terça-feira, fevereiro 12, 2008

O ESTADO DE SAO PAULO

Terça-feira, 12 fevereiro de 2008
NACIONAL

Base e oposição acertam CPI mista com foco em Lula e gestão de FHC

Jucá desiste de restringir apuração ao Senado e apóia pedido de Sampaio, que aceita analisar governo anterior

Rosa Costa e Denise Madueño

Um acordo da base aliada com a oposição viabilizou ontem a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar o uso dos cartões corporativos. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), desistiu da idéia de fazer a investigação apenas no Senado e endossou o requerimento do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) por uma CPI com deputados e senadores.Segundo Jucá, o tucano retrocedeu o período de investigação a 1998, como constava no requerimento da CPI do Senado. “Está suprido o que eu queria, de fazer a análise (dos cartões) de um governo para outro”, afirmou.

Sampaio sustentou, contudo, que a única modificação no requerimento foi a inclusão no texto do número e da data do decreto que criou os cartões no governo Fernando Henrique Cardoso. A CPI dos Cartões deverá ser controlada pela base aliada, com PMDB e PT ocupando a relatoria e a presidência.“Um acordo pressupõe que os dois lados cederam e entraram em um entendimento. Eu não cedi nada. Não mudei nada no requerimento”, afirmou Sampaio, lembrando que desde a semana passada está recolhendo assinaturas de apoio para a CPI mista. Ele rebateu as suspeitas de que o entendimento poderia significar contenção das investigações. “Quando se trata de uma CPI do Congresso, com deputados e senadores, não há perspectiva de acordo nas investigações.” O tucano argumentou que, como os cartões foram instituídos em 2001, as investigações deveriam começar daí para frente. Ressaltou, contudo, que há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar as CPIs a investigarem também “fatos correlatos, não especificados no requerimento de sua criação”. “É inevitável que chegue ao governo de Fernando Henrique. Se alguém usou mal o dinheiro público que responda por isso”, disse o deputado.

Único tucano do Senado ouvido previamente por Sampaio, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), tem como certo que, apesar das queixas, a bancada terminará por apoiar a CPI mista. Sobre a possibilidade de a investigação atingir Fernando Henrique, informou no plenário que havia conversado com o ex-presidente e ele teria sido claro ao afirmar que sua vida pode ser investigada, “antes, agora ou futuramente”. Ao Estado, o próprio Fernando Henrique criticou o fato de seu governo ter sido incluído na investigação (leia na página A5). Já o líder tucano Arthur Virgílio (AM) e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) consideraram que Sampaio foi “muito apressado”. Da tribuna, Virgílio chamou de “tentativa mambembe” o fato de a CPI atingir a gestão FHC. “Eventuais crimes alheios não absolvem os cometidos agora”, alegou. Pôs-se, em seguida, a defender “critérios matemáticos” e um sistema de rodízio, para evitar que as bancadas governistas da Câmara e do Senado venham a indicar o presidente e o relator, a exemplo do que ocorreu na CPI dos Correios. Dias lamentou o que chamou de “acordo entre Sampaio e Jucá”.

MATILDE

O escândalo dos cartões começou em 13 de janeiro, quando o Estado revelou que essa modalidade de despesas havia batido o recorde no governo Lula, atingindo R$ 75,6 milhões em 2007, aumento de 129% em relação a 2006. A ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, liderava esse tipo de gasto, a maior parte com locação de carros. A revelação fez surgirem novas suspeitas: ela fizera gastos até em free shop. Cobrada pela oposição e por Lula, Matilde se demitiu no dia 1º de fevereiro. Um dia antes da queda de Matilde, o governo baixou um pacote - reduziu os saques a 30% do limite do cartão e vetou o uso para aluguel de carro, salvo em caso excepcional. Vieram à tona gastos dos cartões da Presidência e o governo, por meio de Jucá, coletou assinaturas para abrir uma CPI no Senado. Enquanto isso, a oposição buscava apoio para a comissão mista, que ontem acabou encampada pelo governo.

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