sexta-feira, fevereiro 29, 2008

Para que se recorde: alguem pensou e criticou no tempo certo. Quem sonhou com um democrata, perdeu o sonho e fez um pesadelo. E vai piorar, acreditem!

O senhor da Razão

(*) Roberto Romano da Silva


Evocando a violência totalitária, Claude Lefort comenta a simbiose que ocorre em sua gênese histórica: a máquina do partido —entidade impessoal e fria— une-se ao Líder carismático —encarregado de manter os vínculos orgânicos do fabuloso corpo social— formando um bloco político duro como a rocha. O Partido vive pelo Chefe, todo instrumento precisa receber determinada alma. Artificialismo burocrático e culto da personalidade correspondem-se perfeitamente, no ícone do Egocrata. Stalin, Kim Il Sung, Mao, Fidel, Enver Hodja…a lista dos unificadores sociais é trágica e longa.

A entrevista de Luís Inácio da Silva, publicada em 29 de dezembro passado (29/12/1985) pela Folha, mostra-se como peça privilegiada na reflexão sobre o Egocrata. Muito se discutiu a seu propósito, destacando-se a questão da violência armada. Este, entretanto, não é o único traço autoritário exibido pelo dirigente petista. Outros prismas, no mesmo campo semântico mas em outros registros, mostraram-se na fala daquele político. Uma atenção maior à maneira pela qual, na mencionada entrevista, ordenam-se os verbos, os sujeitos e predicados, poderá jogar alguma luz na lógica delirante que a domina.

Um outro analista das pulsões totalitárias (M. Heller, cf. La machine et ses rouages) discutiu longamente os efeitos retóricos da fala revolucionária ortodoxa. Já em Lenine, o punhal lingüístico, antes de se transformar nos arames farpados dos campos de concentração, aniquilou imaginariamente os “inimigos do povo”, servindo o logos como plataforma para a posterior clausura dos corpos. É na própria forma mentis, na sutil colagem do ego dirigente com o nós militante, na transferência dos anseios partidários para o social, no pretenso saber único e “objetivo” sobre as necessidades populares, é nisso tudo que se desvela a virulência antidemocrática.

“Chicotear Lunatchárski por causa do futurismo”: o verbo utilizado por Lenine (e que reverbera nas recordações de Roman Jakobson, traduzidas para nossa lingua por Elisa Kossovitch) é tudo, menos inocente. O mesmo se passa com os enunciados que se apresentam nos lábios de nosso metalúrgico.

Na entrevista em questão, após a tese ortodoxa sobre o controle dos meios produtivos pela “classe trabalhadora” (o sujeito é colocado sempre no singular, embora subsuma elementos os mais diversos, desde funcionários públicos até a pequena burguesia rural e urbana), temos o anúncio sobre a democracia sonhada pelos petistas: o difícil, diz Lula,….é “permitir que hajam (sic) os contrários”, junto com o monopólio dos meios de produção. Requisito básico : que “você permita que as pessoas tenham direito à liberdade de expressão”.

A “Boa nova” do “Príncipe” petista é esta: a liberdade é por ele permitida. Na acústica retórica, tal verbo mal disfarça o sue perfeito eco: tolerada. Mas até quando? E até onde?

Acho que a liberdade individual está subordinada à liberdade coletiva. Na medida em que você cria parâmetros aceitos pela coletividade, o individualismo desaparece. Ou seja, não há razão para a defesa da liberdade individual. O que você precisa é criar mecanismos para que a grande maioria da comunidade possa participar das decisões. (Lula).


A “novidade”, portanto, já está faisandée: leia-se Augusto Comte, De Bonald, De Maistre e toda a corrente contra-revolucionária e antiliberal do século 19, até Francisco Campos. Conforme enuncia um crítico da fase autoritária de nosso jurista,


O pressuposto fundamental que orienta a análise de Francisco Campos é o de que vivemos em um Estado de massas e, consequentemente, os mecanismos de integração política utilizados pelo liberalismo, a que ele denomina integração política intelectual (via Parlamento), não se adaptam a essa nova configuração. (Cf. Simon Schwartzman: Tempos de Capanema)


Já em O Estado Nacional dizia o teórico autoritário:



O indivíduo não é mais, em nossos dias, o objeto capital, e quase único, da proteção da lei e do Estado, os corpos sociais havendo-se tornado o principal sujeito de direitos. (Cit. por Jarbas Medeiros : A Ideologia Autoritária no Brasil).


A enorme quantidade dos políticos nacionais que sempre pensaram e agiram contra a liberdade individual não deixa Luís Inácio da Silva solitário. O argumento é sempre o mesmo: uma vez que a “boa” sociedade já está definida (no real ou nos delírios, pouco importa) pelo Estado positivo, a vida livre deixa de ter razão, a independência dos turbulentos átomos scietários torna-se perigosa e nociva à perfeita igualdade. Assim, basta que se crie alguns mecanismos (ou orgãos, como os de repressão) desde as engrenagens fantásticas da máquina estatal, dirigida pelo infalível Partido, até as conferências “científicas” à moda de Lyssenko. A crença no Estado onipotente reúne, num mesmo pálio, Luis Inácio e todos os demais cérebros messiânicos do século 19: “Basta o Estado ter a capacidade de cercear a atividade da corrupção do poder econômico que nós teremos igualdade” (Lula).

Do presidente Schreber até os ideólogos do militarismo, passando pelos nossos revolucionários, a imposição estatal une-se à produção do inimigo. Claude Lefort assim comenta a crendice no milagre totalitário:

Se o Estado deve invadir todos os setores da sociedade, se o povo deve ser Um, é preciso subtrair dele os homens em demasia, lutar encarniçadamente para produzir inimigos; assim, e somente deste modo se estabelece o Uno, na supressão do Outro. (Lefort).


Vamos conferir com Lula? Vejamos:


Sou daqueles que não admitem a existência das classes sociais. Acho que nós poderíamos tranqüilamente termos (sic) uma única classe no Brasil. Na medida em que existem as classes sociais, você está permitindo a existência de lutas como as que acontececeram em outros países. (Lula).

A redução ao Uno sem fissura esmaga, desde o início, toda e qualquer veleidade de convívio com as diferenças. Nisto Lula tem idéias claras:

A capacidade de você atender aos desejos individuais sem que isso prejudique os interesses coletivos é uma questão sobre a qual tenho dúvidas. Precisamos promover esta discussão dentro do PT…. (Lula).


O “você” , aqui funciona como o “you” inglês, ou o “on” francês. É impessoal. Entretanto, muito rápidamente a impessoalidade se encaminha para o domínio do Ego, bem na forma do Egocrata descrita por Lefort: o lapso lingüístico sempre pode trair voracidades reprimidas. Prova? “Eles (a classe dominante) não vão estabelecer regras para ME (eu sublinho, RR) garantir chegar ao poder”.(Lula) Como dizia Elias Canetti, “nunca vi um homem, um só, vociferando contra o poder, sem o desejo de possuí-lo…”


A instituição do totalitarismo implica o fantasma de uma sociedade sem divisão, una. Ele só aparece pela incessante produção-eliminação dos homens incômodos, parasitas, dejetos, nocivos. Mas o Um, quem o enuncia? E este resto, quem o elimina? É preciso um Outro, um Grande Operador. Inútil perguntar se a sua personalidade é o produto do culto ou vice-versa; ambos se constituem simultaneamente: são fenômenos sociais” (Lefort).

Note-se, na fala de Luís Inácio, a passagem do “nós” (“a grande maioria somos nós, a classe trabalhadora”) para o carisma emotivo do ego: “Não achamos que Parlamento é um fim, ele é um meio. E vamos tentar utilizá-lo até onde for possível. Na medida em que a gente perceber que pela via parlamentar, pela via puramente eleitoral, você não conseguirá o poder, eu assumo a responsabilidade de dizer à classe trabalhadora que ela tem que procurar outra via” (Lula).


Do “nós” primitivo, união mística dos “trabalhadores”, até o realista “eu” que sabe o que é bom para seus distraídos ouvintes populares, o percurso é vertiginoso, como aliás em todo e qualquer Egocrata. Mas tudo isso não é novidade alguma: releiam os petistas, nos intervalos de sau azáfama “prática”, os tranquilos enunciados sobre a “consciência vinda de fora” em O Que Fazer? Após assumir sua responsabilidade (coisa de adulto…) e ditar à massa trabalhadora o que é certo (pois o povo é sempre criança, menor, para os ditadores) basta ao Líder esperar, deliciado, “que o Povo decida”.

Interessante: a discussão sobre o socialismo petista, segundo Lula, não passa pela sociedade. Ocorre intramuros, de forma entrópica, nos exatos limites…do PT. Pouco antes de estabelecer o reino da igualdade coletiva e o fim da livre ação individual, Lula define o que é um partido democrático: este é “capaz de conviver com a adversidade (não seria outro lapso? A intenção, agora, não seria dizer “diversidade”? Se diversidade vale adversidade….) com companheiros em disputa política interna, mas que se consiga definir seus inimigos externos. Isso é ser um verdadeiro petista” (Lula).


Ou seja, o “socialismo” —a ser vivido, melhor dizendo, suportado pela sociedade toda— define-se na discussão interna do Partido, bem nos moldes do centralismo democrático e a disputa legítima do poder só é suportada no âmago do “aparelho”. E fora dele? Ora, é muito certo. Fora do PT estão os “inimigos” contra quem deve-se empregar a força física no tempo oportuno. Mas se é dito com todas as lestras: “O Estado promoverá a igualdade” (Lula) para que tanta discussão? Um novo modo de pesquisa participante ?


A dissolução efetiva (ou melhor, efetivamente procurada) de todos os modos autônomos de socialização, sob a ação do poder de Estado. Que, em suma, se deixa entender sob o ruído dessas palavras? Que o poder só se tornará invisível com a contradição de tornar onipresente. Eis um exemplo edificante entre todos do discurso ideológico, o qual, por meio de seus enunciados aparentemente contraditórios, fornece a ´solução imaginária´ (mas não privada de efeitos no real) dos conflitos que se engendram na sociedade. (Lefort).


Na fala de Luís Inácio, as armas da retórica (“Quero que me dêem meia hora para mim na televisão (…) e vamos ver quem tem condições de convencer a opinião pública”) (Lula…) unem-se à cuidadosa exclusão dos “inimigos” (“Você pode excluir o grande empresário, a multinacional, mas você precisa discutir se vai excluir o pequeno e médio proprietário do campo e da cidade …”) (Lula…) O verbo principal, portanto, carrega-se de estudada repressão e nem sempre atinge o nível do eufemismo. Dependendo dos “debates internos” do PT, alguns “inimigos” tornam-se amigos do povo e vice-versa. Conhecemos esta história, desde a NEP até Kronstadt.


Pode ocorrer, na vida real, exterior à paredes do PT, que “a pequena e média empresa, o pequeno e médio comércio, pequena propriedade rural, os serviços de táxi” apóiem “soluções” mais conservadoras do que as assumidas pela Igreja “progressista” e pelos militantes “autênticos”, como foi o caso da eleição para a Prefeitura de São Paulo. Hoje, infelizmente, para os seguidores do petista, pouco pode ser feito. Mas amanhã (“antes do ano 2000…”) (Lula) ensinaremos a esses “inimigos” qual a extensão da força popular: “precisamos estar preparados para reagir às imposições dos que pensam de outra forma”) (Lula)

“Eu não quero” confessa Lula contente, “ser o dono da verdade, o senhor da razão”.(Lula). Se para atingir a verdade o ponto central fosse o bem querer de um ou outro, teríamos aqui um excelente exercício epistemológico. A bobagem, por enquanto, pode passar. Mas a tolice torna-se ameaçadora no complemento da frase: “eu tenho uma verdade que está subordinada à verdade coletiva” (Lula) Treblinka, Auschwitz, o Gulag, todos são corolários de tais “verdades coletivas”. Também o senador dedo-duro dos EUA, no período da Guerra Fria, movimentou massas com suas “verdades”. Mas vejamos um pouco mais de perto: como não é nem o povo que determina a forma e o conteúdo do verdade (ao contrário do simples populismo demagógico), pois ele deve ser “convencido” dela, resta que o depósito de razão está no Partido. Alí, por debates sine ira et studio, se estabelece os direitos do Mesmo e as exclusões do Outro popular. É nesse instante que se restabelece o serviço dos intelectuais no PT. Orgânicos, tais seres servem para racionalizar as bobagens ditas e as sandices feitas pelos militantes.


Eles deixam-se exibir, atravessando-os, o grande saber do Partido, e mostram-se cada um como o seu reflexo; como bem diz Soljenitsin, este saber os atravessa como se eles fossem um ser de cristal, eles são belos pensamentos. (Lefort).


A epistemologia descrita acima também é velha: já está posta com todas as letras no Materialismo e Empiriocriticismo, onde Lenine definiu a “verdade dos partidos” …na ciência. O “coletivo” subsume o individual, formando a pedra dura e sempre idêntica do “Nós” emburrecedor. Pouco importa o que “eu” penso, uma vez que sou um com o Partido e este é minha razão de ser e de existir. Nele movo-me, ele é meu Corpo verdadeiro:

Embora as pessoas imaginem que eu viajo o mundo inteiro, o único país socialista que eu conheço é Cuba. A partir de 15 de janeiro, pretendo conhecer a Alemanha Ocodental. Não conheço a Polônia (Lula).

Ótimo, é mesmo excelente que Lula viaje bastante, não apenas no espaço, mas sobremaneira no tempo. Assim, poderá descobrir que o “socialismo” de seus delírios é real e impera numa enorme Galáxia que aparece diante dos olhos, sempre de modo anamorfótico: vista de perto, nela desaparece todo e qualquer apelo “revolucionário” no sentido da “transformação” do Mesmo, garantido pela ideologia de granito. Só resta, a partir daí o silêncio gelado dos “inimigos” e reina a ordem perfeitamente unida no mausoléu social onde, enfim, “poderíamos tranquilamente termos (sic) uma única classe…”(Lula…).


(*) Roberto Romano da Silva é professor titular de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor de Ética, também pela Unicamp, membro do Instituo de Filosofia e de Ciências Humanas (Unicamp) e Doutor em Filosofia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (Paris).

Este artigo foi publicado pelo jornal Folha de São Paulo, em 04 de janeiro de 1986, e aqui republicado, após dezoito anos, com autorização expressa do autor.

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