In utranque partem....(ou como diz a Folha, o "outro lado".

15/05/2007 - 12h03
Leia primeira parte da entrevista coletiva concedida por Lula

Folha Online

Leia abaixo a primeira parte da entrevista coletiva concedida nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Ministro Franklin Martins: A primeira pessoa a fazer pergunta, a primeira jornalista é Martha Correa, da TVJB. Eu queria chamar logo o Celso Teixeira, da TV Record. Cada um ocupa um microfone e assim, à medida em que quem já fez a pergunta e ouviu a resposta, vai sendo substituído. Então, por favor, a Martha e o Celso.

1. Jornalista Martha Correa-TVJB: Bom dia, Presidente. A minha pergunta é em relação ao anteprojeto de greve que o governo está enviando ao Congresso. O senhor, como líder sindical, protagonizou as greves mais importantes do país na época da ditadura militar. O partido do senhor estimulou greves em governos passados. Eu pergunto: como é que o senhor se sente com o seu passado, o senhor que ajudou a escrever a história do sindicalismo brasileiro, e agora escreve a história do Brasil? Como é que o senhor se sente ao enviar esse pacote, esse projeto que endurece as regras a sindicalistas, dizendo que o senhor está transformando os servidores públicos em foras-da-lei? Obrigada.

Presidente: Talvez, Martha, eu me sinta à vontade exatamente porque fui dirigente sindical e exatamente porque fiz parte das greves mais importantes que aconteceram neste país no final da década de 70 e no começo de década de 80. Todo mundo sabe que o meu comportamento com relação à greve não é um comportamento de presidente da República. Eu sempre discuti com os meus companheiros servidores públicos que a greve no setor público não deveria ser feita como se faz a greve numa fábrica. A greve no setor de transporte coletivo não pode ser feita como se faz numa fábrica, a greve da saúde não pode ser feita como se faz numa fábrica, a greve de professores não pode ser feita como se faz numa fábrica, porque quando nós fazemos uma greve numa fábrica, quando um trabalhador faz uma greve num comércio ou numa fábrica, o que ele está fazendo? Ele está tentando causar um prejuízo econômico ao patrão, para que o patrão possa ceder às suas reivindicações e, aí, ele voltar a trabalhar. No caso do servidor público não tem patrão e o prejudicado, na verdade, não é o governo, é o povo brasileiro.

Quando a área da saúde entra em greve, sobretudo na área de pronto-socorro, quem paga, as vítimas são os pobres, porque os ricos não vão em pronto-socorro e não vão a hospitais púbicos. Quando nós fazemos uma greve no ensino fundamental, não tem filho de rico no ensino fundamental público, só filhos dos pobres. Quando nós fazemos uma greve no metrô ou no ônibus, quem paga são os pobres que têm que trabalhar de manhã, não são os ricos que pegam ônibus. Nós não queremos proibir que haja greve, pelo contrário. Primeiro, nós não temos o projeto ainda, nós vamos fazer um projeto para mandar. E vamos discuti-lo com as centrais sindicais, porque no nosso governo as coisas são discutidas com quem de direito.

Na verdade, é uma decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que ainda não tomou porque um dos ministros pediu vistas do processo. E nós estamos pensando em mandar um projeto para o Congresso Nacional depois de discutirmos com as centrais sindicais, com os sindicatos de servidores públicos, apenas para estabelecer responsabilidades. Ou seja, nós queremos, ao mesmo tempo em que discutimos esse assuntos com eles, regulamentar também o contrato coletivo de trabalho para garantir ao servidor público que ele seja tratado democraticamente como qualquer servidor é tratado em qualquer parte do mundo. O que não é possível, e nenhum brasileiro pode aceitar, é alguém fazer 90 dias de greve e receber os dias parados, porque, aí, deixa de ser greve e passa a ser férias.

Quando eu entrava em greve, eu sabia que a cada dia de greve eu perdia o domingo. Eu sabia que com um determinado número de dias de greve eu perdia o Fundo de Garantia, eu perdia o 13º, eu perdia as férias. Então, quando eu determinava uma greve, eu sabia que era uma disputa em que eu podia ganhar e podia perder. Mas algumas categorias entram em greve e ficam 40, 50, 60, 80, 90, 100 dias de greve e recebem o pagamento. Você pode chamar isso de greve? Não. Isso, na verdade, são férias, na minha concepção sindical.
Então, o que eu quero é apenas responsabilizar o direito de greve. Todos nós temos direito de fazer greve, mas todos nós sabemos que a gente pode ganhar ou pode perder. Um jeito de você decidir fazer greve com mais seriedade é você saber que não são férias, que você vai perder os dias em que você não trabalhou. Afinal de contas, você ganha pelos dias que você trabalha e não pelos dias que você fica em casa.

Então, nós vamos fazer isso, Martha, com a maior tranqüilidade, isso vai ser discutido com os dirigentes sindicais do setor público e do setor privado, porque o que nós queremos é regulamentar tanto o direito de greve quanto o direito dos trabalhadores na sua contratação coletiva do trabalho. Longe de mim prejudicar algum trabalhador. Mas, também, longe de mim não fazer as discussões sérias que este país tem que fazer.

Eu me lembro de um governador que, em 1997, encontrou comigo chorando. Fazia 96 dias que os professores da rede pública estavam em greve e ele mandou para a Justiça, para descontar os dias, e a Justiça deu que ele tinha que pagar os dias, enquanto nós, na iniciativa privada, várias vezes entramos com processo para ganhar os dias e nunca nos deram uma hora de greve. Então, o que nós queremos é isso: responsabilizar o direito de greve no Brasil e, ao mesmo tempo, garantir o direito do contrato coletivo de trabalho para o servidor público brasileiro.

2. Jornalista Celso Teixeira, TV Record: Presidente, bom dia. Eu vou trazer um assunto e vou ousar discordar do senhor, porque consideramos que nunca esteve tão na ordem do dia a discussão sobre a legalização do aborto. A questão não é se as pessoas são a favor ou contra, a questão é se o debate sobre a legalização deve acontecer ou não. Por que eu considero que está na ordem do dia? O Ministro da Saúde do senhor, o novo Ministro, disse que esse é um debate que a sociedade deve fazer porque é um problema de saúde pública. O México aprovou uma legislação nesse sentido há pouco tempo, o Papa esteve aqui e defendeu questões, inclusive a excomunhão de políticos que defendam a legalização do aborto, e há um plebiscito no Senado para ser aprovado. Então, eu gostaria de saber do senhor, Presidente, qual é o caminho que o senhor considera para esse assunto? O debate deve acontecer de que maneira e qual é a posição do senhor, como cidadão e como Presidente, em relação à legalização do aborto?

Presidente: Eu já disse, Celso, em 1982, quando fui candidato a governador de São Paulo, em 1989, quando fui candidato a presidente da República, em 1994, quando fui outra vez candidato, em 1998, quando fui outra vez candidato - você vê que há vantagem em perder muita eleição porque disputa muita eleição - disse em 2002, e disse também em 2006, e vou dizer agora para você, Celso. Eu tenho um comportamento: como cidadão, sou contra o aborto. E não acredito que tenha uma mulher neste país que seja favorável ao aborto, como se o aborto fosse uma coisa que as pessoas quisessem fazer porque querem fazer. Agora, como chefe de Estado, eu sou favorável que o aborto seja tratado como uma questão de saúde pública, porque é preciso que o Estado dê atenção a pessoas que tiveram gravidez indesejada. É importante saber como é a vida das pessoas, como é que uma menina de 16, 17 anos, às vezes, até por falta de orientação, ficou grávida, a família não quer o filho, e, muitas vezes, o pai a toca de casa ou, muitas vezes, o namorado a abandona.
Então, o Estado, diante desses fatos, tem que tratar como uma questão de saúde pública, porque eu conheço casos de pessoas que perfuraram o útero com agulha de tricô, eu conheço casos de pessoas que tomaram chá de caroço de abacate, eu conheço casos de pessoas que colocaram fuligem para ver se abortavam, e essas pessoas terminavam morrendo. Então, o Estado tem que ter responsabilidade. Agora, se o Congresso Nacional quiser fazer um debate, se os partidos políticos, a sociedade civil, quiserem organizar um debate, todo e qualquer debate será bem-vindo. Aliás, poderia ser feito pela televisão, a televisão brasileira poderia se abrir para um tema desses, quem é contra, quem é a favor. O Papa defendeu um conceito da igreja brasileira, uma visão da igreja internacional, como tem outras pessoas que defendem a mesma visão por outras razões. Eu tenho a minha visão e ela continua inalterada. Eu sou contra o aborto, sou favorável que haja o debate e acho que o Estado tem que tratar o assunto como uma questão de saúde pública.
Agora, é importante que as pessoas debatam, qual é o problema? Na discussão que eu tive no Fórum Nacional de TVs Públicas, eu disse que a TV pública poderia fazer um debate que, muitas vezes, a televisão normal não faz. Não se trata de ser contra ou a favor. Trata-se de juntar os especialistas do país, que são favoráveis e que são contra, e fazer esse debate para que a sociedade seja politizada. O que eu defendo, na verdade? Se nós tivéssemos um programa correto de educação sexual nas escolas e dentro de casa, certamente a gente teria muito menos aborto do que temos hoje. Acontece que, muitas vezes, os país não conversam com os filhos e não conversam porque não estão preparados, nem com os filhos, nem com as filhas. Nas escolas não se ensina, nas igrejas não se ensina, então, as pessoas ficam vulneráveis e, às vezes, engravidam sem querer engravidar. Então, vamos fazer esse debate. Certamente o governo participará desse debate, não ficará fora. Agora, a minha posição é exatamente essa.

Jornalista Celso Teixeira - TV Record: Presidente, quando o senhor fala que "é uma questão de saúde pública", o senhor está falando que o senhor acha que deve haver uma legislação sobre o assunto?

Presidente: Já tem legislação sobre o assunto. A legislação brasileira já define os casos em que a pessoa pode fazer o aborto.

Jornalista Celso Teixeira - TV Record: O senhor acha que essa legislação deve ser ampliada, Presidente?

Presidente: Eu acho que essa legislação não trata da veracidade dos acontecimentos no país. Todos vocês sabem, todo cidadão católico ou não, cristão ou não, sabe que existe no Brasil uma quantidade exagerada de jovens, de pessoas que praticam abortos, porque tiveram uma gravidez indesejada, não é apenas porque foram violentadas. Às vezes, ficaram grávidas e não querem ter um filho. Ora, quando essas pessoas se encontram nessa situação, o poder público faz o quê? Abandona? Deixa essas pessoas tentarem experiências com o seu pouco conhecimento? Ou o Estado intervém para ajudar essas pessoas a terem um tratamento adequado? Eu defendo que o Estado dê um tratamento adequado.

3. Jornalista Sandro Lima - Correio Braziliense: Bom dia, presidente. Nós sabemos que o Congresso Nacional é que vai decidir se o senhor poderá concorrer ou não a um terceiro mandato consecutivo em 2010. Mas, antes que a Constituição permita, o senhor não é obrigado a disputar. O senhor pode decidir não disputar ainda que a lei lhe dê esse direito. Sua posição, historicamente, tem sido contra a reeleição, o senhor tem a oportunidade de esclarecer esse assunto de 2010 de uma vez por todas. Presidente, o senhor garante que não vai disputar um terceiro mandato em 2010, mesmo que a lei permita? O senhor assume publicamente, aqui, esse compromisso?

Presidente: Bom, quem tem que explicar é quem inventou isso. Eu, na verdade, tenho dito o seguinte: eu não brinco com democracia, e aqui no Brasil todos nós aprendemos que não se pode brincar com democracia. Eu fui contra a reeleição até o momento em que a lei perdurou, e eu fui obrigado a ser candidato à reeleição porque a situação política exigia que eu fosse o candidato.

Eu quero dizer para vocês: sou contra e não serei candidato em 2010. Não é por nada não, é porque a Constituição não permite, a lei não permite e eu acho imprudente alguém tentar apresentar qualquer mudança, permitindo um terceiro mandato. Eu tenho dito aos partidos políticos que eu não posso falar mais disso este ano. Mas, se tiver prudência dos partidos políticos, a melhor reforma política que poderia acontecer seria acabar com a reeleição, aprovar um mandato de cinco anos. E se a pessoa fez um bom governo, cinco anos depois de ausência ela poderia voltar e concorrer a uma nova eleição. Mas então está definido, meu filho, por não brincar com a democracia, não serei, nem pensarei, nem cogitarei qualquer hipótese de terceiro mandato. Eu já era contra o segundo, imagine o terceiro.

Jornalista Sandro Lima - Correio Braziliense: Mesmo que um deputado apresente a ...

Presidente: Acabei de dizer. Acho imprudência e a minha orientação para a base é de que ninguém apresente qualquer projeto, o que eu acho uma provocação à democracia brasileira.

4. Jornalista Luciana Verdolin - Jovem Pan: Bom dia, Presidente. Ontem o senhor disse que a greve do Ibama não prejudicaria o andamento das obras do PAC. A gente vê aí uma discussão, entre os Ministérios, de que precisa sair logo a questão das licenças ambientais do rio Madeira, porque senão a gente vai ter problema, mais para a frente, de energia elétrica. Não é uma forma de pressionar o Ibama, quando o Ministério de Minas e Energia fala que se não tiver o licenciamento das usinas, o governo vai investir em termelétrica, que é muito mais poluente, e não seria um desenvolvimento a qualquer custo, que a ministra Dilma Rousseff disse que não vai ser feito, que ninguém vai passar por cima de questões ambientais e que o desenvolvimento será feito, mas com responsabilidade?

Presidente: Essa pergunta me permite explicar duas coisas. Por que o Ibama está em greve? Houve redução do salário do Ibama? Alguém foi mandado embora? Alguém foi trocado de função? Não. Apenas porque a Ministra deu um sinal de que, depois de tantos anos de existência do Ibama, era preciso que houvesse uma modernização do Ibama. Eu compreendo que as pessoas e todos nós, inclusive vocês da imprensa, temos medo de mudanças. Eu me lembro que quando Oswaldo Cruz criou o remédio para combater a febre amarela, no Rio de Janeiro, queriam linchá-lo. Eu me lembro que até hoje, quando a gente quer combater a dengue e monta mutirões para visitar as casas e pedir para não deixarem garrafa, não deixarem pneu, tem quem não abra a porta da casa para as pessoas entrarem para ver quando, na verdade, o responsável é a pessoa que deveria limpar a própria casa, porque não existe comprimido, não existe vacina. O que existe é um processo de limpeza que cada um tem que fazer.

Então, por que o Ibama está em greve? Eu não sei, eu só sei que a ministra Marina, depois de quatro anos de experiência no Ministério, propôs fazer mudanças, separar o que é licenciamento daquilo que é preservação dos parques, porque não adianta você demarcar parques e depois não colocar ninguém para cuidar disso, não ter dinheiro para transformar aquilo numa área de lazer. E nós estamos transformando isso. Foi isso que ela fez, a mudança. As pessoas deveriam pelo menos permitir que as mudanças fossem introduzidas para saber se alguém vai ter prejuízo ou não.

Segundo, eu acho que não vai prejudicar o que nós estamos fazendo. Vocês estão lembrados que, na entrevista do PAC, a ministra Dilma falou da hidrelétrica de Estreito, que tinha um problema. Já não tem mais problema, já foi resolvido o problema da hidrelétrica de Estreito, ela vai ser feita e logo, logo estará havendo licitação para que os empresários comecem a obra. A mesma coisa, a hidrelétrica do rio Madeira. O que nós queremos na Santo Antônio e na Jirau? Veja, são duas hidrelétricas importantes para o País, são obras que vão custar acima de 9 bilhões de reais, são obras que vão gerar acima de 3 mil e 500 megawats, cada uma delas, e são obras necessárias para o futuro deste País, a partir de 2012. O que eu não posso é deixar o governo em 2010 e o meu sucesso pegar um apagão. Nós temos que trabalhar pensando dois, três, quatro, cinco, seis anos para a frente, para que a gente possa resolver o problema. E obviamente que dizer 'não vai faltar energia' significa a gente tentar fazer todas as usinas hidrelétricas não-poluentes, renováveis e as mais baratas. Se não der certo, quais são as alternativas que nós temos? Nós temos eólica, nós temos biomassa, nós temos termelétrica a carvão, a gás, a óleo diesel e a óleo combustível e temos energia nuclear. Não existe outra hipótese.

Agora, eu vou dar um dado para você ver como este País, às vezes, deixa de discutir os temas sérios. Você sabia que o estudo da hidrelétrica de Belo Monte ficou proibido 20 anos por uma liminar? Não é fazer a hidrelétrica, alguém entrou com uma liminar proibindo que os estudos fossem feitos, por 20 anos. Nós conseguimos agora derrubar a liminar e estamos fazendo o estudo. Ora, se para fazer uma hidrelétrica com 11 mil megawats precisa de um lago muito grande, vamos fazer com seis, com sete, com cinco, com oito, mas vamos fazer e vamos discutir, porque nós não queremos fazer uma hidrelétrica depredando o meio ambiente. Só tem sentido fazer se a gente combinar a produção de energia com o cuidado ambiental neste País.

Nós já resolvemos vários problemas da Santo Antonio e de Jirau, tem agora os problemas do Bagre. Se vocês saírem daqui e foram até Ipu, vocês vão perceber que lá foi feito um canal para que os peixes pratiquem a piracema, de 112 metros de altura, 112 ou 122, não tenho o número exato, mas são mais de 112 metros de altura. Um canal onde na época da piracema os peixes sobem, fazem o que têm que fazer e voltam, ou seja, em Santo Antonio e Jirau a escada que nós temos que fazer é de menos de 20 metros. Então, os peixes vão poder transitar livremente, fazer a piracema sobre a escada, procurar um afluente, e nós queremos preservar. Por isso é que não temos problema de discutir. Nós vamos discutir, mas queremos fazer as duas hidrelétricas combinando um projeto perfeito e bom com um projeto ambiental perfeito e bom, porque é isso que precisamos deixar para os nossos filhos.
Eu queria dar um dado para vocês. Eu acho que muitas vezes nós, leigos, discutimos assuntos sem saber a importância da coisa. O megawatt/hora de energia hidráulica custa 40 dólares; o megawatt/hora de energia da termelétrica de carvão custa 48 dólares, o megawatt/hora do gás natural custa 54 dólares; o megawatt/hora da energia nuclear custa 140 dólares, o megawatt/hora da eólica custa 145 dólares, o megawatt/hora do óleo combustível custa 230 dólares, e o megawatt/hora do óleo diesel custa 310 dólares. Está colocado que a hidráulica é a mais barata, a menos poluente e, por isso, nós precisamos ter o cuidado de fazê-la com o maior carinho possível. Foi por isso que criamos um conselho gestor no PAC, que é para a gente discutir semanalmente, quinzenalmente, mensalmente. Quando tem divergência, essa divergência acaba quando chega à minha mesa.

A Dilma e a Marina, a Dilma e o Ministro dos Transportes, a Dilma e o Ministro da Economia podem discutir o que quiserem. Vai ter um momento em que o assunto chegará à minha mesa. E na minha mesa há decisão e nós executamos aquilo. É isso que nós vamos fazer, por isso nós podemos afirmar ao povo brasileiro que não teremos apagão, porque vamos fazer tudo o que for necessário fazer neste País, dentro da lei e da ordem, dentro do respeito às instituições que nós mesmos criamos.
Eu vou dar um outro dado para você, que é importante para a imprensa ter em conta. O potencial hidráulico do Brasil é de 264 mil megawats. Isso equivale a um potencial de 76 bilhões e 948 milhões de barris de petróleo. É importante saber que a nossa reserva hoje é de 16 bilhões. Portanto, o que nós temos de energia hidráulica poderia ser quatro vezes mais o que nós temos de reserva de petróleo hoje.
Então, na hora em que os ministros não tiverem solução, nós levamos para o Conselho Nacional de Política Energética e, aí, o Conselho de Política Energética decide e está tudo resolvido.

Eu posso te dizer que o Brasil não terá apagão e que iremos fazer o que temos que fazer neste País para ter energia. As hipóteses, eu disse a você: citei o preço do megawatt/hora, portanto, temos uma escolha para fazer. E essa é a vantagem de ser governo: quando você é oposição, pode passar 10 anos discutindo. O governo, muitas vezes, tem 10 dias para decidir, e nós vamos decidir.