O decorum exige que as pessoas falem de acordo com a sua posiçao no mundo oficial...

Ministro do STF acusa a PF de "canalhice"

Para Gilmar Mendes, polícia usa de "método fascista" de investigação; ele criticou ainda a atuação da colega Eliana Calmon, do STJ

Ao justificar por que soltou cinco presos, o vice do Supremo afirmou que revogou as prisões porque as considerou sem fundamento

SILVANA DE FREITAS

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, acusou ontem a Polícia Federal de "canalhice" e de uso de "método fascista" de investigação por causa de críticas a ele, atribuídas a policiais. Mendes também entrou em confronto com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e atacou a ordem das prisões preventivas da Operação Navalha, da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon, ao justificar por que soltou cinco dos presos. Calmon é relatora do inquérito que apura o esquema de fraude em licitações e obras públicas. Antonio Fernando é o autor dos pedidos de prisão e demais medidas da apuração. A PF faz a investigação. Já Mendes é o relator no STF dos habeas corpus dos investigados contra as prisões.

Ele disse que telefonou domingo para o ministro Tarso Genro (Justiça) e para o diretor da PF, Paulo Lacerda, queixando-se de notas veiculadas em sites na internet em que policiais diziam "estranhar" o fato de ele ter concedido liminares a presos sem que tivesse examinado os autos do inquérito. A irritação aumentou ontem após a divulgação da informação de que o seu nome aparecia em lista de autoridades que receberam presentes da construtora Gautama. Ele voltou a telefonar para Genro, reclamando da PF. "Há uma estrutura de marketing para valorizar o trabalho da PF e depreciar a Justiça", protestou.
Ele disse que, entre os investigados na Operação Navalha, há uma pessoa chamada Gilmar de Melo Mendes e negou que tenha recebido qualquer presente da empresa nos últimos dois anos.

A principal queixa de Mendes é a veiculação de críticas sem a identificação do seu autor. "A PF não pode falar em off. Off de policial e de ministro do STF é covardia." Segundo ele, Tarso deveria responder pelos vazamentos. É "canalhice", segundo ele, "tentar amedrontar um ministro do STF. Horas antes, ele explicou por que concedeu liminares soltando presos e se irritou ao saber que Antonio Fernando havia afirmado que Eliana Calmon, que decretou as prisões, era "mais informada" que ele, porque conhece os autos do inquérito na condição de relatora. Ele disse que revogou as prisões porque as considerou sem fundamento e que, para isso, não precisaria examinar os documentos do inquérito.


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COMENTÁRIO :

O decorum é exigência de toda coletividade humana, variando apenas segundo a cultura, o momento histórico, etc. Mas o referido decorum sempre impõe limites aos que falam, escrevem, exibem gestos corporais, quando exercem uma função pública. Spinoza alerta as autoridades para o seguinte fato: se desejam ser temidas e obedecidas, devem evitar toda fala ou ato somático que leve os cidadãos ao riso e à indignação contra as suas pessoas. Assim, diz ele, quem ocupa altos cargos não tem o direito de se exibir pelas ruas embriagado, sem roupas e na companhia de prostitutas. A mesma cautela deve ser seguida quando se trata dos discursos.

A etiqueta (a qual, segundo um membro do STF é a "ética de bolso" ) exige que nenhuma autoridade use palavrões ou insinuações baixas. Lembram-se dos xingatórios de Jacques Wagner, o eleito governador da Bahia? No dia seguinte, comentava este ponto com um tucano de vistosa plumagem. Ele mandou que eu calasse a crítica, porque "Jacques Wagner é o nosso homem de confiança no PT". Como já contei neste Blog, só não respondi de modo mais ríspido porque fui chamado imediatamente para ser entrevistado no estúdio de TV, pois ambos alís estávamos apenas para aquela função. Ao deixar a entrevista, o pássaro bicudo já deixara o estúdio. Não o vi desde aquele dia. E espero ter a benção de não o encontrar porque a minha primeira pergunta tocará no problema da frase : "nosso homem de confiança no PT". Entendi a mesma locução mais tarde, com as sucessivas "negociações" dos supostos opositores com Lulla. Como diz Alvaro Caputo, "tucano, que passarinho sem...".

Volto ao decorum. No século XVI, Aschram, um gramático e homem que sabia das coisas, indicava algumas cautelas para a vida pública decorosa. "Se a duquesa vai ao baile da côrte e se veste de modo mais rico do que a raínha, será indecorosa. Se ela for ao mesmo baile menos bem vestida do que as demais aristocratas, será indecorosa.". Porque? Porque o decorum é um cálculo, dos mais difíceis, que permite a alguém encontrar o seu exato lugar no mundo político, social, religioso. Ele é um exercício de respeito aos outros, e sobretudo, um meio de garantir o respeito a si mesmo, pelos demais. Quem não tem prerrogativas, mas quer exercê-las, é indecoroso. Imagine o leitor, se um hóspede, mesmo o mais querido e ilustre, no jantar a que foi acolhido toma o papel da dona da casa, e indica aos demais hóspedes o lugar onde devem tomar assento. Ele é indecoroso. E se a dona de casa abre mão do seu papel, e deixa o hóspede indiscreto fazer o gesto inconveniente, ela também é indecorosa. Sua prerrogativa não deve ser negada sequer pelo marido, pelos filhos, pais, etc. Assim também, se um bispo comum, numa visita papal, ousar der a benção Ubi et Orbi...ele não apenas enlouqueceu, mas seu ato é indecoroso. Uma regra que ajuda bastante a decidir as inclinações à moda chinesa, quando várias pessoas estão diante de uma porta: não é a mais jovem, mais bonita, mais velha, a ceder a passagem e fazer o gesto e a frase "O senhor, a senhora, você...primeiro". CEDE O LUGAR QUEM O POSSUI. Assim, se o mais jovem de todos é o presidente da república, ele cede a passagem, primeiro aos velhos, depois às mulheres, depois aos demais. Não é falta de respeito um inferior na escala governamental passar primeiro. É indecoro do que possui o mais alto cargo não ceder a passagem, mostra que ele ignora a etiqueta e as verdadeiras prerrogativas do seu lugar. Lembram-se a grosseria de Lulla, deixando o carro antes da sua espôsa, e fechando a porta do veículo? O erro manifesta o caráter aventureiro do governante. Pior, apenas o discurso diante de milhares sobre a macheza do pernambucano que "emprenhou a galega" logo depois das núpcias. O Brasil é o país da falta de decoro. Toda perua loira e gorda (e todo peru que se acha muito jovem) dá gritinhos histéricos quando escuta o tratamento de "senhora" ou "senhor". "Senhora---ou Senhor---está no céu". Com a frase ridícula, estes personagens hilariantes arrancam de si mesmos a própria dignidade, além de blasfemar contra dignidade divina. Na França, o ridículo mata, mas no Brasil, engorda".

Assim também na escrita, diz Aschram: se um escritor não usa imagens no seu texto, é indecoroso, pois despreza a fantasia e o gôsto do leitor. Se, pelo contrário, as usa aos borbotões, é indecoroso, pois despreza a inteligência e a cultura do mesmo leitor. Um poeta decoroso jamais dirá algo como "a face rosada e fina do general". A menos, claro, que esteja falando de um general Drag Queen. É indecente um general ter faces que só cabem às crianças e às raparigas em flor. E o vice-versa também é regra.

Se uma autoridade pública quer ser respeitada, deve respeitar o povo (que fica chocado com os palavrões e outras marcas de falta de decorum). Certas palavras, embora exatas, devem ser evitadas. Nao por causa daquela hipocrisia imperante, o famoso "políticamente correto". Trata-se de algo mais sério. Os reitores universitários são "Magníficos", mesmo quando nada ostentam de magnificência. A comunidade acadêmica é a proprietária do título, usado em seu nome pelo Reitor. Os deputados, senadores, edís e outras "autoridades" são chamados de "Excelência" não porque sejam pessoal e subjetivamente dotados de qualquer excelência. O título pertence ao soberano do país, aquele que possui a "maiestas", termo latino para designar o ente mais elevado no coletivo. Na monarquia, a "maiestas" é apanágio do Rei, que usa o título em nome do povo.

Na democracia é o povo, diretamente, o detentor da "maiestas" e a empresta, a cada eleição, aos que escolhe para representá-lo. É por este ponto que o decorum exige tratar o povo com respeito. Não por "boa educação", mas por subordinação da "autoridade" diante de quem a "autoriza", ou seja, o povo soberano.

E a regra funciona para todos os poderes, incluindo o judiciário e o militar. Certo dia, em Curitiba, um promotor público democrático contava um caso ocorrido em juízo. A velha senhora (mais de 80 anos) testemunhava, com a sua fala simples e não erudita, tratava-se de uma pessoa de cor negra, empregada doméstica durante toda a sua vida. Ignorando termos e jargões jurídicos, aquele latinório inculto dos juristas, ela cometeu alguns erros na fala. Foi grosseiramente advertida e censurada pelo juiz, moçoilo recém ingresso nas lides do Forum, arrogante como boa parte dos magistrados. O juiz exigia para si o tratamento de "Excelência" e humilhou o quanto pôde a testemunha. Quando terminou o ato, a velha e digna senhora dirigiu-se ao rapaz nestes termos :"Oía, moço. Vancê é bunito, bem vistido, istudado. Mais vancê num tem inducação! Num sabe falá cum os mais véio. Sua mãin num insinou bons modos?". O "Excelência" enrubesceu, de raiva, sobretudo porque nada poderia fazer contra uma pessoa de idade. E continuou o promotor: "O juiz pediu desculpas ao advogado da testemunha". Na hora, exclamei : "O decoroso seria pedir desculpas à senhora, aliás, o decoroso seria respeitar aquela integrante do povo soberano".

Enquanto "Excelências" agirem e pensarem a si mesmos como "superiores" ao povo, a democracia no Brasil será uma nauseante e fedorenta mentira.

Mais respeito decoroso à "simples" cidadania, certamente fará baixar a taxa de corrupção neste país lamentável. Mas os deuses querem sangue...

Roberto Romano