido à frente de um ministério, há incompatibilidade ética pelo simples fato de haver, durante o período de duração do cargo, possíveis conflitos de interesses.

Corrupção

A suspeita que o ministro tenha favorecido membros de seu partido com verbas públicas também foi alvo de críticas dos especialistas. Para o analista da Kramer & Ornelas Consultoria Paulo Kramer, se for comprovado o crime de corrupção do ministro, é preciso que o governo tome iniciativa. “A manutenção da governabilidade não pode ser uma desculpa para a impunidade”, disse.

Na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" trouxe uma reportagem revelando que o Ministério de Trabalho e Emprego teria beneficiado por meio de convênio o asilo Associação de Assistência São Vicente de Paulo, presidida por um pedetista, pré-candidato a vereador, em Catanduva, interior de São Paulo. Parte dos R$ 3,6 milhões, relativo ao pagamento de cursos de qualificação para jovens (R$367 mil) teria sido paga em dezembro para o asilo.

No entanto, de acordo com a reportagem, as aulas foram canceladas por orientação do Ministério Público porque eram destinadas a menores de 16 anos, o que seria ilegal.

Em Guarulhos, outra entidade – o Inesp – teria recebido em dezembro R$ 5,5 milhões do ministério para qualificação profissional de 2.500 jovens, mas só em janeiro começou a contratar funcionários para dar início ao processo de licitação do curso. No endereço do Inesp, há uma casa simples, onde uma família mora de aluguel.

O Inesp é uma das 16 entidades próximas ao PDT e beneficiadas com verbas do ministério comandado por Lupi. De R$ 158 milhões em convênios autorizados pela pasta no apagar das luzes de 2007, pelo menos R$ 90 milhões foram destinados a 16 entidades cujos dirigentes são parentes, filiados ou doadores de campanha de pessoas ligadas ao partido.

Tráfico de influência

Para o presidente da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, a suspeita de tráfico de influência e corrupção no Ministério do Trabalho não surpreende. “Essa é a prática do governo, de todos os governos. No federal, nos estaduais e municipais. Todos fazem a mesma coisa”, afirma.

Para ele, o loteamento do estado via nomeações pelos partidos precisa ser combatido. “Com a redução das nomeações, os políticos terão de trabalhar com servidores de carreira. Isso reduziria a corrupção e ainda valorizaria os funcionários públicos”, declarou.


Comissão de Ética quer posição de Lupi

Na última reunião da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, ocorrida nesta segunda-feira, os membros decidiram intimar o ministro Carlos Lupi a explicar, em um prazo de dez dias, as novas denúncias referentes ao suposto beneficiamento de ONGs ligadas ao PDT e à Força Sindical através de convênios do Ministério do Trabalho.

Demissão

Na reunião, o então presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, pediu afastamento do cargo, que passou a ser presidido pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence.

Na saída da reunião, Marcílio negou que a decisão de se afastar do cargo esteja relacionada a caso envolvendo o ministro do Trabalho. Na sua gestão, a comissão sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o ministro Carlos Lupi deveria sair do comando do partido para que não gerasse conflito de interesses ou, então, que fosse afastado do Ministério.

Questionado sobre como deverá agir caso o presidente Lula não acate a recomendação da comissão, Sepúlveda Pertence admitiu que “não será agradável, mas é um problema a ser examinado ante o fato”.

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