E BEM ISSO: ALGUEM RONCA FORTE QUANDO NAO TEM RESISTENCIA. E NADA MAIS.

Morales exorta diálogo e crê em acordo

Boliviano modera tom, embora país afirme que não reconhecerá arbitragem internacional na disputa com o Brasil

Petrobras quer US$ 112 milhões por duas refinarias na Bolívia, mas país vizinho quer pagar até US$ 70 millhões

David Mercado/Reuters
O presidente boliviano, Evo Morales, dá entrevista em La Paz


FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

Conhecido pelas declarações duras, o presidente Evo Morales adotou um tom cauteloso ao comentar a mais nova crise diplomática com o Brasil, exortando o "diálogo" para resolver o impasse em torno da estatização das refinarias da Petrobras.
O governo boliviano, no entanto, considera que a empresa brasileira não tem "jurisdição" caso decida recorrer à arbitragem internacional.
"Estou convencido de que, com países vizinhos como o Brasil, jamais será necessário recorrer às arbitragens internacionais", disse Morales, durante entrevista coletiva ontem em La Paz. "Seguramente haverá entendimento, isso não é um problema, falta apenas aprofundar o diálogo."Morales voltou a assegurar que o abastecimento de gás ao Brasil não será afetado pela crise e disse que o governo decidiria "nas próximas horas" sobre a oferta final da Petrobras para a venda das refinarias.
Segundo a Folha apurou, a oferta é de US$ 112 milhões, bem acima dos cerca de US$ 60 milhões a US$ 70 milhões que a Bolívia se dispõe a pagar. A Petrobras ameaça usar um tribunal internacional se não houver um acordo até hoje.O presidente boliviano defendeu ainda o decreto promulgado no domingo, pelo qual as refinarias perdem o direito de exportar seus produtos, principalmente petróleo cru reconstituído, a operação mais rentável das duas plantas."Queremos reafirmar que o povo boliviano tomou uma decisão soberana para que a YPFB [estatal] assuma a responsabilidade de exportar nossos hidrocarbonetos", disse, segundo a Agência Boliviana de Informação (ABI).

Sem jurisdição

Caso a Petrobras decida pela arbitragem internacional, a Bolívia argumentará que ela não tem esse direito, já que o Brasil não tem acordos desse nível com La Paz nem participa do Ciadi (Centro Internacional para Arbitragem de Disputa sobre Investimento), vinculado ao Banco Mundial.A Petrobras Bolívia, por outro lado, já ameaçou recorrer ao Ciadi porque sua sede oficial é na Holanda, país com quem La Paz tem um acordo mútuo de proteção de investimentos assinado em 1992.
Tanto a Holanda como a Bolívia participam do Ciadi. Morales anunciou recentemente que se retirará do órgão, mas há um prazo de carência de seis meses.Uma alta fonte do governo boliviano, sob a condição de anonimato, disse que, se houver uma demanda desde a Holanda, a Bolívia demonstrará que a Petrobras não tem jurisdição. Disse ainda que o tratado com a Holanda visava a proteção de investimentos holandeses.De acordo com essa fonte, La Paz pedirá mostras à Petrobras de que o dinheiro investido na Bolívia é holandês, e não brasileiro.O funcionário boliviano afirmou ainda que o governo Morales considerou desproporcional a reação da Petrobras e de Brasília contra o decreto, já que as refinarias não foramtransformadas em prestadoras de serviço.Da perspectiva boliviana, o decreto foi "light", disse o funcionário boliviano, no qual a Petrobras continua tendo o controle de todas as refinarias que tem no país.