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Folha 07/05/2007

Lula evitará discutir com papa propostas feitas pelo Vaticano
Santa Sé quer ensino religioso obrigatório na rede pública e garantias que dificultem eventual legalização do aborto

Presidente é orientado pelo Itamaraty a prolongar as negociações sobre eventual tratado; encontro com Bento 16 acontece na quinta

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

LEANDRO BEGUOCI
ENVIADO ESPECIAL A ROMA

RAFAEL CARIELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva priorizará temas sociais na visita que Bento 16 fará ao Brasil entre os dias 9 e 13 deste mês. Lula pretende evitar temas polêmicos, como a eventual legalização do aborto.
Segundo a Folha apurou, um tratado (o termo técnico é Concordata) proposto pelo Vaticano ao Brasil sofre fortes restrições do Itamaraty. Atualmente, não há esse tipo de tratado entre Brasil e Vaticano.
Na proposta do Vaticano, o Brasil deveria tornar obrigatório o ensino religioso nas escolas públicas e instituir garantias legais e constitucionais que dificultassem eventual legalização do aborto fora dos casos permitidos (estupro e risco à vida da gestante). O papa é contra inclusive nessas hipóteses.
O Itamaraty aconselhou o presidente a evitar a assinatura de eventual novo tratado e a prolongar as negociações, de modo que nada seja oficializado agora (e talvez nem no futuro). É o que Lula pretende dizer ao papa, polidamente, no encontro marcado para a próxima quinta-feira, em São Paulo.
Para o Ministério das Relações Exteriores, os termos propostos pelo Vaticano contrariam o princípio de separação entre Estado e igreja. E provavelmente desagradaria a outras igrejas, que poderiam tentar influenciar a pauta do governo caso fossem feitas concessões.

Por isso, o presidente pretende falar de suas iniciativas de combate à pobreza, como o Bolsa Família. Essa agenda agrada aos setores progressistas da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que são identificados com o PT.
A Igreja Católica, contudo, não dá sinais de que pretende desistir do acordo. À Folha, o cardeal Tarcisio Bertone, número dois da hierarquia da Santa Sé, disse que o Vaticano elabora um acordo global e que espera que esse tratado possa ser ultimado ainda neste ano, "para poder orientar Igreja e Estado, Igreja e comunidade política para o bem das pessoas e para a resolução de problemas que possam subsistir".

O acordo interessa também a uma boa parte dos bispos do Brasil. Quando d. Claudio Hummes foi nomeado "ministro" do papa no Vaticano, reservadamente bispos disseram que o acordo poderia sair mais rápido, diante da sua amizade com Lula. O tema, contudo, é mantido em mistério. A declaração de Bertone é a única frase pública sobre o assunto.
A agenda do Vaticano ainda inclui oposição aos métodos contraceptivos, à eutanásia, à união civil entre pessoas do mesmo sexo e à pesquisa com embriões humanos.

Lula já se manifestou contra o aborto, mas é dúbio a respeito da eventual ampliação de possibilidade de interrupção da gravidez, além das hipóteses atuais. Pesquisa Datafolha de abril mostrou que 65% dos entrevistados avaliam que a atual legislação não deve mudar. Pesquisas com embriões inviáveis para gravidez são defendidas pelo governo, e Lula se disse favorável à união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas quer evitar esses temas no encontro da próxima quinta.