Visitando um passado (?) sem retorno...

Comentário: o texto abaixo resenha um livro de João Almino, sobre segredo, informação, etc. Na resenha, os meus erros, equivocos, acertos, enunciados corretos. é interessante olhar para as trilhas passadas e perceber os descaminhos ondulantes que nos levaram aos impasses, aporias. Mesmo com todos os desencontros com o verdadeiro, no entanto, a resenha abaixo traz algumas coisas que discutem nossos dias, não digo piores, mas pelo menos mais cínicos do que os instantes contidos em 1986. Note-se que a extensa resenha foi publicada na Folha, periódico no qual, nos dias atuais, sou persona non grata.
Roberto Romano


FOLHA DE S. PAULO, Sábado, 25 de outubro de 1986 – Ilustrada – Primeira Leitura

Segredo e informação na política

O livro "O Segredo e a Informação – Ética e Política no Espaço Público", de João Almino, discute a questão da circulação social de informações

ROBERTO ROMANO
Especial para a Folha

"A irrealidade do visto
Dá à vista realidade"
Campos e Paz: Blanco



Uma das páginas mais opressivas da literatura moderna foi grafada por Hoffmann, no "Vaso de Ouro". Anselmo, personagem nuclear do conto, após múltiplos descaminhos em sua busca de Serpentina, acaba preso numa garrafa de vidro. O autor convida os leitores: utilizem sua viva imaginação, "deixando-se prender, por alguns momentos, no cristal". Loucura. "Um brilho enceguecedor te banha, tudo parece iluminado por cores radiosas do arco-íris - tudo vibra, vacila, ressoa e cintila, e tu, imóvel, petrificado, nadas num éter gélido que te comprime por todos os cantos, de modo que teu espírito tenta, em vão, dirigir teu corpo aniquilado. Pouco a pouco, um fardo implacável esmaga teu peito - cada respiração tua devora as raras bolhas de ar que flutuam no estreito espaço - tuas veias incham: estraçalhados por uma angústia terrível, teus nervos tremem como na hora da morte".

Alegoria intencional do mundo filistino, a narrativa de Hoffmann mostra que as almas miúdas não sentem nenhum peso sob a atmosfera massacrante do cristal. Confiantes na falsa transparência da parede que as encerra, por tolice, e vulgaridade, não param de entoar: "gaudeamus igitur". São raros, com efeito, os olhos que penetram a visibilidade, enceguecedora, da cultura política e social modernas. Para isto, o primeiro obstáculo é oferecido pela atitude dos que já consideram "natural" o hediondo, e têm os sentidos atordoados pelo ópio do lugar comum. A escrita, a música, a pintura, a poesia, prismas do espírito que luta para dirigir os corpos, enfrentando a gravidade -inimiga da alma- exercem essa função de acicatar as potências adormecidas no bicho humano.

Convido o leitor para que examine o livro de João Almino ("O Segredo e a Informação - Ética e Política no Espaço Público", Brasiliense, ******) como um esforço no sentido de romper o invólucro viscoso que amortece a visão brasileira. Em suas frases, lateja o desejo de abrir lacunas na fala cínica e translúcida dos que controlam a "res publica". Neste plano, os seus capítulos atacam pontos nervosos, duros e inflexíveis, escondidos por todos os regimes autocráticos, socialistas ou não. Reconforta verificar que ainda existem autores como o nosso, isentos de maniqueísmo. Isto é raro, em especial, na literatura filosófica dedicada à política.

A verdade e a mentira

O tema privilegiado em "O segredo e a Informação" é o da mentira, com seu reverso, a verdade. Ambos, a fala mendaz e os "logos", se enleiam, na vida banal do cotidiano, espelhando a simbiose já operada nos "arcana" do Estado das emprêsas, de todas as instituições civis ou militares. O espelhamento perverso, entre dominantes e dominados, constitui um círculo estratégico a ser destruído pelos amigos da via democrática, liberal. Almino traça este alvo: sua tarefa é a de "tratar daquela mentira que é conscientemente elaborada" (pag.12). Com esta atenção, poderíamos lembrar, apenas no campo diplomático moderno, João Almino nos faz retroagir ao Pacto germano-soviético, assinado em 1939. Mas também à Concordata de Império, entre Hitler e o Vaticano, entre Pio 11 e Mussolini, e, mais recentemente, aos acertos de Santa Fé, envolvendo Reagan e João Paulo 2. Algo diverso se passa na Islândia?

João Almino realiza um bem sucedido ataque ao hegelianismo difuso entre os bem pensantes do Brasil. Hegel, sabe-se, ao lado da "oração matinal", a leitura dos jornais, mantinha profundo desprezo pela opinião pública. É sintomática sua nota sobre Ariosto, quando fala do povo: "Che'l Volgare Ogn'un riprenda / E parli più di quelche meno intenda". Os hegelianos de hoje, na esquerda ou direita, gostam muito de se informar, mas pouco caso fazem dos sofrimentos, alegrias e sonhos dos homens e mulheres que experimentam, na pele, os resultados do segredo, da propaganda e da força física monopolizada pelos Estados. Se os "realistas" perseguem seus alvos secretos "sine ira et studio", os que se julgam únicos proprietários da indignação moral rejeitam, levianamente, o saber e as técnicas modernas de pesquisa e comunicação. Oportunista coincidência dos opostos.

Não é essa a opção de nosso autor: "Se não recusarmos nem as informações nem os instrumentos, consideramos importante a questão de sua democratização e recusamos sim a ideologia da informação, que transforma esta na verdadeira substâncía do mundo, na Idéia hegeliana'' (pag.24). O elenco de medidas urgentes, apresentado no ensaio (pags. 27 e 28), traduz um programa sério, que pode e deve ser assumido pelos democratas. Universitários, executivos, legisladores, e, sobretudo, jornalistas, encontram nas propostas de João Almino uma excelente plataforma analítica e, ao mesmo tempo, de reivindicação.

Desde longa data, João Almino vem trabalhando o tema do segredo na política. Como consequência direta, passou a elaborar o problema no plano da comunicação social, da vida científica, educacional, ideológica. Cada livro seu se inscreve, com certeza, no vastíssimo campo internacional onde ocorrem os fenômenos por ele apresentados, juntamente com a sua busca de explicação. O autor, entretanto, ao contrário de alguns ideológicos patrícios, que falam de tudo e de qualquer modo, exibindo grande capacidade sofística e pouco "decorum", delimita com rigor o seu campo: "mentira e segredo são aqui analisados, não a partir do interesse epistemológico nem no da teoria do conhecimento, mas do ponto de vista da informação entendida como verdade de fato" (pag. 34).

Segredo na política

Nas campanhas eleitorais de hoje, e mesmo na prática rotineira da política, em nosso país, uma técnica de manipulação usual é a "denúncia". Alguns simplesmente caluniam, mentindo sem provas. Outros, proprietários eternos do "eu já sabia" e da Verdade, dão mostras de doença mais grave: aquela mencionada por Canetti, como a mania do desmascaramento. Urge, então, anuir com João Almino: "... desvendar o segredo ou a mentira também pode ser uma mentira. Às vezes o desvendamento de um segredo, a denúncia, podem, na realidade, ser encarados como ‘calúnia', como ofensa grave, por quem é objeto dessa denúncia. Por isso é importante a questão das provas, mesmo que sejam estas sócio-históricas e localizadas (já que não há forma transcendente de provar as provas)".

Antes de 1964, os ataques aos marxistas enfatizavam o famoso "ouro de Moscou", fonte secreta da "agitação" social. Poucas evidências deste veio áureo foram encontradas, com provas cabais. Hoje, certos candidatos alardeiam pobreza absoluta de recursos, atribuindo aos outros as qualidades de Midas. Partidos como o PT foram acusados de carrear recursos da social-democracia alemã. Muita verdade pode se localizar nessas falas. Mas será obedecida a regra de enunciar toda a verdade? O texto de João Almino ajuda a esclarecer estes mecanismos de controle, elevando, assim, o debate político entre nós.

Recursos enormes estão sendo despendidos na eleição para o Congresso constituinte. Qual sua origem? É possível perceber os fins de seus agenciadores? Para que a Constituição seja liberal, democrática, questões semelhantes devem ser esclarecidas. João Almino, em suas lúcidas análises, retoma os temas levantados com grande competência por Norberto Bobbio, Hannah Arendt, Elias Canetti, J. Habermas. Entre nós, salienta-se o nome de Celso Lafer, e de outros. Mas o autor nuclear, em seu livro, é Kant. As vistas kantianas sobre a mentira e o segredo são expostas sobretudo em dois trabalhos clássicos: "Sobre o pretenso direito de mentir por humanidade", e o "Projeto de paz perpétua". Os textos do filósofo são apresentados com muita clareza e precisão, detendo-se Almino ao redor da responsabilidade, dever, justiça, exercício público da razão. Como se vê, a leitura filosófica recorta problemas permanentes de nossa experiência democrática.

Um ponto delicado, é o direito de insurreição. Com as recentes teses sobre a luta armada, e levando-se em conta as tensões sócio-econômicas no campo brasileiro, retorna ao debate intelectual este grave problema. Almino olha a doutrina kantiana, contrária à insurreição, com justificada prudência. O leitor cultivado sabe, e os revolucionários reais confirmam, que movimentos políticos, tendo rompido com a vida pública, optando pela clandestinidade, perdem com demasiada frequência os parâmetros, mesmo legítimos, que os fizeram surgir. A herança kantiana, neste elemento, traz o selo de Lutero: "Decorre do direito natural e universal que ninguém deve ou pode ser juiz em causa própria, nem vingar a si mesmo". Vale a pena ler o texto inteiro, de onde retiro a frase -"exortação à Paz, em resposta aos doze artigos dos camponeses da Suábia"-, bem como os demais escritos do Reformador por excelência, inimigo de toda revolução.

Se Lutero apresenta razões religiosas e autoritárias para ser contra as insurreições, filósofos laicos não vacilam em apresentar outros motivos, sobretudo os ligados à eficácia desses movimentos. Que se leia o capítulo intitulado "Delle congiure", nos "Discorri" maquiavélicos: ali, da primeira à última linha, o Florentino insiste em apresentar as revoltas como "cosa tanto pericolosa ai principi ed ai privati'. Homem prudentíssimo, como dirá Espinosa... Após este item chave, João Almino aprofunda o tema da moral e da política, a questão da legitimidade, e da publicidade externa e interna.


Os fins justificam os meios?

Nosso autor toca num assunto grave, ao comentar o poder e os fins políticos (pág. 69), quando mostra a união entre militantes revolucionários e a temível "Raison d' État". Vejamos: "Que melhor exemplo, por sua proximidade, da mentira e do segredo em nome da boa causa que o da censura e distorção da informação praticados por regimes autoritários em nossa América Latina? Não era também em nome da boa causa -ou seja, de uma estratégia de esquerda- que muitos intelectuais europeus, em pleno stalinismo, preferiam ocultar conhecidas atrocidades do Gulag?". Não, João Almino, o verbo não deve ser posto no passado. Eles ainda preferem ocultar tudo, em nome da ideologia.

No Brasil, o zelo doutrinário opera como arma crítica: nenhum intelectual pode dialogar com certo autor, sem receber a etiqueta correspondente. Quem escreve sobre Marx deve ser "marxista", sobre Weber, "weberiano", e assim por diante. O apêgo às ortodoxias é tal, que nem passa pela cabeça dos "militantes" a necessidade de ler o antagonista, para refutar seus enunciados. Compreende-se: assumindo uma posição de crença, e não de raciocínio, estas pessoas são verdadeiras apaixonadas pelos autores que pensam por elas. O medo de ouvir razões de adversários, alheios à "santa causa", passa pela experiência religiosa da "tentação": "e se eu perder minha firmeza ideológica?". Granito emburrecedor, diz Lefort. Os celerados de Shakespeare assassinavam algumas centenas de pessoas e não milhões, como em nosso tempo, porque não tinham ideologia, recorda o autor do "Arquipélago Gulag".

É nos antípodas desses procedimentos que se situa o texto que analisamos. Kant é tomado, por ele, como fonte de diálogo, nunca de cópia ou recusa absoluta. Após páginas e páginas de paciente discussão dos enunciados kantianos, encontramos um respeitoso juizo crítico: "…sabemos que toda razão é local, temporal e pode ser objeto de uma disputa democrática." (pag.74). Gérard Lebrun é muito mais severo, neste ponto: "...podemos nos perguntar se a idéia de ‘postulação prática' e até o próprio conceito de ‘razão prática' não contem em germe a justificação de muitos fanatismos. O que é um fanatismo, senão o fato de aceitar a contaminação da teoria pelo interesse prático? Se o marxismo pôde ser vivido como fanatismo, é porque deixou interpenetrarem-se conceitos e valores, análises e artigos de fé práticos." ("Razão positivista e razão prática", "Passeios ao Léu").

Monopólio da informação

As últimas partes do livro tratam dos meios de comunicação, não fugindo das espinhosas questões sobre a estatização ou gerência privada das informações. Almino procura uma via independente, não aceitando a aporia. Propõe o "combate aos monopólios e oligopólios dos meios de informação (sejam estatais ou privados) e ao controle centralizado e impermeável aos múltiplos condutos da sociedade". (pag. 94). Após tratar da burocracia e seu segredo, chega o livro ao direito à informação com os seguintes programas: "...ampliar os espaços de controle público e social -e não estatal- sobre as informações; multiplicar as formas de controle das versões; eliminar as censuras sobre as informações; aumentar os controles por parte do público sobre documentos oficiais; permitir que todo cidadão tenha acesso às informações que sobre si fabricam órgãos de controle político e possam contestá-las; descartar, em qualquer hipótese, o argumento de que o segredo pode proteger aquele de quem se guarda a informação" (pag.106).

A defesa dos indivíduos não se desvincula, na perspectiva do autor, da rigorosa proteção soberana ao nível do relacionamento inter subjetivo e internacional. A sua análise da "Paz Perpétua", kantiana, aponta para o horizonte cosmopolita em que se coloca a modernidade, sobretudo, o nosso "hoje", face à eterna e problemática comunicação humana. Num feixe bem amarradinho de considerações, João Almino discute a mercantilização do saber informacional, a luta pelo seu monopólio, entre Estado e empresas privadas, nacionais e internacionais. Cita Lyotard: "O Estado começará a aparecer como um fator de opacidade e de ‘ruído' para uma ideologia da ‘transparência' comunicacional, que se relaciona estritamente com a comercialização dos saberes" (pag. 20).

A posse da técnica informativa, e de seu uso, torna-se, atualmente, estratégica em quase todos os planos da vida política. O pensamento responsável deve operar, neste campo, com refinada prudência. Um descuido no prisma diplomático, alguma ligeireza no trato direto da questão, no interior dos países onde a informática manifesta seu peso, podem causar desastres econômicos, científicos, institucionais. Os argumentos pró e contra o controle do Estado sobre esses saberes e instrumentos devem ser muito refletidos. Administração pública, ou setores particulares, "...quem detiver os bancos de dados, quem puder apresentar maior eficiência e acúmulo de informações, reforçará também seu poder econômico, tendo inclusive maiores ingressos pela venda da informação mercadoria" (pag.22).

O trabalho de nosso autor coloca-se, como se vê, na ordem do dia, contra os colóquios públicos que mostram apenas alguns lados do problema, os mais superficiais, mantendo os decisivos em surdina. Nesse livro, de forma sintética, pistas importantes, caminhos para o debate circunspecto, são apresentados com vigor. E muita oportunidade. É o modo pelo qual João Almino tenta ser coerente com a busca da frase verdadeira, que permeia os ângulos mais inspirados do pensamento filosófico, ainda não vencido pela "raison paresseuse", imperante no Brasil.

A garrafa

Finalizando, voltemos à garrafa cristalina de Hoffmann. Nela, o ser consciente morre, por estar totalmente abafado, sem espaço e um mínimo de segredo, vida íntima. A "garrafa" -a sociedade autoritária e desencantada- é posta como inevitável transparência absoluta. Vidro, aço e sangue, eis a tríade impiedosa que poderia resumir a urbe contemporânea. Esta, se fantasia com o gás neon da propaganda, fraterno cúmplice dos elementos químicos que agiram nos fornos crematórios e nas guerras genocidas. "Gás" se origine de "caos", e não apenas na fala. Triunfo do "Nós" hegeliano, mentira das mentiras, ideologia em estado puro. Universo concentracionário definido pelo "se", tal como descrito por Heidegger, em "Ser e Tempo". O éter do conceito contém ácido, é mortífero, e seu coletivismo sufoca, vampiriza o ânimo individual, submetendo-o à unidade cristalina.

Mas esse é apenas um lado, o mais notório, da fantasmagoria "Völkisch" que povoa os pesadelos políticos -de esquerda ou direita- como Górgona petrificadora do pensamento. A "ideologia de granito" também passa pela chantagem halucinante, muito bem denunciada por Richard Sennet, em "The Fall of Public Man". Com a perda da experiência pública, a tirania do "íntimo", do "comunitário", tornou-se o novo modo de controle dos indivíduos, despossuídos pelo olhar alheio. Sim: "A irrealidade do visto/ Dá à vista realidade". O Brasil foi racionalizado, contra a cidadania liberal, pelo nauseante "viver para os outros", a pior marca, positivista, do romantismo. É muito feliz, pois, João Almino, ao encerrar seu livro com o direito à privacidade (pag.109).

Há uma forma de segredo oposta à manipulação, ao domínio político-ídeológíco. Sua vigência dá-se no silêncio não administrado pela ação estatal, ou mercadológica. Cheio de pudor, ele reside na alma mais elevada, no exercício poético, na sabedoria silente, no afeto e na dignidade moral. Terminando a leitura de "O segredo e a informação", duas escritas nos atraem. A primeira, resulta de um autor nosso con-temporâneo, Pierre Boutang, em seu texto "Ontologie du Secret". Ali, se percebe a altura, a profundidade e a extensão, do segredo verdadeiramente humano. A segunda, situa-se na Terceira Dissertação da "Genealogia da Moral". Com Nietzsche, retomamos forças para enfrentar as mentiras desleais, pronunciadas pelos "homens bons" que pretendem dirigir nossos passos. O Brasil vive sob o signo da minoridade e da censura. Mas esta última não pode abolir a fala, a escrita, o sentimento e o intelecto. E, como diz nosso analisado: "O trabalho do escritor é o de nomear as coisas, rompendo o silêncio e, em alguns casos, o segredo" (Almino, pag.116).

Mas cautela. Já ocorreu, um dia, o seguinte devaneio: "Tentaremos explicar o mistério das coisas, como se fôssemos enviados por Deus. E atrás dos muros da prisão, veremos passar com o tempo, partidos e seitas dos grandes da terra, subindo e descendo sob a influência da Lua." Palavras de uma vítima de seu próprio despotismo, que acreditou na mentira de suas filhas poderosas, dirigindo-se "in extremis" à sua única herdeira veraz. Penetrar o sentido da força, com os recursos da fala, meio onde se move a filosofia, e assim descobrir os "arcana" dos Grandes, é arriscar-se a encontrar o Nada sob o alarido. O mando moderno gira ao redor da morte, agora em dimensões cósmicas, na guerra estelar dirigida pelo computador. O resto é Silêncio.

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ROBERTO ROMANO
Unicamp