Parece que entre os cidadãos e os vereadores nababos de São Paulo, Sua Excelência prefere os segundos. Os primeiros
[olhaí assessoria de marketing do Prefeito, a sua mancada com o "vagabundo" não foi esquecida, e vocês reiteram a falta de senso oportuno, em nome do oportunismo]. Só por isto, o Alcaide merece o Garotinho de Ouro. E nas próximas eleições, muitos Garotinhos de Ouro serão postos nas urnas, pelos paulistas que tem nojo de quem não cuida em se distinguir pela ortodoxia ética. Lamentável.
RR
Kassab se omite, e benesse a vereador vai virar lei em SP
Prefeito tinha prazo até ontem para vetar ou sancionar projeto que aumenta valor da verba de gabinete dos parlamentares
O presidente da Câmara tem agora a obrigação de transformar a proposta, que também beneficia servidores, em lei
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL) se omitiu e com isso garantiu ontem a aprovação do projeto que amplia os benefícios dos vereadores de São Paulo.Kassab não sancionou nem vetou ontem o projeto de lei, de autoria da Mesa da Câmara. Ontem venceram os 15 dias úteis previstos no artigo 43 da Lei Orgânica do Município para que o prefeito se manifestasse -o projeto chegou à prefeitura no dia 13 de abril.
O presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), tem agora a obrigação de promulgar o projeto transformando-o em lei, sem nova votação em plenário.Se Kassab vetasse o projeto, os vereadores teriam de passar novamente pelo desgaste de aprová-lo em plenário. Se sancionasse, seria Kassab quem assumiria o desgaste.Com sua omissão, uma hipótese prevista no parágrafo 3º do artigo 43 da Lei Orgânica do Município, ele evita um atrito com os parlamentares e tenta fugir de mais um desgaste com a opinião pública.A assessoria de Rodrigues informou que ele estava aguardando um posicionamento do prefeito e não confirmou se o projeto será promulgado hoje.
Lei Orgânica
Já Kassab ignorou a Lei Orgânica e negou que o prazo tenha vencido ontem. Pela manhã, após o lançamento de um programa de reforma dos clubes municipais, ele disse que o projeto ainda estava nas mãos da assessoria jurídica e que o prazo vence "nesta semana". Sua assessoria confirmou, à noite, que o projeto não foi sancionado nem vetado.
O projeto foi uma promessa de campanha de Rodrigues para ganhar a presidência da Casa no fim do ano passado.
Os vereadores terão, a partir de agora, uma verba de até R$ 12,5 mil para pagar as despesas de seus gabinetes. Hoje, os parlamentares têm direito de usar cotas de serviços fornecidos pela Câmara, como cópias de documentos, correios e gasolina para o carro oficial que, no total, somam cerca de R$ 10 mil por mês para cada vereador.Porém, o projeto de lei não especifica como o dinheiro da verba de gabinete poderá ser usado. Ainda será necessária uma regulamentação, mas em tese o dinheiro poderá pagar, por exemplo, o aluguel de comitês políticos dos vereadores.Mesmo na regulamentação deve ser deixada uma brecha para que os parlamentares contratem "consultorias", como no Congresso Nacional, a critério do próprio vereador.
Os vereadores têm salários de R$ 7.155 por mês e contam com até 18 assessores -que agora poderão trabalhar fora da Câmara, nas bases eleitorais dos parlamentares- com salários de até R$ 6.700.
Além disso, os servidores poderão, por exemplo, ganhar R$ 1.200 extras para assessorar, em seu próprio horário de trabalho, as comissões da Casa.O projeto também abre margem para que funcionários de carreira recuperem uma parte dos ganhos retirados em 2003, quando uma reforma administrativa cortou benefícios em cascata que levavam a supersalários de até R$ 48 mil.
